A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora
Nailde Pinheiro, entrevistada do Conexão Assembleia, programa
multiplataforma da rádio FM Assembleia, desta segunda-feira (14/02),
abordou o processo de transformação digital no Poder Judiciário
cearense, sem deixar a humanização em segundo plano.
Entre as iniciativas citadas, a desembargadora mencionou o papel dos
servidores no bom atendimento, com informações que permitam aos cidadãos
o acesso à Justiça, especialmente aos que estão excluídos dos avanços
digitais.
Em resposta ao questionamento do deputado Queiroz Filho (PDT) sobre
investimentos captados pela Corte para o desenvolvimento de ações
digitais e de gestão no órgão e de que forma isso pode se refletir na
prestação à população, a presidente do TJCE explicou do que se trata o
programa de modernização do Poder Judiciário.
“Fomos contemplados com um empréstimo, em parceria com o Governo do
Estado, de US$ 35 milhões, para em um período de cinco anos trabalharmos
em um programa de benefício a nossa instituição.E elegemos dois eixos
de atuação: a transformação digital e a melhoria de serviços e da
gestão”, esclareceu a magistrada.
De acordo com ela, no eixo de transformação digital, a inteligência
artificial dará suporte nas decisões de cunho repetitivo e de cunho de
massa, conferindo celeridade ao Poder Judiciário.
O entrevistado também comentou sobre a expectativa pelo início do
funcionamento de um novo Centro Judiciário, na região do Cariri, e o bom
desempenho da etapa da conciliação como solução de conflitos em todo o
Poder Judiciário brasileiro.
Nailde Pinheiro anunciou ainda a realização de novos concursos
públicos. “Teremos concursos para os cargos de analista judiciário e de
oficial de justiça. Tivemos 431 cargos de servidores criados por lei,
fora o cadastro de reserva e a oportunidade de chamar 96 técnicos
judiciários”, assinalou. Segundo ela, também foi elevado o número de
cargos de desembargadores, com um acréscimo de dez, e, em breve, essas
escolhas acontecerão.
Outro tema abordado pela presidente do TJCE foram as eleições 2022, em
que o Poder Judiciário tem o papel de presidir o pleito. “Cada mesário
representa a Justiça estadual, e o juiz trabalha instruindo, mas sempre
devendo se preservar com relação à sua opção política, porque nós
exercemos nossa atividade sem qualquer partidarismo”, enfatizou.
Nailde Pinheiro ressaltou ainda a parceria do tribunal com a Assembleia
Legislativa, destacando iniciativas como o projeto Bem-Me-Quero,
desenvolvido pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC),
com o objetivo de capacitar mulheres vítimas de violência ou egressas
do sistema penal.
Nesse sentido, a desembargadora enalteceu os esforços da Corte no
atendimento às mulheres vítimas de violência, por meio das Centrais de
Atendimento Judiciário, que fornecem serviço de teleatendimento para
suporte do público feminino. “Vamos inaugurar juizados com a temática da
mulher na região do Cariri, em Sobral e em Maracanaú, por estarem com
altos índices de criminalidade”, apontou, acrescentando que o TJCE está
providenciando um canal de contato direto entre mulheres que necessitam
de medida protetiva e o juiz do processo, como iniciativa do projeto
Proteção na Medida.
Nailde Pinheiro destacou ainda o incêndio que atingiu o prédio do TJCE
em 2021 e como está o processo de reconstrução da sede. “Visitei as
dependências do Fórum Clóvis Beviláqua e o escolhi como base. Como já
estávamos em home office, não tivemos prejuízos nem perda de processos
no prédio do tribunal, porque todos já estavam digitalizados. Nenhum
processo foi incinerado”, ressaltou. Segundo ela, todos os gabinetes de
desembargadores serão entregues no Fórum Clóvis Beviláqua ainda em
fevereiro.
Conexão Assembleia é o programa multiplataforma da rádio FM Assembleia
(96,7MHz), transmitido também nas redes sociais da Assembleia
Legislativa do Ceará, no YouTube e no Facebook, às segundas--feiras, a
partir das 8h.
A produção é veiculada também na TV Assembleia, às segundas-feiras, às
20h30. O programa também fica disponível no podcast rádio FM Assembleia,
bastando procurar o canal nas principais plataformas de áudio, como
Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.
RG/AT
