MPCE celebra TAC para implantar ações de gerenciamento de resíduos sólidos em Mombaça

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Rute Fontenele Arraes Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (06/02), com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul (Codessul), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), e o município de Mombaça, com o intuito de implantar ações imediatas, de curto, médio e longo prazos para garantir eficiência na gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos daquele município.

Dentre os objetivos, estão: estruturar técnica e administrativamente o Consórcio como entidade responsável pela gestão integrada de resíduos sólidos na região Central Sul e articular ação coordenada do consórcio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), com vista ao atendimento dos objetivos do termo.

Das obrigações estabelecidas no documento, cabe ao município a organização interna, em termos de estrutura técnica, para a gestão dos serviços de limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos. Ao Codessul, cabe a coordenação e execução das ações para a gestão e o gerenciamento integrado de caráter regional; elaboração de projetos para a coleta seletiva e reciclagem, bem como para o fechamento dos lixões; elaborar relatório bimestral acerca da execução das metas constantes anexas ao documento, e encaminhar ao MPCE até o quinto dia útil, após completado o bimestre.

Aos intervenientes, no caso, a Sema, a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arce) e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), cabe: assessorar tecnicamente o município e o consórcio no cumprimento do TAC, auxiliar os municípios na captação de recursos financeiros para a gestão e o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, promover regulação dos serviços prestados pelo consórcio e vistoriar anualmente os lixões e encaminhar relatório ao MPCE.

O TAC tem vigência mínima de cinco anos, mas pode ser prorrogado. O descumprimento ou violação de qualquer um dos compromissos assumidos implicará, a título de cláusula penal, o pagamento de multa diária correspondente a R$ 1.000, sem prejuízos da apuração de responsabilidades em outras esferas. Os valores deverão ser revertidos em benefício do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID).

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado está na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá analisar na reunião de quarta-feira (12) uma pauta com outras 53 proposições — entre elas, um projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção.

O PLS 580/2015 estava pronto para votação em Plenário, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao tornar obrigatório o ressarcimento, o projeto inclui a opção do uso de recursos próprios, além do pagamento por meio de trabalho. De acordo com Soraya Thronicke, a intenção do projeto é atingir principalmente os condenados que podem arcar com os custos da sua prisão do próprio bolso, uma vez que os presos mais pobres já têm a previsão do trabalho.

Senadores reticentes quanto ao projeto afirmaram ter dúvidas sobre como os estados e municípios iriam operacionalizar a nova regra. Também apontam a falta de disponibilidade de oportunidades para os presos que queiram trabalhar sob a legislação que já existe. Além disso, as manifestações contrárias ao teor do texto foram numerosas e provocaram o adiamento da votação.

Na CCJ, o novo relator da proposta, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente no projeto que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes — ou seja, sem condições financeiras — quando os presídios oferecerem condições de trabalho. 

Regras eleitorais

Uma série de projetos que alteram o Código Eleitoral também estão na pauta. Um deles permite a prisão durante o período eleitoral. O PL 1.028/2019, de autoria do senador Major Olimpio (PSL-SP), altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para acabar com a proibição de prisão nos cinco dias antes das eleições e nas 48 horas depois do seu encerramento.

Hoje nenhuma autoridade pode prender ou deter qualquer eleitor nesse período, apenas em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Além disso, os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não podem ser detidos ou presos, salvo no caso de flagrante delito, nem os candidatos, desde 15 dias antes da eleição.

O senador Jorginho Mello (PL-SC), relator da proposta, apresentou parecer favorável ao texto.

Fake news

Outro projeto que altera as regras eleitorais, o PLS 218/2018 obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas para conscientizar a população sobre a divulgação de notícias falsas (fake news). A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Também está na pauta proposta que pune com mais rigor a divulgação de informações falsas em pesquisas de opinião, com o intuito de manipular as intenções de voto da população. De acordo com o texto do PLS 172/2016, a prática ficaria equiparada aos crimes de calúnia, injúria e difamação.

Fonte: Agência Senado

Caucaia tem 92% dos focos do mosquito da dengue em ambientes domésticos

Realizado no fim de janeiro deste ano, o primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) de 2020 identificou que 92% dos focos do mosquito da dengue em Caucaia estão em ambientes domésticos. O inseto também é transmissor da zika e da febre chikungunya.

O Liraa aconteceu entre os dias 20 e 23/1. Foi executado pelo Núcleo de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e passou por 42 localidades urbanas do município para mapear em tempo rápido bairros, quadras, imóveis, depósitos e regiões com maior dispersão do inseto.

“Caucaia apresentou um índice geral de 3.1%. De acordo com a classificação do Ministério da Saúde, a situação é de médio risco. Só 5% dos focos em comércios e 3% em terrenos baldios”, diz o coordenador do Núcleo de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires.

A Grande Jurema foi a que mais registrou focos do mosquito. Os bairros Parque Guadalajara, Marechal Rondon, Conjunto Araturi, Parque Potira I, Parque Albano, Parque Tabapuá e Santa Rita são os que a população precisa ficar mais atenta e eliminar qualquer recipiente com água no qual o Aedes aegypti possa se reproduzir.

“92% dos focos estarem dentro dos domicílios é um número muito alto. A população deve fazer a sua parte no combate ao mosquito e cuidar de casa, não deixando água parada”, ressalta Pires.

Ele conta que, a partir da estratificação dos bairros em alerta, “o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses será acionado para a intensificação de maneira focal das ações integradas com a finalidade em reduzir os índices de infestação predial e diminuir o risco da circulação viral das arboviroses (dengue, zika e chikungunya).”

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Filhos de Gugu Liberato divulgam carta e dizem que a mãe deveria estar do lado deles

Os três filhos de Gugu Liberato divulgaram, neste domingo (9), uma carta aberta sobre a disputa judicial pela herança do pai, morto em novembro do ano passado. A briga envolve a família do apresentador e a mãe dos garotos, Rose Miriam di Matteo, que reivindica reconhecimento de união estável e exige metade do patrimônio de Gugu.

A carta é uma resposta à entrevista de Rose Miriam ao Fantástico, em que ela afirma ter vivido um feliz relacionamento com Gugu. “As pessoas que disserem que nós não éramos uma família, eu gostaria que entendessem que estão cometendo um grave erro. Nós fomos muito felizes durante esses 20 anos. Tivemos, claro, os nossos altos e baixos, como qualquer casal tem”, afirma.

E completou: “Nos conhecemos muito jovens. Nos reencontramos para constituir uma família: filhos, pai, mãe, esposa, esposo, companheiros. Vivemos os últimos cinco anos muito felizes nos Estados Unidos. O que resta é guardar lembrança desse homem íntegro".

Em nota, João Augusto e as gêmeas Marina e Sofia Liberato afirmam que a mãe pode estar sendo influenciada por terceiros e deveria parar com o "espetáculo".

Confira a carta na íntegra:

“Os filhos de Gugu Liberato, por seus advogados, em respeito à memória de seu pai e à vista das últimas declarações postadas na mídia pela defesa de sua mãe, esclarecem que não esperavam e não pactuam deste espetáculo que pretende transformar a mentira em verdade, para desvirtuar os legítimos desejos de seu pai e principalmente a realidade por todos eles vivenciada. Expressam o seu respeito à mãe, mas entendem que ela deveria estar ao lado deles, não contra.

Entendem, ainda, que a mãe foi envolvida numa teia, mas acreditam que mais cedo ou mais tarde ela deixará de ser influenciada por pessoas que querem dela se aproveitar, induzindo-a a negar os fatos, a se expor pessoalmente em situação vulnerável para impressionar desavisados. A ninguém é dado o direito de desrespeitar a pessoa do nosso pai ou a distorcer a vida por nós levada ao longo de sua existência. Temos muito orgulho da conduta de nosso pai e de tudo que ele construiu. Seguiremos em frente, sem ele, mas dentro dos seus ensinamentos.

Os filhos de Gugu Liberato entendem ainda que nem Rose Miriam nem os seus defensores estão autorizados a se apropriar da imagem de Gugu por afrontar judicialmente sua última vontade, desrespeitando o testamento por ele deixado, e sendo os únicos responsáveis por indevida exposição pública. Completamente estranho Rose Miriam e seus advogados optarem por transformar a mídia e rede sociais em palco para discussão dos seus exclusivos interesses. O Poder Judiciário é, e sempre será, a sede própria para análise da verdade real, como vem sendo feito”. 

dn

Caucaia inicia 2020 com chuvas acima da média; Prefeitura faz ações preventivas

Caucaia registrou este ano mais de 240 milímetros de chuva. O acumulado é mais do que a média histórica normal do município. Para a quadra invernosa não causar prejuízos à população, a Prefeitura está executando várias ações preventivas.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) mapeou todas as áreas de risco de Caucaia. Foram detectados 31 pontos, regiões que já estão recebendo maior atenção do poder público.

No bairro Conjunto Metropolitano (Picuí), a obra de revitalização da avenida da Integração dará mais acesso ao escoamento da água do canal, evitando alagamentos. A obra faz parte do conjunto de intervenções do programa Avança Caucaia.

Já a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) realiza o trabalho preventivo de limpeza de bueiros, canais, córregos e lagoas de Caucaia.

Coordenador da Defesa Civil, Airton da Silva alerta sobre outro fator que pode contribuir com sinistros: o descarte irregular de lixo, que provoca o entupimento dos bueiros – fundamentais para a água da chuva escoar – e consequentes alagamentos.

Até o momento, nenhum sinistro foi registrado nas áreas de risco, mais propensas, por exemplo, a alagamentos, em razão da cheia de rios, mangues e lagoas ao redor dos quais estão inseridas e que se elevam acima do normal nesta época.

Apenas em janeiro deste ano, Caucaia registrou 181,2 milímetros de chuva - acima da média de 102,8 milímetros. Já em fevereiro, o município normalmente registra 153 milímetros de chuva e este ano já foram contabilizados 59,2 milímetros em apenas sete dias. Os dados são da Fundação Cearense de Metodologia e Recursos Hídricos (Funceme).

DICAS DA DEFESA CIVIL PARA DIAS DE CHUVA.
• Desconectar aparelhos elétricos da corrente elétrica para evitar curtos circuitos;
• Ficar longe de portas e janelas;
• Não deixar crianças sozinhas e/ou trancadas em casa;
• Não ficar próximo de árvores ou postes; eles atraem raios;
• Não ficar exposto em espaços aberto (campos de futebol e praias);
• Não retirar roupas de varais de arame durante chuvas fortes;
• Manter distância de alambrados, cercas, linhas telefônicas e elétricas, assim como estruturas metálicas em geral;
• Se estiver no carro, permaneça no veículo;
• Ter sempre um lugar seguro onde você possa se alojar no caso de inundação;
• Não construir próximo a córregos que possam inundar;
• Fechar o registro de entrada de água;
• Ter sempre água potável, roupa e remédios, caso tenha que sair de casa;
• Em caso de sinais de risco, avisar acionar Bombeiros (193) e/ou a Compdec;
• Não jogar lixo nas ruas para não obstruir o escoamento da água, bem como não descartar sedimentos, troncos, móveis e materiais que impeçam o curso do rio, provocando transbordamentos.
 
SERVIÇO
DEFESA CIVIL MUNICIPAL
QUANDO: avenida Edson da Mota Correia, nº 246, no Centro de Caucaia.
TELEFONE: (85) 3342.0718.

Assessoria de Comunicação

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Estudantes comemoram aprovação no Sisu

O resultado da Chamada Regular do Sistema de Seleções Unificado (Sisu) trouxe boas notícias para estudantes que concluíram o Ensino Médio no campus de Caucaia. Além de uma formação técnica de excelência, o ensino de qualidade oferecido pela instituição garantiu também aprovações em universidades federais para dezenas de alunos.

"Estudar no IFCE foi uma experiência única", conta Levi Nojosa, aprovado para o curso de Engenharia de Alimentos da Universidade de Goiás (UFG). "Na instituição obtive conhecimento técnico-científico e desenvolvi trabalhos que me ajudaram muito no processo de aprendizagem", destaca ele. Mesmo tendo optado por um curso superior, o estudante diz se sentir preparado para atuar na área de Petroquímica, curso escolhido por ele ao entrar no IFCE. "Com certeza me sinto preparado para ingressar em uma universidade e, também, no mercado de trabalho". Além de Levi, o Joab, a Laila, o Leonardo, a Camila e muitos outros alunos também estão comemorando o início de mais uma fase de estudos e desafios.

Confira abaixo alguns nomes de alunos egressos do campus de Caucaia aprovados na edição 2020.1 do Sisu:

Nome: Joab da Silva Rocha

Curso: Matemática Industrial

Instituição: UFC

Nome: Camila Vasconcelos

Curso: Biblioteconomia

Instituição: UFC

Nome: José Ernando de Farias Filho

Curso: Ciência da Computação

Instituição: UFC

Nome: João Moreira Souto Neto

Curso: Engenharia de Telecomunicações

Instituição: UFC

Nome: Lucas Mateus da Silva

Curso: Eng. De Materiais

Instituição: UFCG

Nome: Laila Monteiro dos Santos

Curso: Psicologia

Instituição: UFC

Nome: Erik de Oliveira Cruz

Curso: Bacharelado em Química

Instituição: UFC

Nome: Isabele Braga de Sousa

Curso: Engenharia Química

Instituição: UFC

Nome: Leonardo Mapurunga de Menezes

Curso: Bacharelado em Química

Instituição: UFRN

Nome: Willame Quaresma de Abreu

Curso: Engenharia de pesca

Instituição: UFC

Nome: Flarysson Elias de Oliveira Almeida

Curso: Licenciatura em Química

Instituição: IFCE

Nome: Francisco Matheus Inacio da Silva Alves

Curso: Licenciatura em Física

Instituição: UFCG

Nome: Alan Maia Vasconcelos

Curso: Física

Instituição: UFC

Nome: Levi Nascimento de Nojosa

Curso: Engenharia de Alimentos

Instituição: UFG

Nome: Francisco Matheus Inacio da Silva Alves

Curso: Licenciatura em Física

Instituição: UFCG

https://ifce.edu.br/

Judiciário cearense economiza R$ 12,5 milhões em contratações realizadas em 2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) economizou R$ 12.505.217,30 na aquisição de material, contratação de serviços e obras no ano de 2019. O levantamento é da Comissão Permanente de Licitação e se refere ao primeiro ano da atual Administração do Poder Judiciário.

Em relação aos 26 pregões eletrônicos realizados e finalizados, houve economia de R$ 9.655.480,58. Já as seis concorrências para obras de engenharia representaram R$ 2.849.736,72 do valor total economizado.

Entre as construções estão os novos fóruns de Várzea Alegre e Uruburetama. Também estão incluídas reformas nos prédios das comarcas de Maracanaú, Bela Cruz, Quiterianópolis, Santana do Acaraú, Solonópole, Baturité e Crato.

O presidente da Comissão, Marc-Philippe de Abreu Arciniegas, destaca que os contratos também contemplaram a capacitação de servidores, inclusive dos que trabalham diretamente com licitações.

“O êxito e a agilidade no atendimento das mais diversas demandas do Tribunal de Justiça refletem em parte a atenção que a atual Gestão reserva aos servidores no que pertine à capacitação dos envolvidos nos processos de licitação e contratação”.

Para o consultor jurídico da Presidência do TJCE, Luis Lima Verde Sobrinho, “a diferença de preço entre os valores orçados nos termos de referência das licitações e os valores contratados ao final refletem o zelo da Comissão de Licitação na condução dos certames, na busca pelas melhores contratações para o órgão. Cada real economizado fica disponível no orçamento para a consecução de outras despesas e investimentos necessários. Os números apresentados, portanto, são ilustrativos da eficiência que esta gestão vem buscando alcançar nas rotinas de trabalho do Poder Judiciário”.

tjce

Campanha Itinerante do Laço Branco começa nesta terça-feira em Horizonte

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa  do Ceará inicia, nesta terça-feira (11/02), a Campanha Itinerante do Laço Branco – homens pelo fim da violência contra a mulher. O município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebe a primeira edição. O evento acontece no Instituto Federal do Ceará da cidade, a partir das 9h.

Para a procuradora Especial da Mulher na Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), é importante envolver cada vez mais a participação do homem no combate à violência contra mulheres. “Achamos necessário trazer a campanha para este momento e realidade do Ceará, no âmbito da Assembleia Legislativa, incluindo o homem nesta chamativa. Ele precisa entender e desconstruir a questão do machismo estrutural criado há muito tempo”, destaca a parlamentar.

A Campanha Brasileira do Laço Branco foi lançada pela Assembleia no dia 6 de dezembro de 2019, tendo como intuito sensibilizar os homens na luta pelo fim da violência contra a mulher.

A data é considerada como a de mobilização mundial da Campanha, que acontece em mais de 55 países. Em 2019, a Procuradoria Especial da Mulher realizou pela primeira vez a atividade no Poder Legislativo, e agora a intenção é levar o debate aos municípios do Estado.

A Campanha é realizada em todos os continentes e faz referência ao “Massacre de Montreal”, quando um jovem de 25 anos matou 14 mulheres do curso de engenharia em uma Universidade do Canadá.
RG/AT

Sine Municipal começa a semana com oferta de 80 vagas de emprego nesta segunda (10)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta segunda-feira (10/2) de 80 vagas de emprego em 14 áreas diferentes. A função de garçom permanece como a que oferta mais oportunidades: são 35 postos de trabalho.

As empresas parceiras do Sine exigem experiência para todas as 80 vagas, com a necessidade de comprovação na maioria dos alguns casos.

Há 12 oportunidades para pessoas com deficiência em quatro setores diferentes.

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.

Confira.
Garçom: 35 vagas.
Recepcionista atendente: 15 vagas.
Jardineiro: 7 vagas.
Vendedor pracista: 5 vagas.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Auxiliar de limpeza: 4 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Açougueiro: 1 vaga.
Gerente de loja de supermercado: 1 vaga.
Motorista de caminhão: 1 vaga.
Operador de guindaste móvel: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.

Assessoria de Comunicação

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Sargento da PM é baleado na perna após reagir a tentativa de assalto em Caucaia

Um policial militar reagiu a um assalto e levou um tiro na perna, na manhã desta segunda-feira (10), no bairro Parque Potira, em Caucaia. De acordo com a Polícia Militar, o caso foi registrado por volta das 5h30, quando o agente saía de casa para trabalhar,

O sargento estava saindo de casa a pé, à paisana, e estava a caminho do trabalho quando foi abordado por um assaltante em uma moto. Ao reagir à tentativa de roubo, o policial acabou lesionado por disparos de arma de fogo efetuados pelo suspeito.

"O policial se deslocava para trabalhar quando foi abordado por um elemento em uma moto. Teve a reação e ele levou um tiro na perna. Foi socorrido de imediato pelas viaturas do Raio", afirmou o tenente-coronel Océlio Alves, comandante do 12º BPM.

Ainda de acordo com a Polícia, o militar foi levado por uma viatura a um hospital em Fortaleza e não corre risco de morte.

Até a publicação, a Polícia continuava à procura do suspeito.

dn

Postos de Caucaia começam a vacinar contra o sarampo; saiba onde encontrar doses

Os postos de saúde de Caucaia começaram nesta segunda-feira (10/2) mais uma campanha de vacinação contra o sarampo. Todas as 45 salas de imunização do município participam da mobilização.

Devem prioritariamente ser vacinados jovens e crianças com idade entre cinco e 19 anos que: nunca tomaram uma dose da imunização; têm apenas uma dose registrada; perderam o cartão de vacinação e/ou não lembram se estão com esquema vacinal completo.

“Quando vi na televisão, vim logo no primeiro dia trazer meus filhos. As aulas vão começar e fico preocupada com a saúde deles”, disse Maria Geovana da Silva Brito, de 41 anos. “A vacina evita as doenças. Se possível, venho até à pé, mas não deixo de cuidar dos meus filhos”, enfatiza.

Geovana tem seis filhos e mora no Tabapuá. Ela levou a filha de dez anos e o bebê de oito meses para a Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) Dona Cotinha, no Centro de Caucaia. “Amanhã trago minha neta de seis anos e meu outro filho de cinco anos. Vou vacinar todos ainda esta semana”, garante.

Esta fase da campanha é um complemento das anteriores e encerrará no dia 11 de março. No dia 15 de fevereiro, Caucaia fará o dia D de vacinação contra o sarampo. “O objetivo principal é vacinar quem nunca tomou a vacina ou está com esquema incompleto”, diz o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.

O funcionamento das salas de vacinas dos postos acontece de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 17 horas. “Esta é uma campanha para convocar a população, pois a vacina é de rotina e sempre está disponível nas unidades. Fazemos para conscientizar as pessoas da importância de se imunizarem”, diz o coordenador de imunização da SMS, Luiz da Silva.
 
DADOS
Em 2019, Caucaia aplicou 11.214 doses da vacina contra o sarampo. O último caso da doença registrado no município foi em 2015. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), não há casos no Ceará.
 
Já o Ministério da Saúde informou que 131.472 mil pessoas no Ceará ainda não são vacinadas. No Brasil, 13.489 mil casos e 15 mortes decorrentes da doença foram confirmados em 2019.
 
A DOENÇA
A transmissão ocorre a partir de gotículas de pessoas doentes quando esses indivíduos espirram, tossem, falam ou respiram próximo de quem não está imune ao vírus. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença.
 
De três a cinco dias após o início dos sintomas, uma erupção cutânea explode. Começa geralmente como manchas vermelhas planas que aparecem no rosto (na linha do cabelo) e se espalham para pescoço, tronco, braços, pernas e pés.
 
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UBS Eduardo Nogueira Jr
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UBS Tecla Gonzaga Sales
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UBS Maria F. do Nascimento
Rua Central, s/n, Matões
 
UBS João Marcolino de Oliveira
Rua Central, s/n, Sítios Novos
 
UBS Inácio Monteiro Gondim
BR-222, s/n, Catuana
 
UBS Antônio Brasileiro
BR-222, Km 205, s/n, Primavera
 
UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria

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Ação do MPCE requer condenação de ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 12° Promotoria de Justiça ajuizou, no dia 06, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos, e mais 11 pessoas que exerciam cargos em comissão junto a referida Casa Legislativa Municipal por enriquecimento ilícito. A ACP tem como principal objetivo a responsabilização por ato de improbidade administrativa dentre os quais o ressarcimento dos valores pagos indevidamente a “funcionários fantasmas” que ocupavam cargos em Comissão na Casa Legislativa e não exerciam as atribuições que lhes eram conferidas, além de exercerem atividades privativas, ou seja, paralelas ao cargo. 

O representante do MPCE na Comarca de Maracanaú também apurou a existência da prática de “rachadinha”, que tinha como beneficiário final o ex-presidente da Câmara, Carlos Alberto Gomes de Matos. Constatou-se, ainda, a existência de uma espécie de “corretagem”, nos quais os servidores fantasmas eram beneficiados na contagem de tempo de contribuição com uma aposentadoria privilegiada com altos valores. 

Na Ação Civil Pública, o MPCE requereu a restituição dos valores pagos indevidamente, além de também requerer a aplicação de multa cível e indenização por danos morais, visto que a imagem da Casa Legislativa de Maracanaú se encontra severamente abalada ante o escândalo de desvio de recursos perpetrados pelos promovidos. O valor total da ACP foi estimado em R$ 5.596.006,96, a serem pagos de forma solidária pelos promovidos na medida de sua responsabilidade. 

mpce

Garçom lidera oferta de vagas de emprego desta sexta (7) no Sine Municipal

A função de garçom é a que mais oferece oportunidades de emprego no Sine Municipal de Caucaia nesta sexta-feira (7/2). São 35 vagas para essa ocupação em empresas parceiras, que exigem comprovação de experiência em 20 dessas chances. Nas 15 demais, o candidato não precisa comprovar que há atuou na área.

As demais 97 vagas de hoje – somando, portanto, 132 ao todo - estão distribuídas em outras 19 funções. Quinze dessas oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência em sete setores diferentes.

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.

Confira.
Garçom: 35 vagas.
Vendedor pracista: 25 vagas.
Representante comercial autônomo: 20 vagas.
Recepcionista atendente: 15 vagas.
Jardineiro: 7 vagas.
Auxiliar de cozinha: 5 vagas.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Auxiliar de limpeza: 4 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Consultor de vendas: 3 vagas.
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Açougueiro: 2 vagas.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Carpinteiro: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Gerente de loja de supermercado: 1 vaga.
Motorista de caminhão: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Pedreiro: 1 vaga.
Servente de obras: 1 vaga, para pessoa com deficiência.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL DE CAUCAIA
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Força Tática e BPRE da PMCE prendem suspeito de roubo em Caucaia

Um homem foi preso, na tarde desta quinta-feira (6), pela Força Tática (FT) e pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), no Centro de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). A. C. M. (39) foi capturado momentos após roubar um cliente em uma instituição bancária. O homem foi conduzido até a Delegacia Metropolitana de Caucaia da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde o flagrante foi lavrado. Os bens tomados pelo infrator foram recuperados.

Uma equipe da Força Tática (FT) foi acionada via rádio para uma ocorrência de roubo no interior de um banco situado no Centro de Caucaia. No local, os agentes encontraram policiais do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) e, logo em seguida, entraram na instituição. Já na parte da frente do estabelecimento, os militares avistaram o suspeito já rendido por um policial à paisana que estava no interior da agência.

A. C. – com antecedentes por injúria – fingiu estar armado e subtraiu a carteira, o celular e a chave da motocicleta da vítima, mas acabou dominado pelo PM, que percebeu que o indivíduo não estava portando arma de fogo e o imobilizou. O suspeito foi levado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado em flagrante por roubo. Os objetos roubados foram restituídos.

fonte:https://www.sspds.ce.gov.br/

Aberto credenciamento para programa Segundo Tempo; inscrições vão até 21 de fevereiro

A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), deu início ao período de credenciamento de pessoal especializado para atender ao programa federal Segundo Tempo, executado em Caucaia fruto de parceria com o Ministério do Esporte.

Conforme determina o edital, as inscrições são feitas exclusivamente pela Internet. Há, porém, a necessidade de apresentar documentação na sede da Controladoria Geral do Município – órgão que analisará os títulos e comunicará o resultado do credenciamento conforme os deferimentos e indeferimentos dos candidatos.

Serão selecionados profissionais e estudantes universitários de Educação Física a partir do quinto semestre para cargos de coordenador e monitor de núcleo, respectivamente. A documentação deve ser original ou cópia devidamente autenticada em cartório.

Interessados devem apresentar: documento oficial de identificação, CPF, comprovante de endereço atualizado, prova de regularidade com a Fazenda Federal, certidão negativa de débitos trabalhistas e comprovante de conclusão do Ensino Superior (ou, no caso de estudantes, comprovante de que está regularmente matriculado em curso de licenciatura).

De acordo com o Ministério do Esporte, o Segundo Tempo é um programa estratégico do Governo Federal que “tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.”

SERVIÇO
Acesse o edital do chamamento.
Baixe a minuta contratual.
Download da carta-proposta.
Confira o Termo de Referência.

Assessoria de Comunicação

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ascom@caucaia.ce.gov.br

Plantão assegura funcionamento da Justiça no Tribunal, Fórum e Vara de Custódia

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (08/02) e domingo (09). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.

O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (08/02): Desembargadora Lisete de Sousa Gadelha
Plantonista domingo (09/02): Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (08/02): Juízes Álisson do Valle Simeão e José Cavalcante Júnior
Plantonistas domingo (09/02): juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros e juíza Ana Kayrena da Silva Freitas
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Horário: 12h às 18h

VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (08/02): juíza Jacinta Inamar Franco Mota e juiz Ireylande Prudence Saraiva
Plantonistas domingo (09/02): juízes Pedro de Araújo Bezerra e Antônio Josimar Almeida Alves
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h

ENDEREÇOS
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: Avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: Rua Antônio Pompeu, 216, Centro

Veja aqui o plantão no Interior.

tjce

Jornada Pedagógica encerra com debates sobre desafios da escola e financiamento

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia encerrou nesta sexta-feira (7/2) a Jornada Pedagógica 2020. O encontrou reuniu profissionais da rede municipal de ensino de Caucaia nos últimos três dias para discussões sobre metodologias e rotinas escolares.

Os educadores participaram hoje de dois debates: um sobre desafios da escola contemporânea e outro sobre financiamento da educação pública. As palestras foram ministradas pelos professores Jamieson Simões e Idilvan Alencar, respectivamente.

Nas últimas quinta (6/2) e quarta-feira (5/2), a Jornada foi marcada pelo apresentação da primeira proposta curricular da história de Caucaia, lançamento de livro e projeto de leitura, além de palestra sobre sistemas educacionais. Também houve a exposição das ações prioritárias para 2020.

Em breve, coordenadores e diretores levarão as diretrizes da Jornada Pedagógica para os corpos funcionais das escolas, no sentido de construir ou atualizar a linha de trabalho de todas as 187 unidades educacionais de Caucaia para os 200 dias letivos deste ano.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

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Papel da alimentação na prevenção do câncer é tema do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 31.1) recebe, nesta sexta, o nutricionista e mestre em patologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Daniel Gurgel. Doutor em Oncologia, o convidado vai falar sobre o Dia Mundial do Câncer e a importância da alimentação na prevenção e tratamento.

Daniel Gurgel desenvolve pesquisa relacionada ao estudo da toxicidade da quimioterapia do câncer. A alimentação saudável, conforme observa, tem um papel importante na prevenção e  no tratamento da doença.  “Uma alimentação rica em frutas, legumes, verduras, cereais integrais, sementes, castanhas, feijões e outras leguminosas, fortalece nosso sistema imunológico e auxilia o organismo na restauração das células prejudicadas por agentes oxidantes, atuando contra os mais variados tipos de tumores”, explica.

Ele alerta que alguns tipos de alimentos, se consumidos regularmente durante longos períodos de tempo, podem transformar células saudáveis em células cancerígenas. É o caso de alimentos gordurosos, salgados e enlatados, como carnes com gordura aparente e frituras.

O nutricionista frisa que o câncer é uma doença que envolve várias etapas e  múltiplos fatores determinantes, sendo necessária a adequação da dieta em cada fase, sob o acompanhamento de um nutricionista.

“Cuidar da alimentação, praticar atividade física e buscar manter o peso adequado é essencial para a recuperação da saúde, prevenção do retorno da doença e o desenvolvimento de outros tipos de câncer”, disse.

Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.
PE/AT