Com o resultado, o Caucaia chegou aos 21 pontos e manteve a vantagem de dois pontos para o vice-líder do Campeonato Cearense, o Ferroviário, que soma 19 pontos após 9 rodadas disputadas. Restam ainda mais cinco jogos para o término da primeira fase do Estadual.
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O governador do Estado, Camilo Santana (PT), revelou detalhes das seleções públicas para a Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), na Universidade Regional do Cariri (Urca) e na Universidade Estadual do Ceará (Uece).
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
Ação faz parte da política de interiorização do ensino superior no Estado e atende demandas específicas de cada região. Ao todo, serão criados 14 novos cursos de graduação no Ceará em doze municípios, tendo como base a estrutura macroeconômica e o potencial de desenvolvimento de cada região.
O intuito é garantir a capacitação de mão-de-obra para atender a demanda existente em cada localidade e assim potencializar o desenvolvimento regional. "Foram feitos estudos técnicos por cada universidade para definir quais cursos e em quais locais seriam abertos", destaca Camilo. O gestor destaca ainda que os editais dos concursos serão divulgados "em breve", ainda neste semestre.
Além dos concursos com foco na educação, ainda em dezembro de 2021, também durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o líder do Executivo cearense havia anunciado ao menos outros sete concursos públicos a serem realizados durante o ano de 2022 para o Estado.
Fonte: Central de concursos e O POVO
A empresa canadense South Atlantic Gold está investindo R$13 milhões em pesquisa mineral para verificar se há viabilidade econômica para explorar ouro em algumas localidades de Pedra Branca.
Nesta terça-feira, 1° de fevereiro, o CEO da SAG (South Atlantic Gold), Douglas Meireles, visitou o município de Pedra Branca, no Sertão Central e, em reunião com o prefeito, Matheus Mendes, o presidente do CODESSUL, Mauricio Pinheiro, e o superintendente, Vanier Silva, a pauta da pesquisa foi levantada e avaliada como uma grande oportunidade.
Por mais que o projeto ainda esteja em andamento, a empresa irá avançar para comprovar a viabilidade da mina e aproveitar o momento em que o minério de ouro está passando por uma alta valorização, não só no mercado financeiro como no mercado comercial podendo ser utilizado em baterias, bem como para outros fins mais nobres, como condutor elétrico de alto valor de durabilidade e maleabilidade.
Para Mauricio Pinheiro: “As forças para geração de renda estão sendo colocadas em todas as atividades econômicas, que variam desde a produção industrial, agrícola e, agora, exploração de minério”.
Para que o empreendimento se concretize, não basta haver ouro na região. O projeto precisa preencher uma série de requisitos para se tornar viável ambientalmente.
fonte: https://www.blogrobertomoreira.com/
Uruburetama vai ser bem diferente, a partir do dia 14 de fevereiro. Braga Rocha atuará na Vara Civil.
CURRÍCULO
Mestre em Direito (área de concentração: Direito do Estado) pela Universidade da Amazônia (UNAMA).
Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
É autor do livro “A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil”, publicado pela Editora Letras Jurídicas.
Exerceu a advocacia privada, com atuação nas áreas cível, constitucional e tributária.
Foi Procurador do Estado de Pernambuco, Procurador do Município de Fortaleza e Procurador da Fazenda Nacional.
Nascido em Fortaleza, Eduarda Braga, após assumir o cargo de juiz no Ceará, passou mais de sete anos em Tiangua na Vara Criminal e como juiz eleitoral.
fonte:https://www.blogrobertomoreira.com/
Pontos de atendimento
Além dos dois pontos fixos já em funcionamento, no pátio da Secretaria de
Patrimônio, no centro de Caucaia, e a Praça PEC, no bairro Araturi, neste
sábado, seis novos locais funcionarão provisoriamente como ponto de
vacinação. São eles:
EEFIEF Iná arruda
Rua Francisco Ferreira da Silva S/N, Itambé
UAPS Valdenuzia Moreira Bastos
Rua Adriano Martins S/N
Pacheco
EEFIEF Oscar de Azevedo e Sá
Rua São Francisco S/N
Genipabu
CRAS Perpétua Magalhães
Rua 127, 118
Metrópole
UAPS Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, 4242, Marechal Rondon
EEFIEF Antônio Albuquerque Sousa Filho
Rua Heribaldo Rodrigues, 488
Parque Potira
Todos os pontos de vacinação funcionarão das 09h às 15h.
Atendimento normal no domingo (06)
No domingo, apenas os dois pontos originais de vacinação (Secretaria de
Patrimônio e Praça PEC) funcionarão, das 09h às 14h. Neste dia, volta a
necessidade de cadastro e agendamento para vacinação, diferente do sábado,
Dia D. Os pais ou responsáveis deverão portar os mesmos documentos citados
para o atendimento, próprios e os da criança a ser atendida.
Foi assinada, nesta quarta-feira (02/02), a ordem de serviço para início das obras de melhoria no Fórum de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba. A reforma deve começar na próxima segunda-feira (07/02), com previsão de conclusão para julho deste ano.
A reunião virtual foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ricardo Alexandre, representando a presidente do Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que naquele momento participava da abertura dos trabalhos de 2022 na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, o magistrado ressaltou a expectativa na realização da obra. “A reforma deixará o prédio muito mais confortável para todos nós, tanto nosso público interno, como o juiz da Comarca, promotores, advogados, servidores e principalmente os cidadãos que procuram o nosso serviço.”
Entre as obras que serão realizadas estão as medidas de acessibilidade, como banheiro acessível, rampa de acesso, piso tátil na entrada e sinalização em braille; modernização das instalações elétricas e de rede; substituição do piso; reforma da fachada; melhorias de segurança; implantação de sala do Depoimento Especial; regularização do edifício junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e pintura geral. O valor da reforma é de R$ 671.211,75.
Juiz titular da Comarca de Ibiapina, Anderson Alexandre Nascimento Silva ressaltou a importância da reforma para o município. “É um fórum que foi inaugurado em 1996 e reinaugurado em 2005, época em que me formei em Direito. É um local onde a população predominantemente é carente, por isso as melhorias serão muito importantes para todo mundo. Eu só quero agradecer a todos, e em especial à presidência do Tribunal de Justiça, por fazer essa reforma”, concluiu o magistrado.
Na ocasião, o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Sampaio, agradeceu à equipe de projetistas e de engenharia do Judiciário e deu detalhes sobre a empresa que vai conduzir a obra. “Estão conduzindo a reforma de Morada Nova e foram eles que entregaram o Fórum de Santa Quitéria, inaugurado em outubro do ano passado, além da reforma no Fórum de Caucaia. Então, já é uma empresa que tem um bom relacionamento com o Tribunal e assim a gente espera que permaneça.”
Francisco Holanda Sampaio, representante da empresa FHS Construtora, também lembrou o histórico da empresa na reforma de fóruns. “É um prazo que a gente tende a cumprir sem nenhum problema. Já vamos nos antecipar para fazer as instalações provisórias enquanto as obras acontecem. Estamos com a equipe toda preparada, já visitamos a obra e segunda-feira estamos dando o pontapé inicial”, explicou.
PROGRAMA AVANÇAR
A reforma de Fóruns está prevista nos projetos do Programa Avançar,
lançado na última semana, que também envolve ações voltadas à
humanização e à tecnologia. Só em 2021, foram realizadas melhorias
estruturais em 13 comarcas: Pedra Branca, Parambu, Antonina do Norte,
Farias Brito, Cariré, Reriutaba, Tianguá, Ararendá, Ubajara, Porteiras,
Frecheirinha, Massapê e Alto Santo. Também foram instaladas salas de
depoimento especial, destinada à oitiva especializada de crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência, nas comarcas
de São Benedito, Acopiara, Canindé, Camocim, Itapipoca e Sobral.
Além disso, houve a ampliação física das comarcas de Quixadá, São Benedito, Acopiara e Icó. Já na Capital, foi concluído o projeto de reforma da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que incluiu a climatização da área de convivência e iniciada as obras de melhoria no Fórum Clóvis Beviláqua para adequar a administração do TJCE após sinistro que danificou o Palácio da Justiça, em setembro do ano passado.
tjce
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação aos conselheiros tutelares de Fortaleza requerendo que eles adotem providências para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis. A recomendação assinada pela promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, foi publicada em 28 de janeiro de 2022. O MPCE foi informado acerca de crianças e adolescentes que não apresentaram, no ato de matrícula ou rematrícula escolar, carteira de vacinação comprovando a imunização completa, inclusive em relação à vacina contra a Covid-19, nem regularizaram a situação no prazo determinado pela legislação.
A promotora de Justiça Antônia Lima Sousa explica que as escolas do território estadual do Ceará, públicas ou privadas, devem exigir a apresentação da carteira de vacinação completa dos estudantes, incluindo a vacina contra a Covid-19, no ato de matrícula e rematrícula, e para a frequência do aluno em sala de aula. A obrigatoriedade é determinada pela Lei Estadual nº 16.929/2019, sendo dispensada a vacinação obrigatória do matriculando que apresentar laudo médico de contraindicação explícita da aplicação das vacinas. “A ausência de apresentação do documento exigido ou a falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias não impossibilitará a matrícula, porém a situação deve ser regularizada no prazo máximo de 30 dias, sob pena de comunicação imediata, por parte das instituições de ensino, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público”, detalha a promotora. Vale ressaltar, ainda, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina como obrigatória a vacinação das crianças e adolescentes nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Além das situações notificadas pelas instituições escolares, o MPCE recomenda que os conselheiros tutelares adotem as devidas providências quando forem comunicados, por qualquer meio, de ausência de vacinação completa de crianças e adolescentes. A abordagem dos conselheiros tutelares aos pais ou responsáveis deve pautar-se na perspectiva resolutiva, de aconselhamento acerca dos direitos das crianças e adolescentes, conforme o ECA. Assim, deve ser mantida uma postura empática e não autoritária, sem prejuízo de adoção de outras providências ou medidas protetivas necessárias. Em caso de esgotamento das possibilidades de resolução consensual da situação e constatando-se omissão no cumprimento do dever dos pais ou responsáveis de promover a vacinação dos filhos, a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa requer que os conselheiros tutelares de Fortaleza comuniquem ao MPCE, mediante relatório circunstanciado.
mpce
Maria do Socorro é uma das agricultoras cadastradas pela SDR que irá
receber o recurso. "O Seguro Safra veio em uma boa hora, pois a gente já
estava precisando", disse. Sentimento compartilhado por Valdecira
Pinheiro, também trabalhadora rural. "Graças a Deus. Espero que quando
vier um próximo venha em boa hora também"
Como garantir o seu benefício?
Mais de 900 agricultores do município ainda não compareceram para o
recebimento do boleto de adesão. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento
Rural de Caucaia segue realizando atendimento aos agricultores do
município para a entrega do documento até o próximo dia 21 de fevereiro.
Já os agricultores que desejam realizar nova inscrição ao programa devem
comparecer na sede da SDR portando os seguintes documentos:
- DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF)
- RG, CPF, NIS e fornecer um número de telefone.
Atenção: agricultores já inscritos, mas que ainda não receberam os
valores, devem comparecer à Secretaria para regularizar possíveis
pendências no Sistema. Basta se dirigir à Rua Coronel Carneiro, número
2214.
(Acrescentar o endereço da secretária.)*
Saiba mais
Criado em 2002, o Garantia Safra beneficia agricultores familiares com um
auxílio em dinheiro caso este seja prejudicado em suas lavouras devido às
condições climáticas. Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm
das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos
estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS).
