segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Lei institui Rota do Turismo Religioso no Ceará

 


O Ceará já conta com a Rota do Turismo Religioso no Estado, que vai percorreros principais pontos turísticos dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Canindé, Nova Olinda, entreoutros, conforme lei sancionada este ano pela governador Izolda Cela.

A lei 18.085 de 31 de maio de 2022, oriunda do projeto de lei 207/21, de autoria do deputado Nelinho (MDB), que institui a Rota do Turismo Religioso de com a finalidade evidenciar os pontos turísticos e culturais e promover o desenvolvimento e fortalecimento do setor.

“As peregrinações e festas religiosas fazem parte do calendário de vários municípios cearenses, e são os principais responsáveis por movimentar o turismo do Estado”, assinala o parlamentar.

A nova legislação considera turismo religioso todo deslocamento, translado, visita, hospedagem, inclusive reservas realizadas no Ceará, relacionados a qualquer religião e com objetivo de conhecer a história, cultura, ou o patrimônio por ela difundidos.

Assim, fazem parte dessa rota turística os seguintes atrativos: estátua do Padre Cícero e as romarias (Juazeiro do Norte); Estátua de Nossa Senhora de Fátima (Crato); Estátua de Santo António e Festa do Pau da Bandeira (Barbalha); concentração da peregrinação para a Romaria da Menina Benigna até o município de Santana do Cariri (Nova Olinda); Igreja Matriz de Santana do Cariri e Complexo Turístico da Estátua da Menina Benigna (Santana do Cariri); Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário (Russas); Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão (Quixadá); Estátua de São Francisco das Chagas (Canindé); Alto de Santa Rita e Igreja Matriz da Imaculada Conceição (Redenção); Mosteiro dos Jesuítas (Baturité); e Santuário de Fátima, Seminário da Prainha e Catedral da Sé (Fortaleza).

A lei determina ainda que o turismo religioso deverá ser incentivado nos municípios e nas regiões em que estejam localizados monumentos, santuários, igrejas, templos, grutas ou locais preservados de relevante valor cultural e religioso, orientando-se pela disponibilização de informação sobre a demanda de oferta turística; a preservação da identidade cultural das comunidades e populações tradicionais; informação à sociedade e ao cidadão sobre a importância econômica e social do turismo, principalmente sobre a preservação do meio ambiente.

Entre as proibições e restrições, estão as ações que acarretem a degradação do meio ambiente, biodiversidade, os santuários, igrejas, templos e afins. É vedado, também, o turismo religioso que promova ações discriminatórias a outras crenças, ou que atente contra a preservação da identidade cultural das comunidades e populações tradicionais.

Os equipamentos turísticos de domínio público estadual situados nos municípios que integram a rota turística também deverão fixar uma cópia da lei em local visível de atendimento ao público.

PE/AT

Tribunal Eleitoral de Mato Grosso prepara auditoria da votação eletrônica


 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) iniciou, na quarta-feira (3/8), os preparativos para a auditoria da votação eletrônica das Eleições Gerais de 2022. Representantes do Ministério Público, de partidos ou coligações e de entidades representativas da sociedade podem se habilitar para acompanhar o processo.

Foi instituída uma comissão para realizar os procedimentos no estado. “A comissão trabalha com toda a logística da realização da auditoria nas urnas eletrônicas, que acontece efetivamente no mesmo dia e horário das eleições. São membros estratégicos, cada um de uma área específica, responsáveis por um ponto do trabalho. Iniciamos as reuniões para concatenar as ideias de cada um para que possamos realizar o trabalho da melhor forma possível”, explica o juiz Jurandir Florêncio de Castilho, que preside o colegiado.

A auditoria nas urnas eletrônicas em condições normais de uso regulamentada pela Resolução n. 23.673/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todo o processo é filmado e aberto ao público. Na véspera do dia da votação, o juiz eleitoral, em audiência pública, sorteará urnas eletrônicas de sessões eleitorais que seriam utilizadas no pleito.

Essas unidades serão transportadas para Cuiabá, onde será realizada uma votação simulada no dia seguinte, no mesmo horário da votação oficial. No final, são impressos os relatórios da urna e do sistema de auditoria, comparando os resultados.

Fonte: TRE-MT

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

 


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do Senado.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) leu em Plenário o parecer do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). O substitutivo ao Projeto de Lei 252/03, do Senado, estabelece regras para todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação), mas de forma concisa.

“O que se propõe é uma lei com normas mínimas para, preservando as experiências de sucesso já em andamento, contribuir para a efetiva realização e para a modernização dos concursos públicos no País”, explicou Cury. A versão do Senado tratava de vários detalhes, inclusive do peso das notas em exames.

O substitutivo aprovado estabelece que os concursos públicos deverão realizar avaliação por provas, ou provas e análise de títulos. Também será possível a etapa de curso de formação. O objetivo das seleções públicas de pessoal será avaliar conhecimentos, habilidades e competências para o cargo em questão.

A proposta autoriza a realização de provas a distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro. As regras específicas serão definidas por regulamento da administração pública ou do órgão contratante, observados os padrões legais de segurança da informação.

Pelo texto aprovado, são consideradas formas válidas de avaliação:
- provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais que cubram conteúdos gerais ou específicos;
- elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do cargo, bem como testes físicos compatíveis com as atividades habituais;
- avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, desde que conduzidos por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica; e
- provas de títulos classificatórias.

Organização
A comissão organizadora será composta por número ímpar de membros, ocupantes de cargo ou emprego público e decidirá por maioria absoluta. Não poderão participar da organização dos certames aqueles servidores com parentes inscritos no certame ou vinculado a entidades voltadas à preparação ou à execução dos concursos públicos.

O texto também deixa claro que é vedada em qualquer fase ou etapa do concurso público a discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.

 

Blog Roberto Moreira.

Como fica Itaitinga, com a morte de PC Feitosa

 

O jovem Marquinhos Tavares, vice-prefeito de Itaitinga, assume o cargo, nesta segunda-feira, às 8 horas, após a morte do seu amigo Paulo César Feitosa. Marquinhos é filho do empresário ceramista Lourival Tavares, maior liderança empresarial e política de Itaitinga. Ainda sob forte emoção, Marquinhos Tavares não falou sobre o futuro, mas a tendência é seguir o projeto em andamento, do qual fez parte, ao lado de PC Feitosa.
 
Blog Roberto Moreira. 

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Câmara de Vereadores de Caucaia aprova projeto que cria o Dia do Humorista de Caucaia

 

Criação do Dia do Humorista de Caucaia – Uma homenagem aos humoristas de Caucaia pelo relevante trabalho em prol da sociedade.

 

https://www.cmcaucaia.ce.gov.br

PT veta nome ligado a PSD

 

A cúpula do PT do Ceará vetou, na manhã de hoje, 5, nome ligado ao PSD para compor a chapa majoritária ao lado de Elmano de Freitas.

Filha de Antonio Almeida (PSD), Amanda Almeida, foi um dos nomes cogitados para ser indicada como candidata a vice governadora pelo MDB. Porém, houve veto devido à grande ligação de seu pai com Domingos Filho, atual presidente do PSD, e candidato a vice-governador de Roberto Claudio. 

Com isso, segue a indefinição do nome a ser indicado como candidato(a) a vice-governador na chapa encabeçada por Elmano. Eunício e Camilo têm buscado um nome com experiência e bom currículo.

 

Blog Roberto Moreira. 

Capitão Wagner: segurança, saúde e economia, com geração de empregos, estão entre as muitas prioridades

 

Capitão Wagner (União Brasil) teve sua candidatura a governador homologada, durante convenção realizada nas dependências da Faculdade Fametro. Ele tem a maior aliança e maior tempo de rádio e TV.

Em discurso, para um ginásio lotado e com uma multidão do lado de fora, Wagner prometeu um novo estilo de campanha, quando apresentará um plano de governo priorizando o social, a segurança, a educação , a economia e a geração de empregos, para os que “perderam a esperança”. “Consegui recursos em Brasília, operamos três mil pessoas de catarata e elas voltaram a enxergar. Isso é saúde, cuidar das pessoas”, disse Wagner.

Gaudêncio Lucena justificou a multidão do lado de fora. “Tentamos o PV, o ginásio Paulo Sarasate e disseram que estavam ocupados”.

A coligação de Wagner tem os partidos gigantes do Congresso Nacional. União Brasil, PL e PTB.

 

Blog Roberto Moreira. 

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Portugueses sofrem com inflação e veem serviços públicos próximos do caos

 

A União Europeia prevê crescimento de 6% para Portugal neste ano, mas Vitorino Tomaz, 63 anos, diz que "tempos sombrios" estão por vir. Para ele, o país está combinando uma série de problemas — o mais latente deles, a inflação em disparada — que tornarão a vida dos portugueses mais difícil nos próximos anos. "É só ir para as ruas para vermos o que está acontecendo", frisa ele. "Aumento descontrolado dos preços, dificuldade econômica e serviços públicos entrando em colapso", lista.

O sinal mais evidente de que Portugal está descarrilando, ressalta o garçom, que nasceu no Alentejo, mas vive há décadas em Almada, na margem sul de Lisboa, vem do Produto Interno Bruto (PIB), a principal medida da atividade econômica. Depois de avançar 2,5% nos primeiros três meses do ano, o indicador apresentou retração de 0,2% entre abril e junho. Pelos cálculos da Eurostat, o órgão de estatísticas da União Europeia, além de Portugal, somente dois outros países registraram contração no mesmo período: Lituânia (-0,4%) e Latvia (-1,4%).

A perspectiva é de que a segunda metade do ano seja ainda mais dura, independentemente do elevado fluxo de turistas que está movimentando a economia neste verão de mais de 40 graus. Economistas não descartam uma recessão. Portugal continuará lidando com a praga bem conhecida dos brasileiros, a inflação, que, nos 12 meses terminados em julho, cravou alta de 9,1%, a maior em quase 30 anos. O custo de vida nesse patamar solapa a renda dos portugueses, que convivem com um dos menores salários da Zona do Euro. Não por acaso, o país tem perdido mão de obra jovem, que, com o diploma universitário nas mãos, não pensam duas vezes em buscar emprego em países vizinhos.

 

Vitorino viu isso em casa. O filho mais novo, Diogo, formou-se em biologia molecular e optou por trabalhar na Áustria. "Foi ganhar quase três vezes mais do que receberia se ficasse em Portugal", conta. O problema é que essa fuga de cérebros e de mão de obra qualificada não atinge apenas as empresas privadas, que vêm recrutando empregados no exterior, oferecendo vantagens antes inimagináveis para o mercado português. Bate ainda mais forte no setor público, amarrado pela burocracia, que não consegue repor e ampliar o quadro de pessoal.

Um número significativo de servidores vem se aposentando e os que ainda não têm tempo de serviço para encerrar a carreira migram para a iniciativa privada, atrás de salários melhores. Economistas ressaltam que o elevado nível de aposentadorias no setor público e a dificuldade de reposição de vagas mostram que Portugal não se preparou para o futuro. Esses novos aposentados entraram em órgãos públicos logo depois da Revolução dos Cravos, em 1974, que derrubou o regime ditatorial de Salazar. Aqueles que poderiam substitui-los preferiram tentar a sorte no exterior, reconhece Sandra Utsumi, diretora executiva do Banco Haitong.

Morte de bebês

O resultado disso está nas ruas, na saúde, nos serviços de imigração, na Previdência Social, na segurança, nas escolas. "A qualidade dos serviços públicos caiu muito, e tende a piorar", admite Carlos Melo, 36 anos, agente de seguros. A situação mais dramática está nos hospitais, que sofrem com a falta de médicos e de enfermeiros. Nas últimas semanas, vários serviços foram suspensos, em especial os de obstetrícia e os de ginecologia, voltados para grávidas. Em menos de uma semana, dois bebês morreram por falta de atendimento adequado na hora do parto. Os problemas, reconhece a secretária de Estado de Saúde, Maria de Fátima Fonseca, estão longe da solução, mesmo com a promessa do governo de elevar o valor das horas extras de médicos. "Na minha idade, posso dizer que não verei melhoras", afirma Adélia Ferraz, 81 anos.

Com policiais de menos para o patrulhamento, a sensação de insegurança vem aumentando nas ruas. O argumento do governo de que Portugal é o sexto país mais seguro do planeta não cola mais em parte da população, que vem sendo insuflada pelo Chega, o partido de extrema direita, dono da terceira bancada do parlamento. Para tentar amenizar a situação, prefeituras como as de Lisboa e do Porto optaram por fechar delegacias em determinados horários e deslocar policiais da burocracia para as ruas — há uma semana, o brasileiro Jefferson Terra Pinto, 33 anos, foi espancado até a morte na porta de uma casa de show da capital lusitana.

No que depender dos policiais, a situação continuará tensa. Representantes da categoria têm feito manifestações públicas defendendo uma greve geral. O governo promete reforçar os quadros das polícias, por meio de concursos, e aumentar os salários. Mas poucos acreditam nas promessas. Entre os professores, o descontentamento não é menor. A ameaça, inclusive, é de paralisação assim que as aulas retornarem depois das férias de verão. "São problemas estruturais o que vemos no setor público", reconhece o economista Franquelim Alves, professor convidado da Universidade Católica de Portugal.

As grandes cidades também sofrem com as deficiências na coleta de lixo. Dejetos se acumulam, sobretudo nas áreas mais turísticas. Comerciantes reclamam da sujeira e da falta de segurança nessas localidades. As receitas com os visitantes que vêm de fora são vitais para a economia do país. O problema é que eles acabam sancionando a disparada dos preços, que será combatida com juros mais altos, como avisou o Banco Central Europeu (BCE), que elevou o custo básico do dinheiro em 0,5 ponto percentual, a primeira alta desde 2011.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Souza, tem pedido paciência e resiliência à população, que ainda vê parte do país ardendo em chamas por causa de incêndios que poderiam, em boa parte, ser evitados. Mas está difícil atender a esse apelo, reconhece a aposentada Adélia Ferraz. O agente de seguros Carlos Lopes verbaliza bem esse descontentamento: "Estamos pagando pelos erros de consecutivos governos". A brasileira Maria da Penha, 56 anos, diz que, nas duas décadas em que vive em Portugal, nunca viu um quadro tão complicado, a começar pela inflação. "Tudo está muito, mas muito caro", complementa ela, que trabalha como diarista.

Pobreza e dívida

O ano de 2023 já é visto como terrível pela maioria dos portugueses. "Os efeitos da guerra da Ucrânia, que empurrou os preços da energia (incluindo os combustíveis) para cima, só estão no começo", prevê o agente de seguros. O economista Franquelim Alves não está tão pessimista. "Não estamos vivendo o caos", frisa. Mas reconhece que Portugal tem problemas estruturais de longa data, a começar pelo pesado endividamento público. Em duas décadas, a dívida pública portuguesa saltou de 60% para quase 130% do PIB.

No entender dele, os governos que se sucederam optaram por financiar o crescimento da economia com base no endividamento e no aumento de impostos, contudo, esse movimento não é sustentado. Alves diz que, depois da crise financeira de 2008 e 2009, quando a Troika (formada pela Comissão Europeia, pelo BCE e pelo Fundo Monetário Internacional, FMI) impôs uma série de restrições orçamentárias a Portugal, a dívida pública até caiu. Porém, voltou a crescer por causa da pandemia do novo coronavírus, uma vez que o governo foi obrigado a lançar mão de medidas para socorrer a população, principalmente a mais carente.

A pobreza, por sinal, vem aumentando substancialmente em Portugal. "Só não estou numa situação mais complicada porque faço parte de um programa social do governo, que subsidia as tarifas de energia — com alta acumulada de 31% em 12 meses", diz a diarista Maria da Penha. Ela conta ainda que tem ouvido relatos preocupantes de conhecidos que já não conseguem comprar coisas básicas para a alimentação. Nem mesmo a queda do desemprego, que está em 5,9%, ajudou a reverter a situação complicada das famílias. A razão: a renda não consegue acompanhar as remarcações nas gôndolas dos supermercados.

O presidente do Banco PBI, João Pedro Oliveira e Costa, admite que o elevado custo de vida é hoje, "claramente", o tema mais preocupante neste momento em Portugal, e não descarta o aumento do calote no crédito se a carestia se mantiver nos níveis atuais. "Ninguém consegue mais fechar as contas do mês. Os salários não fazem mais frente aos aumentos de preços", reforça o garçom Vitorino Tomaz. Dados oficiais apontam que o Banco Alimentar, de assistência aos mais pobres, está socorrendo 52 mil pessoas a mais do que antes da pandemia.

 

Desprevenidos

Os graves problemas enfrentados por Portugal não devem passar despercebidos pelos brasileiros que desejam aportar no país crentes de que o Eldorado existe. Os que já vivem em território luso têm a exata noção do que é viver fora do Brasil e num local em que a renda média já não paga um aluguel básico. O salário mínimo está em 705 euros (cerca de R$ 4 mil) e o arrendamento de um apartamento de um quarto, dependendo da área de Lisboa, encosta dos 900 euros (R$ 5,1 mil). Quem não pode arcar sozinho com o aluguel, se submete a dividir a casa com até seis pessoas — em alguns casos, há revezamento de camas.

A Casa do Brasil, com sede em Lisboa, tem feito um trabalho no sentido de desmistificar a visão de que Portugal é uma terra de oportunidade, especialmente diante de notícias propagadas de que sobram empregos no país. Vagas realmente há, mas o que é pago pelo trabalho prestado, muitas vezes, não banca nem as despesas necessárias com moradia e alimentação. Diz a diarista Maria da Penha: "Em casa, não há problemas porque eu, meu marido e meu dois filhos mais novos trabalhamos. Dividimos todas as despesas. Sem isso, os problemas seriam grandes".

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