A partir desta quarta-feira (02/11), o plantão das comarcas do Interior passam a ser realizados pelos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito, com abrangência em todas as comarcas do Interior do Estado, e não mais pelos 20 Núcleos Regionais plantonistas, como era feito anteriormente. A mudança teve como objetivo aprimorar as rotinas de trabalho da Justiça estadual.
A escala de plantão para o período compreendido entre 2 de novembro a 18 de dezembro consta na Portaria nº 2173/2022, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (26/10). A escala foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sorteio único, de maneira remota, realizado no dia 21 de outubro.
As Varas sorteadas para iniciar a prestação jurisdicional continuada, no dia 02/11, de cada Núcleo serão:
1º Núcleo: 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo
2º Núcleo: Vara Única Criminal de Acopiara
3º Núcleo: Vara Criminal de Canindé
4º Núcleo: 2ª Vara Cível de Caucaia
5º Núcleo: JECC Tianguá
6º Núcleo: 1ª Vara Cível de Tauá
Importante ressaltar que nos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos em que há juiz Auxiliar Privativo, duas unidades entrarão em plantão. Dessa forma, no caso do 1º Núcleo, a 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo terá o reforço da Vara Única de Campos Sales. Já no 4º Núcleo, a 2ª Vara Cível de Caucaia trabalhará ao lado da 3ª Vara Cível de Caucaia e, no 5º Núcleo, o JECC Tianguá unirá forças à Vara Única de Ubajara.
tjce
