Prefeitura inicia restauração das alças do viaduto do Metrópole

Atendendo a um antigo clamor da população, a Prefeitura de Caucaia começou nesta terça-feira (28/8) a executar a obra de recuperação das quatro alças e retornos do viaduto da BR-222 que dá acesso ao bairro Metrópole.

Os trechos não são pavimentados e estão extremamente esburacados. Com a reforma, as alças e retornos receberão asfalto. “Esse espaço é de responsabilidade do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], mas nós fizemos um acordo para a Prefeitura tocar a obra porque o trânsito está muito prejudicado e, principalmente, há um risco grande de acidentes”, explica o prefeito Naumi Amorim.

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Kleber Correia, todo o perímetro continuará sob jurisdição do Dnit. “Vamos fazer apenas uma recuperação na área que não tem mais asfalto para poder minimizar os impactos no tráfego local. Essa obra, por enquanto, não é definitiva. Mas trará mais conforto e segurança a todos”, explica.

 

A iniciativa visa garantir acessibilidade a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a via. O prazo para conclusão da obra é de até três dias.

Mulher de 25 anos é assassinada com tiro na boca diante dos dois filhos em Caucaia

Crime ocorreu na noite desta segunda-feira e está sendo investigado pela DHPP. Há suspeitas de que o assassinato esteja ligado a dívidas que a vítima havia contraído. No acumulado do ano, o Ceará já registrou 318 assassinatos de mulheres

Subiu para 318 o número de mulheres assassinadas no Ceará em 2018. O caso mais recente aconteceu na noite desta segunda-feira (27), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde uma jovem de 25 anos foi executada a tiros, dentro de casa, na presença de seus dois filhos, um de um de 5  e outro de 7 anos. A vítima foi atingida com um tiro na boca e teve morte imediata.

O autor do crime não foi ainda identificado pela Polícia. No entanto, surgiram informações de que o crime pode ter sido um “acerto de contas”. A mulher, identificada como M. N. S. A, não possuía antecedentes criminais, mas estaria sendo alvo de ameaças por dever a um agiota.

De acordo com o relato de moradores do local onde aconteceu o assassinato, a vítima estava em casa com as duas crianças quando, de repente, o homem invadiu o local e, sem nada falar, apontou a arma para vitima a atirou, atingindo a sua boca. Em seguida, o atirador fugiu sem nada levar da casa, o que afasta, a princípio, a hipótese de um caso de latrocínio (roubo seguido de morte).

Policiais do Plantão da Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), além de equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) estiveram no local do crime dando início às investigações. Pelo menos, duas patrulhas da 1ª Companhia do 12º BPM (Caucaia) foram mobilizadas para atender à ocorrência, fizeram o isolamento tático e preservaram a cena do crime até a chegada da Perícia.

O corpo de Neuziane deverá ser necropsiado na manhã desta terça-feira (28), pela equipe de legistas da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da sede da Pefoce, no bairro Moura Brasil, na Capital.

Balanço

Somente neste mês de abril, 29 mulheres foram mortas no Ceará. No acumulado do ano, já são 318 crimes do gênero. Na última quinta-feira (23), duas mulheres foram assassinadas na cidade de Juazeiro do Norte (Sul do Ceará) no intervalo de apenas uma hora e 40 minutos.

Maria Vieira de Souza, 54 anos, foi morta a, tiros, dentro de casa, no bairro Frei Damião. Logo depois, Maria dos Santos Rocha, 51, tombou sem vida após ser baleada no bairro João Cabral. Os assassinos não foram presos.

fonte:http://cearanews7.com

Prefeitura promove nesta quarta (29) Fórum dos Direitos da Criança

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura promove nesta quarta-feira (29/8) o 1° Fórum Comunitário de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontecerá no Convento das Irmãs Cordimarianas, no Centro de Caucaia, a partir das 8 horas.

O encontro é umas das ações prevista no Projeto Xodó e também uma etapa obrigatória e fundamental para o município conquistar o Selo Unicef.

A iniciativa prevê discussões e coleta de sugestões de políticas sociais direcionadas à realidade infanto-juvenil de Caucaia.

SERVIÇO

FÓRUM COMUNITÁRIO

QUANDO: 29 de agosto, às 8 horas.

ONDE: rua Coronel Correia, 2718, Capuan.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (28/08)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro desossador	01
Administrador de edifícios	01
Ajudante de farmácia	02
Assistente administrativo	01
Auxiliar de cozinha	02
Auxiliar de marceneiro	02
Cabeleireiro	02
Camareira de hotel	05
Camareiro de hotel	02
Churrasqueiro	01
Comprador	01
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Encarregado de açougue	01
Encarregado de frios	03
Estofador de móveis	01
Gerente de loja e supermercado	04
Laqueador de móveis	01
Lubrificador de veículos automotores (exceto embarcações)	01
Manicure	02
Marceneiro	01
Massoterapeuta	01
Mecânico	01
Mecânico de auto em geral	02
Motorista de ônibus urbano	20
Pedreiro	01
Pintor de veículos (reparação)	01
Prensista (operador de prensa)	01
Secretária(o) executiva(o)	01
Sinaleiro (orientação de guindastes e equipamentos similares)	01
Técnico eletrônico	01
Técnico em óptica e optometria	01
Vendedor pracista	02
Vidraceiro	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Almoxarife	01
Assistente administrativo	01
Atendente de lojas	06
Atendente de telemarketing	21
Auxiliar administrativo	06
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de estoque	03
Auxiliar de lavanderia	01
Auxiliar de limpeza	37
Auxiliar de linha de produção	10
Balconista	03
Cadista (desenhista técnico de arquitetura)	01
Caixa de loja	01
Copeiro de hospital	02
Embalador, a mão	03
Empacotador, a mão	04
Estoquista	04
Operador de caixa	10
Operador de telemarketing ativo e receptivo	03
Porteiro	01
Promotor de vendas	01
Recuperador de crédito	05
Repositor - em supermercados	15
Repositor de mercadorias	03
Teleoperador	100

Secretaria começa nova pesquisa sobre índice de infestação do mosquito da dengue

Mesmo com a redução no número de casos de dengue e chikungunya em Caucaia este ano, a Prefeitura vem realizando diversas ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor dessas arboviroses. Até a próxima sexta-feira (31/8), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, realiza o terceiro Levantamento de Índice Rápido (Lira) de 2018.

Esta edição do monitoramento teve início nessa segunda-feira (27/8) e deve visitar cerca de 5.600 imóveis em 42 bairros da zona urbana do Município. A pesquisa permite identificar as localidades onde a incidência do inseto é maior, facilitando o planejamento das intervenções das equipes da SMS.

 “Vale lembrar que os resultados da pesquisa rápida orientarão as ações de vigilância e de controle de maneira rápida e oportuna nos bairros em alerta e os depósitos que ofertam o maior risco de infestação”, sinaliza o coordenador do Núcleo de Controle de Endemias e Zoonoses, Francisco Pires.

Os resultados do levantamento devem ser divulgados em 3 de setembro. No segundo Lira deste ano, realizado de 23 a 27 de abril, o índice de infestação predial chegou a 4.9%, o que, segundo classificação do Ministério da Saúde, representa uma situação de risco.

Eleitor vota primeiro para deputado federal neste ano

A ordem será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente

Nas eleições deste ano, o eleitor começa a votar escolhendo o deputado federal. Até as eleições de 2014, o eleitor votava primeiro para deputado estadual ou distrital.

A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança não valeria para aquela eleição. 

À época, o ministro Dias Toffoli afirmou que a implantação da mudança para as eleições de 2014 demandaria a liberação de nova versão de software, de treinamento, entre outros fatores.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que encaminhou a votação do projeto na Câmara (PL 7522/10), a alteração é importante. "É o primeiro voto. É um voto mais voluntarioso, em que o eleitor está mais animado a votar. Ele abre a série de votações e estimula a ter uma participação maior do eleitor."

De acordo com as regras atuais, neste ano, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (são dois votos para o Senado), governador e, por fim, presidente da República.

Campanhas informativas

O secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, explica que o tribunal já está fazendo campanhas para informar o eleitor. "O eleitor tem uma sequência não lógica [para votar], que começa pelo deputado federal e depois vai para o deputado estadual. O TSE vai se encarregar de divulgar o máximo possível essa ordem de votações para que não haja prejuízo para o eleitor."

A resolução do TSE com os atos preparatórios para o pleito de 2018 determina ainda que deverão aparecer as fotos e os nomes dos candidatos na urna eletrônica. O eleitor digita o número do candidato e, na sequência, aparece a foto para confirmação.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Natalia Doederlein

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Nova Metrópole e Matões sediam hoje audiências audiências públicas da LOA

Mais duas localidades de Caucaia sediam nesta segunda-feira (27/8) audiências sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Promovidos pela Prefeitura, os encontros têm o objetivo de coletar sugestões da população sobre como os recursos públicos devem ser investidos.

Os moradores do Conjunto Nova Metrópole e Matões estão sendo ouvidos por técnicos da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), pastas promotoras das atividades, cuja programação encerra nesta terça-feira (28/8) com mais dois encontros.

Ambas as ações de amanhã acontecerão às 16 horas. Um deles será na Tucunduba; o outro, no Mirambé. Com isso, CGM e Sefin terão realizado audiências em todas as regiões de Caucaia.

A primeira delas ocorreu na Sede, dia 23. No dia seguinte, as populações da Jurema, Sítios e Catuana novos foram ouvidas. No dia 25, os encontros aconteceram na Tabuba e no Bom Princípio.

Para facilitar a participação popular, as audiências acontecem por área de atuação. São abordados temas como educação, saúde, segurança, assistência social, geração de renda, transporte, infraestrutura, esporte, juventude, cultura e turismo.

Ao final das audiências, a Prefeitura fará um diagnóstico de tudo o que foi colhido nos encontros. Haverá após isso uma discussão com todos os secretários municipais para viabilizar as demandas de origem da participação popular.

A previsão é de que no fim de setembro o orçamento para o exercício de 2019 seja encaminhado à Câmara Municipal de Caucaia.

SERVIÇO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LOA

27 DE AGOSTO, ÀS 9 HORAS

Cras Metrópole: rua 127 esquina com rua 141, 188, Conjunto Nova Metrópole.

27 DE AGOSTO, ÀS 17 HORAS

Cras Matões: rua José Paulino de Moraes, s/n, Matões.

28 DE AGOSTO, ÀS 16 HORAS

Escola José Nunes de Miranda: BR-020, Km 36, Tucunduba.

28 DE AGOSTO, ÀS 16 HORAS

Escola Maria de Lourdes Rocha: rua da Igreja, 614, Mirambé.

Análise de PECs durante intervenção federal aguarda decisão da CCJ

O relator, deputado Leonardo Picciani, apresentou parecer contrário à tramitação de PECs, em todas as fases do processo legislativo, durante intervenção federal. A comissão deve votar o texto apenas depois das eleições

Desde a promulgação, em 1988, a Constituição Federal já foi alterada 105 vezes. O número parece grande, mas fica pequeno quando comparado à quantidade de propostas que buscam fazer novas alterações: só na Câmara, são 1.191 propostas de emenda à Constituição (PECs) que aguardam análise. Algumas tratam do mesmo assunto e tramitam em conjunto, o que totaliza 625 possíveis análises de mudanças constitucionais.

A última mudança feita na nossa Carta Magna é de dezembro do ano passado. Neste ano, uma novidade impede que qualquer modificação seja feita: a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Isso porque um dispositivo da própria Constituição tem o objetivo de proteger o texto em períodos de instabilidade, caso da intervenção federal. É proibido emendar a Constituição "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio."

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu em março que os deputados poderiam, sim, analisar as chamadas PECs na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e nas comissões especiais. Só não poderiam votar as propostas no Plenário da Casa.

Recursos

Mas nem todo mundo concordou com essa visão, e recursos foram apresentados. Um deles, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), afirma que o que ocorre no Rio de Janeiro não é uma intervenção como a prevista pela Constituição, mas uma intervenção apenas numa área - segurança pública. Para o deputado, portanto, as PECs poderiam passar até mesmo pelo Plenário.

"Nós estamos permitindo uma manipulação da Constituição se ficarmos calados com relação a isso. Sempre que o Poder Executivo quiser paralisar a capacidade de o Congresso Nacional funcionar como Constituinte derivado, ele faz uma intervenção dizendo que é num setor. Agora foi em segurança, pode ser na saúde, em qualquer outro estado", alegou Teixeira.

O outro recurso, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi acolhido pelo relator indicado a se pronunciar sobre o assunto, deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ). A deputada argumenta que é preciso ter um cuidado maior com o texto constitucional em períodos mais delicados e, portanto, a análise de PECs deveria ser paralisada em todas as instâncias, inclusive nas comissões.

"Creio que este debate transcende as posições imediatas que possamos estar ocupando no atual momento entre governo e oposição. Trata-se da preservação da ordem constitucional, de princípios que são cláusulas pétreas e da proteção do conjunto do texto constitucional, que é um texto democrático, numa época em que a democracia sem dúvida vive a necessidade de uma proteção diferenciada", defendeu a deputada.

Apesar de o relator ter concordado com essa visão, o parecer dele ainda não foi votado na CCJ por falta de acordo. Depois da votação na CCJ, os recursos também devem ser avaliados pelo Plenário. Enquanto isso não acontece, segue valendo a interpretação de Rodrigo Maia.

Acordo

Várias Propostas de Emenda à Constituição estão em análise por comissões especiais. Por exemplo, a reforma tributária (PEC 293/04), o fim do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17), e o direito à vida a partir da concepção, ou seja, a proibição do aborto (PEC 181/15).

Mas na CCJ, primeira instância pela qual as mudanças no texto constitucional têm que passar, foi feito um acordo para que nenhuma PEC seja pautada até que o tema seja decidido. O que deve ficar apenas para depois das eleições.

http://www2.camara.leg.br/

Intervenção urbana colore a vila

Esse domingo (26/8) foi de muita arte visual, alegria e cultura em um projeto pioneiro na vila do Cumbuco, em Caucaia. O Cumbucor reuniu 12 artistas de rua, incluindo dois talentos do município, com o objetivo de montar um painel coletivo em dez residências da rua Almirante Sílvio Figueiredo de Magalhães.

Secretário municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra acredita que o dia foi memorável para história da vila do Cumbuco. “A união desses talentosos artistas neste projeto piloto deixa o colorido da cultura do passado misturando com a modernidade urbana”, destacou.

Para o idealizador do projeto, o artista mineiro Júnior Zapata, a ideia é tirar o turista da praia e trazer o visitante para conhecer as ruas da vila. “Que se torne uma vila cultural e que os moradores tenham oportunidade de expor seu comércio, seu artesanato, marisqueiras, rendas e com isso fazer gerar renda para os moradores em suas próprias casas”, explicou.

Os 12 artistas pintaram temáticas que ressaltaram a cultura local. A ideia uniu a simplicidade da comunidade ao estilo moderno e urbano da pintura. Posteriormente outras ruas da vila receberão a intervenção.

Convidado pelo artista Júnior Zapata, Jessé Martins há sete anos faz parte de um grupo de grafiteiros de Caucaia. “É uma ótima oportunidade de a gente mostrar nosso trabalho. Aqui estou desenvolvendo uma paisagem que retrata a comunidade dos pescadores do Cumbuco”, revelou.

De passeio pela praia, a turista de São Paulo Marisa Nuaz encantou-se com os desenhos. “É como se as casas ganhassem vida própria. Ficou belíssimo. Passear por aqui agora virou atração cultural.”

Moradora há 60 anos do Cumbuco, dona Antônia Garcia nunca tinha visto tantos artistas reunidos para transformar as cores das fachadas das casas da vila. “Está ficando bonito, mais colorido e alegre. Estou muito feliz.”

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira (27/08)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Administrador de edifícios	01
Ajudante de farmácia	02
Auxiliar de logistica	01
Cabeleireiro	02
Camareiro de hotel	02
Comprador	01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	02
Eletricista de instalações de veículos automotores	01
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Estofador de móveis	02
Instalador de som e acessórios de veículos	02
Lavador de peças	01
Manicure	02
Massoterapeuta	01
Mecânico	01
Mecânico de auto em geral	02
Motorista de ônibus urbano	20
Operador eletromecânico	01
Pedreiro	01
Pintor de veículos (reparação)	01
Prensista (operador de prensa)	01
Servente (construção civil)	01
Técnico de vendas	01
Técnico eletrônico	01
Técnico em óptica e optometria	01
Vendedor pracista	02
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Almoxarife	01
Assistente administrativo	01
Atendente de lojas	08
Atendente de telemarketing	20
Auxiliar administrativo	03
Auxiliar de almoxarifado	01
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de escritório	03
Auxiliar de limpeza	28
Auxiliar de linha de produção	05
Balconista	03
Cadista (desenhista técnico de arquitetura)	01
Caixa de loja	01
Copeiro de hospital	02
Empacotador, a mão	04
Operador de caixa	04
Operador de telemarketing ativo e receptivo	07
Porteiro	01
Promotor de vendas	01
Recepcionista atendente	01
Recuperador de crédito	05
Repositor - em supermercados	05
Teleoperador	100

Prefeito articula com Eunício votação de financiamento para dia 3

Após meses de intensas articulações, o prefeito Naumi Amorim definiu com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, a data de votação do financiamento de 80 milhões de dólares solicitado por Caucaia ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A matéria irá a plenário em 3 de setembro. “Essa é uma conquista histórica. Nós estamos conseguindo esse dinheiro em tempo recorde. Cidades muito maiores demoram anos pra receber e Caucaia deve receber esse recurso na conta ainda esse semestre. É uma vitória do povo e do desenvolvimento”, comemora Naumi.

O gestor refere-se ao Programa de Infraestrutura Integrada (PII), onde toda a verba do financiamento será investida. Mais de 60% do montante irá para ações de mobilidade urbana, como construção de pontes e viadutos, requalificação de espaços, criação de ciclofaixas, abertura de vias etc.

Na cotação de hoje, esses 80 milhões de dólares equivalem a R$ 344 milhões. “O prefeito Naumi e a primeira-dama Erika Amorim têm procurado fazer um grande trabalho em Caucaia. Essa é uma luta que não começou agora. Desde o começo da gestão dele que lutamos. Porque pro Nordeste tudo é muito difícil. E conseguir tanto dinheiro assim pra um único município já não é uma coisa fácil”, comenta Eunício Oliveira.

Segundo o parlamentar, o pedido de financiamento já foi liberado pela Casa Civil e hoje está sendo encaminhado ao Congresso. No Senado, passará imediatamente pela Comissão de Assuntos Econômicos para depois ser votado em plenário. “Se a comissão não der um parecer com brevidade, eu mesmo levo para o plenário. O Regimento Interno me permite isso. O povo de Caucaia deve ter a absoluta certeza de que essa matéria será uma das minhas prioridades da próxima semana”, adianta o senador.

Eunício enaltece o poder de articulação de Naumi. “Graças ao dever de casa feito pelo prefeito Naumi com o acompanhamento da dona Erika, nós conseguimos, depois de muita luta, num momento tão difícil da economia brasileira, algo desta magnitude. Há casos de uma operação dessas demorar até dez anos. Esse é um processo de desenvolvimento”, sintetiza o presidente do Congresso.

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de maio. As leis foram publicadas nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. Uma delas, referente à indenização pelo trabalho em período de folga de policiais rodoviários federais, teve um ponto vetado.

Pedágio

A Lei 13.711, de 2018, decorrente da MP 833/2018, garante isenção de pedágio em todo o território nacional para o eixo suspenso dos caminhões que viajem sem carga. Os caminhões que passarem pelas praças de pedágio com um ou mais eixos suspensos serão considerados descarregados e terão direito à isenção. A regra já era prevista na Lei 13.103, de 2015, que rege o exercício da profissão de motorista, mas era aplicada apenas às rodovias federais. Com o novo texto, ela passa a valer também para as vias estaduais, distritais e municipais.

As autoridades de trânsito de cada unidade da federação devem se encarregar de regulamentar a fiscalização dos veículos que fizerem jus à isenção. Caminhões carregados que suspenderem indevidamente os seus eixos adicionais poderão ser enquadrados na infração de evasão de pedágio, que é considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O relator da medida provisória no Congresso foi o senador José Agripino (DEM-RN). Ele acrescentou ao texto uma regra restringindo o aumento do pedágio para os demais usuários como forma de compensar a isenção aos caminhões, nos casos de rodovias concedidas. Será preciso, primeiro, esgotar todas as opções de reequilíbrio financeiro dos contratos. Somente depois disso é que será possível subir os preços.

Frete pela Conab

Também foi sancionada a Lei 13.713, de 2018, decorrente do Projeto de Lei de Conversão (PLV) da MP 831/2018, que reserva um mínimo de 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas e associações de transportadores autônomos.

A Conab utiliza as transportadoras para movimentar grãos pelo país e garantir o abastecimento de todas as regiões. Os serviços de transporte são contratados por leilão eletrônico.

A nova lei também possibilita aos transportadores serem contratados sem licitação. O preço do frete não poderá exceder o praticado pela Conab. Além disso, o contratado deve atender aos requisitos estabelecidos pela companhia, que é vinculada ao Ministério da Agricultura.

Policial Rodoviário Federal

Já a Lei 13.712, de 2018, originada na MP 837/2018, determina o pagamento de indenização para o policial rodoviário federal que trabalha no período de folga. O texto estabelece dois valores: R$ 420 para 6 horas de jornada adicional e R$ 900 para 12 horas.

De acordo com o texto, o policial pode ser convocado para trabalhar no período de folga em situações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização do efetivo.

A despesa prevista é de R$ 16,8 milhões em 2018 e de R$ 28,8 milhões em 2019 e em 2020. Segundo o Poder Executivo, os valores foram remanejados do orçamento da própria Polícia Rodoviária Federal (PRF), em rubricas relacionadas a viagens em serviço. Por isso, a indenização não pode ser paga cumulativamente com diárias ou compensações por atividades de campo. Se ocorrer a cumulatividade, o servidor recebe a verba de maior valor.

O texto ainda isenta a indenização da cobrança de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. Mas o valor não é incorporado ao subsídio do policial e não pode ser usado como base de cálculo para outras vantagens, como aposentadoria ou pensão por morte.

Veto a reajuste por decreto

Foi vetado um ponto incluído pelo relator da MP 837, senador José Medeiros (Pode-MT). O dispositivo previa a atualização dos valores da indenização por meio de decreto.

O veto foi recomendado pelos Ministérios da Justiça e da Fazenda, que alegaram inconstitucionalidade formal, pois o mecanismo cria a obrigação de emissão de decreto, que é matéria de iniciativa privativa do presidente da República.

Com informações da Agência Câmara

Formação sobre cultura afrobrasileira será certificada pela Palmares

A Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou nesta segunda-feira (27/8) a segunda etapa da formação dos professores de História da rede de ensino de Caucaia sobre o tema “O que você sabe sobre a África?”.

Essa formação integra o projeto “Conhecendo Nossa História: da África ao Brasil”, resultado de convênio celebrado entre a Prefeitura de Caucaia e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A formação terá duração de 120 horas, com aulas presenciais e a distância, sob a coordenação de técnicos da Palmares e da Supervisão de Inclusão Étnico Racial e Territorial da Diretoria de Ensino da SME.

Ao todo, cerca de cem professores estão se preparando para receberem o certificado e cumprirem com maior eficiência a Lei 10.639/203, a qual determina que todas as escolas do país ensinem a história e cultura afrobrasileira.

Representantes da Fundação Palmares estiveram em Caucaia no último dia 25 de maio para a celebraçao do convênio com a Prefeitura. Também nessa ocasião, depois de apresentações culturais, firmou-se a Resolução sobre o Ensino Quilombola, documento que regulamenta especificidades do ensino nas escolas situadas em território quilombola em Caucaia.

Migrantes recusados pela Itália serão divididos entre Albânia, Irlanda e Igreja Católica

Os 150 migrantes que estavam bloqueados há cinco dias no navio Diciotti, no porto de Catânia, na Sicília, desembarcaram neste domingo (26), depois de uma longa queda de braço entre a Itália e a União Europeia. Eles serão divididos entre a Albânia, a Irlanda e alojados na Itália pela Igreja Católica. Ao mesmo tempo, a Justiça italiana abriu uma investigação contra o ministro do Interior Matteo Salvini, por "sequestro de pessoas, detenções ilegais e abuso de poder". 

O governo italiano se recusou até sábado (25) a receber os migrantes do Diciotti, a maioria originária da Eritreia. Eles foram socorridos no mar na madrugada do 16 de agosto e aguardavam desde a última segunda-feira (20) uma resposta da Itália para poder desembarcar. No entanto, o ministro do Interior Matteo Salvini foi categórico, exigindo uma maior implicação dos países da União Europeia nas questões imigratórias. 

Pressionado pela justiça local, na semana passada, Salvini permitiu o desembarque de 27 menores. Mas, alegando que a Itália não viraria um "campo de refugiados da Europa", proibiu os outros migrantes de deixarem o barco em terras italianas. Também ameaçou enviar o barco de volta à Líbia, de onde partiu.

Destino dos migrantes do Diciotti

No sábado, a Albânia, que não pertence à União Europeia, propôs receber 20 migrantes. Logo depois, o ministro das Relações Exteriores da Irlanda, Simon Coveney, se ofereceu para receber entre 20 e 25 pessoas. A Igreja Católica italiana, sem precisar números, também se dispôs a acolher uma parte dos ocupantes do Diciotti, sem que essa ação apele aos cofres públicos do país.

O desembarque dos migrantes durou toda a madrugada. Todos os ocupantes deixaram o navio e foram levados ao hospital Garibaldi, na Catânia. Segundo a imprensa italiana, há três casos suspeitos de tuberculose e dois de pneumonia, mas os serviços médicos não confirmaram a informação. 

Os migrantes devem ser encaminhados ao centro de acolhimento em Messina, na Sicília e depois encaminhados à Albânia, Irlanda e dioceses da Igreja Católica em várias cidades italianas. 

Matteo Salvini é investigado por sequestro

A Justiça italiana abriu uma investigação contra Matteo Salvini, por "sequestro de pessoas, detenções ilegais e abuso de poder" no caso de migrantes retidos a bordo do Diciotti.  A decisão ocorre após um interrogatório de dois altos funcionários do ministério do Interior, realizado no sábado, em Roma, por Luigi Patronaggio, procurador da promotoria de Agrigento, na Sicília.

A promotoria de Agrigento abriu a primeira investigação sobre o caso para tentar compreender como se deram as instruções e saber quem deu a ordem de proibir o desembarque dos migrantes. "Eles podem me prender, mas não a vontade de 60 milhões de italianos", declarou o ministro do Interior no sábado sobre o suposto apoio popular a sua política antiimigração.

Mais de 650 migrantes chegaram à costa italiana desde 2014. Ainda que esse número tenha diminuído nos últimos anos, o atual governo italiano - uma coalizão entre a ultranacionalista Liga e os populistas do M5E -, pressionam a União Europeia para dividir a distribuição dos refugiados entre os vários países do bloco.

"O próximo navio pode fazer meia-volta e se dirigir para o local de onde partiu porque nosso limite foi atingido", declarou Matteo Salvini. 

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“Caucaia precisa ter mais força na Assembleia”, diz Erika ao inaugurar Comitê 55000

A candidata Erika Amorim afirmou neste sábado (25/8) que “Caucaia precisa ter mais força na Assembleia”. A declaração foi feita durante a inauguração do comitê central de campanha dela no centro do município e retrata o cenário político da cidade no Parlamento.

Apesar de ser a segunda maior cidade cearense, Caucaia não tem nenhum deputado estadual que a represente no Legislativo. “A gente precisa de força junto ao Governo. A gente tem que avançar porque Caucaia é cheia de desafios. Por isso, eu quero ter meu gabinete lá com as portas abertas pra receber o povo. Eu quero estar no meio do povo”, afirmou ela, que é primeira-dama do município.

Erika agradeceu o apoio recebido neste começo de campanha. “Cada passo que dou, eu recebo mais força. E só com a força do povo é que a gente vai conseguir sair vitorioso nessa caminhada. Meu compromisso é de cada vez mais trabalhar por quem mais precisa. Que Deus nos abençoe e esteja à frente desse projeto.”

Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim acompanhou a esposa durante a visita ao Mercado Central da cidade e prestigiou a inauguração do Comitê 55000. O espaço fica em frente à Praça da Matriz e a partir de agora será o principal ponto de distribuição do material de campanha de Erika para militantes, eleitores e apoiadores locais e de outras regiões. “Nada a gente faz sozinho. Por isso, eu agradeço a cada um que está empenhado por ela”, afirmou.

O gestor anunciou ainda que já tem data para acontecer a votação no Senado do financiamento de 80 milhões de dólares que a Prefeitura solicitou ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O recurso será investido no Programa de Infraestrutura Integrada (PII) e foi viabilizado por Erika quando ela era secretária municipal de Governo e Articulação Política da administração do marido.

“O Ministério da Fazenda já encaminhou o processo e o senador Eunício Oliveira (presidente do Congresso e apoiador de Erika) vai colocar em pauta no dia 3 de setembro. É dinheiro pra asfalto, pra calçamento, pra reforma do Centro e pra vários outros projetos”, adiantou Naumi.

Candidato à reeleição que faz dobrarinha com Erika em Caucaia, o deputado federao Domingos Neto elogiou o perfil político da companheira de partido. “Com sua humildade e sensibilidade, tenho certeza de que você, Erika, vai representar muito bem o Ceará na Assembleia. Será, sem dúvidas, uma campanha vitoriosa.”

Sobre a parceria eleitoral com a primeira-dama, Domingos Neto adiantou: “se em um ano e meio de gestão, o Naumi fez tudo o que já fez pela Caucaia, imagine tendo a Erika na Assembleia e a mim na Câmara Federal! Caucaia vai avançar ainda mais.”