Com informações da Coin/SSPDS, Polícia Civil prende mulher integrante de grupo criminoso em Caucaia

 A suspeita é investigada em um homicídio ocorrido no município em março de 2024; Com a prisão dela, sobe para cinco o número de envolvidos capturados

Em mais uma ação de combate aos grupos criminosos, equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com informações repassadas pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), capturaram, na manhã desta quinta-feira (9), uma mulher, de 26 anos, apontada como integrante de um grupo criminoso e envolvimento em um homicídio. Ela foi localizada e presa na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará.

A captura se deu por força de mandado de prisão preventiva. A mulher, que já possui passagens por integrar organização criminosa e homicídio, é suspeita de envolvimento na morte de uma adolescente, de 15 anos, que ocorreu no município, em março de 2024. Nos meses de outubro e dezembro do ano passado, outras quatro pessoas foram capturadas e denunciadas.

Conforme investigação do Núcleo de Homicídios da Delegacia Metropolitana de Caucaia, a movimentação da investigada vinha sendo acompanhada pelos órgãos de inteligência, quando foi identificada sua ida para o estado do Rio de Janeiro, onde foram realizadas tentativas para capturá-la. Com o retorno ao Ceará, as equipes tiveram êxito em localizá-la no bairro Conjunto Metropolitano – Picuí, no município de Caucaia.

Após a captura, ela foi colocada à disposição da Justiça. Diligências seguem no intuito de capturar outros envolvidos.

https://www.sspds.ce.gov.br/

Adolescente armado é apreendido pela PMCE em Caucaia

 

Na madrugada desta quinta-feira (9), em Caucaia, uma composição do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu um adolescente de 15 anos armado.

Por volta de meia-noite e meia, no decorrer de ações ostensivas pela área da estrada velha do Icaraí, os militares escutaram na frequência policial sobre uma ocorrência de disparos de arma de fogo no beco das Acácias, localizado na rua Monsenhor Moreno Rocha. Ao comparecer ao referido local, flagraram um jovem em atitudes suspeitas correndo. Durante a abordagem, o adolescente foi apreendido com uma pistola .765.

Um ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo foi lavrado em desfavor do jovem na Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Assessoria de Comunicação da PMCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque aprovados em concurso público

 

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou nesta terça-feira (07/01) que a Prefeitura do município convoque, nomeie e dê posse aos candidatos aprovados no concurso público que teve resultado homologado em dezembro do ano passado. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Leonardo Morais, reforça também que não sejam contratados funcionários temporários em detrimento dos aprovados no certame. 

A gestão do Município havia publicado, inicialmente, o edital de convocação n° 0001/2024, solicitando o comparecimento dos aprovados no concurso nos dias 3 e 6 de janeiro, a fim de apresentarem a documentação necessária para assumirem os cargos. Porém, no dia 2 de janeiro de 2025, foi publicado o Edital n° 01/2025, que revogou a data inicial de apresentação dos documentos. Até o momento, nenhuma nova data foi divulgada. 

O concurso foi realizado após o MP constatar a falta de profissionais concursados no município e ingressar com uma Ação Civil Pública, em 8 de maio de 2024, exigindo a exoneração de temporários contratados pela Prefeitura sem situação que justificasse as admissões. A Prefeitura tem um prazo de 48 horas para encaminhar resposta à Promotoria de Justiça. 

fonte: mpce

Prefeitura de Caucaia inicia matrículas na rede municipal para o ano letivo de 2025

 

A Prefeitura de Caucaia iniciou, nesta segunda-feira (06/01), as matrículas de alunos novatos no ensino infantil da rede municipal. Pais e responsáveis devem procurar a unidade de ensino mais próxima com a documentação necessária para inscreverem crianças de até 5 anos, que irão estudar nas etapas creche e pré-escola.

A Secretaria Municipal de Educação informa que já iniciou, no último dia 2 de janeiro, a matrícula de alunos com necessidades especiais e, no dia 3, o processo de estudantes veteranos.

Nos dias 7 e 9 de janeiro, serão contemplados alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Alunos que passaram na recuperação e os reprovados devem se matricular nos dias 15 e 16. Já os novatos do ensino fundamental e da EJA serão atendidos no dia 17 de janeiro.

O prefeito de Caucaia Naumi Amorim desejou boas vindas a toda a comunidade escolar ao ano letivo de 2025 e renovou o compromisso de trabalhar para melhorar a qualidade do ensino no Município. "A educação transforma vidas e vamos fazer o nosso melhor para fazer a diferença da formação de nossos estudantes", garantiu.

A secretária municipal da Educação, Camila Bezerra, reforçou o chamado aos pais e responsáveis para que busquem as escolas com a documentação necessária para efetivar a matrícula de seus filhos.

"Convocamos todos os pais e responsáveis pelas crianças estudantes das escolas municipais a acompanharem o calendário de matrículas e comparecerem à escola no dia estabelecido até o próximo dia 17. Desejamos a todos um feliz 2025 e reiteramos o nosso compromisso e o compromisso da gestão Naumi Amorim com a educação de Caucaia", afirmou a secretária.

Para Jamires Gomes, mãe da aluna do Infantil IV, Ana Liz, o ensino ofertado pela Escola Antônio Braga, no bairro Planalto Caucaia, fez a diferença na decisão pela matrícula da filha na unidade. "Eu gosto da Tia Didi [creche anexa à Escola Antônia Braga] porque tem bom ensino, a equipe da creche é atenciosa com as crianças. Meu filho mais velho estudou lá. Eu sempre gostei dessa creche", disse.

Já Aparecida Feliciano classifica a Escola Antônio Braga como a melhor da região, o que a fez tomar a decisão de matricular novamente na escola o filho Emanuel Lucas, aluno do 5° ano. "Escolhi matricular o meu filho na Escola Antônio Braga por ela ser a melhor da região, na minha opinião. Ele fez o infantil na creche daqui, saiu depois, mas, agora, preferi trazê-lo novamente", afirmou.

-------------------------------

Confira o calendário de matrículas:

-Educação Inclusiva

Alunos com necessidades especiais em qualquer faixa etária: matrículas iniciadas no dia 2 de janeiro

-Educação Infantil

Alunos veteranos: matrículas iniciadas no dia 3 de janeiro

Alunos novatos: matrículas iniciadas no dia 6 de janeiro

-Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos

Alunos aprovados: 7 e 9 de janeiro

Alunos aprovados após recuperação e alunos reprovados: 15 e 16 de janeiro

Alunos novatos: 17 de janeiro

-------------------------------

Confira a documentação necessária:

-Alunos veteranos

2 fotos 3x4 recentes;

Cartão de vacinação (para estudantes até 18 anos);

Declaração de vacinação atualizada (para estudantes até 18 anos)

Diagnóstico médico de deficiência (caso tenha)

CPF (obrigatório para estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA)

RG e CPF (recomendado para alunos do 9º ano)

Comprovante de residência atualizado (no nome dos pais ou responsável)

-Alunos novatos

Registro de nascimento

2 fotos 3x4 recentes

Comprovante de residência atualizado (no nome dos pais ou responsável)

Número de Identificação Social (NIS) do estudante (caso tenha)

Cartão de vacinação (para estudantes até 18 anos)

Declaração de vacinação atualizada (para estudantes até 18 anos)

Transferência ou declaração escolar (estudantes do ensino fundamental)

Número do cartão do BPC (somente para estudantes beneficiários)

Cartão Nacional do SUS (caso tenha)

Diagnóstico médico de deficiência (caso tenha)

CPF (obrigatório para estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA)

RG e CPF (recomendado para alunos do 9º ano)

1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.295 processos em 46 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. O volume representa incremento de quase 11% em relação a 2023, quando o colegiado apreciou 5.679 ações, demonstrando o compromisso de apresentar cada vez mais números crescentes.

Do total de demandas analisadas no ano passado, a maioria envolve apelações (2.921), habeas corpus (2.095) e recursos em sentido estrito (482). Também foram registrados embargos de declaração, conflitos de jurisdição, mandados de segurança, agravos regimentais e agravos em execução, entre outros recursos.

O colegiado é formado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que preside os trabalhos, e pelas desembargadoras Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Lira Ramos de Oliveira e Silvia Soares de Sá Nóbrega. As sessões ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 14h.

fonte: tjce

Atuação do MP do Ceará resulta na criação do primeiro abrigo público de Fortaleza para acolher idosos abandonados e sem residência

 Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª e da 19ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, prefeitura de Fortaleza assina, nesta segunda-feira (30), contrato que cria primeira Instituição municipal de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolher idosos abandonados e/ou com alta hospitalar e que não tem família e nem residência. O documento foi assinado após o MP do Ceará ingressar com Ação Civil Pública (ACP) e oferecer denúncia acerca da situação de idosos abrigados em hospitais por não terem um local para morar. A instituição contará com 100 vagas que serão destinadas ao público em questão.  

“Com o envelhecimento da população, a instalação da ILPI é essencial para garantir uma moradia segura e adequada para esses idosos que não tem família para cuidar deles. A política em favor dos direitos dos idosos e dos direitos humanos deve ser uma política permanente de Estado,” destacou o promotor de Justiça Eneas Romero durante a assinatura do contrato.   

Segundo recente levantamento do MP do Ceará, realizado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, 48 idosos ocupam leitos hospitalares por falta de alternativas de acolhimento, somente em Fortaleza. No entendimento do Ministério Público, a situação sobrecarrega o sistema de saúde e impede a alta dos pacientes. 

mpce

Naumi Amorim garante que voltará a destinar 100% do IPTU para a Saúde de Caucaia

 

O prefeito de Caucaia Naumi Amorim garantiu, nesta sexta-feira (03/01), que voltará a destinar 100% do IPTU para a área da saúde. Durante entrevista coletiva, concedida em seu Gabinete, ele enfatizou as dificuldades enfrentadas em unidades básicas e hospitais do Município e reforçou que tem plano de trabalho para os primeiros 100 dias de governo.

De acordo com Naumi Amorim, relatórios de transição apontaram dívidas com fornecedores e profissionais de cooperativas, além de pendências em convênios de farmácia popular. Com isso, usuários da rede municipal de saúde relatam falta de medicamentos e insumos e suspensão de serviços ou demora para conseguir atendimento.

Como resposta, o prefeito assegurou que retomará a política já adotada em sua primeira gestão à frente da Prefeitura de Caucaia (2019-2023). "100% do IPTU, na minha gestão passada, foi destinado para a Saúde. E agora, nós vamos destinar de novo 100% do IPTU para a Saúde", garantiu o prefeito.

Ainda assim, ele defende que é preciso ir além. "A gente tem que investir mais pra fazer uma saúde melhor. Não é só investir mais. É se organizar. Tem que botar pessoas pra trabalhar com gosto, pagar bem, pra que as pessoas desenvolvam um bom trabalho", explicou.

100 primeiros dias de governo

Para os primeiros 100 dias de governo, o prefeito reafirmou que desenvolverá plano de trabalho para, prioritariamente, garantir insumos; estabelecer sistema de controle de medicamentos e insumos; e distribuir profissionais de forma mais adequada entre as unidades de saúde.

PMCE recupera moto furtada e apreende revólver em Caucaia

 

Na tarde desta sexta-feira (03), em Caucaia, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma equipe da Força Tática (FT) do 12° Batalhão, recuperou um motocicleta, que estava com sinais de adulteração (clonada) e registro de furto, e apreendeu um revólver de calibre .32 municiado.

Após o recebimento de informações acerca de uma possível moto clonada trafegando pelo bairro Parque das Nações, os militares compareceram ao local e iniciaram as diligências. Na rua Estados Unidos, os militares se depararam com um suspeito o qual, ao avistar a composição, fugiu pelo extenso matagal no entorno, abandonando a arma de fogo e a motocicleta. Apesar das buscas, o indivíduo não foi capturado na ação policial.

A arma e a moto foram apresentadas no 18° Distrito Policial, onde houve instauração do procedimento cabível e foi constatada que a moto estava com queixa de furto desde 07/12/2024. O proprietário da moto compareceu à delegacia e teve seu bem restituído.

Assessoria de Comunicação da PMCE