Consulta pública é prorrogada até 3 de novembro

Com encerramento previsto para o último dia 24 de outubro, a consulta pública sobre o serviço de abastecimento d’água e esgotamento sanitário em Caucaia ganhou novo prazo para término. Será finalizada agora em 4 de novembro.

A extensão do prazo é necessária em decorrência da instabilidade apresentada pelo site oficial da Prefeitura, onde foram disponibilizados importantes documentos. Como determina a Lei nº 8.666 (de licitações), o Plano de Metas, a Minuta de Contrato a Cagece e o Relatório de Bens e Direitos devem ficar acessíveis pelo mesmo período no qual o portal esteve fora do ar.

Com isso, a população tem mais seis dias para enviar sugestões para aperfeiçoamento do contrato. As opiniões devem ser endereçadas ao e-mail consultapublica@caucaia.ce.gov.br. Essa é uma forma de garantir a participação popular no processo.

No último dia 17 de outubro, a Prefeitura realizou audiência pública para tratar do tema.

Mais informações aqui.

TRE, Ouvidoria e ICEDE assinar Termo de Cooperação Técnica

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a sua Ouvidoria e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), firmaram, na tarde desta segunda-feira, 28/10, Acordo de Cooperação Técnica,que tem como objetivo o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documentos técnicos e científicos relativos ao Direito Eleitoral e áreas afins. 

Participaram da reunião o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o juiz ouvidor, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o presidente do ICEDE, André Costa, e o conselheiro do ICEDE, Wilson Vicentino. Estiveram também presentes o juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Daniel Carneiro, o assessor jurídico, Caio Guimarães, e a chefe da Ouvidoria, Anna Carolina Alencar.

O presidente do ICEDE ressaltou que o foco do acordo é a realização dos Seminários Regionais de Direito Eleitoral, na capital e no interior. "Para nós, que fazemos o ICEDE, contar com o apoio do TRE-CE legitima ainda mais esses eventos. A nossa entidade é apartidária e preocupada com a disseminação e a democratização do Direito e do Processo Eleitoral".

Em seguida, o desembargador Haroldo Máximo destacou "a parceria objetiva a difusão das novas regras eleitorais, com vistas às eleições de 2020".

Acordo semelhante foi assinado na última terça-feira, 22/10, entre o TRE, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e o ICEDE. Na ocasião, o juiz diretor da EJE, Roberto Viana, enalteceu "a seriedade do instituto e a qualidade dos debates técnico-cientificos por ele promovidos".

tre ce

Ações do Outubro Rosa chegam a Iparana

Mais de 50 mulheres com idade entre 50 e 69 anos foram atendidas nesta terça-feira (29/10) numa ação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alusiva ao Outubro Rosa.

Os trabalhos foram executados por profissionais da Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) Ernandes Pires de Sousa, localizada na Iparana. A campanha tem como objetivo alertar a sociedade – sobretudo as mulheres – a respeito da necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero.

A ação de hoje contou com a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), composta por terapeutas ocupacionais e assistentes sociais. Os profissionais promoveram atividades educativas sobre o câncer de mama abordando fatores de risco e sintomas da doença. “Muito gratificante o envolvimento da comunidade. Ficamos felizes com a resposta”, disse Janaína Fernandes, gerente da Uaps Iparana.

Para ganhar mais adesão das moradoras locais, ela conta que firmou parceria com uma igreja do bairro. “Já realizamos algumas vezes na praia. Desta vez, tivemos o apoio de senhoras da igreja que convocaram várias mulheres”, disse.

As participantes puderam solicitar mamografia, emissão do cartão SUS, escovação e aplicação de flúor, além de rastreamento de câncer bucal. Elas foram orientadas sobre higiene bucal com dicas de boa escovação e identificação de sintomas de câncer, além de receberem aplicação de flúor e um kit de escovação bucal.

Também houve o momento da beleza com lavagem e escovação de cabelo. “E ainda avaliamos pressão arterial e fizemos teste de glicemia, além de orientações sobre uma boa alimentação e servimos um café da manhã com frutas”, descreve Janaína. Tudo foi regado a muita música e diversão com aula de dança. “Elas também precisam se exercitar”, garante a gestora da Uaps.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Jurema, localizada no Parque Guadalajara, também recebeu hoje ações voltadas para o Outubro Rosa, com palestras para os pacientes sobre prevenção ao câncer de mama. 

Justiça estadual prossegue com digitalização de acervo processual em comarcas do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está digitalizando os processos físicos em 50 comarcas do Interior do Estado. A ferramenta já funciona em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Eusébio, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Baturité, Barbalha, Massapê e Senador Pompeu. A digitalização imprime maior celeridade processual, transparência, simplifica as rotinas de trabalho e possibilita maior efetividade da prestação jurisdicional.

O Sistema de Automação Judicial (SAJ) é a ferramenta que contribui para a implantação de processos digitais e incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas. O procedimento está sendo feito pelo Núcleo de digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua. O processo eletrônico e a digitalização de autos fazem parte do planejamento estratégico do atual Gestão (2019-2021) do TJCE.

VANTAGENS DA DIGITALIZAÇÃO

Além de agilizar os procedimentos, a digitalização de processos permite também a redução de custos com papel e descolamento. Os magistrados podem acessar os autos e realizar julgamentos sem precisar se fazer presente no Fórum ou Tribunal de Justiça. Através de senhas, as partes também acessam seus processos de suas casas sem a necessidade de dirigirem-se às unidades judiciárias.

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Naumi é eleito um dos melhores prefeitos do Ceará pelo terceiro ano consecutivo

O prefeito Naumi Amorim foi reconhecido nessa segunda-feira (28/10) como um dos melhores prefeitos do Ceará. A entrega de certificação aconteceu no La Maison Buffet, em Fortaleza, e reuniu as principais lideranças políticas do Estado, incluindo o governador Camilo Santana, o senador Cid Gomes e parlamentares das cidades cujos gestores foram homenageados.

Realizada pela PPE Promoções e Eventos, a cerimônia premiou 38 gestores municipais. Esse é o terceiro ano consecutivo no qual Naumi figura no seleto grupo dos melhores prefeitos cearenses (que, ao todo, são 184). “Administrar uma cidade grande e diversa como Caucaia é um desafio em qualquer situação. Pelo momento econômico delicado que o Brasil atravessa, o desafio é maior ainda. Mas temos conseguido vencer as adversidades e avançar em muitas áreas”, disse Naumi.

Conforme a PPE, a premiação tem o objetivo de estimular gestores que exercem mandatos pautados pela legitimidade e tenham melhorado, dentre outros quesitos, indicadores sociais. Quase 20 mil internautas votaram na edição deste ano, que contou também com a participação de um colegiado composto por jornalistas, publicitários, políticos de destaque nacional, reitores, diretores de instituições financeiras, profissionais e representantes da sociedade civil.

“Mesmo com todas as dificuldades, Caucaia tem avançado em áreas importantes. Na saúde, muita coisa foi feita em pouquíssimo tempo. As obras do Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura do município, estão em diversas ruas. Na educação, o prefeito acabou investir mais de R$ 12 milhões na compra de equipamentos pras escolas. Tem ainda muita coisa a ser feita? Tem. Mas os avanços são incontestáveis”, afirmou a primeira-dama de Caucaia e deputada estadual Erika Amorim.

Já o governador Camilo Santana disse que reconhecer os melhores prefeitos é importante “principalmente em um momento como este, em que o país atravessa dificuldades na economia”. Segundo ele, “os municípios têm se reinventado com criatividade e o Governo do Estado é parceiro de todos.”

Praça do Capuan recebe mutirão de revitalização

O Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) iniciou nesta terça-feira (29/10) a revitalização da praça Central do Capuan. A intervenção acontece em parceria com a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

A iniciativa faz parte do “Caucaia Mais Verde”, projeto que já beneficiou só este ano outros cinco espaços públicos da cidade. Conforme o presidente do Imac, Hugo Pontes, a iniciativa visa arborizar as praças do município. “E também manter em bom estado os espaços públicos requalificados pela Prefeitura.”

Até a próxima sexta-feira (1º/11), a praça Central do Capuan receberá pintura dos canteiros, bancos, postes e do meio-fio, além de poda de árvores, capinação e replantio de mais de 50 mudas com ornamentos de jardinagem e de espécies nativas como carnaubeira, abacaxi ornamental e roxo, palmeiras, capim ornamental e pingo de ouro.

Já receberam manutenção: Praça da Bíblia, Praça do Açude, Praça Alberto de Queiroz Lima, Praça Maria Mota e Praça do Tabapuá. Conforme cronograma do Imac, o próximo espaço a receber manutenção e instalação da academia popular será a praça da Igreja Cristo Rei, no bairro padre Júlio Maria.

Comissão da AL lança programa Jornada da Infância em Caucaia

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa lança, nesta quarta-feira (30/10), a partir das 8h, no Centro Municipal de Formação e Avaliação de Caucaia (Cemfa), o projeto Jornada pela Infância. A iniciativa é da presidente do colegiado, deputada Érika Amorim (PSD).

De acordo com a parlamentar, por meio de encontros, palestras, audiências públicas e atividades intersetoriais, em municípios do Estado, a Jornada reforçará e deverá realizar ações de promoção de direitos e  prevenção de violações contra crianças e os adolescentes. “Diversos temas serão trabalhados. Nosso objetivo é também formar profissionais na identificação de violações e informar a sociedade sobre os canais de denúncia”, adianta.

Érika Amorim explica ainda que o programa vai promover capacitações, a partir do ambiente escolar. “Conselheiros tutelares, professores, alunos e membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Sgdhca) serão contemplados com a iniciativa", assinala.

Como primeiro tema, a Jornada pretende atuar na prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual. Érika Amorim ressalta que a escolha por Caucaia como sede do lançamento do programa se justifica pelos pontos críticos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme apontou o programa Mapear, da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

A Jornada pela Infância será realizada em parceria com os municípios do Estado e entidades que integram o Sistema, na atuação de diversas temáticas, bem como Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Direitos Humanos, Proteção Social e Cidadania.

Serviço:
Lançamento do projeto Jornada pela Infância
Data: 30 de outubro
Horário: 8h
Local: Cemfa de Caucaia (Av. Central, 1425 - Tabuba)
Da Redação/com Assessoria

Aplicação do Saeb é concluída; Spaece acontece em novembro

Caucaia concluiu nesta terça-feira (29/10) a aplicação das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Todas as escolas da rede municipal de ensino participaram.

Voltado para os alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, o Saeb é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite realizar um diagnóstico da Educação Básica e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Saeb aplica, a cada dois anos, testes e questionários que refletem os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.

As avaliações permitem que escolas e redes municipais e estaduais de ensino analisem a qualidade da educação oferecida a crianças e adolescentes. O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

As médias de desempenho dos estudantes, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

SPAECE

Os alunos da rede municipal de ensino ainda participarão, em novembro, de outra avaliação externa: o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), que acompanha em nível estadual o nível de proficiência e a evolução do desempenho dos alunos nos 184 municípios cearenses.

Para a secretária de Educação de Caucaia, professora Camila Bezerra, “essas avaliações externas são importantes para determinarmos os rumos da educação, indicando nossos pontos fortes e onde devemos investir mais esforços. Esperamos bons resultados para esse ano e estamos contando para isso com o apoio e mobilização de todos os professores, núcleos gestores e técnicos da SME.”