Mulher morre atropelada por ônibus em Caucaia

Um ônibus urbano da empresa Vitória, acabou atropelando e matando uma mulher de 28 anos, na madrugada deste último sábado (10), quando trafegava pela Avenida Contorno Leste, no bairro Conjunto Nova Metrópole, na cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, agentes da Polícia Militar e da Perícia Forense – Pefoce foram acionadas e atenderam a ocorrência. O motorista do coletivo que não teve a sua identidade revelada, permaneceu no local e, após o fato, se apresentou na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde o caso foi registrado.

A vítima fatal não teve a sua identidade revelada. O caso foi encaminhado para o 23º Distrito Policial (DP), que apura as circunstâncias da morte da pedestre.

 

fonte:  revistadoonibus

TSE tem expediente remoto nesta segunda (12) devido à diplomação presidencial

 

O expediente da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorrerá de forma remota nesta segunda-feira (12) devido à cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e de Geraldo Alckmin nos cargos de presidente e vice-presidente da República, a partir das 14h, no Plenário da Corte.  

Devem comparecer presencialmente apenas os servidores e colaboradores envolvidos direta ou indiretamente na diplomação presidencial. A cerimônia de diplomação será transmitida pelo Canal do TSE no YouTube.

A Portaria TSE nº 1.131, de 1º de dezembro de 2022, que trata do assunto, estabelece, ainda, que não haverá atendimento presencial ao público nesta segunda. Os prazos processuais que se iniciam ou terminam hoje ficam automaticamente prorrogados para terça-feira (13). A portaria é assinada pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira.

EM/CM

Presidente do TJCE participa da comemoração dos 30 anos de existência do Sindicato dos Oficiais de Justiça

 

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou na noite dessa sexta-feira (09/12) da comemoração dos 30 anos da existência do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus). A celebração ocorreu na sede da entidade sindical e contou com a presença de representantes cearenses e de outros estados da categoria.

Na ocasião, a desembargadora disse se sentir privilegiada e feliz em poder participar do evento, especialmente por ter uma grande afinidade com a categoria. “Há 32 anos integro a magistratura, mas antes de ser magistrada eu trabalhei no Fórum Clóvis Beviláqua acompanhando o trabalho dos oficiais de justiça. Lembro de muitos e fico feliz de encontrar essa geração, que me faz sentir tão bem acolhida, como eu tenho sido nos dois anos da minha gestão”.

“Hoje eu me sinto muito a vontade de chegar aqui e dizer que minha missão foi pensar em todos e em tudo. Se não correspondi a todos, foi porque não foi possível, mas o que esteve ao meu alcance procurei ofertar a vocês”, destacou a presidente, que prometeu realizar um anúncio para o próximo mês. “Nesse mês de janeiro ainda pretendo deixar algo para a família do Poder Judiciário”.

A magistrada agradeceu o trabalho realizado pelos profissionais da categoria. “Sem vocês a prestação jurisdicional não acontece. Quantos de vocês aqui já não colocaram em risco a sua integridade física pensando no bem-estar da sociedade cearense, então fica o nosso agradecimento, fica aqui o nosso reconhecimento pelo trabalho de cada um”.

Por fim, a desembargadora também reconheceu a atuação do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça. “Quero dizer que encontrei na pessoa do Wagner Venâncio um parceiro na gestão, que sempre soube respeitar o momento da Presidência do Tribunal de Justiça. O meu muito obrigada, você é uma pessoa que realmente ajudou muito a minha administração, pela sua simplicidade, pela sua maneira de ser”.

O presidente do Sindojus, Wagner Venâncio, disse ser uma grande satisfação celebrar os 30 anos da entidade e ter na comemoração a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Durante o discurso, ele ressaltou a administração realizada pela magistrada. “A senhora saiba da nossa gratidão e do nosso respeito por vossa excelência, por sua sensibilidade, que mesmo tendo assumido a gestão do Tribunal em plena pandemia, manteve as condições de trabalho e, acima de tudo, soube manter a capacidade do Tribunal em uma conjuntura adversa e está cumprindo com os compromissos assumidos no discurso de posse”.

Na ocasião, ele pontuou os benefícios concedidos pela gestão da desembargadora. “Parabenizo pelas conquistas que tivemos como o reajuste dos valores do auxílio saúde, auxílio alimentação, indenização de transporte, a realização do concurso público para oficial de justiça e o tratamento que estamos tendo sobre os plantões. A senhora dentro do Tribunal se tornou uma amiga, uma pessoa possível de dialogar”.

Também esteve presente à celebração o oficial de justiça Iraguassu Teixeira Filho, que enalteceu a importância do sindicato. “A gente sabe que no Brasil tem acontecido um ataque direto ao serviço e não estamos ilesos a esse ataque. O sindicato está de parabéns, porque representa a luta diuturnamente pelos direitos da categoria. Que todos nós possamos lutar pelo serviço público fortalecido no nosso país”.

Para ver mais imagens do evento, acesse nossa GALERIA de fotos.

 

tjce

Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h.

Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão possibilitar alíquotas distintas de IPTU a serem cobradas dos contribuintes. Pelo texto, poderá pagar menos IPTU quen providenciar o reaproveitamento de águas pluviais, o reuso da água servida, o grau de permeabilização do solo e a utilização de energia renovável no imóvel. A PEC também livra da incidência do imposto a parcela do imóvel coberta por vegetação nativa.

A proposta é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e tem como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Atualmente, a Constituição admite a aplicação de alíquotas distintas do IPTU em função da localização e do uso do imóvel. O objetivo da PEC 13/2019, segundo Plínio Valério, é inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso. Por seu caráter essencialmente autorizativo, as alterações feitas só serão adotadas pelas municipalidades na medida das suas capacidades financeiras, destaca o senador.

Recursos hídricos

Outros quatro itens estão na pauta do Plenário. Um deles, PL 661/2022, do senador Jayme Campos (União-MT), inclui nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. A proposta altera a Lei 9.433, de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O relator é o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Também deve ser votado o PL 4.973/2020, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que obriga órgãos de segurança pública a publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. O relatório sobre a proposta ainda não foi publicado.

Circulação de veículos

O outro item é o PL 643/2021, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), com relatório favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A proposta libera a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio (ALC) para circulação dentro do estado em que se localizar tal setor. As ALCs foram criadas para promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia ocidental e em Macapá e Santana. O texto também limita a exigência do PIS e do Cofins após três anos de suspensão da cobrança o IPI.

"Não raro, em locais de Áreas de Livre Comércio, como Macapá e Santana — e mais amplamente a Amazônia — onde culturalmente se convive com sítios e fazendas localizados fora da Área de Livre Comércio, a exigência de autorização, por si só, já se constitui num ônus excessivo, dadas as dificuldades de obtenção, que dependem de agendamento, além de ser procedimento extremamente burocrático, incompatível com os sistemas eletrônicos existentes", justifica Lucas Barreto em sua proposta.

Fonte: Agência Senado

Assembleia homenageia servidores aposentados de 2019 a 2022

 

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) homenageou, na manhã desta segunda-feira (12/12), em sessão solene, no  Plenário 13 de Maio, 61 servidores da Casa aposentados, de 2019, 2020, 2021 e 2022. A solenidade foi solicitada pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), e presidido pela terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Érika Amorim (PSD).

A parlamentar agradeceu a todos os servidores que trabalharam na Alece e assinalou que o trabalho legislativo é feito através de muitas mãos. “Com a pandemia não foi possível realizar solenidades na Casa. Então, hoje é dia de reconhecer todos que doaram seu conhecimento e tempo em prol da Assembleia e, principalmente, em prol do povo cearense”, afirmou.

Para as atividades legislativas acontecerem, conforme a deputada, muitas pessoas são envolvidas. “A Assembleia Legislativa não funciona apenas por causa dos deputados. Para tudo acontecer é preciso de pessoas dedicadas que também são guiadas pela vontade de servir e de ver o Ceará crescer”, disse.

A diretora do Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislava, Elenice Ferreira, parabenizou a todos os servidores aposentados e explicou que, ao se aposentar, o servidor não deixa de ser necessário. “Cada servidor é acompanhado, o Departamento de Gestão de Pessoas está aberto para todos”, assinalou.

Elenice Ferreira destacou ainda  o Programa de Reflexão do Amanhã (Prosa) do Departamento de Recursos Humanos da Alece. “Esse projeto apoiou diversos servidores e estamos dando continuidade a ele para que os aposentados se sintam contemplados sempre. A Assembleia e a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalce) quer acolher todos, através de projetos, ações e demais atitudes que integrem os servidores aposentados”, apontou.

O diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa e presidente da Assalce, Luís Edson Corrêa, destacou os projetos e programas da Alece e o apoio dos servidores aposentados. “Parabéns a todos que contribuíram a ainda contribuem com o Legislativo cearense. É de grande relevância também saudar a Assembleia que acolhe o servidor desde o momento que entra na Casa”, afirmou.

Luis Edson ressaltou que, dentro da Associação dos Servidores estão acontecendo vários projetos em diversas áreas para que os servidores aposentados e ativos possam participar e se integrar.

Para Guirlanda Ponte, coordenadora do Programa de Ação Integrada para o Aposentado da Secretaria de Planejamento e Gestão, a Alece, através da Assalce, tem desenvolvido projetos importantes e de grande relevância para acolher os servidores. “A Secretaria de Planejamento também trabalha junto com a Assembleia, no intuito de acolher o aposentado. Quando nos aposentamos não imaginamos como será esse novo ciclo e, é importante que encontremos apoio e pessoas que possam somar nessa nova caminhada”, explicou.

A solenidade, que contou com o coral da Assalce, reuniu servidores aposentados, funcionários da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa e demais contribuintes e parceiros do Poder Legislativo.

GM/AT

Novo Tribunal de Justiça será entregue nesta terça-feira, 13

 

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora, Nailde Pinheiro, vai entregar o prédio do novo Tribunal de Justiça. O edifício foi destruído por um incêndio, em setembro de 2021. Uma solenidade marcará o ato. 

Blog Roberto Moreira.

MPCE faz primeira convocação de estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivo

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta quinta-feira (08/12), estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivo, cujo resultado final foi divulgado em 28 de outubro deste ano. Os nomes dos convocados estão disponíveis no Anexo II do Edital nº 53/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje.

Os convocados deverão, entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2022, manifestar interesse em estagiar no MPCE através do preenchimento de formulário eletrônico cujo link está disponível no Edital nº 53/2022. No momento do preenchimento do formulário, os graduandos deverão escolher a comarca em que irão estagiar de forma presencial dentre as ofertadas no Anexo I do Edital nº 53/2022.

Após análise das manifestações de interesse encaminhadas pelos habilitados, o Nuge divulgará, em 9 de janeiro de 2023, a relação com os candidatos selecionados, bem como a informação acerca das comarcas nas quais serão lotados. Tal comunicação também será enviada para os endereços de correio eletrônico indicados pelos candidatos no ato da inscrição.

Em até dois dias úteis, contados da data de comunicação do Núcleo Gestor de Estágio com o candidato via e-mail, este deverá informar ao Nuge se possui, ou não, interesse em assumir a vaga na comarca para a qual foi selecionado. Em caso positivo, o candidato deverá encaminhar, exclusivamente, para o e-mail nuge@mpce.mp.br, a documentação prevista no Edital nº 53/2022.

Os convocados, por ordem de classificação, e dentro do número de vagas ofertadas no respectivo edital de convocação, serão lotados conforme critérios de conveniência e oportunidade.

Acesse o Edital nº 53/2022 – Convocação de estagiários de Graduação em Direito.

 

mpce

Identidade Cultural destaca Festival Choro Jazz em Fortaleza e Jericoacoara

 

O programa Identidade Cultural, da TV Assembleia (canal 31.1), apresenta, neste sábado (10/12), o Festival Choro Jazz, realizado em Jericoacoara e em Fortaleza, com atrações de música e cultura em suas mais diversas e genuínas formas.

Os shows em Fortaleza aconteceram de 24 a 26 de novembro e em Jericoacoara, de 29 de novembro a 04 de dezembro.

Na capital, as apresentações foram realizadas no Cineteatro São Luiz. O público aplaudiu o show de Theresa Rachel, que é considerada uma das mais belas vozes da cena cearense. Com seu apurado violão, estreou show em homenagem ao centenário de Dona Ivone Lara, com Tito Freitas, Felipe de Paula, Arturzinho da Silva, Mateus Farias, Lauro Viana.

Também na mesma noite do festival, os músicos Nelson Faria e Ney Conceição fizeram um duo especialíssimo, reunindo guitarra e contrabaixo.

Na programação de shows de Jericoacoara, o público conferiu as atrações Fabio Peron Trio, Derico e Jeff Sabbag, Dito Choro, Marco Pereira e Paulo Bellinati, Maribanda, Renato Braz e Sérgio Santos, Giuliano Eriston e Vinícius Matos e Mestrinho e Banda, entre outros.

O Festival Choro Jazz recebeu apoio do Ministério do Turismo e da Petrobras.

Apresentado por Luciano Augusto, com direção de Clara Pinho, produção de Adriano Alves e Virna Cavalcante e edição de imagens de Daniel Cardoso, o Identidade Cultural vai ao ar às 21h de sábado. A reprise acontece aos domingos, no mesmo horário.

WT/CG