terça-feira, 30 de agosto de 2022

Célio pede fiscalização do cumprimento do piso salarial da enfermagem

 

Presidente da frente parlamentar em defesa da enfermagem, o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) cobra o efetivo cumprimento da Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da categoria, com validade imediata para os profissionais da iniciativa privada.

Diante de ameaças de empregadores de que não pretendem implementar o piso, o parlamentar pediu ao Ministério Público do Trabalho, tanto em nível nacional quanto o da 7ª região, que abrange o Ceará, a fiscalização do cumprimento da lei, sancionada no começo do mês.  

Ao MPT, Célio inclusive endossou o pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para a criação do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Implementação e Cumprimento do Piso. 

DERRUBADA DE VETO

Além disso, nesta segunda-feira (29) o deputado pediu ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, a convocação de sessão do Congresso Nacional para deliberação de vetos presidenciais. 

O deputado solicitou a marcação da data especialmente por conta do veto a um dispositivo da lei do piso salarial – o que determina o reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“A decisão do Presidente da República e a própria falta de perspectivas sobre a deliberação deste veto provoca um sentimento de angústia na enfermagem, que teme a perda gradativa de poder de compra de sua remuneração mensal caso não haja reajuste anual”, diz o deputado.

No ofício a Rodrigo Pacheco, o parlamentar considera de suma importância que a sessão seja marcada no menor espaço de tempo possível e este veto esteja na pauta. Célio acredita que a derrubada do veto acontecerá por ampla maioria. “A enfermagem merece e precisa ter seu poder de compra preservado nos contracheques”, defende. 

O deputado cearense é autor de projeto de lei em discussão no Congresso que garante fonte de financiamento para bancar o aumento de gastos decorrente da implementação do piso. Trata-se do PL 1241/2022, que prevê a utilização de recursos oriundos dos royalties de exploração de petróleo.

 

Blog Roberto Moreira.

Prefeitura de Caucaia lança processo seletivo simplificado para contratação temporária de guarda-vidas

 

Começa nesta segunda-feira (29), e seguem até a próxima sexta-feira (02), as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária para 22 Guarda-Vidas. As vagas são de caráter substituto, para chamamento imediato, mais cadastro de reserva a serem distribuídas nas praias, lagoas e rios do Município de Caucaia. O objetivo é suprir possíveis carências temporárias do Salvamento Aquático Municipal - SAM. O resultado da seleção terá validade de 06 (seis) meses prorrogável por igual período.


O Processo Seletivo contará com as seguintes etapas: inscrição, conferência/análise de documentos, classificação, Teste de Aptidão Física (TAF), convocação e formalização dos contratos dos profissionais. Todas as informações oficiais referentes ao Processo Seletivo Simplificado serão divulgadas no Diário Oficial do Município. Resultados (preliminares, finais e recursos) serão disponibilizados através do endereço eletrônico: http://www.caucaia.ce.gov.br. É de responsabilidade do candidato acompanhar constantemente todos os prazos e publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado. Confira o edital completo clicando aqui.

Sobre o SAM

Atualmente, os servidores do Serviço Oficial de Segurança Pública Aquática no Município de Caucaia (SAM) monitoram todo o litoral caucaiense, e contam com três pontos de apoio na Praia do Icaraí, Tabuba e Cumbuco. Além do resgate de pessoas, os Guarda-Vidas atuam principalmente na prevenção de ocorrências, sinalização e diálogo em área de risco. Auxílio na localização de crianças perdidas, resgate de animais marinhos e atendimento de primeiros socorros também fazem parte das atribuições dos servidores.

CMM Engenharia é a vendedora da Copa da Construção 2022

 

Eles prometeram, foram lá e fizeram a diferença em campo. O time de futebol da CMM Engenharia, formado por atletas amadores, prometeu vitória e cumpriu o combinado. Eles foram os campeões invictos da Copa da Construção, edição 2022. A partida final aconteceu no último dia 27 de agosto, no SESI da Parangaba, contra a equipe da Estrutech Engenharia. O placar de 4 a 1 foi o que deu o título de campeão ao time da CMM.  

“Essa vitória foi muito merecida. Parabéns a todos pelo esforço e empenho no que fazem. Quero destacar que esporte não é só divertimento não, envolve também preparação, estratégica, esforço, dedicação e acima de tudo promoção de saúde. Valeu, equipe, vocês arrasaram muito!”, destacou Jacqueline Duarte, presidente do time da CMM Engenharia. 

A disputa fez parte de várias ações realizadas pelo Sindicatos da Construção do Ceará (Sinduscon-CE) que organizou uma edição especial alusiva aos 80 anos da entidade. 

Homem é executado a tiros dentro de casa de sogra em Caucaia

Um homem foi executado a tiros dentro da casa da própria sogra no bairro Parque Potira, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima não teve a identidade confirmada pelas autoridades policiais.

Homem é morto em casa de sogra

Conforme levantamentos iniciais, o homem teria ido buscar pertences na casa da sogra após a comemoração do aniversário de sua filha. No momento em que a vítima se prepara para sair no carro e deixar a casa da mulher, quatro homens armados desceram de um veículo e realizaram o primeiro disparo.

 Na rua, o homem correu para dentro da casa da sogra, mas foi perseguido pelos suspeitos e a vítima foi assassinada dentro da residência.

 

gcmais

 

 

MPCE cobra que Funsaúde continue a convocar os candidatos aprovados no concurso público

 


O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou nesta terça-feira (30/08) que a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), no prazo de cinco dias úteis, apresente novo calendário de chamamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021, bem como estudo de despesas para retomar as convocações. O MPCE também pediu tabela contendo cada um dos cargos comissionados e terceirizados da estrutura da Funsaúde, com a respectiva remuneração de cada um deles e a quantidade de colaboradores que atualmente ocupam esses cargos. Essas cobranças do Ministério Público são resultantes de audiência pública realizada em 18 de agosto e reunião ocorrida no dia 26 de agosto sobre o cronograma de convocação dos aprovados.

Nessa reunião realizada na última sexta-feira (26/08), estiveram presentes a titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio; a coordenadora auxiliar do Caosaúde, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; e representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), da Funsaúde, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público de Contas. Como encaminhamento, ficou definido que a Funsaúde vai adaptar o calendário de convocação dos aprovados, equilibrando a despesa com pessoal, já que haveria compensação com valores já gastos com terceirizados e cooperados, adequando-se, assim, às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, para retomar o cronograma de chamamento, a Fundação apresentará novo estudo de despesas à Sesa e à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Cada etapa desse processo deverá ser publicizada e comunicada ao MPCE.

 

mpce

Transmissão Ao Vivo - Câmara Municipal de Caucaia

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Presidente da Fenaj cobra segurança para os jornalistas na cobertura das eleições

 


A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, destacou, em entrevista ao programa Conexão Assembleia, nesta segunda-feira (29/08), a entrega de uma carta aos candidatos das eleições deste ano para que se comprometam em garantir a segurança dos jornalistas em atividade nas coberturas do pleito de 2022.

De acordo com a presidente da federação, a violência contra jornalistas é analisada por entidades de jornalismo desde 1990. Recentemente, conforme observou, houve um aumento expressivo de ataques, nas manifestações de 2013. Já o ano de 2018 acumula uma série de recordes nos números de violência. Em 2021, foram registrados 430 ataques a jornalistas, segundo ela. “É necessário que as entidades se unam para cobrar a punição de quem comente violência contra jornalista. É preciso ainda que as pessoas saibam que quem quer calar um jornalista fere o próprio direito de ser informado", destacou Samira de Castro, a primeira jornalista cearense a presidir a Fenaj.

A presidente da federação sugeriu que, caso jornalistas sofram algum tipo de ameaça ou ataque, realizem Boletim de Ocorrência, o que permite o registro da violência, a sistematização de dados e a adoção de medidas de prevenção. "É inadmissível que, neste ano, em que completamos 20 anos da morte do jornalista Tim Lopes, que foi assassinado durante a realização de reportagem investigativa, a gente tenha que continuar alertando sobre os índices de violência. Nenhuma informação vale uma vida", orientou a jornalista.

Samira de Castro, que também já presidiu o Sindicato dos Jornalistas Cearenses (Sindjorce), detalhou ainda que os dois grandes desafios enfrentados durante sua gestão à frente da Fenaj são a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reestabelece a obrigatoriedade do diploma em jornalismo para exercer a profissão, chamada PEC do Diploma dos Jornalistas, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara Federal, e a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas, que data de 1979 e não conta, segundo a presidente, com regras a respeito do uso da internet, por exemplo.

A jornalista também se mostrou preocupada com os impactos de notícias falsas na vida da população. "Fake news são a mentira. Se é falso nem pode ser notícia. Em aplicativos de mensagens, é muito difícil para o cidadão identificar o que é informação verdadeira e o que é falso. Os jornalistas têm um papel essencial na produção de notícias que seguem critérios técnicos e também éticos", afirmou Samira.

Samira de Castro, que integra ainda o Comitê Diretor do Conselho de Gênero da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), avaliou a necessidade de ampliar a participação feminina nas mais diversas áreas profissionais, inclusive em altos cargos do jornalismo, e garantir o respeito às mulheres jornalistas em suas atividades.

“Nós sofremos, além das questões salariais, a opressão de gênero. Uma jornalista, quando é agredida, ela não é agredida só pelo seu trabalho, porque descontenta A ou B, mas ela é chamada de burra, de incapaz, tem sua aparência física questionada, sua sexualidade e uma série de outros aspectos. Temos que discutir os direitos de nós, mulheres”, cobrou Samira de Castro.

Você pode acompanhar a entrevista que a jornalista Kézya Diniz fez com a presidente da Fenaj, na íntegra, clicando neste link da transmissão no YouTube.

Conexão Assembleia é um programa multiplataforma da rádio FM Assembleia (96,7MHz), transmitido nas redes sociais da Assembleia Legislativa do Ceará, no YouTube e no Facebook, às segundas-feiras, a partir das 8h. A produção é veiculada também na TV Assembleia, às segundas-feiras, às 20h30.

O programa também fica disponível no podcast da emissora. Basta procurar o canal nas principais plataformas de áudio, como Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.

GS/LF/com Assessoria

 

Lia Gomes e Cid Gomes

 

O senador Cid Gomes deve entrar na campanha. Em Sobral, todos aguardam a ida dele ao Beco do Cotovelo, em caminhada ao lado da irmã Lia, candidata a deputada estadual. A bolsa de apostas está em alta, com maior cotação para a ida de Cid. Lia será votada, também, em Caucaia e Fortaleza, onde tem relações políticas e serviço prestado.

 

Blog Roberto Moreira.