O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão nesta terça-feira, 19 de março, Dia de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorre das 12h às 18h para casos cíveis e criminais. O Fórum Clóvis Beviláqua também atende as demandas cíveis nesse horário.
Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital (1º Grau criminal) e os seis Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionam das 8h às 14h. Os serviços acontecem exclusivamente por meio eletrônico, em todas as unidades. A relação de plantonistas está disponível AQUI.
O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A relação anual de feriados e pontos facultativos está disponível no Portal do TJCE. Clique no CALENDÁRIO para conferir.
tjce
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