Funcionários tentam voltar a rotina após homicídio

Um homem foi assassinado dentro do Hospital Municipal de Caucaia na noite de ontem.

Funcionários do hospital Abelardo Gadelha da Rocha, o Hospital Municipal de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, tentam retomar a rotina após o homicídio que aconteceu em plena recepção da unidade, na noite de ontem (19).

Tudo aconteceu por volta das 19 horas, quando um homem armado de revólver calibre 38 chegou para matar um desafeto, membro de uma facção criminosa.

E foi exatamente o que ele fez atirou e matou o homem que aguardava na recepção para receber atendimento após ter se envolvido em uma briga com inimigos no bairro Açude. Foram momentos de desespero total e correria por parte de pacientes e funcionários.

Além do homem que foi baleado e morto, duas recepcionistas ficaram feridas. Uma delas com um disparo no braço e outra porque caiu e quebrou o braço na queda.

Na manhã desta quinta-feira (20), o atendimento estava normalizado, mas bem diferente da noite de ontem, quando o atendimento foi interrompido por alguns instantes por conta dos trabalhos policiais no local.

Funcionários chegaram e ir embora, ainda na noite de ontem porque não conseguiram mais ficar por medo. A polícia continua com as investigações em busca dos envolvidos neste crime na cidade de Caucaia. 

cnews

Agricultores serão beneficiados com negociação de dívidas

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca está promovendo reuniões com agricultores do município de Caucaia para auxiliar na negociação de dívidas contraídas no período de seca. A ação conta com o apoio do Banco do Nordeste (BNB) e beneficiará cerca de 150 trabalhadores. 

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Samuel Ferreira, as negociações das dívidas incentivam as famílias para o plantio que será feito no próximo período de chuvas. “Os agricultores e suas famílias  ganham um novo fôlego para aguardar o próximo inverno.”, ressalta.

As reuniões para mobilizar os agricultores já foram realizadas na sede do Sindicato dos Agricultores de Caucaia e na comunidade de Salgadinho. Na próxima semana será a vez das regiões do Boqueirão, Capim Grosso, Santa Bárbara, Lagoa da Serra, Umari e Santa Luzia receberem as visitas dos técnicos da Secretaria.

A expectativa é que sejam negociados cerca de R$ 12 milhões em dívidas. Os agricultores terão carência de três anos para iniciar o pagamento, que será feito sem o acréscimo de juros.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta sexta-feira (21/09)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	10
Ajudante de cozinha	01
Assistente de vendas	01
Auxiliar de lavanderia	01
Auxiliar de marceneiro	01
Balconista de açougue	10
Cabeleireiro	03
Caldeireiro (chapas de ferro e aço)	03
Camareira de hotel	01
Capoteiro	01
Churrasqueiro	02
Consultor de vendas	01
Copeiro	01
Cozinheiro geral	04
Diretor de produção e operações de alimentação	01
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Encarregado de seção de controle de produção	01
Garçom	01
Gerente de logística (armazenagem e distribuição)	01
Manicure	03
Marceneiro	01
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de automóvel	02
Mecânico eletricista de automóveis	01
Montador de equipamentos elétricos (motores e dínamos)	01
Montador de estruturas metálicas	01
Motofretista	01
Motorista de ônibus urbano	20
Operador de caixa	01
Operador especializado de extrusora	01
Pasteleiro	01
Pedreiro	01
Pizzaiolo	03
Polidor de automóveis	01
Professor de educação física do ensino fundamental	01
Promotor de vendas	03
Serralheiro	01
Supervisor de logística	01
Técnico de manutenção industrial	01
Tosador de animais domésticos	02
Vendedor de serviços	01
Vendedor interno	02
Vendedor porta a porta	20
Vendedor pracista	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Assistente administrativo	01
Atendente de lojas	01
Atendente de telemarketing	19
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de cozinha	01
Auxiliar de escritório	05
Auxiliar de expedição	01
Auxiliar de limpeza	17
Auxiliar de linha de produção	03
Auxiliar de logistica	02
Auxiliar de pessoal	01
Balconista	01
Copeiro	01
Empacotador, a mão	04
Estoquista	01
Gerente de vendas	01
Inspetor de alunos	01
Operador de balanças rodoviárias	01
Operador de caixa	03
Operador de telemarketing ativo	08
Promotor de vendas	08
Recepcionista atendente	01
Recuperador de crédito	05
Repositor - em supermercados	04
Técnico em segurança do trabalho	02
Vendedor interno	07
Zelador	01

Horário de verão pode ser proibido em todo o país

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS 438/2017) é do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e está sendo relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO).

Sandoval questiona a alegação de que, ao se adiantar o horário legal em parte do território nacional, proporciona-se maior aproveitamento da luz solar, o que reduz o uso de energia com iluminação artificial. Para o senador, essa tese  não sobrevive a uma análise econômica mais ampla. Na justificativa do projeto, ele cita vários estudos feitos em países diversos que vinculam a adoção do horário de verão com o desenvolvimento de doenças e problemas de saúde, como aumento de infartos do miocárdio, aumento da pressão arterial e agravamento do diabetes mellitus tipo 2.

Segundo o autor, a privação do sono causada pelo horário de verão tem vários efeitos: irritabilidade, comprometimento cognitivo (aprendizagem), perda ou lapsos de memória, comprometimento do julgamento moral (que levaria à prática de crimes), sonolência, bocejos, alucinações, comprometimento do sistema imunológico, agravamento de doenças cardíacas, arritmias cardíacas, redução no tempo de reação (causa acidentes no trânsito), tremores, dores, redução da precisão (leva a acidentes de trabalho), aumento dos riscos relacionados com a obesidade e supressão do processo de crescimento (em adolescentes).

Neste ano, o horário de verão está previsto para começar em 4 de novembro, um fim de semana após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. Até o ano passado, o início da mudança de horário era em outubro, mas um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez com que o presidente Michel Temer editasse um decreto alterando para novembro, com intuito de evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito.

O ajuste nos relógios vale para as Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 17 de fevereiro do ano que vem.

O projeto será analisado também pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo à última a decisão terminativa.

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Caucaia conquista Selo Prodetur Mais Turismo

O Ministério do Turismo (MTur) confirmou nessa quarta-feira (19/9) a conquista do Selo Prodetur + Turismo 2018-2022 por Caucaia. A cerimônia de outorga da certificaçãoacontecerá dia 19 de outubro, em Brasília. Com isso, o município torna-se elegível para receber parte dos R$ 5 bilhões do novo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

A articulação do processo de obtenção do Selo foi iniciada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult) ainda em setembro. Além de recursos, Caucaia receberá do Governo Federal apoio técnico especializado para a implementação dos projetos apresentados ao MTur.

Conforme o titular da SetCult, Paulo Guerra, o setor turístico caucaiense será fortalecido com a melhoria na infraestrutura e a qualificação de ações em produtos e equipamentos. “Esta conquista significa muito para Caucaia. Seremos agora uma cidade certificada. Isso significa que nosso planejamento estratégico está atendendo às especificações do Ministério”, comemora o secretário.

O Selo +Turismo identifica quais planos e projetos estão alinhados com as diretrizes do Prodetur. O projeto de Caucaia consta de oito eixos que abordam: gestão decentralizada, planejamento e posicionamento do mercado, infraestrutura turística, promoção e apoio à comercialização, qualificação profissional, informação ao turista, conhecimento, análise e monitoramento, além de empreendedorismo, capacitação e promoção de investimento.

“Na primeira proposta, pedimos verba para priorizar o fortalecimento da defesa do litoral caucaiense contra a erosão marinha e infraestrutura viária turística integrada”, ressalta Paulo Guerra.

Saiba quais são os locais exclusivos para justificativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará no próximo dia 7 de outubro, 1º turno das Eleições 2018, 27 urnas exclusivas para justificativa de votos dos eleitores, em 16 locais, na capital e nos municípios de Aracati, Aquiraz (Porto das Dunas), Caucaia, São Gonçalo do Amarante (Pecém), Sobral, Juazeiro do Norte e Jijoca de Jericoacoara.

O TRE do Ceará priorizou os locais de maior circulação dos eleitores que estejam de passagem pelo Ceará, no dia das eleições. Mas esclarece que a justificativa do voto pode ser feita pelo eleitor que esteja fora do seu domicílio eleitoral em qualquer seção de votação instalada em todo o Estado do Ceará.

Capital

Em Fortaleza, as urnas exclusivas de justificativa funcionarão na Praia do Futuro, na Avenida Beira-Mar, na Praia de Iracema, no Ideal Clube, no Aeroporto Pinto Martins e nos Terminais Rodoviários João Tomé e do Antônio Bezerra. Veja a relação completados locais exclusivos para justificativa.

Para justificar o voto, o eleitor deverá levar a qualquer seção eleitoral, fora do seu domicílio, o formulário de justificativa(formato PDF), disponível no site do TRE-CE, preenchido com o número do título e um documento oficial de identidade.

e-título

Uma novidade este ano é o aplicativo e-Título, que além de substituir o documento na hora de votar, pode auxiliar os eleitores que vão justificar o voto. Para consultar os locais onde funcionam mesas receptoras de justificativa, basta ter no celular a versão mais recente do aplicativo, disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets.

tre ce

I ForróCaps acontece nesta sexta (21) na Jurema

O projeto Vidas Preservadas, ao qual a Prefeitura aderiu para traçar estratégias de prevenção do suicídio em Caucaia, promove nesta sexta-feira (21/9) mais uma ação da campanha Setembro Amarelo. Trata-se do I ForróCaps, que acontecerá no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II Davi Capistrano Filho, na Jurema.

A atividade começará às 10 horas, oferecendo à comunidade uma manhã de lazer, com banda de forró, lanches e roda de conversa sobre o tema. Tudo para levar mais informações e aproximar usuários dos profissionais que podem ajudar na prevenção ao suicídio. Esta é uma ação realizada pela Residência Interdisciplinar em Saúde da Escola de Saúde Pública. 

No último dia 12, a Câmara Municipal de Caucaia sediou audiência pública pela valorização da vida. Outra ação realizada neste mês, dedicado à causa, foi o I Fórum de Prevenção ao suicídio com professores do sexto ao nono ano das escolas municipais.

Além disso, os servidores municipais de Caucaia estão sendo capacitados para multiplicarem em espaços e eventos da Prefeitura informações sobre prevenção ao suicídio. O objetivo dessa capacitação é levar o tema ao debate e proporcionar a elaboração de políticas públicas sobre essa que é considerada questão de saúde pública.

Ao final dessa capacitação, o município terá um plano, um projeto institucionalizado voltado para o transtorno mental, o sofrimento e o suicídio.

 

SERVIÇO

I FORRÓCAPS

QUANDO: 21 de setembro de 2018, às 10 horas.

ONDE: Caps Jurema (rua W Dezesseis, nº 17, Araturi).

TRE-CE amplia comunicação com população por meio do WhatsApp

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que tem à frente o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Raimundo Nonato Silva Santos, disponibilizou, nessa quarta-feira (19/09), novo canal de comunicação com a população através do número (85) 99430-6318, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

A ferramente possibilita ao usuário fazer reclamações e denúncias, ilegalidades ou abuso de poder, mau funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do TRE-CE, comunicar irregularidades praticadas pelos gestores públicos, solicitar informações, sugerir melhorias, reclamar ou elogiar serviços prestados pela própria Instituição.

O canal funciona 24 horas por dia, mas as demandas são apuradas no horário de funcionamento da Ouvidoria, das 8h às 19h. O cadastro das demandas remetidas através do WhatsApp poderá ser feito em modo aberto (identificado) ou sigiloso, de acordo com a opção do denunciante.

Uma vez recebida a mensagem pela ferramenta, a equipe da Ouvidoria cadastrará a manifestação e os anexos enviados. Depois, o cidadão receberá mensagem informando o número da ocorrência e os meios para o acompanhamento da demanda, que pode ser por telefone ou no site do TRE-CE (Sistema SOU).

Além da nova ferramenta, a Ouvidoria dispõe do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), que permite a comunicação direta do órgão com a comunidade, que pode ser realizada presencialmente, pelo site do TRE-CE através do sistema SOU, por e-mail, ou pelo telefone 3453-3857.

tjce

Sinalize já aplicou 35 mil metros quadrados de asfalto

Iniciado no último dia 3 de setembro, o programa Sinalize já representa uma importante melhoria para a malha viária de Caucaia. Em menos de três semanas de execução, a força-tarefa da Prefeitura e do Governo do Estado já aplicou 48,5% do asfalto previsto para toda a operação.

Isso representa cerca de 35 mil metros quadrados de asfalto novo nas ruas e avenidas do município. Serão colocados, ao todo, 70 mil metros quadrados de asfalto em 41 vias, que estão recebendo também novas sinalizações horizontal e vertical.

Além disso, o Sinalize já utilizou 86% do calçamento previsto no programa. Por ser uma cidade de grande porte, o segundo maior município do Ceará, Caucaia recebeu a maior quantidade de asfalto liberada pela Casa Civil do Governo e pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE).

Nessa quarta-feira (19/9), foi inciada a pavimentação asfáltica em ruas do bairro Grilo. As próximas localidades beneficiadas serão: Alto do Guarrote, Curicaca, Cabatan e Patrícia Gomes. Já foram concluídas as pavimentações em asfalto em diversas vias do Parque das Nações, Nova Metrópole, Tabapuazinho e Novo Paraíso.  

Com o Sinalize, Prefeitura e Governo pretendem reduzir o ainda elevado índice de mortalidade em acidentes de trânsito. As obras estão orçadas em R$ 2,3 milhões e vão beneficiar diretamente 11 bairros: Tabapuazinho, Curicaca, Grilo, Patrícia Gomes, Parque das Nações, Boa Vista, Genipabu, Nova Metrópole, Novo Paraíso, Cabatan, Alto do Garrote.

Confira algumas ruas beneficiadas pelo Programa:

GRILO

Rua Santa Rita

Rua Florêncio Matias

Rua Júlia da Silva Oliveira

CABATAN

Rua Francisco da Rocha Martins

Rua São João

Rua São José

Rua São Pedro

Rua Santa Luzia (Igreja)

 

CURICACA

Rua Vicente Luís O. Filho

Rua José Maria da Silva

Rua Raimundo Nonato Alexandre

ALTO DO GARROTE

Av. João Cordeiro

Rua Maria Cavalcanti Pereira Goes

Rua SDO 01

Rua Francisco Gadelha

Rua D

PARQUE DAS NAÇÕES

Rua Inglaterra

Rua Alemanha

PARQUE BOA VISTA

Rua Amazonas / Rua das Flores

 

GENIPABU

Rua José Gomes / Rua General Mourão Filho

Rua São José / Rua Vicente Ribeiro do Nascimento

NOVA METRÓPOLE

Rua SDO 01 / Rua E

Rua Z

Av. Contorno Oeste

Rua 4

Rua 5

TABAPUAZINHO

Rua Quixadá

Rua Acaraú

Rua Rodolfo Teófilo

NOVO PARAÍSO

Rua Maria da Piedade

Rua Ary Toledo

Rua Fausto Nilo

Rua 01

Rua 02

Rua José Marinho

PATRÍCIA GOMES

Rua 23 de Maio

Rua 29

Rua 30

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (20/09)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	10
Assistente de vendas	02
Atendente balconista	05
Auxiliar de limpeza	05
Auxiliar de marceneiro	01
Balconista de açougue	10
Cabeleireiro	03
Caldeireiro (chapas de ferro e aço)	03
Capataz	06
Capoteiro	01
Churrasqueiro	02
Consultor de vendas	01
Cozinheiro geral	01
Diretor de produção e operações de alimentação	01
Encarregado de padaria	01
Gerente de logística (armazenagem e distribuição)	01
Manicure	03
Marceneiro	01
Massoterapeuta	01
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de automóvel	02
Montador de equipamentos elétricos (motores e dínamos)	01
Montador de estruturas metálicas	04
Motofretista	01
Motorista de automóveis	05
Motorista de caminhão	02
Motorista de ônibus urbano	20
Operador especializado de extrusora	01
Pintor industrial	02
Pizzaiolo	04
Polidor de automóveis	01
Professor de educação física do ensino fundamental	01
Promotor de vendas	01
Serralheiro	01
Supervisor de logística	01
Supervisor de segurança (vigilância)	02
Técnico em segurança do trabalho	02
Tosador de animais domésticos	02
Vendedor de serviços	01
Vendedor interno	01
Vendedor porta a porta	20
Vendedor pracista	01
Vidraceiro	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Almoxarife	02
Assistente administrativo	01
Atendente de lojas	01
Atendente de telemarketing	19
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de escritório	05
Auxiliar de expedição	01
Auxiliar de limpeza	09
Auxiliar de linha de produção	05
Auxiliar de logistica	02
Auxiliar de pessoal	01
Empacotador, a mão	02
Estoquista	01
Frentista	02
Gerente de vendas	01
Inspetor de alunos	01
Operador de caixa	04
Operador de telemarketing ativo	08
Promotor de vendas	05
Recepcionista atendente	02
Recuperador de crédito	04
Repositor - em supermercados	01
Vendedor interno	07
Zelador	02

Potira se veste de verde em caminhada com Erika 55000 Deputada

Principal via do Parque Potira, na Grande Jurema, a avenida Heribaldo Rodrigues recebeu com alegria a caminhada Erika 55000 Deputada nesta quarta-feira (19/9). A população acompanhou com entusiasmo o percurso e declarou apoio à candidata.

“Fomos abraçados por um povo que confia na gente pra trazer ainda mais melhorias. Percorremos toda a avenida recebendo de braços abertos o carinho e firmando compromisso de trabalho por uma Caucaia melhor e por um Ceará mais justo”, disse a primeira-dama de Caucaia.

A casa adesivada já declarava o apoio de Irmã Neném. “Eu falo pra todo mundo da minha candidata. Sei que a Erika vai fazer um excelente trabalho e quero ela como deputada. Elegemos o prefeito Naumi e vamos eleger ela também. Juntos, os dois vão transformar ainda mais Caucaia”, disse a aposentada.

Participaram da caminhada os vereadores Fábio Herlândio e Germana Sales.

AGENDA 55000

Ainda hoje, Erika 55000 Deputada esteve em Apuiarés para uma grande caminhada ao lado do prefeito Robertão e também encabeçou reuniões em Caucaia.

Nesta quinta-feira (20/9), a caminhada Erika 55000 Deputada acontecerá no bairro Marechal Rondon, na Grande Jurema, em Caucaia. A concentração será às 15h30min no cruzamento das ruas Saramandaia e Guaranhuns. Além disso, ela participará de reuniões em Caucaia e Maracanaú.

Estágio após conclusão do curso de Direito pode ser limitado a dois anos

Os bacharéis em Direito só poderão realizar estágio por até dois anos após a conclusão do curso. Proposta com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de um relator.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 182/2018, do senador Cidinho Santos (PR-MT), altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelecido pela Lei 8.906, de 1994. A legislação permite a realização de estágio nos dois últimos anos da graduação e posteriormente à conclusão desta, sem limite máximo de duração. Pelo texto, o período de dois anos de estágio valerá como exercício de atividade jurídica a contar a partir da colação de grau no curso.

“A lei não estabelece prazo máximo de duração do estágio exercido por bacharel, bem como não deixa claro que ele pode ser contado como exercício de prática jurídica para todos os fins legais, como, por exemplo, para concursos que exigem essa prática”, justifica Cidinho.

O período de dois anos foi escolhido, segundo o senador, pois representa tempo suficiente para que o profissional recém-formado possa exercer atividade jurídica enquanto se prepara para o exame nacional da OAB ou para concurso público.

Para o graduando ou o bacharel em Direito exercer estágio é necessário ter capacidade civil e título de eleitor, além de estar em conformidade com o serviço militar, se for brasileiro. Também não pode exercer qualquer atividade incompatível com a advocacia, como ocupar cargo ou função de direção em órgãos da Administração Pública direta ou indireta.

Se for aprovado sem modificações na CCJ e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

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Imac conhece proposta de novo modelo de coleta múltiplas de resíduos

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) participaram nesta quarta-feira (19/9) de reunião na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) na qual conheceram o projeto de consócios que visa gerir os resíduos sólidos da Região Metropolitana de Fortaleza.

A ideia é criar uma Central Municipal de Resíduos onde a cidade possa gerir os resíduos de forma compartilhada. Com o equipamento somado as ações do Núcleo de Educação Ambiental do Imac, Caucaia poderá atingir o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) e, desta forma, ter a garantia de 2% de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Conforme Márcia Ximenes, Caucaia ainda irá decidir como será a adesão ao projeto. “Ficou marcado outro encontro na Sema para viabilizar qual a melhor modelo para a cidade participar do consórcio. Enquanto isso, faremos uma análise para chegar num consenso”, explica a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Imac.

Participam do grupo de municípios que fazem parte do consórcio: Caucaia, Aquiraz, Eusébio, Fortaleza e São Gonçalo do Amarante.

Tribunal de Justiça vai instalar mais cinco varas no Interior do Estado até outubro

O Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responsável pela implantação da nova Organização Judiciária do Estado esteve reunido para tratar da instalação de cinco novas varas nas Comarcas de Sobral (duas), Acaraú, Beberibe e Iguatu. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (19/09), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Marcelo Roseno, disse que as unidades deverão ser instaladas em outubro. O magistrado informou ainda que a expectativa é que mais nove varas sejam instaladas até o final da atual gestão (janeiro de 2019), conforme previsto pela nova Organização Judiciária do Estado (Lei n° 16.397/2017).
“Estamos realizando o acompanhamento do cronograma de instalação das novas varas e tomando todas as providências necessárias para concluir a implantação da reestruturação da organização judiciária”, explicou o juiz.

Participaram da reunião o superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Aragão; o superintendente da Área Administrativa, Luis Eduardo Menezes; e os secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes; de Tecnologia da Informação, Denise Olsen; e de Administração e Infraestrutura, Moisés Monte Costa; e o servidor Felipe de Albuquerque Mourão.

De autoria do TJCE, a Lei n° 16.397/2017 tem a finalidade de garantir atuação uniforme do Judiciário, transferindo unidades consideradas subdemandadas para comarcas com grande quantidade de processos, seguindo parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

JÁ INSTALADAS
De acordo com o cronograma definido pelo Tribunal, este ano já foram instaladas cinco varas nas comarcas de: Ocara, Itaitinga, Horizonte, Canindé e Caucaia. No total, a reestruturação previu a criação de 19 unidades em todo o Estado.

tjce