TJCE inicia campanha sobre violência doméstica em vários idiomas para alertar turistas

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, nesta quinta-feira (12/01), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Representantes do Poder Judiciário entregaram à Polícia Federal (PF) panfletos em seis línguas (espanhol, italiano, alemão, francês e inglês, além do português), contendo texto educativo e um QRCode que direciona a vídeos em cada um dos idiomas. O objetivo é informar aos turistas os tipos de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, bem como disseminar os canais de atendimento e denúncia.

A campanha nasceu da necessidade de dialogar com este público de fora do país, que muitas vezes desconhece a legislação de proteção à mulher, e também com pessoas vindas de outros estados.

A titular do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça, acompanhada de servidores da unidade, participou da entrega do material. A magistrada classifica a ação como necessária: “Queremos informar ao turista estrangeiro que chega na nossa cidade que temos no Brasil uma lei efetiva de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha. Nós estamos distribuindo esse material para que eles entendam os tipos de violência previstos na lei e os canais para denúncia. É um alerta de que esse tipo de violência é inaceitável e dever ser combatido.”

O projeto não vai se limitar apenas ao Aeroporto da capital cearense. O próximo passo é expandir a iniciativa para todo Estado. “Nossa ideia é também distribuir esse conteúdo nos hotéis e pousadas. Queremos ampliar a parceria para as Secretarias de Turismo das cidades praianas, que sempre recebem muitos turistas”, informou a juíza.

O conteúdo multimídia, disponível através dos QRCodes nos panfletos, foi criado por meio de inteligência artificial, em parceria com o LabLuz, laboratório de inovação do TJCE. O coordenador do LabLuz, Welkey Costa, explicou a tecnologia utilizada. “Este um dos exemplos de alcance ao cidadão com uso da inteligência artificial no TJCE. Nós criamos um avatar, que apelidamos de Ju, que fala a língua que a gente definir. Dessa forma, foi possível uma ação como essa, com a Ju se comunicando em seis idiomas”.

 

Parcerias

A Polícia Federal é uma das parceiras do TJCE neste projeto de conscientização. O Delegado Regional Executivo da PF, Paulo Henrique Oliveira Rocha, destacou a importância da colaboração. “É uma campanha de extrema importância em uma cidade com o fluxo turístico grande como a nossa. Nós temos diversos problemas com violência contra a mulher. É louvável a iniciativa do Tribunal e a Polícia Federal está à disposição de cooperar no combate a esse tipo de crime”.

Além do Judiciário e da Polícia Federal, a campanha tem parceria da Fraport, empresa que administra o Aeroporto Internacional de Fortaleza.

 

tjce

Preços das casas em Portugal sobem duas vezes mais do que na zona euro

Numa altura em que o aumento dos preços das casas já começa a abrandar a nível europeu, Portugal permanece entre os países onde as subidas são mais acentuadas e mantém um ritmo de crescimento muito superior à média europeia. No terceiro trimestre do ano passado, os preços de venda das casas em Portugal aumentaram quase o dobro daquilo que se verificou no conjunto da zona euro, agravando-se a discrepância que já se fazia sentir nos trimestres anteriores.

Os dados foram publicados, esta terça-feira, pelo Eurostat, que dá conta de que, no terceiro trimestre de 2022, os preços de venda das casas aumentaram 7,4% na União Europeia e 6,8% considerando apenas os países da zona euro, face a igual período de 2021. Já em relação ao trimestre anterior, os preços aumentaram 0,9% na União Europeia e 1% na zona euro.

Este movimento verificou-se na maioria dos países em análise, registando-se uma subida anual em 15 dos Estados membros da União Europeia, mas com diferenças acentuadas entre os vários países. Os maiores aumentos verificam-se na Estónia, Hungria e Lituânia, todos com subidas de preços em torno dos 20% (quase três vezes mais do que a média europeia), enquanto a Dinamarca foi o único país onde se registou uma queda de preços, de 2,4%.

Já em Portugal, os preços das casas aumentaram 13,1% no trimestre em análise, em relação a igual período de 2021, o que representa quase o dobro da média da zona euro. Portugal fica, assim, entre os países onde os preços de venda das casas mais aumentaram no terceiro trimestre do ano passado, prolongando uma tendência que se verificava nos trimestres anteriores.

Apesar destes aumentos em termos anuais, já começa a observar-se um claro abrandamento do aumento dos preços em termos trimestrais e, em alguns casos, já há mesmo quedas de preços.

A subida trimestral de 1% que se verificou na zona euro, no terceiro trimestre de 2022, representa metade da variação que tinha sido registada no trimestre anterior e é a menor subida trimestral registada em três anos.

Ao mesmo tempo, registam-se quedas em vários países, destacando-se a Dinamarca, onde os preços caíram 3,8% em termos trimestrais, bem como Suécia (com uma queda de 3,1%), Finlândia, Roménia, Itália (todos com recuos de 1%) e Alemanha (com uma queda de 0,4%).

Preços sobem 50% desde 2010

No relatório publicado esta terça-feira, o Eurostat faz, ainda, uma análise de longo prazo à evolução dos preços das casas, para concluir que, no conjunto da União Europeia, estes subiram perto de 50% desde o início de 2010 até ao terceiro trimestre do ano passado.

Também aqui, há discrepâncias acentuadas entre países. No período em análise, os preços aumentaram em 24 dos Estados-membros da União Europeia, tendo caído em apenas três.

A Estónia é aquele que apresenta o maior aumento, de quase 200%, seguida pela Hungria, Luxemburgo, Lituânia, Letónia, Chéquia e Áustria, todos com aumentos superiores a 100%, ou seja, os preços mais do que duplicaram nestes países ao longo da última década.

Grécia, Itália e Chipre, por seu lado, são os três países onde se registaram quedas dos preços no período em análise.

Já em Portugal, os preços aumentaram mais de 80% no período em análise, ficando acima de países como França, Espanha, Irlanda ou Países Baixos.

 

www.publico.pt

Confraria Mambembe lança livro "Brincadeira de Butikim - Fartura"

 

Joaquim Cartaxo será atração, com ilustrações, na Confraria Mambembe. O grupo, que reúne artistas, intelectuais e boêmios da cidade de Fortaleza, lança, nesta quinta-feira (12), a partir das 18h, o livro Fartura. O lançamento será realizado no Serpentina Bar e Cultura, na avenida Heráclito Graça, 760.

 

Blog Roberto Moreira. 

Aprovada a viabilidade para a implantação de uma refinaria em Caucaia

 

Na 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo - CMPDP, ocorrida em 09/01/2023 com a participação de membros da administração pública municipal e de entidades da sociedade civil, foi deliberada e aprovada a viabilidade locacional de uma Refinaria de Petróleo, pleiteada pela empresa Refinaria de Petróleo de Pecém LTDA, a ser implantada em terreno localizado no Setor II da Zona de Processamento de Exportação (ZPE II) do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, em área integralmente localizada no Município de Caucaia.

A refinaria possuirá capacidade para processamento de 100.000 barris de petróleo por dia, tendo como principal objetivo a produção de combustíveis marítimos com baixo teor de enxofre para navios, além de combustíveis automotivos e GLP, gerando expectativa na redução de preço do combustível ao consumidor final no Estado do Ceará, de acordo com representantes da empresa.

O empreendimento irá garantir ao estado mais uma matriz energética, à exemplo da Usina Termelétrica e da Planta de Hidrogênio Verde, também situadas em Caucaia.

O CMPDP atua na análise de implantação de projetos enquadrados como especiais, de grande relevância pra o município.

PMCE prende dupla armada após assalto na Caucaia

 

Composições do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o apoio de um militar de folga que interveio na ação criminosa, prenderam uma dupla logo após os referidos indivíduos cometerem um assalto. Com eles, um revólver de calibre .32 foi apreendido, na tarde desta quarta-feira (11), em Caucaia.

Por volta das 15h30, os policiais iniciaram as diligências após serem acionados para a ocorrência de roubo a mão armada. No km 407 da rodovia BR 020, um policial militar de folga ajudou uma composição a capturar um dos suspeitos, identificado como Francisco Janderson Santana Siqueira, 19, que já tinha antecedentes por tráfico de drogas; já D. L. S, 18, que já respondia por roubo, foi preso por outra equipe da PMCE.

Em razão dos fatos, a dupla foi apresentada na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde eles foram autuados conforme Artigo 157 do Código Penal Brasileiro.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Poder Judiciário cearense dará posse a 23 novos juízes no próximo dia 20 de janeiro

 

O Poder Judiciário cearense contará com o reforço de 23 novos juízes a partir do próximo dia 20 de janeiro. A solenidade de posse ocorrerá às 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no YouTube.

O Edital nº02/2023, que trata convocação da sessão extraordinária do Pleno do Tribunal para a realização da posse coletiva, foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (10/01). As relações dos aprovados no último concurso público para juiz substituto constam nos nos Editais nº 234/2022, 243/2022, 246/2022, 250/2022 e 06/2023.

Desde que assumiu a presidência do TJCE, em janeiro de 2021, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira já convocou 92 juízes para reforçar os trabalhos no Judiciário cearense.

ESCOLHA DAS COMARCAS
Na próxima segunda-feira (16/01), a partir das 14h, os candidatos às vagas devem comparecer à sessão pública para escolha da comarca onde darão início às atividades na magistratura cearense. A audiência será na Presidência do TJCE, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).

SAIBA MAIS
Após passar em concurso público de provas e títulos, o juiz assume como substituto, em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única). Após dois anos no cargo, passa a juiz de Direito, quando atinge a chamada vitaliciedade.

As promoções ao longo da carreira podem ocorrer por merecimento ou antiguidade para as Entrâncias Intermediária e Final. A classificação das comarcas segue alguns critérios, como a quantidade de varas, de processos e o número de habitantes.

 

tjce

MPCE solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde de Fortaleza sobre fechamento de serviços de urgência e emergência na rede municipal

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, emitiu ofício, nessa terça-feira (10/01), solicitando informações da Secretaria de Saúde do Município (SMS) de Fortaleza, a respeito de denúncias do fechamento dos serviços de urgência e emergência na rede de assistência hospitalar municipal. A iniciativa do MPCE considerou repercussão na imprensa local relatando o encerramento desses serviços.

No documento, assinado pela coordenadora do Caosaúde e promotora de Justiça Karine Leopércio e pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria de Saúde de Fortaleza é questionada sobre as motivações e implicações da decisão em suspender os serviços de urgência e emergência na rede hospitalar do município. “O objetivo é conhecer o impacto que o fechamento trará aos demais serviços da rede de saúde, tanto municipal como estadual, e principalmente como afetará o paciente que precisa de atendimento de urgência e emergência, para que não fique desassistido”, afirma a promotora Karine Leopércio. Assim, o ofício solicita:

• Lista de estabelecimentos de saúde do Município de Fortaleza que ainda estão realizando os serviços de urgência e emergência e quais as especialidades oferecidas;

• Quantidade de serviços que foram desativados nos últimos seis meses e a motivação, com estudo técnico, se houver;

• Média mensal de atendimentos nos últimos seis meses em cada especialidade, quantidade de médicos por plantão e como esses profissionais foram reposicionados;

• Locais para onde os pacientes estão sendo redirecionados;

• Informações se houve comunicação e pactuação com a rede municipal e estadual sobre o fechamento dos serviços e de que forma a rede se reorganizou para receber esta demanda;

• Informações se houve incremento de médicos e demais profissionais de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) circunvizinhas aos hospitais cujas emergências foram fechadas e qual a média de atendimento dessas UPAS nos últimos seis meses; previsão de atendimento mensal após o fechamento dos serviços de emergências; quantidade de profissionais existentes, suas especialidades e os contratados para atender a nova demanda;

• Tempo médio de transferência de um paciente da UPA para um hospital municipal nos últimos seis meses e previsão atual, a partir da mudança realizada.

O MPCE dá o prazo de dez dias para que a Secretaria de Saúde encaminhe resposta, bem como outros esclarecimentos que entender necessários.

mpce

Família procura jovem que desapareceu com namorado e cunhado em Caucaia.

 

Uma família da cidade de Apuiarés, no interior do Ceará, está em busca da jovem Rayane Lourenço Lopes da Silva, 22 anos, que desapareceu após falar com os parentes por telefone na última quinta-feira (5).

Segundo uma familiar de Rayane, que terá a identidade preservada, há cerca de dois meses a jovem morava com o namorado no Parque Albano, no distrito de Jurema, em Caucaia, município da Região Metropolitana de Fortaleza, mas mantinha contato com a família constantemente.

“A última vez que a gente teve contato com ela foi na quinta-feira à tarde. A comadre dela falou que ela, o namorado e o cunhado iriam no Centro de Fortaleza, depois disso a gente não teve mais contato”, disse a familiar da jovem.

Sem postagens nas redes

Rayane é proprietária de uma loja on-line de roupas e constantemente divulgava em seu perfil pessoal e profissional os produtos. A família passou a estranhar o sumiço dela após ela parar com as postagens e o celular passar a dar em caixa postal.

“Ela postava muitas coisas no Instagram, pois tinha muitos seguidores. Depois desse dia ela parou e a gente não conseguiu mais contato”.

Ainda de acordo com a parente, a família do namorado de Rayane foi procurada e informou que ele e o irmão também pararam de entrar em contato e não foram localizados.

“Ela estava bem na loja, estava feliz porque tinha passado na faculdade e iria começar agora e de repente aconteceu uma coisa dessas”, disse a parente de Rayane.

Investigação

A Polícia Civil informou que investiga o desaparecimento de uma mulher de 22 anos e dois homens de 23 e 25 anos, ocorrido em 5 de janeiro de 2023, na cidade de Caucaia.

Conforme a polícia, um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado por terceiros no 10º Distrito Policial (10º DP). As investigações estão a cargo da Delegacia Metropolitana de Caucaia, responsável pela área.

https://g1.globo.com/c