Área deve servir como troca para a atual terra dos índios, a qual está dentro da região prevista para a refinaria
Terminou sem resolução a reunião sobre o terreno que será repassado aos índios Anacés, de Caucaia, em troca da atual reserva deles, a qual está dentro da área visada para a construção da refinaria Premium II, da Petrobras. Na ocasião, segundo contou o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, as duas novas propostas de área apresentadas para os representantes indígenas foram rejeitas. A reportagem buscou falar com o grupo e os funcionários da Fundação Nacional dos Índios (Funai) que os acompanhava, mas eles preferiram não se manifestar.
Oliveira: ´Equilíbrio para o Estado significa encontrar área de rápida desapropriação´ Foto: Rodrigo Carvalho
"A área que os Anacés desejam é uma adequada para eles continuarem com o tipo de plantação que eles já possuem. Então, eles disseram que ela teria de possuir um solo arenoso e, claro, proporcionar uma qualidade de vida boa para eles", exemplificou o procurador. De posse dessas exigências, Oliveira afirmou que "o governo do Estado continuará buscando, em conjunto, outras possibilidades".
De acordo com ele, em nenhum momento o grupo de índios que representava a tribo de Caucaia se mostrou irredutível e, mesmo tendo em vista um terreno desde a primeira reunião. "Pela leitura que eu fiz eles tem o propósito de resolver junto com o estado esse problema", disse.
Rapidez na desapropriação
Na mira dos Anacés continua um terreno de 889 hectares próximo à praia Tabuba. O titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no entanto, disse não ter valores para a área, mas a classificou como de "difícil desapropriação". "O que significa dizer que dificultará a transferência com rapidez da área para a união", argumentou.
Já os dois terrenos apresentados pelo titular da PGE e o secretário de Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele, possuiam, respectivamente, 1.474 hectares e 451 hectares, e também não possuem valores. "Eles nos foram ofertados oficialmente pelos proprietários, ou seja, eles não vão criar resistência para a desapropriação", destacou.
´Ponto de equilíbrio´
Porém, diante da rejeição das duas propostas ofertadas pelos representantes estaduais, Oliveira garantiu que as buscas devem, agora, margear as áreas próximas à deseja da pela tribo. Segundo ele, "colado no terreno" cobiçado pelos Anacés está uma área de 150 hectares que pertence ao governo do Estado e a meta é ver se naquela região existem "terrenos fáceis de se desapropriar".
"O nosso objetivo continua sendo buscar um ponto de equilíbrio, mas o ponto de equilíbrio do governo do Estado é encontrar uma área que seja rápida para desapropriar, por que aí se resolve essa questão rapidamente", defendeu.
Encontro em Brasília
Também na tentativa de solucionar o problema do terreno para os Anacés e, consequentemente, o da refinaria Premium II, Oliveira contou da reunião em Brasília no próximo dia 6 de agosto com o Ministério Público.
Espaço da refinaria já teve propriedades demolidas e aguarda cercamento Foto: Kid Júnior
A questão do terreno do empreendimento da Petrobras é crucial para a petrolífera brasileira dar continuidade ao projeto no Ceará. Mas, para conseguir isso, ela necessita acrescentar ao Plano Básico Ambiental que deve ser entregue à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) a anuência que deve ser liberada pela Funai.
Por sua vez, a fundação só liberará o documento depois de resolvida a questão do terreno dos Anacés.
ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
REPÓRTER
Terminou sem resolução a reunião sobre o terreno que será repassado aos índios Anacés, de Caucaia, em troca da atual reserva deles, a qual está dentro da área visada para a construção da refinaria Premium II, da Petrobras. Na ocasião, segundo contou o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, as duas novas propostas de área apresentadas para os representantes indígenas foram rejeitas. A reportagem buscou falar com o grupo e os funcionários da Fundação Nacional dos Índios (Funai) que os acompanhava, mas eles preferiram não se manifestar.
Oliveira: ´Equilíbrio para o Estado significa encontrar área de rápida desapropriação´ Foto: Rodrigo Carvalho
"A área que os Anacés desejam é uma adequada para eles continuarem com o tipo de plantação que eles já possuem. Então, eles disseram que ela teria de possuir um solo arenoso e, claro, proporcionar uma qualidade de vida boa para eles", exemplificou o procurador. De posse dessas exigências, Oliveira afirmou que "o governo do Estado continuará buscando, em conjunto, outras possibilidades".
De acordo com ele, em nenhum momento o grupo de índios que representava a tribo de Caucaia se mostrou irredutível e, mesmo tendo em vista um terreno desde a primeira reunião. "Pela leitura que eu fiz eles tem o propósito de resolver junto com o estado esse problema", disse.
Rapidez na desapropriação
Na mira dos Anacés continua um terreno de 889 hectares próximo à praia Tabuba. O titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no entanto, disse não ter valores para a área, mas a classificou como de "difícil desapropriação". "O que significa dizer que dificultará a transferência com rapidez da área para a união", argumentou.
Já os dois terrenos apresentados pelo titular da PGE e o secretário de Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele, possuiam, respectivamente, 1.474 hectares e 451 hectares, e também não possuem valores. "Eles nos foram ofertados oficialmente pelos proprietários, ou seja, eles não vão criar resistência para a desapropriação", destacou.
´Ponto de equilíbrio´
Porém, diante da rejeição das duas propostas ofertadas pelos representantes estaduais, Oliveira garantiu que as buscas devem, agora, margear as áreas próximas à deseja da pela tribo. Segundo ele, "colado no terreno" cobiçado pelos Anacés está uma área de 150 hectares que pertence ao governo do Estado e a meta é ver se naquela região existem "terrenos fáceis de se desapropriar".
"O nosso objetivo continua sendo buscar um ponto de equilíbrio, mas o ponto de equilíbrio do governo do Estado é encontrar uma área que seja rápida para desapropriar, por que aí se resolve essa questão rapidamente", defendeu.
Encontro em Brasília
Também na tentativa de solucionar o problema do terreno para os Anacés e, consequentemente, o da refinaria Premium II, Oliveira contou da reunião em Brasília no próximo dia 6 de agosto com o Ministério Público.
Espaço da refinaria já teve propriedades demolidas e aguarda cercamento Foto: Kid Júnior
A questão do terreno do empreendimento da Petrobras é crucial para a petrolífera brasileira dar continuidade ao projeto no Ceará. Mas, para conseguir isso, ela necessita acrescentar ao Plano Básico Ambiental que deve ser entregue à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) a anuência que deve ser liberada pela Funai.
Por sua vez, a fundação só liberará o documento depois de resolvida a questão do terreno dos Anacés.
ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
REPÓRTER
