Em 36 dias após a prisão em flagrante, Justiça condena réus por tráfico de drogas no Ceará

 

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou o casal de irmãos Luís Gustavo de Oliveira e Maria Luciana Braz da Silva, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão ocorreu 36 dias após a prisão em flagrante dos réus, realizada em 1º de agosto deste ano.

De acordo com os autos, os réus foram presos durante abordagem da Polícia Rodoviária Estadual na Localidade de Caioca, no Município de Sobral. Na ocasião, os policiais encontraram no porta-malas do veículo conduzido pelos irmãos 9,9 kg de maconha e 500 gramas de cocaína. Em depoimento, ele negou saber que o material estava no carro. Já Maria Luciana, que conduzia o automóvel, confessou o transporte das drogas de Fortaleza para Sobral.

No dia seguinte ao fato, os acusados foram submetidos à audiência de custódia realizada pelo Juízo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, que homologou a prisão em flagrante e a converteu em prisão preventiva. Em 3 de agosto, o Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia contra os irmãos, que veio a ser recebida no dia seguinte pelo magistrado da 4ª Vara Criminal de Sobral, Luís Gustavo Montezuma Herbster.

Ao julgar o caso na quarta-feira (06/09), o juiz sentenciou o homem a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto. Já a mulher, recebeu a pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime fechado. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. Ela, contudo, deverá aguardar a tramitação de eventual apelação presa.

Embora os réus tenham se beneficiado da aplicação da causa de diminuição do tráfico privilegiado (art. 33, §4º, da Lei 11.343/06), o réu foi condenado em menor pena que a corré em razão do reconhecimento de papel de liderança dela na empreitada criminosa, porquanto, segundo o magistrado, teria ficado comprovado que Maria Luciana era a pessoa responsável por recolher a droga na origem e entregá-la no destino final, enquanto seu irmão teria se limitado a realizar o transporte dos entorpecentes em seu carro.

Na decisão, o magistrado destacou, que ao analisar os elementos constantes no inquérito policial, “temos que restou incontroversa a autoria do delito denunciado em relação à acusada Maria Luciana Braz da Silva, a qual confessou, tanto em sede inquisitorial, quanto em sede processual, que transportava maconha e cocaína de Fortaleza com destino a Sobral”.

Em relação a Luís Gustavo de Oliveira, o juiz afirmou que a participação no crime “também está satisfatoriamente demonstrada pela prova produzida na demanda”.

tjce

49ª Sessão Ordinária - CMC 12/09/2023

Tentativa de chacina: três pessoas são mortas e duas ficam feridas durante festa em sítio de Caucaia

 

Três pessoas foram assassinadas e outras duas foram baleadas em uma festa realizada dentro de um sítio, localizado no município de Caucaia, neste domingo (10).

A reportagem apurou que o alvo principal da ação criminosa era um homem conhecido como 'Lacoste'. Dois jovens, inclusive 'Lacoste', além de uma mulher, morreram no ataque. Outras duas vítimas do sexo feminino ficaram feridas e foram levadas ao hospital.

Uma das vítimas foi morta enquanto estava trabalhando, vendendo bombons na festa. A informação extra oficial é que o caso está ligado a uma disputa entre integrantes de uma facção criminosa carioca e membros de um grupo cearense.

A reportagem apurou que uma grande queima de fogos foi ouvida no bairro Paupina, na Grande Messejana, na tarde e na noite deste domingo (10). O motivo seria uma comemoração pelas mortes em Caucaia.

Supostamente uma das vítimas do ataque em Caucaia seria suspeito de invadir, usando uniforme da Polícia, um condomínio residencial na Paupina, e matar o então chefe da facção que comandava o tráfico de drogas lá. Os nomes das vítimas não foram informados.

Essa é a segunda tentativa de chacina em um intervalo de três dias. Na última quinta-feira (7), Dia da Independência, quatro pessoas foram baleadas no bairro Prefeito José Walter, em Fortaleza. Todas as vítimas foram socorridas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Uma delas, uma mulher de 41 anos, não resistiu e faleceu no local.

INVESTIGAÇÃO

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil foram acionadas para atender uma ocorrência de triplo homicídio e que as outras pessoas baleadas foram encaminhadas para unidades de saúde. Segundo a Pasta, as vítimas ainda não foram identificadas formalmente.

O caso será investigado pelo Núcleo de Homicídios da Delegacia Metropolitana de Caucaia. Além disso, diligências estão sendo realizadas para identificar e descobrir a motivação dos suspeitos do crime.

dn

PMCE prende homem em flagrante por roubo em transporte coletivo, na Caucaia

 

Um suspeito com um simulacro de arma de fogo foi preso em flagrante dentro de um ônibus de transporte coletivo, suspeito de roubo. A prisão foi realizada na manhã desta sexta-feira (8), no Tabapuá, Caucaia, pelo pelotão de motos do 1º Comando Regional de Polícia Militar (1º CRPM).

A ofensiva aconteceu no momento em que os policiais realizavam patrulhamento nas proximidades da lagoa do Tabapuá e perceberam uma pessoa do coletivo acenando. Considerando suspeita a atitude, os PMs resolveram checar e realizaram a abordagem preventiva.

Na verificação, os PMs foram informados que havia um indivíduo em atitude suspeita no interior do coletivo, o qual foi identificado, abordado e flagrado com um simulacro de arma de fogo, um relógio e um celular que já teria subtraído de uma vítima.

A. A. L. R, 31, foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Maracanaú, onde foi feito procedimento com fundamento no artigo 157 do Código Penal Brasileiro.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Suspeito de roubo é preso em flagrante pelo BPMA na Caucaia

 

Um homem armado foi preso por uma composição do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Caucaia, na noite desse sábado (9).

Durante ações de patrulhamento na Operação Paz, no Alto do Garrote, os policiais ambientais foram acionados por uma mulher, a qual informou que acabara de sofrer um assalto efetuado por dois indivíduos em uma motocicleta. Diante disso, a composição iniciou as buscas.

Na estrada carroçável ao lado da Avenida Cipó, a moto a qual buscavam foi localizada. Os indivíduos caíram da moto e se evadiram adentrando o matagal no entorno. No decorrer das diligências um deles, identificado como F. S. S. S, 21, e que estava com um revólver de calibre .38 com cinco munições intactas, foi preso.

O procedimento cabível foi instaurado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde o suspeito – que já tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas – foi indiciado em inquérito por porte ilegal de arma e roubo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

O cancelamento do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

 

O Governo do Ceará agiu bem ao pedir à União o cancelamento do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, pois o local é a região de ouro para o turismo no Estado.

O governo cearense tem apostado alto no turismo da região litorânea. No litoral oeste, Preá e a região a partir de  Flecheiras, também, são prioridades. Os resultados estão aparecendo, com rapidez. 

A infraestrutura com aeroporto, estradas largas e bem pavimentadas, além de uma boa rede de transportes, atraíram não apenas turistas brasileiros e estrangeiros, mas grandes investidores. 

A favor do diálogo e não da truculência, o governo cearense colocou-se contrário à privatização sem um debate anterior com as comunidades nativas, prefeitos e investidores. Se a solicitação do governador Elmano de Freitas for atendida, abre-se uma larga margem para uma discussão de um futuro seguro. 

Todo cearense sabe que o turismo será, em breve, o maior gerador de empregos e renda dos jovens e vai significar receita aos municípios, incrementando o comércio e setores de serviços. A concessão do Parque de Jericoacoara tem que ser discutida de forma diferente de outros parques, pois, além da preocupação com o litoral, nativos e mangues, há também um contínuo fluxo de turistas de todos os continentes.

Blog Roberto Moreira

Judiciário cearense atende casos urgentes por meio de plantão no Feriado da Independência e na sexta-feira

 

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) garante atendimento dos casos urgentes nesta quinta-feira (07/09), Feriado da Independência, e nesta sexta-feira (08), para a qual foi declarado ponto facultativo, no âmbito das unidades do TJCE em Fortaleza e no Interior, pela Presidência do Poder Judiciário estadual, conforme a Portaria nº 2080/2023, que será publicada nesta quarta-feira (06).

O serviço, que ocorrerá por meio eletrônico, recebe demandas urgentes e que não podem esperar até o expediente regular. No TJCE (2º Grau) desembargadores estarão à disposição para analisar casos cíveis e criminais, das 12h às 18h. Na Capital, os juízes (1º Grau) atuam separadamente em assuntos cíveis, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), das 12h às 18h; e em matéria penal, na Vara de Audiências de Custódia, das 8h às 14h.

Já no Interior, o plantão (1º Grau) do Judiciário é assegurado pelos seis Núcleos Regionais. Os magistrados atendem pedidos de competência cível e criminal, das 8h às 14h.

O mesmo sistema é garantido para os finais de semana. Para conferir os plantonistas e outras informações, basta clicar AQUI.

tjce

A falta de mão de obra

 

No Brasil, o desemprego poderia ser menor, principalmente no Nordeste. O processo de industrialização, a ampliação do setor de serviços e o empreendedorismo geram empregos. 

A região do semiárido, além da seca, sofre a necessidade de implantação urgente de um processo de educação e ensino profissionalizante na recuperação do tempo perdido. 

Os estados do Sul e Sudeste estão próximos de atingirem o pleno emprego, ou seja, todos conseguirem um posto de trabalho. A resposta para o êxito está na educação formal na escola, o ensino técnico e a formação superior. 

A situação no Nordeste não é mais grave, por conta das ações do SESC, SENAI, SENAR, Escola Técnica e cursos on-line e presenciais, ofertados pelo SEBRAE, em todo o Ceará. 

Apesar de todo esse ambiente motivador para o aprendizado técnico, ainda existe muito caminho a ser percorrido. As empresas com plantas de energia renováveis precisam de mão de obra altamente qualificada. O mesmo acontece na indústria. Os cursos estão abertos. Precisamos oferecer à nossa juventude informações sobre a importância de qualificação para ocupar todo esse mercado de trabalho que, por enquanto, está sendo concedido aos que vêm de fora.

Blog Roberto Moreira