A chapa do candidato a governador, Roberto Cláudio (PDT) definiu a deputada estadual Érika Amorim (PSD) como candidata a senadora. O anúncio foi feito pelo próprio candidato a governador, em caminhada na manhã deste sábado (20), no Antônio Bezerra, em Fortaleza.
Blog Washington Matos.
A solenidade acontece no Plenário 13 de Maio, atendendo a solicitação dos deputados Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Carlos Felipe (PCdoB). “Duas especialidades médicas de extrema importância e que merecem ser homenageadas pelos serviços prestados. O legista, por utilizar seus conhecimentos para produção de provas técnicas e do respectivo laudo pericial, auxiliando o Estado na persecução penal. Já a ortopedia se dedica à prevenção e cura de deformidades ao aparelho locomotor humano”, justificou Leonardo Pinheiro.
Na oportunidade, serão homenageados o ortopedista e traumatologista especialista em medicina do esporte, doutor Carlos Windson Cavalcante Mota; o traumato-ortopedista do Instituto Dr. José Frota, doutor Clésius Clay Gonzaga; a presidente da Cooperativa dos médicos Ortopedistas do Ceará (Cooport), doutora Christine Maria Muniz; o ortopedista traumatologista doutor Fernando Antônio Mendes; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, doutor Helvécio Neves Feitosa, dentre outros.
Entre os peritos legistas homenageados, estão o presidente da Associação dos Médicos Peritos Legistas do Estado do Ceará (Ampelce), doutor Alex Karrel de Sousa; a supervisora do Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca), doutora Ana Leopoldina Nogueira; o legista doutor Andrey Cavalcante Quental; o legista doutor Antônio Daniel Leite Simão; e outros 35 profissionais da área.
LA/AT
Com a redução consolidada de novos casos de contaminação por Covid-19, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu desobrigar, a partir desta segunda-feira (22/08), o uso de máscaras de proteção facial e a apresentação de comprovantes de vacinação ou de exames laboratoriais para acesso aos prédios do Poder Judiciário cearense.
A medida consta em portaria que será publicada no Diário da Justiça desta segunda (22). Além do recuo nos índices de contaminação, a iniciativa também leva em consideração o restabelecimento gradual das atividades presencias necessárias à normalização do funcionamento do Poder Judiciário.
Durante a pandemia, o TJCE esteve atento às recomendações das autoridades da Saúde, priorizando a proteção de todos que necessitam dos serviços judiciais. Em março deste ano, com a quarta onda de contaminações, o Judiciário reforçou os protocolos de segurança sanitária e recomendou a manutenção do uso da máscara. Agora, tendo em vista o novo cenário epidemiológico, a não obrigatoriedade do uso do item passa a valer nas estruturas da Justiça cearense.
Blog Washington Matos.
A Eternit, empresa do setor de materiais de construção, lança amanhã a pedra fundamental de sua nova fábrica de telhas de fibrocimento na cidade de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. Com investimento estimado em R$ 165 milhões, esta será a primeira fornecedora de fibrocimento do Estado.
A cerimônia capitaneada pelo presidente do grupo, Luís Augusto Barbosa, terá participação da governadora do Ceará, Izolda Cela, e do prefeito de Caucaia, Vitor Valim.
A unidade marca o plano de expansão da companhia que atua em outros seis estados brasileiros, sendo eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, Bahia e Amazonas. Empreendimento em Caucaia será a 8ª fábrica da companhia.
O projeto tem previsão de implantação em duas etapas. A expectativa é de que a partir do primeiro semestre de 2023 comece a primeira, com capacidade inicial de produção de 7 mil toneladas de telhas por mês.
A companhia destaca ainda seus investimentos em inovação e sustentabilidade no projeto de desenvolvimento de telhas fotovoltaicas com células de captação de energia do sol aplicadas diretamente na telha de concreto (Tégula Solar) e de fibrocimento (Eternit Solar).
Rede
A empresa atua no mercado de coberturas para construção civil há 80 anos e emprega atualmente 1.500 profissionais diretamente e conta com rede de 15 mil revendedores em todos os estados brasileiros.
Com isso, sobre para sete o número de estados que conseguiram na justiça o direito de reduzir os pagamentos da dívida com a União. Antes deles, Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo já haviam conseguido liminares nesse sentido. Impacto aos cofres da União pode ultrapassar R$ 80 bilhões.
O ministro Gilmar Mendes está à frente da comissão especial criada pelo STF, com participação da União e dos estados, para tentar pacificar as novas regras de ICMS.
Desde junho, por força de lei federal, os estados foram obrigados a reduzir a alíquota do imposto estadual que incide sobre esses produtos para até 18%. No Brasil, esse percentual não era uniforme e poderia chegar a até 30%. Na conta dos estados, porém, a medida, impõem perdas de até R$ 92 bilhões por ano às receitas estaduais.
Na liminar, expedida na noite de sexta-feira, 20, o ministro Gilmar Mendes determinou que a compensação deve ser feita a partir deste mês e nas parcelas a vencer da dívida com a União, das perdas do ICMS sobre os quatro setores que forem além de 5%, "calculadas mês a mês, com base no mesmo período do ano anterior e com correção monetária (pelo IPCA-E)".
Também foi determinado que a União não pode inscrever os estados em cadastros de inadimplência, nem promover medidas que possam aumentar o risco do crédito a eles, como a reclassificação da Capacidade de Pagamento.
Em sua decisão, o ministro ressaltou que "em juízo preliminar", a intervenção promovida pelas Leis Complementares 192 e 194/2022 pode guardar semelhantes consequências graves, com propensão de
abalar o pacto federativo, às trazidas pela Lei Kandir.
Imbróglio que foi resolvido com a intervenção do STF, somente em 2021, 25 anos após a entrada em vigor da lei, e que resultou na aprovação da Emenda Constitucional 109/2021 e da Lei Complementar 176/2020.
"A União, ao intervir drasticamente na arrecadação do ICMS, pode estar criando uma nova disputa, de forma semelhante à proveniente do antigo art. 91 do ADCT.", ressaltou o ministro na decisão.
O POVO
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou na última sexta-feira (19/08) que, no prazo de cinco dias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente de forma detalhada o cronograma de reforma do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do Coração de Messejana, localizado na Capital. O pedido do MPCE está baseado em fiscalização conduzida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), em que foram constatadas irregularidades de estrutura física, de materiais, de equipamentos e de insumos em diferentes setores do Hospital.
A Comissão de Fiscalização do Cremec compareceu, no dia 25 de julho de 2022, ao Hospital de Messejana e vistoriou setores como Farmácia, Almoxarifado, Emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro Cirúrgico e Imagem. Após a visita, o relatório de fiscalização encaminhado ao MPCE constatou, entre outros aspectos, a existência de apenas uma máquina em funcionamento no setor de hemodinâmica e a falta recorrente de materiais e de medicamentos na UTI. O documento destaca, ainda, as condições físicas da UTI respiratória, que está com o piso cheio de buracos, causando risco de quedas aos funcionários; bem como da UTI Coronariana, que possui infiltração, mofo e rachaduras.
Após envio do relatório ao MPCE, o funcionamento do Hospital de Messejana foi tema de reunião ocorrida no último dia 8 de agosto com a participação da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio; e de representantes do Cremec, da Sesa, do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, da Sociedade Cearense de Terapia Intensiva, da Sociedade Cearense de Anestesiologia e da Sociedade Cearense de Pneumologia. Na ocasião, o Conselho apresentou o resultado da fiscalização e o Hospital respondeu que a Sesa está ciente e que está sendo elaborado o projeto de recuperação com estratégias para não descontinuar a assistência aos pacientes. Além disso, a Sesa se comprometeu a agilizar a reforma da UTI Respiratória. Também ficaram definidas a construção de duas salas para hemodinâmica, a aquisição de duas máquinas de hemodinâmica e a normalização do abastecimento de insumos.
Por isso, o MPCE requisitou os projetos de reforma do Hospital de Messejana com os respectivos prazos. Além disso, no mesmo prazo de cinco dias, a Sesa também deve prestar informações ao Ministério Público sobre: a aquisição das duas máquinas de hemodinâmica, a atual situação da fila de pacientes pediátricos aguardando por cateterismo cardíaco, a quantidade desses procedimentos realizados nos últimos seis meses, bem como a previsão para adquirir equipamento de hemodinâmica exclusivo para atendimento pediátrico. Por fim, a Sesa deve responder ao MPCE sobre as demais irregularidades constatadas na fiscalização do Cremec.
mpce
O empreendedor Yury do Paredão lançou sua candidatura a deputado federal neste sábado, 20, em Juazeiro do Norte. Em um grande evento repleto de amigos, apoiadores e lideranças políticas, Yury fortaleceu mais ainda sua campanha e recebeu apoio de diversas regiões do estado do Ceará.
Houve alguns discursos no evento, entre os que falaram estão o vereador Adauto Araújo, o vereador Claudionor Mota, o candidato a deputado estadual Queiroz Filho e a vereadora e irmã de Yury, Dra. Yanny Brena. "Sempre que precisei ele estava ali, do meu lado, me apoiando em tudo. Tive uma ajuda muito grande dele na minha campanha de vereadora, e agora, com muita honra e muita alegria, eu posso retribuir tudo isso apoiando ele como deputado federal.", comentou Dra. Yanny.
No discurso, o candidato Yury do Paredão lembrou de sua trajetória ao contar que começou a trabalhar cedo e aprendeu a empreender junto a seu pai. “Desde muito cedo trabalhava ao lado de meu pai e buscava sempre aprender. Aprendi a valorizar mais as pessoas, a entender que é preciso ter honestidade em tudo e nunca esquecer de onde veio. Quero representar o povo do Cariri e trazer para nossa região recursos que aumentem o desejo de crescer de cada um que faz parte dessa terra maravilhosa!”.
Ele também falou do desejo de ajudar o povo: “Precisamos de uma educação pública de qualidade, combater a fome e a miséria com mais geração de empregos e programas sociais. Precisamos de mais oportunidades para os jovens, saúde de qualidade para todos, trazer mais desenvolvimento pra região do Cariri. Precisamos dar qualidade de vida para os cearenses."
Ao final, Yury afirmou: “Chegou a hora de escolher o melhor para o Ceará. Para trazer a mudança, é preciso coragem para pensar grande”.
Participaram do evento amigos e lideranças de Abaiara, Acaraú, Acopiara, Altaneira, Amontada, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Cedro, Crato, Farias Brito, Fortaleza, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Paracuru, Potengi, Saboeiro, Santana do Cariri, Sobral, Umari, Várzea Alegre.
Blog Roberto Moreira.
