MEC lança Pé-de-Meia no Paraná

 O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior, farão o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado nesta quarta-feira, 20 de março. A agenda formaliza a adesão do Paraná à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 69 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 197 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 14h (horário de Brasília), no Salão de Atos, Palácio do Iguaçu, em Curitiba (PR). 

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Paraná. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Paraná já aderiu ao Pé-de-Meia.    

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.     

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.      

Envio de informações – O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.     

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.     

Lançamento do programa Pé-de-Meia no Paraná

Data: 20 de março de 2024 (quarta-feira)     

Hora: às 14h (horário de Brasília)      

Local: Salão de Atos, Palácio do Iguaçu 

Endereço: Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Centro Cívico, Curitiba (PR) 

Transmissão ao vivo: YouTube do MEC    

Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia   

Blog Roberto  Moreira

PMCE prende motociclista com quase 1kg de maconha na Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), na manhã desse sábado (16), apreendeu 862 gramas de maconha e prendeu um homem de 34 anos por tráfico de drogas em abordagem no bairro Marechal Rondon, da cidade de Caucaia.

Uma equipe do Pelotão de Mortos, do 1º Comando Regional (1º CRPM), em reforço de policiamento na cidade de Caucaia, por volta das 11h, avistou um motociclista com uma mochila nas costas, saindo de uma rua conhecida pelos policiais militares pelo histórico de tráfico de drogas. O homem foi abordado na avenida Dom Almeida Lustosa e com ele foi apreendida a droga.

O suspeito e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foi feita autuação por tráfico de drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Homem é preso pela PMCE com duas armas de fogo e drogas, na Caucaia

 

Um homem foi preso com duas armas e algumas gramas de entorpecentes, nesse domingo (17), em Caucaia. A ação foi realizada pelos militares do 12º Batalhão Policial Militar (12º BPM), após obtenção de informações repassadas pela Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O suspeito de envolvimento em crimes de homicídio na região foi localizado num imóvel do bairro Picui. Ao perceber a aproximação dos agentes, o indivíduo tentou escapar, mas foi alcançado e detido pelos PMs.

Após busca, foi encontrado no local uma arma artesanal calibre 12 e um rifle calibre 44, além de 29 trouxinhas de maconha. Em razão do estado de flagrante delito, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi feito procedimento por porte ilegal de arma de fogo

Assessoria de Comunicação da PMCE

Judiciário cearense funciona em regime de plantão durante feriado de São José

 

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão nesta terça-feira, 19 de março, Dia de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorre das 12h às 18h para casos cíveis e criminais. O Fórum Clóvis Beviláqua também atende as demandas cíveis nesse horário.  

Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital (1º Grau criminal) e os seis Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionam das 8h às 14h. Os serviços acontecem exclusivamente por meio eletrônico, em todas as unidades. A relação de plantonistas está disponível AQUI.

O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

A relação anual de feriados e pontos facultativos está disponível no Portal do TJCE. Clique no CALENDÁRIO para conferir. 

tjce

Catanho será candidato em Caucaia e Luizianne mantém pré-candidatura em Fortaleza

 

As articulações se afunilaram e Waldemnir Catanho será apresentado formalmente nesta sexta-feira, 15 de março, como o pré-candidato a prefeito de Caucaia, a segunda maior cidade do Ceará. O ato político encabeçado pelo prefeito Vitor Valim (PSB) reunirá vereadores e lideranças partidárias da cidade.

As conversas em torno de Catanho, que hoje está na assessoria política do Palácio da Abolição, começaram há cerca de um mês. Diversos personagenbs se envolveram nas negociações, incluindo o governador Elmano de Freitas, o ministro Camilo Santana e a deputada federal Luizianne Lins.

Focus apurou que o tema foi um dos pontos da recente conversa entre Luizianne e o governador. Após a reunião, ocorrida na última segunda-feira, a petista passou a concordar com a tese de que não será necessário realizar prévias do PT para definir o nome do partido que concorrerá em Fortaleza, bastando o encontro para tal.

Durante as negociações, a escolha de Catanho em Caucaia foi inevitavelmente vinculada à posição da deputada Luizianne em Fortaleza. A trajetória dos dois está historicamente vinculada. Além de acatar a tese do encontro em vez das prévias, Luizianne teria sinalizado que abraçará o resultado que o partido decidir em Fortaleza.

Focus apurou também que Waldemir Catanho já possui domicílio eleitoral em Caucaia. É de se prever que seu cartaz de campanha carregará as imagens de Lula, Elmano, Camilo, Luizianne e Valim. Praticamente toda a base partidária que hoje sustenta o governador deverá fazer parte de sua aliança.

A própria Luizianne Lins havia sido sondada para disputar em Caucaia. No entanto, a deputada preferiu manter sua pré-candidatura em Fortaleza e foi a primeira a colocar o nome de Catanho à disposição.

A experiência em administração pública e na articulação política são apontadas como qualidades de Catanho. O jornalista , de 56 anos, foi por oito anos secretário de Governo na gestão de Luizianne Lins na Prefeitura de Fortaleza. Há pouco mais de um ano, ocupa cargo no Palácio da Abolição.

A postura mais flexível de Luizianne após a conversa com Elmano foi decisiva para facilitar o acerto em Caucaia. A trajetória conciliadora de Waldemir Catanho e a persistência do prefeito Valim, que conquistou o aval de Camilo Santana, também foram pontos decisivos. A longa relação de Catanho com Elmano de Freitas fortaleceu a articulação.

 

https://focus.jor.br/

Corpo encontrado no Parque Leblon, Caucaia

 

Em 14 de março de 2024, por volta das 17h22, a guarnição de mergulho de resgate realizou o resgate de um corpo masculino na faixa de areia, próximo às pedras, no Parque Leblon, em Caucaia. Na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). Coube à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) acionar os mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

A suspeita é de que ele tenha pulado da ponte da Barra do Ceará pela manhã, aproximadamente às 9h47. O mergulhador líder, subtenente P. Carneiro, coordenou a operação de resgate. A Polícia Militar e a Perícia Forense também foram acionadas para atuação em suas respectivas áreas.

https://www.bombeiros.ce.gov.br/

Tribunal de Justiça aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/03), a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência. 

Foram promovidos, pelo critério de merecimento, a juíza Liana Alencar Correia, da 1ª Vara Cível de Crateús para a 1ª Vara Cível de Tauá; juiz Márcio Freire de Souza, da 2ª Vara Cível de Icó para 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, com sede em Quixadá; e o juiz Victor Nogueira Pinho, da Vara Única de Independência para o Juizado Auxiliar Privativo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, com sede em Sobral. 

Pelo critério de antiguidade, as promoções foram da juíza Yanne Maria Bezerra de Alencar, do 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, com sede em Iguatu, para a 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte; e do juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, da 1ª Vara Cível de Eusébio para a 2ª Vara Cível de Maracanaú.  

Em relação às remoções, foi aprovada a ida da juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, do 6º Juizado Auxiliar das Varas Criminais, de Delitos de Tráfico de Drogas, de Penas Alternativas e da Auditoria Militar de Fortaleza para a 17ª Vara Cível de Fortaleza. Já o juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, da Vara Criminal de Canindé, vai para a Vara Única Criminal de Aquiraz. 

tjce

Criança desaparecida é encontrada morta dentro de carro abandonado em Caucaia

 Na manhã desta quinta (14), o corpo da menina de apenas 6 anos foi encontrado dentro de um carro abandonado em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O veículo onde Ana Carine foi achada estava parado em um terreno perto da casa da família.

A menina estava desaparecida desde a última quarta-feira (13), ela foi vista pela última vez na comunidade Suvaco da Cobra, onde morava com a família. Segundo informações, a mãe precisou ir ao posto de saúde e deixou a menina em casa com a avó materna e o irmão. Quando a responsável retornou, a criança já não estava mais em casa.

A procura pela criança começou logo após a família perceber o sumiço, por volta das 14h, nas imediações do local onde moram, supondo que ela pudesse estar na casa de alguma amiga, entretanto, ninguém tinha visto a criança. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), em colaboração com a Delegacia Municipal é quem cuidará das investigações para solucionar o caso.

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