sexta-feira, 28 de junho de 2019

O I Curso de Policiamento em Áreas Portuárias e Industrial realizou na manhã de ontem, 25, uma visita técnica ao Porto do Pecém

Os alunos foram recebidos pelo Sr. Nicolau dos Santos Filho, Coordenador de Segurança Patrimonial, e pela Sra. Lonny Martins Jorgensen, Assessora de Assuntos Institucionais.
A visita iniciou com uma demonstração de vídeos institucionais do Porto do Pecém e em seguida houve uma explanação acerca das ações desenvolvidas no local, por ocasião da parceria com o Porto de Roterdã, localizado nos Países Baixos, e pela importância estratégica que o empreendimento possui para o Estado do Ceará. Além disso, foi realizado um city tour pelas dependências físicas do Porto.

Conforme o Sr. Nicolau, a visita do curso foi muito proveitosa, momento em que parabenizou a Polícia Militar do Ceará pela iniciativa, tendo em vista a oportunidade de ver os alunos do Curso em ação, e demonstrou satisfação com o comprometimento e trabalho realizado pela PMCE.
Segundo o monitor do Curso, Cap. PM Lutiani, a visita teve o objetivo de os alunos conhecerem o empreendimento e terem a noção do que este representa ao nosso Estado. “O conhecimento é a chave para a boa prestação de serviço por parte dos policiais militares que saem daqui sabendo do tamanho da importância de suas ações”, finaliza ele.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Concurso para professores substituto e temporário da Uece tem salários de até 5,6 mil

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) abriu seleção para professores substituto e temporário com 120 vagas. As inscrições poderão ser feitas de 12 a 26 de julho, exclusivamente online.  
Das vagas, 26 são para professor substituto e 94 são para professor temporário. Os salários variam de R$ 987,28 a R$ 5.641,54, conforme a carga horária da vaga e a titulação do candidato. 
A taxa de inscrição é de R$ 120. Após pagar boleto, o candidato deve procurar a secretaria da Uece, das 8h às 17h, na sede da universidade, em Fortaleza, que fica na Avenida Silas Munguba 1.700, para efetivar a inscrição. 
Os centros que estão com vagas abertas são o Centro de Educação, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central, Centro de Educação, Ciências, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos e Tecnologia da Região dos Inhamuns, Faculdade de Veterinária e Faculdade de Educação de Crateús.  

Avaliação

Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova escrita dissertativa e didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Confira o Edital

Áreas vinculadas as vagas:
 

Professor substituto
  • Educação física
  • Enfermagem
  • Nutrição
  • Medicina
  • Ciências da composição
  • Matemática
  • Pedagogia
  • Serviço social
  • Pedagogia
  • Química
  • Geografia
  • Física
  • Ciências biológicas
Professor temporário
  • Educação física
  • Enfermagem
  • Nutrição
  • Medicina
  • Geografia
  • Matemática
  • Pedagogia
  • Administração
  • Ciências socias
  • Filosofia
  • Letras
  • Psicologia
  • Medicina veterinária
  • Química
  • Ciências biológicas
  • História
  • Física 
  •  
  •  fonte: DN

Regulamento de concurso para promotor de Justiça é aprovado e edital deve ser lançado este ano

Foi aprovado o regulamento para realização de concurso público para promotor de Justiça do Ceará, nesta quarta-feira (26). O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Ceará aprovou as nomas para realização do certame e agora o documento segue para o Colégio de Procuradores para elaboração do edital. A previsão é de que o concurso ocorra ainda este ano.
Segundo o MPCE, vão ser abertas 44 vagas de entrância inicial e formação de cadastro de reserva. 
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, afirma que existem, atualmente, 83 cargos vagos na instituição. 
“Isto representa um prejuízo considerável aos trabalhos do MP, pois muitos colegas respondem pelo trabalho de vários municípios ocasionando um desequilíbrio no atendimento às demandas sociais afetas ao MP, o que será corrigido com o concurso em pauta”, destacou Rios.  
O último concurso público do Ministério Público cearense aconteceu em 2011. 

dn

Deputados aprovam aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM

Cercada por interesses políticos, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por 38 votos a favor e apenas um contrário – do deputado estadual Heitor Férrer (SD) –, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria para conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 
A proposta, que começou a tramitar em abril – em paralelo às discussões nacionais sobre mudanças na aposentadoria de milhares de brasileiros –, já estava pronta para ser votada em plenário desde o dia 21 de maio. Desde a extinção do TCM, em 2017, quatro dos sete conselheiros seguem em disponibilidade para ser aproveitados no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que incorporou as atribuições da Corte de Contas dos Municípios: Pedro Ângelo, Manoel Veras, Marcelo Feitosa e Domingos Filho. 
Os conselheiros Francisco Aguiar e Ernesto Saboia já se aposentaram. Já Hélio Parente pediu exoneração do cargo para assumir uma função no Governo do Estado e, depois, também pediu para sair. Enquanto isso, os quatro conselheiros do antigo TCM que estão em disponibilidade não assumiram vaga no TCE e continuam recebendo salários integrais de R$ 35.462,22, por se tratar de um cargo vitalício. 
Antecipação
Alegando que os conselheiros não têm “perspectiva” de serem aproveitados no TCE e que estão “onerando” os cofres públicos do Estado, o deputado Osmar Baquit (PDT) apresentou a PEC, para conceder a eles uma aposentadoria “voluntária especial”. A remuneração, de acordo com a proposta, será proporcional ao tempo de contribuição.
Pelos cálculos de alguns deputados, os conselheiros que solicitarem a aposentadoria antecipada vão receber subsídios em torno de R$ 28 mil. Há questionamentos, porém, sobre mudanças feitas para atender, exclusivamente, aos interesses de alguns conselheiros. 
Interesses
De acordo com a Constituição Federal, só podem se aposentar, voluntariamente, os conselheiros que tiverem, no mínimo, 65 anos de idade e 35 anos de contribuição – para homens – e 60 anos de idade e 30 de contribuição – para mulheres –; 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo. 
A PEC, no entanto, estabelece que esses requisitos não serão exigidos, beneficiando conselheiros que não atendem a esses critérios. Além disso, na condição de aposentados, eles poderão exercer outras atividades – e é justamente esse o principal interesse de alguns. A PEC, apresentada por Baquit, foi patrocinada pelo conselheiro Domingos Filho, que tem planos de presidir o PSD no Ceará, hoje, comandado pelo filho dele, o deputado federal, Domingos Neto.
Outro que se movimentou nos bastidores para articular a aprovação da PEC foi Hélio Parente. Isso porque, apesar de já ter deixado o cargo, a emenda estabelece que os conselheiros poderão se aposentar a partir da data em que o TCM foi extinto, em agosto de 2017. Naquela época, Hélio Parente foi posto em disponibilidade no cargo.
Atingidos
Domingos Filho, que não nega ter articulado apoio à proposta, classifica a aprovação como “justiça”. “Eu não faço nada às escondidas. Nós ficamos em uma situação atípica de nem ser aproveitado como julgador no TCE, nem poder se aposentar proporcionalmente e nem poder exercer as atividades privadas, então é uma punição sem causa”, argumentou.
Já Hélio Parente admite não ter ainda a idade mínima para ter direito à aposentadoria, mas nega influência na PEC. “A Assembleia é uma Casa autônoma”, disse. Por outro lado, o conselheiro Manoel Veras, que acompanhou a votação, não deverá ser atingido pela emenda. “Já tenho tempo suficiente para me aposentar. Naturalmente, tenho expectativa de poder vir a trabalhar que é o que mais nos interessaria”.
Repercussões
Para Heitor Férrer (SD), a PEC de Baquit é inconstitucional. Ele disse, na tribuna, ontem, que vai entrar com uma ação no Ministério Público Federal."Eu não posso votar em algo que é frontalmente contrário ao que a Constituição diz", justificou o voto contrário.
Autor da PEC, Osmar Baquit argumenta que não estão previstas na Constituição regras para casos de servidores em disponibilidade. “É uma omissão que está lá. Defendo uma economia para o Estado, pela possibilidade de antecipar a aposentadoria. Há um parecer da Procuradoria da Casa dizendo que é constitucional”. Uma emenda de autoria dele à PEC também foi aprovada, alterando o prazo de solicitação da aposentadoria voluntária de 90 para 180 dias.
Autorizadas mudanças no Poder Judiciário
Os deputados também aprovaram, ontem, projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, originalmente, faz mudanças no Regimento Interno do Poder Judiciário, mas que também promoveu alterações, através de emendas, na nomeação de cargos e extinção deles. As alterações foram classificadas por deputados da oposição como “jabutis” e causaram polêmica no plenário.
O texto original trata do Regimento Interno e da disciplina dos recursos administrativos. No entanto, três emendas apresentadas por Evandro Leitão (PDT) causaram polêmica. Uma delas trata da autorização de juízes para a indicação de cargos comissionados, “não havendo servidor efetivo que preencha os requisitos legais para assumir para o cargo” ou quando o servidor não estiver interessado pela vaga.
Outra emenda autoriza o Tribunal de Justiça a extinguir cargos vagos, “sempre que necessário para racionalizar a adequada prestação jurisdicional”. E a terceira emenda de Evandro, aprovada ao projeto, trata da compensação financeira de plantão judiciário. Para Renato Roseno (Psol), os cargos comissionados devem ser preenchidos por, pelo menos, 50% dos servidores efetivos. Ele disse, em discurso, também, que autorizar o TJCE a extinguir cargos faria com que o Legislativo abrisse mão da sua prerrogativa.
Evandro Leitão defendeu que esses cargos só serão indicados quando não houver servidor efetivo suficiente e disse que o TJCE, se quiser, já pode extinguir cargos, por meio de resolução.

tjce

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Prefeito autoriza início imediato de asfalto para 120 ruas de 19 bairros de Caucaia

O prefeito Naumi Amorim autorizou nesta quinta-feira (27/6) o início imediato de obras de pavimentação asfáltica e sinalização em 120 vias de 19 bairros de Caucaia. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no bairro Grilo. O investimento é de R$ 15,5 milhões em recursos da Caixa Econômica Federal nessa melhoria da malha viária do município.
Naumi classificou o início dos trabalhos como “um sonho que se realiza para gestão e também para população. Tudo o que fizermos para o povo ainda será pouco. Sabemos das necessidades das pessoas. Caucaia agora será um canteiro de obras.”
O asfalto novo será aplicado em duas fases. Neste primeiro momento, beneficiará moradores dos bairros do Capuan, Garrote, Grilo, Jandaiguaba, Nova Cigana, Araturi, Patrícia Gomes, Picuí, Toco, Mirambé e Arianópolis. Serão contemplados em seguida os bairros Parque Albano, Parque das Nações, São Miguel, Marechal Rondon, Potira I, Tabapuá, Parque Boa Vista e Parque Guadalajara.
No Grilo, o calçamento das ruas foi feito há mais de 20 anos e nunca havia recebido qualquer obra. “Esta gestão tem como grande marco o planejamento e a visão de futuro para Caucaia avançar cada vez mais. Essas obras geram empregos, fazem dinheiro novo circular e criam uma nova logística de mobilidade para a cidade”, sintetizou o secretário municipal de Infraestrutura, Eudes Costa.
Moradora do Grilo há 15 anos, dona Maria Augusta era só alegria. “Nunca vi nossa rua tão animada quanto agora, com esta obra. Era um sonho de anos que agora está começando a ser realizado.”
João Marcos da Silva, morador há 20 anos do bairro, contava os dias deste tempo chegar. “Hoje estamos começando a concretizar nossas reivindicações. Agradecemos este empenho dos gestores que cumprem sua missão asfaltando as ruas do bairro.”

Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta quinta-feira (27/06), promoção de 10 juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de sete juízes de Comarcas do Interior. A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo.
ENTRÂNCIA FINAL (MERECIMENTO)
Pelo critério de merecimento, foram promovidos:
Flávia Setúbal de Sousa Duarte, titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, para a titularidade da 17ª Vara Criminal (Vara Única Privativa de Audiências de Custódia) de Fortaleza;
Agenor Studart Neto, da 1ª Vara de Baturité, para 16ª Vara Cível de Fortaleza.
ENTRÂNCIA FINAL (ANTIGUIDADE)
Por antiguidade, foi promovido o juiz: Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara de Canindé, para 2ª Vara do Júri da Capital;
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (ANTIGUIDADE)
Pelo critério de antiguidade, foram promovidos:
Danúbia Loss Nicolau, da Vara Única de Icapuí, para 1ª Vara da Comarca de Morada Nova;
Yanne Maria Bezerra de Alencar, da Vara Única de Jucás, para 1º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, com sede em Iguatu;
Gilvan Brito Alves Filho, titular da Vara Única de Cariré, para a titularidade da 2ª Vara de Massapê.
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (MERECIMENTO)
Pelo critério de merecimento, foram promovidos:
Carliete Roque Gonçalves Palácio, da Vara Única de Assaré, para 2ª Vara de Brejo Santo;
Cristiano Sanches de Carvalho, da Vara Única de Trairi, para 1ª Vara de Trairi;
Sylvio Batista dos Santos Neto, da Vara Única de Araripe, para 2ª Vara de Canindé;
Cristiano Sousa de Carvalho, titular da Vara Única de Mucambo, para a Vara Única de São Benedito.
REMOÇÕES
Ainda na reunião ordinária, o Órgão Especial removeu os seguintes magistrados:
Renata Santos Nadyer Barbosa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca, para 1ª Vara da comarca de Aquiraz;
Thales Pimentel Saboia, do 1º Juizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para 2ª Vara de Camocim;
Bruno dos Santos, da 2ª Vara de Crateús, para 3ª Vara de Tianguá;
Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da 2ª Vara de Iguatu, para 3ª Vara de Barbalha;
Hyldon Masters Cavalcante Costa, do 2º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para Vara Única de Lavas da Mangabeira;
Jorge Cruz de Carvalho, titular do 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, para a titularidade da 2ª Vara de Cascavel;
Ticiane Silveira Melo, da 2ª Vara de Viçosa do Ceará, para 1ª Vara de Massapê.

tjce

Residentes comemoram elevadas produtividades individual e coletiva

Teatro de fantoches, poesia, contação de histórias, muita arte e alegria marcaram uma apresentação nesta quinta-feira (27) dos residentes multiprofissionais em Saúde Mental de Caucaia. Com a mesma metodologia utilizada em atendimento infantil, os seis profissionais explanaram sobre a produtividade individual e coletiva do primeiro semestre de 2019 atuando no Caps Infantil. O evento ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O secretário de saúde Moacir Soares parabenizou os resultados conquistados pelos residentes. “Este é o momento que chamo de ciclo virtuoso: estamos fazendo muito com pouco. Isso porque estamos acertando o que há de melhor”, declarou o gestor em relação à capacidade humana dos profissionais e demais trabalhadores envolvidos no sistema de saúde local.
“Quero agradecer tanto o empenho dos residentes, que vêm acompanhando toda nossa luta e superando conosco, com toda garra, os desafios. Vocês têm sido nossos grandes apoiadores para que consigamos dar continuidade ao trabalho de forma inovadora”, frisou a coordenadora da Saúde Mental de Caucaia Malbia Rolim. 
Os residentes da Saúde Mental são enfermeiros, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, psicólogos e assistentes sociais. Dentre os projetos desenvolvidos pelos residentes, destacam-se: Sala de Espera; Saúde Mental nas Escolas; Saúde Bucal para Adolescentes; Saúde Mental na Comunidade Indígena Tapeba; Laços Culturais – Bem Estar no Quilombolas; Grupos Mãos que Cuidam no CENEC; Saúde Mental no Centro Pop.   
A apresentação de resultados é realizada de forma semestral. Na última quarta-feira (26), o mesmo evento ocorreu contemplando os residentes multiprofissionais de Família, em mostra no posto de saúde Araturi, com fisioterapeutas, nutricionistas e dentistas.

Naumi apresenta projetos à Adece

O prefeito Naumi Amorim e a presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia (Adeca), Adelina Feitosa, reuniram-se nesta quinta-feira (27/6) com o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Eduardo Neves, em Fortaleza.
Os gestores apresentaram os novos projetos que estão sendo desenvolvidos pelo município através da Adeca. “A visita foi muito importante e positiva, pois fortalecemos o vínculo com o Governo do Estado através das políticas desenvolvimentistas adotadas entre as duas agências, que são as maiores do Ceará”, detalha Adelina.
Conforme ela, os gestores debateram a proposta de nova legislação para Caucaia se tornar mais atrativa e competitiva. “A Adeca busca integrar e organizar os setores econômicos locais, desenvolver e organizar o mercado local na vertente dos cinco cenários que Caucaia apresenta: Centro, Jurema, Litoral, Serras e Sertão”, finaliza a presidente da Adeca.