MPCE promove Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) e da Ouvidoria, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 9 de agosto, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, das 9h às 12h. As inscrições devem ser feitas na plataforma do Ceaf (https://cursos.mpce.mp.br/).

Na primeira parte da programação, será debatido o tema “Inovações da Lei n. 14.550/2023: medidas protetivas de urgência e competência do Juizado da Mulher”, que terá como palestrante, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal dos Territórios e coordenador do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica do CNMP, Thiago Pierobom,  e como debatedores, os promotores de Justiça do MPCE, Rodrigo Calzavara e Lucy Antoneli Rocha, também coordenadora do Nuprom. Em seguida, a promotora de Justiça e coordenadora do NUAVV, Joseana França, discutirá sobre as redes de cuidados. 

O evento atende à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a criação da semana “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha” em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, a ser realizada todos os anos, no mês de agosto, época em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. O objetivo é discutir e elaborar projetos para a garantia da efetivação da aplicação da lei no país.  

Serviço 
“Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha” 
Data: 09 de agosto de 2023  
Horário: 9h às 12h 
Carga horária: 3h/a 
Local: Auditório da PGJ  
Inscrições: Plataforma CEAF (https://cursos.mpce.mp.br/) 
Aberto ao Público
Modalidade Presencial   

mpce

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Criança e adolescente prioridade absoluta! 

Para ampliar vacinação no Ceará, Governo adere à estratégia do Unicef

 

O Governo do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram, na tarde desta quinta-feira (13), o Termo de Adesão à Estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV). Participaram da cerimônia a vice-governadora Jade Romero; o representante da Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil; a secretária de Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho; e outras autoridades.

Com o objetivo de incentivar os municípios a alcançar a cobertura vacinal conforme a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), a vice-governadora destacou: “Hoje nós consolidamos muito essa articulação, estamos conseguindo ser mais ativos na nossa política pública, estamos fazendo algo a mais. Essa iniciativa da Busca Vacinal Ativa mostra esse algo a mais. Essa estratégia da parceria é fundamental porque torna a nossa política de vacinação mais efetiva. Isso diz de erradicar doenças, de diminuir a entrada por síndromes respiratórias em hospitais. É a prevenção, é fortalecer a Atenção Primária da Saúde”.

A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, apontou a estratégia intersetorial como uma das principais para o trabalho que será promovido pela Unicef junto ao Governo do Ceará. “O Busca Ativa Vacinal tem o propósito de ir atrás das crianças que não estão vacinadas, ou que estão com vacinação incompleta. Uma das principais estratégias é promover a intersetorialidade, porque ir atrás das crianças que ainda não estão vacinadas não é só uma questão de saúde, é uma questão de educação, de assistência social”, pontuou.

De acordo com a secretária de Saúde, Tânia Mara, mais de 170 municípios já aderiram à Busca Ativa Vacinal, e a estimativa é que o percentual chegue a 100%. “O trabalho do Governo do Ceará, através da Sesa, será apoiar os municípios e dar suporte, apoiando a qualificação e a capacitação dos profissionais da atenção primária. Eles vão atuar, junto com outras áreas, para chegar a essa criança que está com a vacinação faltando”, explicou a secretária. “O mais importante é estarmos aqui, resgatando essa parceria com o Unicef, de muitos anos, em que o estado foi protagonista da redução da mortalidade infantil e dos indicadores de vacinação”.

Busca Vacinal

A Busca Ativa Vacinal é composta por uma metodologia de mobilização social e uma plataforma tecnológica de acesso gratuito para apoiar os governos municipais e estaduais na identificação, registro e monitoramento de crianças não vacinadas.

Com isso, a BAV permite o rastreamento da cobertura de vacinação de rotina de crianças e adolescentes. Assim, contribui para identificar e responder a vulnerabilidades que levam à não vacinação e, assim, estabelecer estratégias para encaminhamento dessas crianças aos serviços de saúde e atualizações de vacinação.

Sucesso da estratégia

Exemplo em vacinação, com índices de 95% de cobertura vacinal, Baturité foi piloto dessa ação conjunta com o Unicef. “É enorme a importância desse trabalho feito pelo Unicef junto ao nosso município. Foi formulando esse trabalho intersetorial, com as secretarias da saúde, da educação, da assistência social, nós conseguimos ser o município com a maior cobertura vacinal do estado. E estou muito feliz que a BAV agora vai para todo o Ceará”, comemorou o prefeito Herberlh Mota.

Cenário

No ano de 2022, embora as coberturas vacinais não tenham alcançado as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde, o Estado do Ceará apresenta resultados acima da média do país. Da mesma maneira, observa-se também no ano de 2023, até o momento. A melhor cobertura é da vacina BCG (75,23% este ano); enquanto o menor percentual está na imunização contra Febre Amarela (42,79%).

Blog Roberto Moreira. 

Com o objetivo de coibir crimes, SSPDS realiza mais uma edição da Operação Focus em Caucaia

 

 A Operação Focus, deflagrada pela Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), realizou ofensivas, nessa quinta-feira (13), em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. As ações resultaram nas apreensões de uma arma de fogo, no Planalto Caucaia, e de uma motocicleta, no Marechal Rondon. A arma e o veículo apreendidos foram encaminhados para Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) responsável pelas ocorrências.

O revólver calibre 38 foi encontrado dentro de uma sacola, nas proximidades de um conjunto habitacional, após uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) ser acionada por volta das 22h30. Os raianos foram até o local e realizaram uma busca minuciosa após receberem informações de que um grupo criminoso utilizava a área externa do prédio para esconder material ilícito. 

Em uma outra ação, uma equipe do Policiamento Ordinário Geral (POG) da PMCE apreendeu uma motocicleta com a placa suja e visibilidade prejudicada. O condutor não apresentou os documentos da moto e informou que o veículo teria sido alugado. Também não foi possível identificar a numeração do motor e do chassi, além dos policiais militares verificarem que o motor do veículo era incompatível com aquele indicado pela placa.

A arma de fogo e a motocicleta foram apresentadas na Delegacia Metropolitana de Caucaia. Dois boletins de ocorrência, por posse ou porte ilegal de arma de fogo e crime contra a fé pública, foram abertos pela unidade da PC-CE no intuito de investigar as circunstâncias dos fatos. O proprietário do veículo se comprometeu em apresentar a documentação da moto, que será submetida à perícia, para apurar se houve adulteração de sinal automotor.

Operação Focus

A Operação Focus tem por finalidade detectar irregularidades e possíveis crimes, cumprir mandados de prisão em aberto, bem como, realizar saturações e abordagens às pessoas em atitudes suspeitas e veículos. As áreas de atuação da Focus são escolhidas a partir de dados fornecidos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp/ SSPDS).

A  54ª da Focus ocorreu nos bairros Parque Potira 1 e 2 e Marechal Rondon, em Caucaia (AIS 11). A edição contou com 21 equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Copol e Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). 

Ao todo, 53 homens e mulheres das Forças de Segurança do Estado e da autoridade estadual de trânsito participaram da ofensiva. Durante a edição, 126 pessoas e 68 veículos foram abordados nos bairros Parque Potira, Araturi, Jurema, Conjunto Metropolitano, Marechal Rondon e Icaraí, em Caucaia (AIS 11).

fonte: https://www.sspds.ce.gov.br/

Com apoio da Coin/SSPDS, Polícia Civil prende homem investigado por homicídio em Caucaia

 A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) cumpriu, nesta sexta-feira (14), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 24 anos, investigado por um crime de homicídio registrado no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. A captura, que contou com o auxílio de informações repassadas pela Coordenadora de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ocorreu no bairro Pici (AIS 6), em Fortaleza.

Conforme investigações do Núcleo de Homicídios da Delegacia Metropolitana de Caucaia, o acusado, com passagens por homicídio doloso e posse ou porte irregular de arma de fogo, é suspeito de participação de um homicídio, registrado no dia 24 de fevereiro, que vitimou um homem de 41 anos no bairro Patrícia Gomes, em Caucaia.

Após troca de informações entre equipes da Coin/SSPDS e PC-CE, o indivíduo foi localizado e preso no bairro Pici, na Capital. O suspeito foi conduzido para a unidade policial, onde o mandado foi cumprido. Ele foi colocado à disposição da Justiça.

fonte:https://www.policiacivil.ce.gov.br/

PMCE conduz cinco homens e apreende armas de fogo e drogas em Caucaia

 

Após informações de grupo armado traficando drogas, cinco homens foram conduzidos pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) para delegacia, durante abordagem em uma casa no município de Caucaia, nessa quinta-feira (13). Dois suspeitos foram ouvidos como testemunhas. Foi apreendido na ação três armas de fogo, 30 munições, 30 gramas de entorpecentes, uma balança de precisão, sete smartphones, um tablet, uma luneta, um binóculo e uma balaclava.

Equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) recebeu informações que um grupo armado estava comercializando drogas na rua São Rafael do bairro Itambé 1. Por volta de 11h30, os policiais militares foram até o local, quando visualizaram um revólver em cima de um balcão, ocasião em que os suspeitos foram abordados.

Os acusados, um adolescente de 16 anos e dois homens de 21 e 19 anos foram abordados, e apreendido, no local, duas espingardas artesanais calibre .12, um revólver calibre .38, 12 munições intactas e uma deflagrada de calibre .38, quatro munições intactas calibre .12, 26 gramas de cocaína, duas gramas de maconha, dois gramas de comprimidos diversos e outros bens.

O grupo e material apreendido foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foi feito autuação com base nos artigos 33, 35 e 40 da Lei das Drogas e artigo 12 do Estatuto do Desarmamento para J. F, A. Í. e Ato Infracional análogo aos mesmos crimes para o adolescente de 16 anos. Os demais foram ouvidos como testemunhas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Plantão nas unidades do Judiciário cearense será por e-mail neste fim de semana

 

O atendimento do Plantão Judiciário nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá por e-mail, neste fim de semana, em razão da atualização no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), plataforma virtual de tramitação dos processos. Essa medida está prevista na Resolução nº 18/2020 do TJCE.

No serviço oferecido pelo Tribunal (2º Grau), neste sábado (15/07) e domingo (16), o interessado poderá peticionar (apresentar o pedido ao magistrado plantonista) também por meio do WhatsApp. Nas demais unidades (1º Grau), de Fortaleza e do Interior, será possível utilizar apenas o correio eletrônico.

O usuário precisará ficar atento a duas recomendações. Primeiro, as petições devem estar devidamente assinadas. Por último, nos casos em que houver mais de um documento a ser enviado, o peticionante terá que indicar a ordem sequencial que os referidos documentos devem assumir nos autos.

CONTATOS

PLANTÃO DO TJCE (2º GRAU)
E-mail: plantao.sejud2@tjce.jus.br
WhatsApp Business: +55 85 – 98113.7793
Horário: 12h às 18h
Tipo: cível e criminal

PLANTÃO DO 1º GRAU

COMARCA DE FORTALEZA
E-mail: plantaocriminal1grau.capital@tjce.jus.br
Horário: 8h às 14h
Tipo: criminal

E-mail: plantaocivel1grau.capital@tjce.jus.br
Horário: 12h às 18h
Tipo: cível

NÚCLEOS REGIONAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Tipo: cível e criminal

1º Núcleo Regional
Unidade: Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte
E-mail: juazeiro.violenciamulher@tjce.jus.br

Unidade: 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte
E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br

2º Núcleo Regional
Unidade: Vara de Várzea Alegre
E-mail: varzea.1@tjce.jus.br

3º Núcleo Regional
Unidade: 2ª Vara de Quixeramobim
E-mail: quixeramobim.2@tjce.jus.br

4º Núcleo Regional
Unidade: 1ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia
E-mail: caucaia.1familia@tjce.jus.br

Unidade: 2ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia
E-mail: caucaia.2familia@tjce.jus.br

5º Núcleo Regional
Unidade: Vara de Ipu
E-mail: ipu@tjce.jus.br

Unidade: Vara Criminal de Itapajé
E-mail: itapaje.criminal@tjce.jus.br

6º Núcleo Regional
Unidade: Vara de Pedra Branca
E-mail: pedrabranca@tjce.jus.br

fonte: tjce

Grupo Mateus abrirá atacarejo em Caucaia

 

O Grupo Mateus abrirá um atacarejo em Caucaia. O empreendimento ficará na Dom Almeida Lustosa, no bairro Jurema.

Focus apurou que até o momento, foram obtidos os alvarás para a construção do equipamento.

A expectativa é gerar 300 empregos diretos com a nova operação.

Fortaleza

A empresa também está construindo no bairro José Walter. Recentemente lançou uma seleção para a contratação de 300 novos funcionários.

As vagas estão distribuídas em Operação de caixa, Nutricionista, Catazista, Locutor, Conferente, Atendente, Auxlilar de Produção, Repositor, Fiscal de Prevenção de Perdas, Promotor de Vendas, Auxiliar de Estacionanemnto, entre outras.

As informações sobre o processo seletivo está disponível no site: doitvagas.com.br

fonte: https://focus.jor.br/