"Centrão" fecha com Geraldo Alckmin e Ciro Gomes faz aceno a Lula

Na véspera da convenção que oficializa a candidatura de Ciro Gomes (PDT) ao Planalto, partidos do “centrão” fecharam acordo com o presidenciável tucano Geraldo Alckmin. O anúncio deve ser feito na próxima quinta-feira, 26.

O acerto tem dois efeitos imediatos: catapulta o ex-governador paulista para o topo das campanhas com o maior tempo de propaganda política no rádio e televisão — Alckmin pode chegar a até seis minutos.

E joga a candidatura de Ciro para uma zona de alto risco na qual o pedetista pode sequer chegar ao segundo turno da disputa, caso não obtenha apoios de PSB e PCdoB, siglas com as quais vem mantendo tratativas mais intensas há duas semanas.Formado por cinco siglas (DEM, PP, PRB, SD e PR), o “centrão” negociava simultaneamente com Ciro e o postulante do PSDB.Um dia depois de Ciro xingar uma promotora do Ministério Público de São Paulo que pediu abertura de inquérito contra ele por injúria racial, o grupo de partidos acertou com Alckmin.

Até então, o candidato tinha a preferência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP.

Além da retórica inflamada, também pesou contra Ciro a incompatibilidade programática entre PDT e o bloco — nos últimos três dias, o assessor econômico do cearense, o ex-secretário estadual Mauro Filho, esteve reunido com economistas ligados ao Democratas para discutir pontos controversos do programa cirista.

Agora, as cúpulas dos partidos do “centrão” precisam aprovar internamente a aliança, submetendo-a ao voto de suas executivas. O bloco, todavia, já indicou um candidato a vice na futura chapa, o empresário dono da Coteminas Josué Gomes.

Ainda ontem, Alckmin sinalizou positivamente ao nome sugerido. Filiado ao PR de Valdemar Costa Neto, ex-deputado condenado no mensalão, Gomes é filho de José Alencar, vice de Lula nas duas eleições vencidas pelo petista.

Sem o blocão, que representa cerca de 150 parlamentares e detém 40% da fatia do tempo de propaganda, Ciro deve repensar sua estratégia eleitoral. E a guinada já começou ontem mesmo. Em entrevista em Brasília, na sede do PDT, o ex-ministro fez aceno direto a Lula e ao PT, numa tentativa de reaproximação com a sigla.

“O Brasil nunca será um país em paz enquanto o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva não restaurar a sua liberdade”, disse. Além do PT, Ciro insiste com o PSB, que passou a cogitar novamente uma candidatura própria, e o PCdoB, que se reúne amanhã para decidir se mantém a postulação da deputada estadual Manuela d’Ávila.

HENRIQUE ARAÚJO

60 títulos de vitaliciedade são entregues a juízes durante comemorações de 60 anos da ACM

De forma inédita (em uma mesma solenidade), 60 magistrados estaduais receberam o título de vitaliciedade, passando à condição de juiz de Direito. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante as comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

A sessão teve à frente o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. No discurso de saudação aos vitaliciados, afirmou que eles “são vitoriosos ao ingressarem por mérito em concurso público na magistratura”.

Complementou que, “nessa etapa do exercício da judicatura, recebem a fidúcia do Poder Público, respaldado no compromisso de bem desempenhar suas funções em prol do jurisdicionado, sem receio ou medo no atuar, servindo com denodo e amor à causa da Justiça”.

Também entregaram os títulos aos vitaliciados os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo (vice-presidente do Tribunal), Fernando Luiz Ximenes Rocha (corregedor-geral da Justiça, em exercício), Heráclito Vieira de Sousa Neto (diretor da Esmec) e o presidente da ACM, juiz Ricardo Alexandre da Costa Silva.

O desembargador Heráclito Vieira Neto destacou, na ocasião, “que os novos juízes de Direito, ora vitaliciados, assim como os antigos, renovem a cada dia aquele compromisso e construam, a partir de suas decisões, uma cultura de respeito à Constituição, às Leis e à Democracia”.

O presidente da ACM disse que “a busca incessante pela proteção às prerrogativas dos magistrados e pela melhoria da nossa estrutura de trabalho, certamente nos mostram avanços que, ao final, trazem enorme ganho para a sociedade, para aqueles que buscam uma prestação jurisdicional de qualidade, segura e célere”.

A sessão teve a participação do Coral do TJCE. Sob a regência da maestrina Domízia Almeida, saudou os presentes com o Hino Nacional e as músicas “Corcovado”, de Antônio Carlos Jobim, e “Velha Infância”, do grupo Tribalistas.

Confira a galeria de fotos.

SEMINÁRIO DA ACM

O seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento” faz parte das comemorações de aniversário da ACM. A programação inclui palestras sobre o papel do Judiciário na sociedade contemporânea, além dos desafios da magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

A Associação foi criada em 20 de dezembro de 1958. A entidade atua em defesa dos interesses dos associados, zelando para que o Judiciário seja mais acessível e eficaz à sociedade, para garantir direitos individuais e coletivos.

“IMAGENS QUE ARDEM”

Também nesta sexta-feira, a Esmec abriu a exposição itinerante “Imagens que Ardem”, com fotografias sobre o período da ditadura militar no Brasil. O trabalho tem a parceria do Museu da Fotografia de Fortaleza, e a visitação pode ser feita até 31 de agosto, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. É aberta ao público e não é preciso pagar para ter acesso às imagens.

Confira as imagens da exposição.

tjce

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (21/07) e no domingo (22/07), das 12h às 18h, na sede do Tribunal, bairro Cambeba.

FÓRUM DA CAPITAL

No Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital, o serviço ficará a cargo da 10ª e 11ª Varas de Família e do 14º e 20º Juizados Especiais Criminais, das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível de competência da Infância e da Juventude serão analisados pelos juízes plantonistas.

COMARCAS DO INTERIOR

No Interior do Ceará, funcionarão as Comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Vara Criminal), Crato (Vara de Família e Sucessões), Várzea Alegre (1ª Vara), Porteiras (Vara Única), Solonópole (Vara Única), Pedra Branca (Vara Única), Capistrano (Vara Única), Limoeiro do Norte (1ª Vara), Fortim (Vara Única), Maracanaú (Juizado Especial), Aquiraz (2ª Vara), Caucaia (4ª Vara Criminal), Itapipoca (2ª Vara), Sobral (2ª Vara Criminal), Itarema (Vara Única), Ubajara (Vara Única), São Benedito (Vara Única), Nova Russas (2ª Vara), Tauá (1ª Vara) e Itatira (Vara Única). Nessas unidades, o horário de atendimento será das 8h às 14h.

tjce

Vias recebem serviços de capinação, poda, varrição e pintura

Além de manter frentes de trabalho destinadas à limpeza de canais e lagoas de Caucaia, a Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) tem diversas equipes executando melhorias em ruas e avenidas de várias localidades do município.

 Durante toda a semana, homens e máquinas fizeram serviços de capinação, poda, varrição e pintura. Nesta sexta-feira (20/7), os esforços estão concentrados em vias da Sede e do bairro do Açude.

Além disso, as localidades de Mangabeiras e Camará tiveram seus acessos beneficiados pela batição das margens das estradas. Moradores do Guaié receberam serviços de poda.

 Também foram limpos diversos bueiros da avenida Coronel Correa, no Centro de Caucaia. Os equipamentos tiveram ainda as tampas reformadas pelas equipes da SPSPTrans.

Justiça do Trabalho do Ceará lança campanha para o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da gestão regional do Programa Trabalho Seguro, lançou uma campanha de conscientização para o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado na data 27 de julho. Com peças publicitárias on-line, nas redes sociais e mídia externa, como outdoors e busdoors, a campanha busca alertar para a importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) como forma de prevenir acidentes no ambiente laboral.

Segundo a Previdência Social, de acordo com os dados de seu Anuário Estatístico mais recente (2016), foram registrados 578.935 acidentes de trabalho no Brasil, sendo 68.838 na região Nordeste e 11.800 no Ceará. Do total cearense, foram consideradas acidentes de trabalho típicos 6.105 ocorrências; 3.135 foram acidentes de trajeto; e 186, doenças do trabalho. Completam as estatísticas 2.374 acidentes de trabalho sem registro de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Em relação ao ano anterior, houve uma redução média de 7% no número de registros no país. Entretanto, o Ceará não acompanhou a tendência nacional e registrou um decréscimo de apenas 0,8%.

De acordo com a legislação, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Estão incluídos nesse contexto os acidentes de trajeto (ocorridos no percurso do trabalho para casa ou vice-versa) e ainda as doenças ocupacionais e do trabalho (enfermidades desencadeadas pelo exercício ou pelas condições do trabalho).

Data comemorativa - O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Esse passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, data de publicação das portarias que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizavam o artigo 164 da CLT. O dispositivo da Lei discorre sobre as condições internas de uma empresa, em relação à saúde e à segurança, mais precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

Prevenção de acidentes na TV - Também para marcar a data 27 de julho, a prevenção de acidentes de trabalho é o tema do programa de TV do TRT/CE Justiça do Trabalho deste sábado (21/7), com reprise no sábado seguinte (28/7). Os convidados desta edição são o juiz do trabalho e gestor regional do Programa Trabalho Seguro Carlos Rebonatto e o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior. O programa é exibido na TV Ceará às 15h30 do sábado e na sexta-feira, na TV Fortaleza, às 14h30.

Programa Trabalho Seguro - O programa é uma iniciativa da Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e à execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho. No Ceará, além do juiz do trabalho Carlos Rebonatto, compõe a gestão regional do Programa o desembargador do TRT/CE Francisco José Gomes da Silva.

http://www.trt7.jus.br

Demanda aumenta 25%, prazos reduzem e tramitação acelera

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) tem implementado uma série de medidas que facilitam a chegada de investidores e aceleram o desenvolvimento de Caucaia. A pasta modificou logísticas internas, implementou sistemas, estabeleceu novas metas e já colhe os frutos de tudo isso.

 A demanda processual da Seplam já é hoje 25% maior. Além disso, prazos reduziram e tornaram a tramitação bem mais ágil. Um alvará de construção, por exemplo, pode ser emitido agora em até 20 dias.

 “Isso contribui de forma significativa na satisfação de quem nos procura, no aumento da arrecadação do município e na chegada de novos investimentos, gerando emprego e renda para Caucaia”, sintetiza o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.

 Até essa quinta-feira (19/7), a Seplam registrava 195 solicitações de alvarás de construção. Desse total, 134 já haviam sido entregues – o que corresponde a quase 70% de resolução.

 As Cartas de Anuência emitidas para fins de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) somavam 89, dos quais 59 já haviam sido liberados. Quase 90% do total. “Isso demonstra a preocupação do município em promover o desenvolvimento econômico e social aliado à preservação dos recursos ambientais”, pontua Daniel Cavalcante.

 No tocante ao Habite-se, quase 75% dos 130 casos já haviam sido vistoriados e concluídos. E quanto aos Alvarás de Funcionamento, a Seplam tinha 2.061 registros, sendo que 1.965 já solucionados. Isso equivale a 95% do total. “O número é o dobro do que registramos no ano passado”, revela o secretário.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta sexta-feira (20/07)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Babá	01
Bordador, à máquina	01
Chaveiro	01
Confeiteiro	01
Cortador, a mão	01
Costureira de máquina reta	03
Cozinheiro industrial	01
Encarregado de padaria	01
Estampador de tecido	09
Funileiro de veículos (reparação)	01
Funileiro industrial	01
Inspetor de transporte rodoviário	01
Instalador de insulfilm	01
Lavador de carros	01
Mecânico ajustador	01
Mecânico de manutenção de compressores de ar	02
Mecânico de refrigeração	02
Mecânico eletricista de automóveis	01
Modelista de roupas	01
Motofretista	20
Motorista operacional de guincho	02
Operador de caldeira	02
Operador de máquina copiadora (exceto operador de gráfica rápida)	01
Padeiro	02
Pedreiro	02
Polidor de automóveis	01
Promotor de vendas	01
Recepcionista atendente	01
Representante comercial autônomo	10
Segurança de evento	65
Técnico eletrônico	01
Vendedor porta a porta	03
Vendedor pracista	06
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente de telemarketing	20
Auxiliar administrativo	04
Auxiliar de escritório	03
Auxiliar de limpeza	16
Auxiliar de linha de produção	04
Balconista de açougue	05
Conferente de carga e descarga	05
Desenhista industrial de produto de moda (designer de moda)	01
Estoquista	06
Mecânico de instalações industriais (manutenção)	01
Operador de caixa	02
Operador de telemarketing ativo e receptivo	02
Porteiro	01
Recuperador de crédito	01
Teleoperador	06
Vigilante	06

População do Capuan tem hoje manhã de atendimentos e serviços

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove nesta sexta-feira (20/7) um novo momento de integração entre a comunidade e os serviços de saúde da Atenção Primária de Caucaia. Por meio do projeto Saúde na Escola, a localidade de Jandaiguaba, no Capuan, recebe ações abertas à população dentro da Escola de Ensino Fundamental Maria Helena Moreira da Silva.

Das 8 horas às 14 horas, estão sendo ofertados atendimentos médicos, verificação de pressão arterial, vacinação, testagem rápida das Hepatites B e C, ações de Educação em Saúde com a temática das arboviroses, acesso ao cartão do SUS, atendimento com fisioterapeuta e orientações sobre vida saudável com um educador físico.

Toda a programação foi planejada em parceria com o setor de Mobilização da SMS e o Serviço de Atenção Especializada (SAE). 

Esta não é a única ação prevista pela coordenação do Distrito 3 para este mês. No próximo dia 23, a microárea Pirapora, na localidade de Tabuleiro Grande, vai contar com atendimentos médico e odontológicos em um ponto de apoio à Unidade Básica de Saúde Tecla Gonzaga Sales.

Já no dia 25 de julho, o programa Saúde na Escola volta a acontecer, desta vez na Escola de Santa Rosa, também localizada em Tabuleiro Grande. Além dos tradicionais serviços levados pela SMS, também serão oferecidas ações de equipes de Saúde Bucal das 8 horas às 14 horas.

Lotação de concursados encerra amanhã

Encerra nesta sexta-feira (20/7) o processo de lotação dos professores empossados pelo prefeito Naumi Amorim no último dia 17 para a rede municipal de ensino de Caucaia. São, ao todo, 120 educadores que estarão em sala de aula já a partir de agosto, com o retorno do ano letivo.

 A lotação iniciou menos de 24 horas após a posse, com 40 concursados já com suas áreas de atuação definidas. Nesta quinta-feira (19/7), outros 40 empossados definiram as regiões onde vão trabalhar. Os 40 demais, portanto, serão alocados amanhã pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

 A lista completa dos empossados pode ser acessada AQUI (https://www.caucaia.ce.gov.br/index.php?tabela=pagina&acao=concurso2016).

OUTROS 31
Nessa quarta-feira (18/7), a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o Edital de Convocação para nomeação de outros 31 aprovados em concurso público municipal. A posse deve ocorrer no próximo dia 27.

Desta forma, a gestão municipal terá empossado 483 professores – já que 172 foram incorporados em julho de 2017, outros 160 ingressaram nos quadros em janeiro deste ano e mais 120 nessa semana.

PDT cobra de Ciro Gomes ponderação após xingamento contra membro do MP, diz jornal

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, dirigentes do PDT pediram a Ciro Gomes para ser mais ponderado, a partir de agora, nas críticas em público. A cobrança se dá após o presidenciável xingar de "filho da puta" integrante do Ministério Público que solicitou abertura de inquérito contra o pedetista por injúria racial. 

Ciro não sabia, mas a autorização para abertura da investigação partiu de uma mulher. A repercussão nas redes sociais foi negativa, e aliados do presidenciável estão preocupados com o impacto do xingamento nas alianças que estão sendo formadas em torno dele. Nesta quarta-feira, DEM, PP e Solidariedade, conhecidos como partidos do “centrão”, se encontraram para discutir aliança com o pedetista. 

 

A investigação contra Ciro Gomes foi aberta pelo Ministério Público de São Paulo, após o presidenciável chamar Fernando Holiday (DEM-SP), ligado ao MBL, de “capitãozinho do mato”, em entrevista à Jovem Pan. O MP-SP não divulgou o nome de quem autorizou a abertura do inquérito. 

 

Redação O POVO Online

Começa limpeza da Lagoa do Jandaiguaba

Mais uma lagoa de Caucaia está sendo beneficiada por ações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). Nessa quarta-feira (18/7), técnicos da pasta começaram a limpeza do espelho d’água do Jandaiguaba.

É o quarto espaço do tipo que tem aguapés e resíduos retirados, e o entorno capinado. Já receberam equipes da SPSPTrans as lagoas do Tabapuá, Itambé e Capuan. E nos próximos dias a Lagoa do Genipabu também será contemplada, conforme o titular da pasta, Assis Medeiros.

 “Os trabalhos no Jandaiguaba estão em ritmo acelerado. E os do Capuan nós terminamos fazendo até uma “praiazinha” em dois pontos da lagoa. Em um, beneficiamos diretamente lavadeiras de roupa que deixaram de frequentar o lugar porque estava sujo e o acesso não era bom. Nós limpamos, melhoramos esse acesso e ainda temos um projeto de iluminação”, resume o secretário.

 Além disso, a SPSPTrans mantém frentes de trabalho na limpeza das margens das estradas vicinais, serviços de poda e limpeza e reforma de tampas de bueiros em diversas localidades de Caucaia.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (19/07)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Assistente comercial de seguros	01
Atendente de lanchonete	01
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de manutenção predial	04
Auxiliar técnico de mecânica	03
Babá	02
Bordador, à máquina	01
Caseiro	01
Chaveiro	01
Confeiteiro	02
Cortador, a mão	01
Costureira de máquina reta	03
Costureira de máquinas industriais	02
Cozinheiro geral	03
Cozinheiro industrial	01
Funileiro de veículos (reparação)	01
Funileiro industrial	01
Gerente de restaurante	01
Inspetor de transporte rodoviário	01
Instalador de insulfilm	01
Lavador de carros	01
Mecânico ajustador	01
Mecânico de manutenção de compressores de ar	02
Mecânico de refrigeração	02
Mecânico eletricista de automóveis	01
Modelista de roupas	01
Motofretista	20
Motorista operacional de guincho	02
Nutricionista	01
Operador de caldeira	03
Operador de máquina copiadora (exceto operador de gráfica rápida)	01
Padeiro	02
Passador a ferro a vapor	01
Piscineiro	01
Pizzaiolo	02
Polidor de automóveis	01
Promotor de vendas	01
Recepcionista atendente	01
Refilador gráfico	02
Representante comercial autônomo	10
Salgadeiro	01
Segurança de evento	65
Técnico eletrônico	01
Torneiro mecânico	01
Vendedor porta a porta	03
Vendedor pracista	05
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente de telemarketing	20
Auxiliar administrativo	06
Auxiliar de escritório	02
Auxiliar de limpeza	21
Auxiliar de linha de produção	30
Balconista de açougue	05
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)	05
Conferente de carga e descarga	05
Copeiro de hospital	02
Desenhista industrial de produto de moda (designer de moda)	01
Estoquista	10
Mecânico de instalações industriais (manutenção)	01
Operador de caixa	02
Porteiro	01
Promotor de vendas	01
Recuperador de crédito	01
Selecionador de castanha de caju	29
Teleoperador	06
Vigilante	06

Conselho Municipal recebe fórum regional nesta sexta (20)

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) recebe nesta sexta-feira (20/7) o Fórum de Conselheiros da 2ª Região de Saúde do Ceará. O encontro acontece a partir das 8h30min, no Parque Estadual Botânico.

 O fórum regional tem como pauta principal a interação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) de Caucaia com os conselhos municipais de outras cidades cearenses. Caucaia é referência quando se fala em conselhos de saúde, pois é o primeiro no Brasil a ter um colegiado com 732 membros dos CLS.

Segundo a presidente do CMS, Marlúcia Ramos, outros municípios da 2ª Região querem reproduzir a experiência dos CLS de Caucaia. “Caucaia se tornou referência quando se fala em controle social. Os outros municípios querem copiar o que fizemos aqui. É inédito o feito de 732 pessoas atuarem nos Conselhos Locais de Saúde. Caucaia está de parabéns por isso”, ressalta.

SERVIÇO
FÓRUM DE CONSELHEIROS
QUANDO: 20 de julho, às 8h30min.
ONDE: Parque Botânico (Estrada José Aragão e Albuquerque, s/n, no Itambé).

TRE-CE apresenta Sistema PJe a advogados

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou nesta quinta-feira, 19/7, apresentação sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltada para advogados que atuarão nas Eleições 2018. O evento, organizado pela Secretaria Judiciária (SJU) do tribunal, aconteceu na Sala de Sessões do TRE-CE. O objetivo do encontro foi apresentar aos advogados o uso do PJe, considerando que todas as ações eleitorais referentes ao Pleito de 2018 tramitarão exclusivamente por meio eletrônico. Foi grande a procura pela apresentação. Dos 77 inscritos, compareceram 52 advogados que tiveram a oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre a utilização do Sistema.

Apresentação

O coordenador de processamento, Felipe Morais, abriu o evento dando boas vindas aos advogados e falou sobre as novidades das eleições desse ano, dentre elas, além da tramitação das ações exclusivamente pelo Sistema, os prazos para defesa/recurso contados em dias, as publicações das decisões monocráticas, as intimações/citações feitas por meio eletrônico, dentre outras. O coordenador também apresentou as fontes normativas (Leis, Resoluções e Portarias) que disciplinarão o uso do Sistema e explicou sobre as publicações em Mural Eletrônico.

Logo após, a chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Lourdes Freitas, abordou o acesso ao Pje, explicou passo a passo como é feito o cadastramento de usuários e processos no Sistema e tirou várias dúvidas dos advogados.

Preparação
O TRE-CE tem realizado, ao longo dos meses de junho e julho, treinamento com servidores que lidam com tramitação processual eletrônica, bem como com advogados e representantes de partidos políticos. O início da capacitação ocorreu nos dias 6 e 7 de junho, com servidores da Coordenadoria de Processamento (COPRO) e da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (COPAD). No período de 23 de julho a 3 de agosto, a capacitação será voltada aos partidos políticos.

trece

SMS vai monitorar desempenho das salas de vacina

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai contar com uma importante ferramenta para o monitoramento vacinal a partir de agosto. O setor de Imunização do órgão desenvolveu um sistema que vai relatar o desempenho mensal das 46 salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O relatório vai apontar uma meta mínima e o número ideal de aplicações para cada vacina. Referências que, além de fomentarem a busca ativa do público-alvo, podem ajudar a detectar áreas que merecem mais atenção e ações específicas. Os profissionais dos postos serão responsáveis por alimentar os dados e enviá-los à coordenação do setor.

“Queremos identificar a realidade em cada território. Nós elevamos todos os índices de cobertura vacinal em Caucaia, mas sabemos que para cada localidade há condições e situações diferentes. E é isso que vamos analisar”, justifica o coordenador da Imunização da SMS, Luiz da Silva Moura Júnior.

De acordo com a SMS, a campanha de vacinação contra a gripe deste ano, que se encerrou em 21 de junho, atingiu o índice histórico de 95% de cobertura no município. Outros indicadores também sinalizam resultados exitosos da gestão, como a Tríplice Viral, que previne contra caxumba, sarampo e rubéola, e imunizou 106,99% do público-alvo em 2017.

Presidente do TJCE entrega título de juiz de Direito para 60 magistrados durante seminário nesta sexta

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entrega a carteira de vitaliciedade (garantia de permanência no cargo até a aposentadoria) para 60 juízes substitutos que estão em atuação há mais de dois anos na carreira e cumpriram os requisitos legais para se tornarem juízes de Direito. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (20/07), às 8h30, durante o seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza.

O evento comemora os 65 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Às 10h, terá a palestra “O Papel do Poder Judiciário na Sociedade Contemporânea”, proferida pelo desembargador Rodrigo Collaço, presidente do TJSC. Depois de pausa para almoço, as atividades retornarão às 14h, com o debate “Judiciário e Democracia”, sob a responsabilidade do juiz Luciano de Azevedo Frota, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já às 16h30, haverá a palestra “Os Desafios da Magistratura para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”, que ficará a cargo do juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O encerramento será às 17h30.

A Esmec fica localizada na rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Água Fria, na Capital.

tjce

Naumi entrega iluminação e realiza sonho de comunidade

O prefeito Naumi Amorim inaugurou nesta quarta-feira (18/7) o novo sistema de iluminação do Campo dos Cobras, no bairro Padre Júlio Maria. O espaço recebeu seis postes com 18 refletores com luzes brancas de vapor metálico e potência de 400 watts.

Os equipamentos serão ligados diariamente das 17h45min até 23 horas. “Através desse serviço, estamos trazendo mais dignidade para todos dessa localidade. E vamos trabalhar para trazer mais melhorias para vocês. Porque o povo não pode esperar. Nós precisamos trazer mais dignidade para Caucaia! E incentivar o esporte é uma forma disso se concretizar”, afirmou o prefeito.
 
Os projetos de iluminação que estão sendo executados no município são elaborados pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e aprovados pela Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Ceará.
 
Segundo o titular da pasta, Assis Medeiros, essa inauguração é só a primeira melhoria que a comunidade vai receber. “Isso é só um pouco do muito que traremos. Vamos cuidar com carinho de vocês. Estamos trabalhando para vocês terem uma qualidade de vida melhor, com mais lazer, mais esporte, mais saúde", pontuou.

Moradora da localidade há 47 anos, Adriana Gomes conta que o Campo dos Cobras nunca teve iluminação. “Agora, a gente se sente até mais seguro. Podemos sair de casa sem tanto medo.”

Elenilda Teixeira conta que nasceu e cresceu no bairro e se alegra por depois de tantos anos ver o campo iluminado pela primeira vez. “Estávamos ansiosos pela iluminação! Agora vamos poder aproveitar o campo. Nossas crianças brincarão com mais segurança.”
 
Após a solenidade, o prefeito Naumi Amorim deu início à primeira partida de um torneio organizado pela comunidade para inaugurar a nova iluminação do campo.