Empreendedores de Caucaia passam a contar com o programa Empresa Mais Simples

 

Esse programa coordenado pela Jucec facilita e agiliza a formalização de empresas ao possibilitar o registro e licenciamento de negócios de forma 100% digital e sem custos.

Nesta segunda-feira (07/08), o município de Caucaia lançará o Empresa Mais Simples, programa da Junta Comercial do Ceará (Jucec). Essa iniciativa visa facilitar a vida dos empreendedores da região, uma vez que eles poderão formalizar um negócio em até cinco minutos, sem burocracia e sem custos. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores, às 14h, e contará com a presença do prefeito Vitor Valim e da presidente da Jucec, Carolina Monteiro, além de outras autoridades e empreendedores locais.

Esse é o terceiro município cearense a aderir ao Empresa Mais Simples depois de Sobral e São Gonçalo do Amarante, e ainda este mês, no dia 11, a cidade de Itapipoca também integrará a lista de municípios parceiros do programa.

O programa

O Empresa Mais Simples é um programa de simplificação da formalização de novos negócios do estado do Ceará, coordenado pela Jucec, que possibilita mais simplificação, agilidade, maior acessibilidade e desoneração da abertura de empresas de baixo risco – aquelas que possuem atividades que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Por meio do programa, agora é possível formalizar um negócio no Ceará em até cinco minutos. 

Com a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresariais limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec. 

O programa Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.

Serviço

Lançamento do Empresa Mais Simples

Local:Câmara de Vereadores de Caucaia (Rua Joaquim Bento Cavalcante,620 – Bairro: Grilo)

Data: 7 de agosto (segunda-feira)

Hora: 14h

 

CPRAIO prende suspeito armado na Caucaia

 

O Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em uma ação preventiva e ostensiva nessa quarta-feira (2), apreendeu um revólver calibre .38, 17 munições, R$ 100 em espécie e dois celulares. Em razão do flagrante, um indivíduo foi preso.

Por volta das 20h40, no decorrer de patrulhamento policial pelo bairro Tabapuazinho, os policiais do CPRAIO se depararam com dois suspeitos correndo com armas em punho. Diante disso, iniciou-se um acompanhamento tático, durante o qual houve a ordem de parada. Um deles se rendeu; o segundo, fugiu.

Com o abordado, identificado como E. M. B. J, 20, houve a apreensão de todo o material, exceto o segundo celular, que foi encontrado durante as buscas pelo segundo indivíduo.

O inquérito foi instaurado na Delegacia Metropolitana de Caucaia. Elias Moura foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Tribunal de Justiça do Ceará divulga resultado final do concurso público para cargo de técnico judiciário

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado final do concurso público para técnico judiciário, nível médio, após análise documental para desempate de notas. Essa foi a última etapa para a definição da lista com os aprovados, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (02/08).

O certame, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para as áreas Judiciária e Técnico-Administrativa da Justiça estadual, foi lançado por meio do Edital nº 1/2023 do TJCE. O resultado dos desempates e a classificação final, com os nomes dispostos por ordem de classificação e nota obtida no referido concurso público podem ser conferidos AQUI.

Com salário inicial de R$ 5.960,61, o concurso ofereceu 50 vagas para preenchimento, da seguinte forma: 35 na área Judiciária e 15 na Administrativa, para Capital e Interior. Na área Judiciária, do total de vagas, sete foram reservadas para candidatos negros e três para candidatos com deficiência. Para a área Administrativa foram três vagas para negros e uma para pessoa com deficiência, conforme previsto no Edital para o processo de seleção.

A prova foi realizada em 23 de abril deste ano e executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

SAIBA MAIS

A área Administrativa realiza atividades de apoio administrativo para recursos humanos, materiais e patrimoniais; contabilidade e finanças públicas, auditoria e controle interno; serviços de precatórios; almoxarifado, aquisição de materiais e serviços; operação e manutenção de sistemas informatizados; protocolo e atendimento às partes.

A área Judiciária atua em atividades de natureza processual, relacionadas ao atendimento aos magistrados e às partes, à tramitação dos feitos, à realização de abertura e encerramento de audiências, às chamadas das partes, dos advogados e das testemunhas, à guarda e conservação de bens e processos, entre outros.

tjce

Maracanaú ganha segunda Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pré-Processual

 

A população de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, ganhou, na tarde desta segunda-feira (31/07), mais uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. O novo espaço funciona nas dependências do Centro Universitário Fametro (Unifametro), no bairro Jaçanaú. A instalação da unidade, que atuará facilitando a resolução pacífica dos conflitos antes de serem judicializados, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes.

“É uma alegria estarmos de volta. No começo do ano apresentamos a proposta do Tribunal de construir aqui o segundo maior fórum do Ceará, fazendo jus à dimensão e ao progresso da Comarca de Maracanaú, numa parceria com a Prefeitura Municipal, que fez a doação do terreno. Retornamos hoje, dia em que completamos seis meses de Gestão, para mais uma ação importante, dessa vez voltada à solução de conflitos. Temos feito muitas parcerias como essa, com instituições público-privadas, nas quais todos ganham. O Tribunal, com um local apropriado, sem despesas; a instituição, com um espaço para melhor capacitar seus alunos; e o cidadão também ganha, agora com mais um meio para solucionar seus problemas”, destacou o presidente do TJCE.

A Extensão do Cejusc Pré-Processual localizada na Unifametro conta com três salas de audiências, espaço para crianças e recepção. A unidade tem capacidade para realizar nove sessões por turno de atendimento. As audiências serão conduzidas por mediadores e/ou conciliadores, e os respectivos acordos homologados pelo Poder Judiciário cearense.

Para a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, os alunos de Direito da Unifamentro sairão da instituição com o “espírito da mediação e conciliação, que não se restringem às demandas, mas transcendem as partes, porque quando se obtém um acordo, é traçada a paz, que vai muito além dos acontecimentos referentes ao fato. O Tribunal de Justiça inaugurará mais extensões do Cejusc até o final do ano. Nós temos compromissos com a paz. É responsabilidade nossa”.

DIÁLOGO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO
O juiz Augusto César de Lima Cordeiro, coordenador da 3ª Regional do Cejusc, agradeceu a sensibilidade da Unifametro em ter abraçado o pedido do Poder Judiciário e construído a Extensão do Cejusc Pré-Processual, que vem “ajudando a construir o diálogo dentro da sociedade. Nada mais justo do que as partes decidirem, por meio do diálogo e da comunicação, suas próprias vidas. Por isso, a importância de se instalar instrumentos em que estaremos transformando a consciência coletiva”.

A juíza Neliane Ribeiro de Alencar, coordenadora do Cejusc de Maracanaú, afirmou que a nova unidade pré-processual, além de conciliar as partes, “vai evitar os litígios. A forma de conciliar é a melhor maneira de resolver os conflitos. Estamos tratando de emoções, por isso a importância da conciliação”.

A diretora-geral da Unifametro em Maracanaú, Denise Maciel, ressaltou a inauguração da Extensão do Cejusc Pré-Processual como uma “iniciativa relevante que marca o início de uma nova era de diálogo e cidadania. A Unifametro Maracanaú se estende para além de suas fronteiras físicas, abraçando a comunidade e oferecendo uma oportunidade fundamental para construirmos juntos uma sociedade mais justa e solidária. Hoje, inauguramos um espaço de esperança, justiça e acolhimento”.

A instalação da unidade ainda contou com a presença do juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, diretor do Fórum de Maracanaú; Antônio Colaço Martins Filho, representante da Mantenedora da Unifametro; Gabriella de Assis Wander, coordenadora do curso de Direito da Unifametro; e Rafael Pessoa; secretário de Comunicação de Maracanaú, representando o prefeito Roberto Pessoa.

A primeira Extensão do Cejusc Pré-Processual de Maracanaú foi inaugurada em outubro do ano passado, na Faculdade Uninassau.

SAIBA MAIS
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. Cada Cejusc deve obrigatoriamente abranger setor de solução de conflitos pré-processual.

 fonte: tjce

Indivíduo com drogas é capturado pelo FT da PMCE em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa que, nessa segunda-feira (31), em Caucaia, efetuou a captura de um indivíduo que estava com 59 trouxinhas de cocaína, 19 de maconha, dois anéis, um cordão, três aparelhos celulares e R$ 534,50 em espécie.

Conforme relatório de ocorrência, após ser acionada para uma ocorrência de disparo de arma de fogo na área do bairro Marechal Rondon, a composição da Força Tática do 12º Batalhão iniciou as diligências. Durante buscas no local, nas proximidades da rua Ponte Nova com rua Ponte Negra, os policiais se depararam com um indivíduo que saiu correndo de dentro de uma casa. Ele estava com a coxa esquerda baleada.

No momento da abordagem, ele foi identificado como J. P. S. S, 38, o qual já possuía antecedentes criminais por tráfico e associação para o tráfico de drogas, organização criminosa e crime contra a administração pública. Como estava com ferimento à bala, foi socorrido pelos militares até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu cuidados médicos.

Em seguida, um inquérito por tráfico de drogas foi instaurado na Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Chefe de um grupo criminoso com atuação na Caucaia é preso em ação conjunta em Fortaleza

 Uma ação integrada realizada pelas Polícias Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e Militar do Ceará (PMCE) resultou, nesse domingo (30), na prisão preventiva de um acusado, de 34 anos. O homem é apontado como chefe de um grupo criminoso com atuação em vários bairros do município de Caucaia, na Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) do Ceará. A prisão do acusado, que estava com uma decisão judicial em aberto, aconteceu em um ponto comercial situado no bairro Jóquei Clube (AIS 6), em Fortaleza.

Com passagens por porte ilegal de arma de fogo e ameaça, O acusado também é conhecido como “Vilão”. Apurações apontam que o homem é quem determinava pontos de comercialização de drogas, bem como ordenava homicídios na cidade. Com a sua identificação, os policiais civis solicitaram a prisão preventiva dele pelo crime de integrar organização criminosa. Ontem, com o mandado de prisão preventiva em mãos, os agentes conseguiram êxito na prisão de “Vilão”.

O alvo, que foi localizado após trocas de informações com o Departamento de Inteligência (DIP) da PC-CE, foi localizado no interior de um ponto comercial, onde no momento da abordagem, apresentou documentação falsa para não ser identificado. Ele foi levado à Delegacia, onde todos os trâmites para a sua prisão foram realizados. Ainda no momento da captura, cerca de R$1.600 em espécie foram apreendidas pelos policiais. Com isso, as investigações continuam com foco em prender outros integrantes do grupo criminoso.

fonte: https://www.policiacivil.ce.gov.br/

Tribunal de Justiça convoca 18 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário

 

Com o objetivo de continuar melhorando a produtividade e o atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 18 candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de servidores do Judiciário estadual para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. A relação consta no Edital nº 185/2023, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (28/07). 

Os convocados relacionados têm até o próximo dia 16 de agosto para encaminhar toda a documentação indicada no Anexo II para o e-mail da Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).  

Já as perícias médicas para a confecção de laudos atualizados serão realizadas na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, localizada na Av. Oliveira Paiva, nº 941, Cidade dos Funcionários, conforme agendamento a ser feito pela SGP do Tribunal. 

Em fevereiro deste ano, outros 30 aprovados no mesmo concurso público, realizado no ano passado, já haviam sido convocados pelo TJCE. 

fonte: tjce

Trio com dois revólveres, munições e porções de drogas é preso pela PMCE em Caucaia

 

Na madrugada desta sexta-feira (28), uma equipe da Força Tática (FT) do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu três indivíduos que estavam com dois revólveres calibre .38, 29 munições, 35g de cocaína, 17g de crack e 12g de maconha. O fato ocorreu em Caucaia.

Enquanto realizavam patrulhamento na área do Parque Leblon, os militares avistaram três homens em atitudes suspeitas, os quais tentaram se esconder na faixa de areia. No decorrer das buscas, os três indivíduos foram capturados.

Ao serem submetidos à busca pessoal, receberam voz de prisão pelo fato de os ilícitos terem sido apreendidos com eles. Em razão do flagrante, F. C. G. S, J. P. S. M, 19 e D. C. L, 19, foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde houve instauração de inquérito por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em desfavor deles.

Assessoria de Comunicação da PMCE