Elmano não vai entrar no jogo eleitoral antecipado: “A eleição está distante”

 

O governador Elmano de Freitas foi perguntado, com exclusividade, pelo jornal Opinião, após solenidade no Abolição, sobre o debate eleitoral e a pré-campanha, que estão se fortalecendo, e a discussão sobre candidaturas nas ruas. “Ainda está longe”, disse o governador.

Sobre as candidaturas que estão colocadas, a partir da pesquisa do Instituto Paraná, o governador disse que é grato e está feliz pela avaliação crescente do seu governo. Insistimos sobre apoios e ele foi firme: “Está longe, e o surgimento do nome Evandro faz parte do processo. É uma liderança”. Elmano não falou em apoios. 

O que disparou a pré-campanha foi uma troca de declarações pesadas entre o prefeito Sarto e o governador sobre a superlotação de postos de saúde e hospitais. Pesquisa e declarações de apoios a pré-candidatos por parte de aliados do governo carregaram o ambiente político.

 

Blog Roberto Moreira. 

Polícia Civil prende em flagrante suspeitos de duplo homicídio em Caucaia

Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou, nessa terça-feira (02), na prisão em flagrante de dois homens suspeitos de envolvimento em um duplo homicídio. O crime e a prisão aconteceram no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado.  

Logo que tomaram conhecimento sobre o fato, policiais civis da Delegacia do 31° Distrito Policial (DP) iniciaram as diligências que culminaram na identificação dos autores do crime. Após diligências, A. S. L (33), com antecedentes criminais por homicídio, roubo a pessoa, dano e tentativa de roubo, e R. C. S. S (36), com passagens por homicídio, tráfico de drogas e roubo, foram capturados.  

A dupla é suspeita de envolvimento na morte de dois adolescentes, com idades de 15 e 16 anos. O crime ocorreu no bairro Parnamirim, na noite dessa segunda-feira (1º). Na ação, uma quantia em dinheiro e uma trouxinha de maconha foram apreendidas. Após a captura, os suspeitos foram conduzidos para a unidade policial, onde foram autuados em flagrante por homicídio. A dupla segue à disposição da Justiça. 

 https://www.sspds.ce.gov.br

 

Quatro tabletes de maconha são apreendidos e suspeito é preso pelo CPRAIO em Novas Russas

 

Quatro tabletes de maconha foram apreendidos por militares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do ceará (PMCE) nesta terça-feira (02), em Nova Russas. Um suspeito foi preso.

Durante patrulhamento pelo distrito de Lagoa de Santo Antônio, os policiais obtiveram a denúncia de que um indivíduo guardaria uma quantidade de drogas. Então, no decorrer das diligências, localizaram o homem que estava se deslocando para uma parada de ônibus. Ao perceber a aproximação da polícia ele tentou se evadir, mas foi interceptado.

Após informar onde a droga estava, enterrada próximo a uma plantação de milho e feijão na zona rural do município, as diligências prosseguiram no local. Ao efetuarem buscas, os quatro tabletes de maconha – que pesavam 3,215kg – foram apreendidos.

Em decorrência do exposto, A. B. G. S, 23, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Regional de Crateús, onde foi instaurado inquérito por tráfico de drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Justiça inocenta cantor “Wesley Safadão”, acusado de plágio por compositor musical

 

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do compositor Jonas Alves da Silva, que pleiteava a condenação do cantor Wesley Oliveira da Silva, o “Wesley Safadão”, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela suposta utilização/plágio/adulteração de música de sua autoria no valor de R$ 4.753.000,00. Foi reconhecido, por meio do voto do relator, desembargador Durval Aires Filho, que não houve plágio, e sim desautorização da obra musical, sem qualquer comprovação de proveito econômico por parte do cantor. O processo foi apreciado pelo colegiado em sessão realizada nesta terça-feira (02/05) e manteve inalterada a sentença do 1º Grau.

“O pleito autoral torna-se improcedente pela ausência de aferição dos prejuízos alegados como forma de demonstrar a plausibilidade do direito buscado, tendo a parte autora [compositor], ora apelante, falhado no atendimento ao ônus que lhe incumbia, não apresentado a prova fundamental para embasar a procedência de seus pleitos”, detalha o magistrado em seu voto.

Jonas Alves, compositor do gênero musical “forró”, criou a obra musical “A Vaqueirinha Maltrata” e a registrou no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). O autor alega que foi surpreendido com a identificação de suposto plágio da criação mencionada acima pelo apelado, popularmente conhecido como Wesley “Safadão”. A reprodução da canção obteve 12.2 milhões de acessos e 1.57 milhões de downloads em uma determinada plataforma musical. Inicialmente, ingressou com a demanda na 2ª Vara da Comarca de Eusébio.

Wesley, através de sua defesa, afastou a acusação de plágio, explicando que a reprodução do “trecho” da composição fora realizada uma única e exclusiva vez, que não divulgou a música como sua, que não alterou a letra da canção, justificando a sua reprodução como espécie de “homenagem” à banda “Mano Walter”, que seria quem detinha autorização para uso da composição e realizava execuções públicas da obra em shows e plataformas.

Em relação ao citado fruto financeiro oriundo da mencionada execução musical, o cantor sustenta que não obteve nenhuma remuneração com a gravação da música em destaque, e que a plataforma na qual a composição fora disponibilizada também não remunera pelo acesso.

A decisão de 1º Grau julgou totalmente improcedente o pedido devida à carência de comprovação de obtenção financeira pelo requerido através da reprodução desautorizada da canção, não restando comprovado o prejuízo material alegado na petição inicial e afastando também a necessidade de pagamento de danos morais.

APELAÇÃO

Inconformado com a decisão, o compositor interpôs recurso de apelação no TJCE, solicitando a procedência da ação nos exatos termos da petição inicial, que pedia indenização em R$ 200.000,00 por danos morais e R$ 4.553.000,00 em danos materiais.

A defesa, por sua vez, defendeu indeferimento dos pedidos afirmando que a sentença exauriu a questão com a coerência e a correção jurídica, de modo que a decisão não merece qualquer retoque.

Em seu voto, o desembargador ressaltou que, “considerando que não houve comprovação que o apelado utilizou a canção em demais plataformas digitais remuneradas, bem como em shows, alinhado ao entendimento do juízo primevo, entendo que de fato, não houve plágio”.

O desembargador ainda rechaçou a possibilidade de pagamento de danos morais, pois é “ausente comprovação nos autos que a reprodução desautorizada da referida composição musical tenha afetado a honra subjetiva do apelante”.

Ao todo, o colegiado julgou 239 processos durante a sessão. Integram a Câmara os desembargadores Durval Aires Filho, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Maria do Livramento Alves Magalhães (presidente) e José Evandro Nogueira Lima Filho.

 

fonte: tjce

MPCE recomenda que Prefeitura de Milhã anule convocações sem publicidade legal e refaça chamamento de aprovados em concurso

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, recomendou nesta quinta-feira (27/04) que o Município de Milhã anule as convocações realizadas em 18 de abril, referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, e refaça o chamamento. Segundo a Recomendação, expedida pela promotora de Justiça Regina Mariana Araújo Ermel, o município não convocou aprovados em número suficiente para suprir a quantidade de vagas ofertadas em cinco vagas e fez a chamada de forma irregular, em desobediência ao princípio da publicidade. 

A recomendação deriva de Procedimento Administrativo instaurado pelo MPCE, com a finalidade de acompanhar o processo de convocação dos candidatos aprovados em concurso público homologado pela prefeitura em 14 de fevereiro de 2019. Portanto, o prazo de validade do certame expirou em fevereiro de 2021. Em diligência anterior, foi constatado que o município não havia realizado convocações suficientes para suprir a quantidade de vagas ofertadas para os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente Social, Tratorista – Operador De Máquinas e Veterinário, motivo pelo qual foi expedida uma recomendação de 15 de fevereiro de 2023. A finalidade deste procedimento foi suprir a omissão praticada pela prefeitura. 

A despeito de o município ter acatado a recomendação de fevereiro, as convocações realizadas referem-se à ausência de publicidade dos atos. A circunstância ensejará a inexistência de qualquer manifestação de interesse por parte dos candidatos destinatários. Isso porque o edital foi publicado na seção “Publicações”, sob o título “Comunicado nº 005/2023”, em um campo específico no site da prefeitura. A publicação, portanto, não estava na página do concurso nem foi divulgada nas redes sociais ou em local de destaque no site da prefeitura. 

A Recomendação é direcionada ao prefeito de Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macêdo, ao secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rafael Lima Pinheiro. No prazo de cinco dias, as convocações feitas pelo Comunicado nº 005/2023, de 18 de abril de 2023, devem ser anuladas, bem como os atos que delas derivarem. Além disso, uma nova convocação dos candidatos chamados no Comunicado nº 005/2023 deve ser realizada, observando a ordem de classificação e com ampla publicidade, nos sites e nas redes sociais da prefeitura e realizadora do certame, bem como na imprensa especializada. Também deve ser feita notificação pessoal dos candidatos convocados para a posse. 

Também é recomendado que nas convocações seguintes, até que se esgote a lista de candidatos classificados e independentemente do cargo, os chamamentos tenham máxima publicidade oficial, na página inicial da Prefeitura de Milhã, na seção do concurso de Milhã no endereço eletrônico da banca IDIB, nos perfis de mídia social do governo municipal, assim como nos demais veículos de mídia e imprensa possíveis. A omissão em desconformidade com a Recomendação poderá implicar na tomada das medidas e ações judiciais cabíveis para responsabilização civil, criminal e administrativa. 

fonte: mpce

Justiça do Ceará atua de plantão neste fim de semana e feriado do Dia do Trabalho

 

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste sábado (29/04), domingo (30) e feriado do Dia do Trabalho (1º/05). O objetivo é garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, para serem apreciadas nos dias em que não há expediente forense normal.

No âmbito do 2º Grau (Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE), três desembargadores atenderão no período: Joriza Magalhães Pinheiro (29), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (30) e Ângela Tereza Gondim Carneiro Chaves (1º). O plantão cível e criminal será das 12h às 18h.

Na Capital, o plantão criminal, na Vara de Custódia, funciona das 8h às 14h. No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão cível será das 12h às 18h.

No Interior do Estado, o atendimento será realizado pelos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos, das 8h às 14h, para casos cíveis e criminais. A lista com os plantonistas pode ser conferida AQUI.

 

fonte: tjce

Diretor executivo da CTI Fracht, Thiago Abreu, apresenta a empresa na 9ª edição do Projeto Sinergia

 

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos negócios, a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp), promoveu, nesta terça-feira (25), a 9ª edição do Projeto Sinergia, que contou com a apresentação de Thiago Abreu, diretor executivo da CTI Fracht, empresa do setor de logística de abrangência internacional. 

Na oportunidade, o presidente da Aecipp, Eduardo Amaral, deu as boas-vindas aos participantes, apresentou as perspectivas da entidade para os próximos anos e o planejamento estratégico com a contribuição do diretor executivo, George Braga, e da coordenadora de projetos Sandrine Mont’alverne. O encontro teve a presença representativa de cerca de 65 executivos de empresas associadas. 

Eduardo Amaral destacou a chegada de três novas empresas que passam a fazer parte da Aecipp, sendo elas: Consag, uma empresa do Grupo Andrade Gutierrez; TransAgil, empresa de transportes e logística; e Ambipar Suprema, empresa pioneira em soluções ambientais. “Alcançamos a marca de 57 empresas associadas e estamos em pleno processo de crescimento, valorizando sempre o desenvolvimento sustentável do Complexo Industrial e Portuário do Pecém com foco na comunicação e na interação com a comunidade, as empresas, o governo e a academia”, declarou.

Uma das estratégias da Aecipp para o avanço dos negócios e movimentação da economia local é o Projeto Sinergia, que reúne executivos mensalmente para apresentar e compartilhar as demandas existentes nas companhias localizadas na região. Dentro dessa perspectiva, o diretor executivo da CTI Fracht, Thiago Abreu, apresentou a empresa para os demais associados, desde o início da operação da empresa cearense CTI Cargo em 2005, passando pela fusão com o Grupo Fracht em 2017 e chegando ao momento atual na prestação de diversos serviços de logística integrada nas áreas de: aéreo, marítimo, carga de projeto, desembaraço aduaneiro, consultoria integrada, gestão logística, inteligência de mercado.

“A CTI Fracht é uma empresa do setor de logística de abrangência internacional, baseada em uma estrutura comprometida com a excelência no seu sistema de gestão integrado, atendendo aos requisitos necessários para uma gestão da qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho”, afirmou em sua apresentação o  diretor Thiago Abreu. 

Para mais informações sobre a iniciativa, basta entrar em contato pelo e-mail relacionamento@aecipp.com.br ou ligar (85) 99102-2912.

Sobre a Aecipp

A AECIPP é uma entidade empresarial, sem fins lucrativos, com atuação específica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com o objetivo de fortalecer e desenvolver a atividade empresarial nessa região, por meio do atendimento permanente dos legítimos interesses das suas empresas associadas. Fundada em 30 de setembro de 2015, a Associação é o resultado da iniciativa de criação decidida em Assembleia Geral de Fundadores, realizada no dia 13 de novembro de 2014. Atualmente, a entidade conta com 57 empresas associadas que fazem parte do Complexo do Pecém.

Seminário Prefeitos Ceará 2023 acontece em junho no Centro de Eventos

 

A 11ª edição do Seminário Prefeitos 2023 acontece nos dias 06 e 07 de junho, com a presença de líderes políticos e especialistas em gestão pública

O Centro de Eventos do Ceará, será o palco para discussão de temas relevantes para a administração municipal.

Com o tema "Inovação, Sustentabilidade e Novos Caminhos para Gestão", o seminário abordará questões como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública, trazendo insights e soluções para os desafios enfrentados na área administrativa.