O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da
Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de
Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta segunda-feira
(22), a cerimônia de abertura do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento
dos novos 31 promotores de Justiça. Após a entrega dos computadores
funcionais, os novos membros do MPCE receberam as carteiras funcionais e
as boas-vindas dos integrantes da administração superior, no Plenário
dos Órgãos Colegiados José Wilson Sales Júnior, na sede da Procuradoria
Geral de Justiça. O curso prossegue até o dia 2 de setembro,
contabilizando 80 horas/aula.
A formação tem o objetivo de oferecer aos membros recém-empossados o
conhecimento a respeito do MPCE e do funcionamento da instituição, além
de ofertar subsídios para o exercício do cargo nas principais áreas de
atuação do órgão e na gestão das Promotorias de Justiça.
Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também
compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, o procurador de Justiça e
corregedor-geral do MPCE, Pedro Casimiro Campos de Oliveira; a
procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; o
promotor de Justiça e secretário-geral, Hugo José Lucena de Mendonça; o
promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Eneas Romero de
Vasconcelos; a promotora de Justiça e coordenadora do CEAF, Luciana de
Aquino Vasconcelos Frota; e o promotor de Justiça e presidente da
Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves
Santos.
Com a palavra, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará,
Manuel Pinheiro Freitas, afirmou que aquele era mais um dia feliz em que
os novos promotores de Justiça conhecerão os principais atores a quem
poderão recorrer, no desempenho de suas atividades com tranquilidade,
segurança e conhecimento. “É uma alegria recebê-los. Nossa instituição é
republicana e apaixonante ao permitir com que possamos fazer a
diferença na vida das pessoas mais humildes e necessitadas. Ao vestir a
camisa do Ministério Público e atender aos anseios da população, as
pessoas vão depositar a confiança e a credibilidade nos senhores”,
destacou.
Manuel Pinheiro observou que o curso permitirá a ambiência dos novos
membros a fim de que se sintam seguros e saibam a quem recorrer em
qualquer situação, tendo acesso ao repositório de ações e ao apoio das
equipes especializadas. “Ao assumirem suas funções na defesa dos
direitos fundamentais, os senhores precisarão do suporte dos Centros de
Apoio Operacional, conhecerão a importância da Corregedoria-Geral, bem
como da Ouvidoria-Geral, porque só podemos prestar contas à sociedade se
pudermos ouvi-la e oferecer uma resposta adequada as suas demandas”,
disse.
O procurador de Justiça e corregedor-geral, Pedro Casimiro Campos de
Oliveira, parabenizou e saudou o ingresso dos novos colegas, já
alertando para a atuação serena e imprescindível da Corregedoria. “Não
temos a intenção de perseguir ninguém. Nossa missão é orientar e
fiscalizar, mas também vamos extrair o melhor dos senhores, que serão
muito exigidos por ingressarem durante este período eleitoral. Tomem
cuidado com as redes sociais e vão com calma, porque serão acompanhados
por um promotor de Justiça auxiliar. Atendam a população, estejam em
suas comarcas e o corregedor está sempre à disposição”, alertou.
Por sua vez, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Loraine Jacob
Molina, destacou que o Ministério Público é a casa o acolhimento para
receber a sociedade, principalmente, a parcela mais vulnerável. “Por
isso solicito de vocês que atendam a população com carinho e amor,
demonstrando que ela não está sozinha. Todos estão antenados e procuram o
promotor de Justiça. Alguns terão um choque de realidade ao atuarem nas
comarcas do interior do estado e aprenderão com as pessoas do campo
aquilo que não está nos livros, mas na vida. Vocês jamais esquecerão as
suas primeiras comarcas”, considerou.
O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Enéas Romero de
Vasconcelos, reforçou que o MPCE tem evoluído “a passos largos” tanto em
termos de infraestrutura, quanto em material humano, cada vez mais
qualificado. “Este curso fornecerá o suporte e o acolhimento
necessários, trabalhando os aspectos práticos. Serão duas semanas de
preparação para que tenham a melhor competência possível. Estamos muito
entusiasmados. Esse momento se deveu ao tremendo esforço do
procurador-geral de Justiça e do secretário-geral, o que garantirá uma
atuação mais efetiva”, revelou.
O promotor de Justiça e presidente da ACMP, Herbet Gonçalves Santos,
desejou felicidade e sucesso aos novos membros do MPCE, colocando a
entidade de classe à disposição. Ele também mencionou a importância do
diálogo entre o promotor de Justiça e a sociedade, com o intuito de
evitar atritos desnecessários. “Temos que apresentar o Ministério
Público resolutivo numa postura de protagonista, porque para muitas
demandas podemos solucionar com um simples diálogo”, ponderou. Após a
primeira parte da cerimônia, o curso foi conduzido pelos promotores de
Justiça Enéas Romero e Luciana Frota.
Programação
Na tarde do dia 22 de agosto, a programação prosseguiu com
apresentação da Secretaria de Recursos Humanos pela secretária Ana
Sudário. Na sequência, a vice-procuradora-geral, Ângela Teresa Gondim
Carneiro Chaves relatou aos novos membros como se dá o funcionamento dos
Órgãos da Administração Superior, detalhando cargos existentes,
funções, atribuições e composição. O Conselho Superior tem como membros
natos o procurador-geral de Justiça, que o preside, e o corregedor-geral
do Ministério Público. Também integram o grupo mais sete procuradores
de Justiça anualmente eleitos por todos os procuradores e promotores de
Justiça em atividade. A promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg,
secretária dos Órgãos Colegiados, explicou as atribuições, normas e
pautas referentes ao tema.
O primeiro dia de atividades foi concluído com a aula magna “Uma
Leitura Ética do Brasil Contemporâneo”, ministrada pelo professor do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Ceará
(UFC), Manfredo Oliveira, que também é padre e autor de livros, artigos e
obras que norteiam o estudo de Filosofia em Língua Portuguesa, tais
como Ética e Sociabilidade, Ética e Racionalidade Moderna, A Filosofia
na Crise da Modernidade e Reviravolta Linguístico-Pragmática na
Filosofia Contemporânea.
mpce
