O Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e
remoção de 21 juízes durante sessão desta quinta-feira (30/03),
presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder
Judiciário estadual. Ao todo, 16 magistrados foram promovidos para a
entrância final e cinco foram removidos entre comarcas de entrância
intermediária.
Por merecimento, foram promovidos os
juízes: Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da 2ª Vara Cível de Barbalha
para a 10ª Vara Cível de Fortaleza; Leopoldina de Andrade Fernandes, da
1ª Vara de Cascavel para o 1º Juizado Auxiliar das Varas de Família,
Sucessões e Infância e Juventude de Fortaleza; Débora Danielle Pinheiro
Ximenes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús para a Vara
Única da Infância e Juventude de Caucaia; Erick Jose Pinheiro Pimenta,
do 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos para o cargo de
auxiliar privativo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos
(Sobral); Fabio Rodrigues Sousa, do Juizado Auxiliar da 12ª Zona
Judiciária para a 3ª Vara do Júri de Fortaleza; Eduardo Braga Rocha, da
2ª Vara de Uruburetama para a 18ª Vara de Família de Fortaleza;
Francisco Janailson Pereira Ludugero, da 2ª Vara de Granja para o
Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobral; e
Ramon Aranha da Cruz, da 1ª Vara Cível de Icó para a 1ª Vara Criminal de
Juazeiro do Norte.
Também foram promovidos os seguintes
magistrados por antiguidade: Giselli Lima de Sousa Tavares, da 1ª Vara
Cível de Quixadá para a 12ª Vara Criminal de Fortaleza; Samea Freitas da
Silveira de Albuquerque, da 2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte para o
9º Juizado Especial Cível de Fortaleza; Giancarlo Antoniazzi Achutti, da
2ª Vara de Pacatuba para a 12ª Vara de Família de Fortaleza; Flavio
Vinicius Alves Cordeiro, do Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária para
a 1ª Vara Cível de Tauá; Juliana Porto Sales, da 2ª Vara de São Gonçalo
do Amarante para Juizado Auxiliar Privativo do 2º Juizado da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza; Luis Gustavo
Montezuma Herbster, da 2ª Vara de Boa Viagem para a 4ª Vara Criminal de
Sobral; David Melo Teixeira Sousa, da Vara Única de Várzea Alegre para a
3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte; e Pedro Augusto Teixeira Dias,
da Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte para a 3ª Vara Criminal de
Maracanaú.
Já os juízes removidos foram:
Francisco Eduardo Girão Braga, da Vara Única de Ipu para a 1ª Vara de
Granja; Arthur Moura Costa, da Vara Criminal de Tianguá para o 6º Núcleo
Regional de Custódia e Inquéritos de Crateús; Yanne Maria Bezerra de
Alencar, do 1º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária para o 2º Núcleo
Regional de Custódia e Inquéritos (Iguatu); Paulo Paulwok Maia de
Carvalho, da Vara Única do Cedro para o 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona
Judiciária (Russas); e Karla Cristina de Oliveira; da Vara Criminal de
Acopiara para a 2ª Vara Cível de Baturité.
Na ocasião, o chefe do Poder
Judiciário anunciou que buscava melhorar e agilizar o processo de
promoções e remoções. As promoções ocorrem ao longo da carreira do
magistrado. Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma
comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido, por
antiguidade ou merecimento, para as Entrâncias Intermediária e Final. Já
a remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de
mesma Entrância. A classificação das entrâncias segue alguns critérios,
como o número de processos, quantidade de varas e população. Clique AQUI para conferir o mapa da divisão das comarcas do Ceará.
90 ANOS DA OAB-CE
Ainda durante a sessão do Órgão
Especial, o presidente do TJCE apresentou voto de regozijo pelos 90 anos
da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). “O Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará parabeniza a advocacia cearense pelo marco
dos 90 anos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, enaltecendo
os incontáveis préstimos da entidade e de seus membros para o acesso à
Justiça e a consolidação da democracia e do Estado de Direito”.
O desembargador Abelardo Benevides
Moraes disse que a “OAB-CE notabiliza-se, ao longo de sua vitoriosa
história, pelo cumprimento de missão institucional relevantíssima para a
sociedade cearense, atuando para a garantia de direitos e liberdades, e
a busca da paz social, merecendo, de todas e todos os que integram o
Poder Judiciário estadual, o mais elevado reconhecimento”.
O decano do TJCE, desembargador
Fernando Luiz Ximenes Rocha, que ingressou no Tribunal pelo 5º
Constitucional, também fez manifestação favorável em louvor aos 90 anos
da instituição e falou sobre a importância da OAB na Justiça do Estado.
“A Ordem dos Advogados do Brasil
deixou sua marca indelével na luta pela redemocratização do Brasil,
atuando como uma verdadeira trincheira em defesa das instituições
democráticas e do respeito à dignidade da pessoa humana e da proteção
aos seus direitos fundamentais”, pontuou.
SAIBA MAIS
As vagas de desembargador são
destinadas aos juízes de carreira, que ingressam no Tribunal por
antiguidade ou merecimento, e ao Quinto Constitucional, formado por
integrantes do Ministério Público (promotor e procurador de Justiça) e
da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atualmente, o TJCE tem seis
componentes oriundos da advocacia. Além do decano, os desembargadores
Francisco Gladyson Pontes, Carlos Alberto Mendes Forte, Paulo Airton
Albuquerque Filho, André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo
ingressaram no Tribunal em vagas destinadas à OAB-CE.
fonte: tjce
