O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (08/09), a 6ª
sessão solene destinada a dar posse e exercício ao procurador de Justiça
José Maurício Carneiro no cargo de vice-procurador-geral de Justiça. O
evento aconteceu de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados e na
plataforma Microsoft Teams, com transmissão através do Youtube do
MPCE.
Compuseram a mesa solene o procurador-geral de Justiça, Manuel
Pinheiro Freitas; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE,
Loraine Jacob Molina; o procurador de Justiça empossando, José Maurício
Carneiro; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados,
Flávia Soares Unneberg; e a promotora de Justiça e diretora de Relações
Públicas e Imprensa da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP),
Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani.
Ao ser empossado como vice-procurador-geral de Justiça, José Maurício
Carneiro cumprimentou os membros e servidores do MPCE e relatou a
trajetória de 41 anos, cinco meses e seis dias desde que ingressou no
órgão ministerial. “Foi através da construção coletiva de todos, com
muita luta em todas as frentes de batalha, dedicação e compromisso que
se chegou a levar o Ministério Público cearense à dimensão que tem hoje e
com o prestígio que desfruta no cenário nacional, numa clara
demonstração de que todo o sacrifício dispendido, e que não foi pouco,
deu excelentes resultados e assim continuará porque, na posição em que
se encontra e com as responsabilidades que tem, não pode se dar ao luxo
de caminhar apenas na contemplação do presente. É imperativo que esteja à
altura dos desafios do presente, mas sempre com um olhar voltado para o
futuro, a fim de acompanhar a evolução da sociedade, atento
principalmente à necessidade de defender com todas as armas
institucionais de que dispõe: a ordem jurídica, o regime democrático e
os interesses sociais e individuais indisponíveis”, declarou.
O vice-procurador-geral de Justiça também frisou a capacidade de
reinvenção das Administrações do MPCE que, ao longo da última década,
vêm investindo em capacitação técnica e infraestrutura, de forma que a
instituição continue a prestar um serviço de excelência à população. Por
fim, Maurício Carneiro externou agradecimentos à desembargadora Ângela
Gondim, que ocupou anteriormente o cargo de vice-procuradora-geral de
Justiça; ao procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, pela confiança
nele depositada, e a todos que o felicitaram. “Sou consciente da
responsabilidade que tenho e devo me desincumbir dela com ações,
trabalho, desprendimento, compromisso e determinação. Esses são os
mesmos valores que cultuo desde aquele dia que assumi como promotor de
Justiça de 1ª entrância da comarca de Monsenhor Tabosa”, finalizou.
Após saudar as pessoas presentes, o procurador-geral de Justiça,
Manuel Pinheiro Freitas, agradeceu a dedicação da então
vice-procuradora-geral de Justiça Ângela Gondim e realçou a gratidão
pelo convite aceito pelo procurador de Justiça Maurício Carneiro. “Eu
tenho absoluta certeza de que o Dr. Maurício Carneiro – que já exerceu
os três cargos mais importantes e difíceis do Ministério Público como
secretário-geral, coordenador da Procap e corregedor-geral – tem preparo
de sobra para exercer a função de procurador-geral de Justiça nas
minhas ausências temporárias e também tenho certeza de que estará comigo
me aconselhando nas decisões mais difíceis do cotidiano da
Administração”, evidenciou.
A ouvidora-geral, Loraine Jacob Molina, salientou a felicidade de
participar da solenidade e enalteceu a trajetória e as virtudes do novo
vice-procurador-geral de Justiça, Maurício Carneiro. “Eu o vejo como
verdadeiro soldado do Ministério Público, sempre disposto a ajudar,
sempre disposto a melhorar, a fazer com que o nosso Ministério Público
cresça a cada dia mais. O senhor, para mim, é um exemplo aqui dentro
desta instituição”, reforçou.
E a promotora de Justiça e representante da ACMP, Maurícia Furlani,
destacou que a Associação está muito feliz e, dirigindo-se ao
vice-procurador-geral de Justiça empossando, citou o escritor Khalil
Gibran, o qual declarou que o trabalho é o amor visível. “São 41 anos de
trabalho nesta instituição. Mais visível do que isso eu acho
impossível. Todos os momentos, todas as pessoas que o senhor tocou nessa
sua trajetória foram transformadas pelos seus atos, pela sua
serenidade, pela sua cortesia e pelo seu trabalho dedicado”, disse.
Perfil do vice-procurador-geral de Justiça
É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e
especialista em Direito Público pela UFC e em Direito Penal e Processual
pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Iniciou a carreira no MPCE
no dia 02/04/1981 como titular das Promotorias de Justiça de Monsenhor
Tabosa. No interior do Estado, atuou ainda como titular nas comarcas de
Bela Cruz, Mombaça, Tauá e Quixadá, exercendo várias respondências em
cidades do interior, com destaque para as Promotorias de Sobral. No ano
de 1991, foi promovido para a comarca de Fortaleza. Em 1996, foi
coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária e Feitos
Especiais e secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça. Atuou
como assessor, por dois biênios, da Corregedoria Geral do Ministério
Público, em 1997.
Em 2002, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de
procurador de Justiça, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, com
atuação na área penal. Por várias vezes, integrou o Conselho Superior do
Ministério Público. Ocupou o cargo de corregedor-geral do MPCE no
biênio 2010/2011. Integrou a Assessoria do procurador-geral de Justiça
no ano de 2003. Exerceu as funções de coordenador da Procuradoria de
Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Núcleo de Processos
Administrativos e Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral de
Justiça (Nupad). Integrou a Comissão encarregada de elaborar o Projeto
de Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará, tendo sido o
relator junto ao Colégio de Procuradores de Justiça. Representou o MPCE
junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, nos anos
de 2005 e 2006. Participou de Comissão do Concurso Público para o
Ministério Público do Estado do Ceará. Participou, como representante do
Ministério Público, da Comissão do Concurso Público para preenchimentos
de cargos em serventias extrajudiciais, junto ao Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará. Atualmente é membro do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça (mandato 2022/2023), membro da Comissão de
Consolidação de Teses Institucionais Criminais (CCTIC) e coordenador do
Núcleo de Recursos Criminais do MPCE.
A solenidade pode ser conferida na íntegra no Youtube do MPCE. https://www.youtube.com/watch?v=rd7lSkZGQUU
