PMCE prende suspeito e apreende duas armas de fogo na Caucaia

 

Nesta sexta-feira (14), a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), prendeu um homem de 22 anos com duas pistolas e 28 munições.

Militares do 12º BPM colheram informações sobre supostos autores de crimes na região. Com as diligências, a equipe da Força Tática foi até o local onde um homem moraria, no bairro Cipó, entanto o suspeito não estava no lugar. Os policiais souberam que o indivíduo trabalhava em um cemitério, onde ele foi abordado e confessou ter armas de fogo em casa. A equipe apreendeu na residência do suspeito o armamento, além de um alicate de corte, uma cinta ergométrica, um chapéu panamá, uma mochila e um spray.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foi feita autuação por organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo. O suspeito possui antecedentes criminais por roubo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Jovem de 18 anos é morto a tiros na Praia de Iparana, no Ceará

 

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros na Praia de Iparana, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caso foi registrado na tarde deste domingo, 16. Ainda não há informações da motivação do crime.

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da PCCE, da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para o local.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Delegacia Metropolitana de Caucaia, unidade da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), realiza diligências para elucidar o fato, bem como identificar a autoria do crime.

O POVO

Luiz Pontes: “O Élcio, com aquele “ocrim” (Juliete), não ajudou o PSDB e o partido seguirá bem sem ele”

 

O ex-senador Luiz Pontes entregou a direção do PSDB no Ceará ao ex-vice-prefeito, Elcio Batista, que largou a presidência e foi trabalhar numa universidade paulista. “Ele foi embora, sem falar com ninguém”,  disse Luiz Pontes, fundador do partido e decepcionado com Elcio. 

Existe preocupação sobre o futuro do PSDB. A sigla chegou a ser a mais importante legenda do Brasil, rivalizando com o PT e governando o Brasil com dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. 

Um erro político mergulhou o PSDB nas trevas, colocando o partido num turbilhão, a partir do pedido de recontagem de votos após Aécio Neves ser derrotado por Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República. Adiante, Aécio acabou alcançado pela operação Lava Jato e os tucanos não conseguiram mais vitórias, só derrotas. Nas sua bases, perderam as eleições. São Paulo sepultou o PSDB. 

“Vamos reconstruir o PSDB, é um partido importante no Brasil, porque temos grandes nomes como o Tasso, Serra, Eduardo Leite e muitos jovens de brilhante futuro entrando no partido”, explicou, Luis Pontes.

Blog Roberto Moreira

Prefeitura de Caucaia realiza Dia D de Vacinação neste sábado (15)

 

Com o objetivo de proteger a saúde da população com vacinação para todas as idades em Caucaia, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza, neste sábado (15), Dia D de vacinação. Das 8h às 16h, 12 unidades de saúde disponibilizarão os imunizantes, contribuindo para que a população atualize a carteira de vacinação.

"A vacinação é uma das medidas mais eficazes na prevenção de doenças e proteção da saúde pública. O público-alvo da campanha inclui crianças, adolescentes, adultos e idosos, reforçando o compromisso da gestão em promover a saúde e o bem-estar da comunidade", destacou o titular da Saúde no município, Moacir Soares.

Além das 12 unidades que estarão abertas no Dia D, todos os 46 postos estão vacinando nos dias úteis, de segunda a sexta, das 8h às 16h. A lista com os imunizantes disponíveis pode ser conferida no final desta matéria.

UNIDADES DE SAÚDE PARTICIPANTES DO DIA D

Distrito 1

- UAPS Maria Firmino Mendes - Dona Cotinha

- UAPS Dr Joaquim Braga - Planalto

Distrito 2

- UAPS José Rodrigues dos Santos - Tabuba

- UAPS Valdenuzia Moreira - Pacheco

Distrito 3

- UAPS Luiz Costa Oliveira - Capuan

- UAPS João Marcolino de Oliveira - Sítios Novos

Distrito 4

- UAPS Sérgio Rodrigues Teixeira - Metrópole

- UAPS Maria de Jesus Ferreira - Picuí

Distrito 5

- UAPS Antônio Jander P Machado - Araturi

- UAPS Francisco Paulo Pontes - Marechal Rondon

Distrito 6

- UAPS Ednir Carneiro Galeno - Potira 1

- UAPS Maria Bernadete Mourão Matos - Novo São Miguel

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VACINAS DISPONÍVEIS EM TODAS AS UNIDADES

Vacina Contra Hepatite A;

Vacina Contra Hepatite B;

Vacina Contra Pólio - Vip;

Vacina Dupla Adulto - Dt;

Vacina Meningocócica Acwy;

Vacina Meningocócica C;

Vacina Tetraviral;

Vacina Oral De Rotavírus Humano;

Vacina contra Hpv Tetravalente;

Vacina Pentavalente;

Vacina Pneumocócica 10v;

Vacina Dtpa;

Vacina Dtp;

Vacina Contra Febre Amarela;

Vacina Tríplice Viral.

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VACINAS COVID

UBS Maria Firmino - Dona Cotinha

UBS Joaquim Braga - Planalto

UBS Ana Clara - Soledade 2

UBS Eduardo Nogueira - Arianópolis

UBS Sérgio Rodrigues - Metrópole

UBS Antônio Jander - Araturi

UBS Paulo Pontes - Marechal Rondon

UBS Ednir Carneiro - Potira 1

UBS Maria Bernadete Mourão Matos - Novo São Miguel

Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE está com inscrições abertas

 

O 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas. A capacitação vai acontecer na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no próximo dia 21 de fevereiro. Para se inscrever, acesse o formulário AQUI.

O seminário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, bem como participantes externos, inclusive estudantes de Direito. O evento tem o objetivo de difundir as boas práticas de Cooperação Judiciária que são realizadas no âmbito do TJCE, além de promover capacitação e aperfeiçoamento sobre o tema, nos termos dos artigos 67 a 69 do Código de Processo Civil, da Resolução 350/2020 do CNJ e da Recomendação 107/2021 do CNJ.

Com início a partir das 14h, o encontro será aberto pelo desembargador Everardo Lucena Segundo, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, e pelo coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, juiz Luciano Nunes Maia Freire, com a apresentação do Núcleo de Cooperação Judiciária, sua composição e atividades.

A partir das 16h, o seminário contará com a palestra do desembargador Alexandre Freitas Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre Cooperação Judiciária.

Sobre o palestrante
Alexandre Câmara é desembargador pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Processual (PUC-MG) e membro do Instituto Carioca de Processo Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil.

Serviço
1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará
Data: 21 de fevereiro de 2025, a partir das 14h
Local: Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale 70, Edson Queiroz, Fortaleza/CE

fonte: tjce

Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição Fonte: Agência Senado

 

A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido foi apresentada ao Senado nesta segunda-feira (3).

O FCDF é previsto na Constituição de 1988, mas só foi instituído pela Lei 10.633, de 2002. Entre outras finalidades, o fundo assegura os recursos necessários para manter a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e contribuir para o financiamento dos serviços públicos distritais de saúde e educação.

O repasse do FCDF já é corrigido anualmente pela variação da RCL, mas o autor da PEC 1/2025, senador Izalci Lucas (PL-DF) propõe que o próprio texto constitucional estabeleça o mecanismo de correção. Na justificação da proposta, Izalci destaca que o Distrito Federal depende de meios financeiros para o cumprimento de suas competências como sede dos Poderes da República.

“Nos últimos anos, o Distrito Federal vem sofrendo verdadeiros atentados à sua existência e à sua capacidade de bem cumprir as nobres missões constitucionais que lhe foram confiadas, ameaças essas consubstanciadas em propostas legislativas que buscam diminuir consideravelmente recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal”.

A PEC, que já tem o apoio de 31 senadores, aguarda despacho para distribuição à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará sua admissibilidade. Caso seja aprovada em dois turnos de votação por três quintos da composição do Senado (49 senadores) em cada turno, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará neste ano abordará políticas públicas para inclusão

 

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 18 de fevereiro, das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência: perspectiva da nova gestão municipal”. O evento, aberto ao público, é a primeira edição deste ano e ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. Interessados devem se inscrever na plataforma da ESMP/Ceaf (https://cursos.mpce.mp.br/).

A palestra tem o objetivo de promover um espaço de diálogo e reflexão crítica sobre as políticas públicas voltadas para pessoas idosas e para pessoas com deficiência no contexto da nova gestão municipal, visando a construção de um futuro mais inclusivo.

A 1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa das Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da ESMP.

Confira os participantes:

Presidente de mesa:
Giovana de Melo Araújo – Promotora de Justiça com atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (conflitos fundiários).

Palestrante:

Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar- Médica geriatra e atual vice-prefeita de Fortaleza e Secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza.

Debatedores:

Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça com atuação na defesa da tutela coletiva das pessoas idosas de Fortaleza.

Eneas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça com atuação na defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas com deficiência.

Serviço

1ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência: perspectiva da nova gestão municipal”

Data: 18 de fevereiro de 2025

Horário: 08h30 às 12h30

Modalidade: Presencial

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante)

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de São Luís do Curu e São Gonçalo do Amarante na próxima semana

 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 13 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de São Luís do Curu e São Gonçalo do Amarante. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.

As correições, que têm início sempre às 8h30, ocorrerão na Promotoria de Justiça Vinculada de São Luís do Curu (10/02); na 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante (11/02); na 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante (12/02) e e na Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de São Gonçalo do Amarante (13/02). A Corregedoria-Geral do MP convida a população destes municípios a comparecer nas sedes das Promotorias de Justiça, nos dias e horários marcados, para contribuir com sugestões para a melhoria dos serviços do Ministério Público.

Correições

De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), correição é o procedimento de verificação ampla do funcionamento eficiente dos órgãos, unidades, cargos ou serviços do Ministério Público.

Confira a agenda de correições desta semana:

10/02

Promotoria de Justiça vinculada de São Luís do Curu

Contato: (85) 3355 -1375

Endereço: Avenida Pedro Cipriano n° 417 – Altos – São Luís do Curu

11/02

1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante

Contato: (85) 3315 – 7100

Endereço: Rua Ivete Alcântara, 91, Centro, São Gonçalo do Amarante

12/02

2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante

Contato: (85) 3315 – 7100

Endereço: Rua Ivete Alcântara, 91, Centro, São Gonçalo do Amarante

13/02

Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de São Gonçalo do Amarante

Contato: (85) 3315 – 7100

Endereço: Rua Ivete Alcântara, 91, Centro, São Gonçalo do Amarante

fonte: mpce