quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Procon Assembleia atende exclusivamente por e-mail

 


O Procon Assembleia passou a atender consumidores, a partir desta semana, exclusivamente por e-mail. A medida atende orientação da portaria 02/2022, assinada pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antonio Granja (PDT), diante do aumento de casos de Covid-19, de gripe, e coinfecção entre as duas doenças, em alta no País, inclusive no Ceará. A portaria estabelece ponto facultativo na AL no período de 17 a 31 de janeiro.
 
Para a reclamação no Procon Assembleia, o cidadão deve manter contato pelos e-mails: defesadoconsumidoralmanhã@al.ce.gov.br ou proconassembleiaaltarde@al.ce.gov.br
 
O órgão disponibiliza aos consumidores o serviço de Carta de Informações Preliminares (CIP), que consiste em uma carta (documento) enviada pelo Procon Assembleia à empresa reclamada, relatando os fatos e os pedidos dos consumidores com a finalidade de intervir no conflito com vistas a sua resolução mais célere.
 
Para Valéria Cavalcante, diretora-geral do Procon Assembleia, essa medida não deve alterar a qualidade do atendimento, tendo em vista que o atendimento on-line foi implantado, há mais de um ano, no órgão. 
 
“A implementação do atendimento remoto no Procon é uma das medidas tomadas pela Assembleia Legislativa com o objetivo de prevenir à infecção e à propagação do novo Coronavírus no âmbito do estado do Ceará. E ressaltamos ainda que o Procon conta com uma equipe de profissionais altamente especializada para atender o cidadão nas demandas de relação de consumo”, garante Valéria Cavalcante.
 
GS/AT

Prefeitura de Quixadá emite nota de esclarecimento sobre serviços de corte de cabelo

 


A Prefeitura de Quixadá, através do setor de Licitação e Compras, prezando pela transparência e o respeito com a população, esclarece que foi realizada cotação de valores para a prestação dos serviços de corte de cabelo que serão disponibilizados em diversos eventos.

Frisa, ainda, que os valores cotados serão empregados na realização de 50 eventos sociais organizados pelo município, no decorrer dos próximos dois anos, sendo que em cada evento serão disponibilizados, no mínimo, 30 cortes, o que resultaria no pagamento de, no máximo, R$ 13,33 por cada corte.

A gestão destaca que não foi realizado nenhum pagamento, haja vista que a licitação sequer ocorreu, e que os valores referem-se apenas à cotação de preços para futuras e eventuais contratações, podendo serem reduzidos em disputas de preços durante o processo licitatório.

A gestão segue trabalhando com respeito à população quixadaense e sempre agindo de maneira responsável na contratação de seus serviços.

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Primeira advogada a ocupar o cargo de juíza titular do TRE do Ceará é reconduzida para novo biênio

 


A juíza Kamile Moreira Castro, primeira advogada a ocupar o cargo de Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), desde a instituição da corte em 1932, foi reconduzida ao cargo para o próximo biênio (2022/2024), antes mesmo de finalizar seu atual mandato (2020/2022); o que não é regra naquele Tribunal. O decreto presidencial com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (20).

Conhecida pelo seu perfil acolhedor e por ser uma forte defensora das prerrogativas dos advogados que atuam no TRE e sempre disponível para atendê-los, a magistrada, nascida em Fortaleza, é especialista em Direito Processual Penal (UNIFOR) e em Direito e Processo Eleitoral (ESMEC e PUC/MINAS). Mestra em Direito pela UNINOVE/SP e em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa (ISCSP) e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

No TRE do Ceará, além de juíza titular para o biênio 2020/2022, também exerce o cargo de Ouvidora Regional Eleitoral Substituta e preside o Colégio Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). Já foi Juíza Substituta, categoria de Jurista, de 25 de julho de 2016 a 23 de julho de 2018 (1º biênio) e de 24 de julho de 2018 a 20 de janeiro de 2020 (2º biênio) quando integrou a Missão de Observação Eleitoral.

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Colégio de Procuradores de Justiça empossa vice-procuradora-geral, vice-corregedora-geral e membro do Órgão Especial

 


O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/01), a 2ª sessão solene destinada a dar posse e exercício: à procuradora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves para exercer o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça; à procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca para exercer o cargo de vice-corregedora-geral; e ao procurador de Justiça José Maurício Carneiro como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, mandato 2022/2023. A solenidade aconteceu de maneira virtual com transmissão pelo Youtube do MPCE.

Compuseram a mesa a procuradora de Justiça e presidente dessa sessão solene, Sheila Pitombeira; o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o procurador de Justiça e corregedor-geral, Pedro Casimiro; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Isabel Pôrto; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos; e a secretária dos Órgãos Colegiados em respondência, promotora de Justiça Liduína Martins.

Ao tomar posse, a vice-procuradora-geral de Justiça, Ângela Gondim, agradeceu a todos e ao procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro pela confiança renovada, reafirmando o empenho dela para que o MPCE seja cada vez mais forte, independente e eficiente. “O meu compromisso pessoal e individual, para além do compromisso perante este colegiado, é um compromisso com toda a sociedade de permanecer de prontidão e em serviço constante para garantir a efetividade dos direitos sociais, coletivos e individuais indisponíveis”, salientou.

A vice-corregedora-geral empossada, Maria José Marinho da Fonseca, cumprimentou a todos os presentes e agradeceu ao corregedor-geral Pedro Casimiro pelo convite à recondução neste segundo mandato. “Fazer o que se gosta traz enormes benefícios à nossa autoestima, promove a qualidade na nossa atuação profissional, impulsiona a produtividade e gera felicidade. É assim que me sinto neste momento tão especial, confortável e feliz”, frisou, realçando ainda a honra e o empenho em dar mais essa contribuição à instituição.

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, saudou os participantes, agradeceu o convite aceito pela vice-procuradora-geral Ângela Gondim e enalteceu a trajetória dos três membros empossados. “No momento em que nosso país passa por contínuas, seguidas e graves crises de toda ordem – econômicas, políticas e agora sanitária – o Ministério Público tem gravíssimas responsabilidades a cumprir e ter pessoas como a Dra. Ângela, como a Dra. Maria José Marinho, como Dr. José Maurício Carneiro nas posições em que estão é algo que tranquiliza, conforta, porque a nossa instituição tem desafios que podem ser assumidos pelas pessoas qualificadas, honradas, que estão assumindo os postos de decisão”, ressaltou. “Eu quero agradecer àqueles que colocaram seus nomes à disposição de assumir esses cargos tão importantes e dizer que para mim, como procurador-geral, é um conforto olhar para os lados e ver tantas pessoas motivadas, competentes e dispostas a cumprir o brilhante e divino papel que cabe ao Ministério Público neste momento tão difícil da história brasileira”, complementou.

O promotor de Justiça e presidente da ACMP, Herbet Gonçalves Santos, cumprimentou a todos e declarou a satisfação da Associação em acompanhar a posse de colegas que honram o nome do Ministério Público. “São três associados que sempre cumpriram o mister determinado pela nossa Constituição e pelas leis e sempre atuaram com muita responsabilidade, colocando em primeiro lugar a defesa intransigente da sociedade”, declarou.

Encerrando a solenidade, a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira elencou as qualidades dos empossados e refletiu sobre a simbologia dos rituais de posse, que fortalecem as instituições. “Nesses rituais, quando a gente faz o juramento de cumprir a Constituição, nós na verdade estamos dizendo que nos comprometemos sempre, a cada ano, a cada momento, com os nossos compromissos constitucionais, com os nossos ofícios e nós nunca vamos nos esquecer de trabalhar com afinco e de colocar a mão, o corpo e a alma naquilo que queremos fazer e que temos que fazer”, enfatizou.

A sessão solene pode ser conferida na íntegra no Youtube do MPCE.

mpce

Praia do Cumbuco será cenário da largada oficial do Rally Cerapió, a partir do dia (22)

 

A praia Cumbuco, em Caucaia, volta a ser palco de mais um grande evento que marca o calendário turístico no município. Desta vez, a praia paradisíaca de dunas e bons ventos receberá competidores da 35ª edição do Rally Cerapió. A programação, com as atividades técnicas e administrativas, já começa a partir de sábado (22), o que deve movimentar todo o trade turístico da região do Cumbuco.


De acordo com Yrwana Albuquerque, Secretária de Turismo e Cultura de Caucaia, a atração e o incentivo a grandes eventos em Caucaia, como o Rally Cerapió, é um dos objetivos da SETCULT. “Além de movimentar milhões de reais e se mostrar uma ótima ferramenta cultural, com essa ação de fomento do calendário festivo impulsionamos o turismo que lidera uma retomada econômica nesse período pós-pandemia”, disse

Flavia Moreira, diretora executiva do Rally Cerapió, também destacou a estrutura do município, considerando ideal para ser uma das sedes do evento: “A cidade de Caucaia tem um grande potencial turístico pelas belas praias, como o Cumbuco, e uma excelente estrutura hoteleira. Nas nossas visitas de levantamento da edição de 35 anos do Rally Cerapió/Piocerá, a administração prontamente abraçou o evento. Através da Secretaria de Turismo, estamos com todo o apoio para a realização da largada da prova. Com essa nova gestão, o município tem se adequado cada vez mais para melhor receber os turistas”.


Ao todo, já são cerca de 500 inscritos, divididos nas modalidades bikes, motos, carros, quadriciclos, UTVs, expedição e moto turismo. A competição é válida pelo Campeonato Brasileiro de Enduro (CBM) e pelo Campeonato Brasileiro de Rally (CBA). Além da esfera do esporte e turismo, o Rally Cerapió conta com ações sociais, como a arrecadação de alimentos que serão doados para entidades locais e realização do projeto “De Olho na Trilha”. Vale lembrar que o evento deve respeitar os protocolos de prevenção e controle da Covid-19 e síndromes gripais, determinados por estados e municípios.

“Estamos, hoje, posicionados com destaque no Ceará quando o assunto é grandes eventos, pois mostramos que somos capazes de sediar competições até a nível internacional como aconteceu no Super Kite Brasil. Os caucaienses, bem como os cearenses, turistas de todo o país e internacionais estão convidados a prestigiar mais esse evento junto com os apaixonados por off-road. A largada promocional acontece no próximo domingo, dia 23 de janeiro, nas proximidades do Centro de Apoio ao Turista (CAT), finaliza Yrwana.

Entrega de fórum e conclusão de reformas estão entre melhorias de infraestrutura do Judiciário ao longo de 2021

 


Entrega de novo fórum, conclusão de projetos de reformas e de melhorias estruturais, além de instalação de unidades de depoimento especial, estão entre as ações promovidas pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao longo de 2021. Entre as comarcas beneficiadas está Santa Quitéria, que ganhou um novo prédio, proporcionando mais conforto e acessibilidade a magistrados, servidores e cidadãos que procuram o Poder Judiciário.

Ainda no Interior, foram realizadas melhorias estruturais em 13 comarcas: Pedra Branca, Parambu, Antonina do Norte, Farias Brito, Cariré, Reriutaba, Tianguá, Ararendá, Ubajara, Porteiras, Frecheirinha, Massapê e Alto Santo. Também foram instaladas salas de depoimento especial, destinada à oitiva especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência, nas comarcas de São Benedito, Acopiara, Canindé, Camocim, Itapipoca e Sobral. 

Além disso, houve a ampliação física das comarcas de Quixadá, São Benedito, Acopiara e Icó, contempladas pelo Projeto de Reestruturação Judiciária com a instalação de novas varas. Já na Capital, foi concluído o projeto de reforma da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que incluiu a climatização da área de convivência.

O balanço da Seadi aponta que foram atendidas 2.343 ordens de serviços de manutenção predial e de equipamentos e realizado o empréstimo de 2.404 bens patrimoniais para utilização durante o teletrabalho, implantado em razão da pandemia da Covid-19. Pensando em auxiliar no combate à doença, houve a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

Outra ação registrada em 2021 foi o leilão de mais de 10 mil bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário, resultando na arrecadação de R$ 512.550,00. 

ADEQUAÇÕES NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
A Secretaria de Administração e Infraestrutura ainda esteve à frente da criação de gabinete de crise para o planejamento e as providências relacionadas ao incêndio que atingiu o Palácio da Justiça, sede do TJCE, no dia 6 de setembro do ano passado. Houve a instalação das salas para realização de sessões de julgamento das câmaras e do Órgão Especial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde já está funcionando a Presidência do Tribunal. Desde o início de dezembro, está em andamento a adequação do prédio para instalação dos gabinetes dos desembargadores, da Vice-Presidência, das Superintendências e Secretarias, com previsão de entrega dos espaços em abril deste ano.

Em razão do sinistro, a Seadi trabalhou na locação de galpões para armazenamento de bens móveis e arquivos, transferência de mobiliários, desmontagem e remontagem dos arquivos deslizantes. A equipe da Seadi também atuou no esvaziamento do Palácio da Justiça para liberação da execução das obras de recuperação da sede do TJCE.

tjce

Prefeitura de Caucaia vai premiar alunos da rede municipal em concurso de redação

 

Com o objetivo de estimular e melhorar o processo da leitura e escrita nas escolas públicas municipais, mesmo em período de férias, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), promove um concurso de redação com o tema “A tecnologia digital na minha vida”. O público-alvo são alunos do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2021. Três alunos, um de cada série participante do concurso (6º, 7º e 8º), serão premiados com um notebook cada. Além disso, outras duas redações serão agraciadas com o mesmo prêmio, na categoria destaque.

Para participar, os estudantes deverão produzir uma redação autoral e original em duas categorias: Poema (6º e 7º anos) e Relato Pessoal (8º ano). Elas deverão ser postadas na Plataforma Inteligente da SME, disponível nos Tablets dos estudantes, até o dia 28 de janeiro de 2022.


Haverá uma primeira etapa nas escolas, onde serão escolhidas duas redações, uma de cada categoria. Entre os dias 16 e 22 de fevereiro, ocorre a etapa municipal, quando uma Comissão, composta por representantes técnicos da SME e convidados avaliarão os textos. “As temáticas escolhidas para o concurso de redação, sob estilos de poema e dissertação, enaltecem o uso das tecnologias digitais que o município incrementa nas escolas. Estamos falando do futuro da cidade e das crianças de Caucaia” destaca Sérgio Kobayashi, secretário de educação.

Serão 5 alunos premiados, três de cada série participante e mais dois destaques apontados pela Comissão Julgadora. Todos receberão como prêmio um Notebook. O resultado final será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Caucaia, http://www.caucaia.ce.gov.br/, e no site da Secretaria Municipal de Educação, https://www.smecaucaia.com.br


Confira o regulamento completo clicando aqui!

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Prefeitura de Caucaia oferece curso gratuito sobre Boas Práticas em Manipulação de Alimentos e Técnicas de Atendimento ao Cliente


 

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