quinta-feira, 30 de junho de 2022
TJ do Ceará obtém melhor Índice de Desempenho de Sustentabilidade entre tribunais estaduais do Nordeste
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o melhor Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) entre os tribunais estaduais do Nordeste. O dado é do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traz as ações voltadas à promoção do meio ambiente realizadas em 118 órgãos, entre tribunais e seções judiciárias de todo o país.
Conforme o relatório, o IDS do Judiciário cearense passou de 38,4% em 2019 para 59,3% em 2021, sendo o sexto melhor entre os tribunais estaduais do país. O melhor índice é o do TJ do Distrito Federal (67,2%), seguido pelo TJ de São Paulo (67,0%), TJ de Roraima (62,7%), TJ do Paraná (61,6%) e TJ do Amazonas (59,8%).
O levantamento, que está na sexta edição, foi divulgado na última quinta-feira (23/06) e traz dados referentes ao ano passado. Entre os indicadores avaliados estão o consumo de papel, de copos descartáveis, de água e esgoto, e de energia elétrica. Também são consideradas as ações solidárias, de inclusão e de qualidade de vida, além do total de material destinado à reciclagem.
Clique AQUI para conferir o Balanço da Sustentabilidade na íntegra.
Decon autua 12 barracas de praias e quatro agências de turismo em Fortaleza e Caucaia em Operação ‘Férias’
Diante da proximidade das férias escolares de julho, o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) fiscalizou e autuou, entre os dias 27 e 29 de junho, 12 barracas de praias e quatro agências de turismo no Ceará. Os estabelecimentos estão localizados na Avenida Beira-Mar e na Praia do Futuro, em Fortaleza, e na Lagoa do Banana, em Caucaia. As ações fiscalizatórias fazem parte da Operação “Férias”, iniciada esta semana pelo órgão consumerista e que deve continuar ao longo do próximo mês.
Entre as infrações verificadas pelo Decon nas barracas de praias estão a ausência do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros do Ceará, do Livro de Reclamação do Consumidor e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). informação sobre formas de pagamento, cobrança de taxa de serviço e Couver artístico
Decon também fiscalizou outros pontos, como se haviam informações claras sobre as formas de pagamento, além de informativos a respeito da cobrança de couvert artístico, taxa de serviço e de consumação mínima para que o consumidor pudesse permanecer na barraca de praia. Conforme o Decon, cobrar um valor mínimo para consumação em qualquer estabelecimento é ilegal, já que viola o artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Tal prática, inclusive, é considerada abusiva e se configura como venda casada.
Ainda de acordo com o órgão consumerista, condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos, ainda viola a Lei Estadual nº 16.195/2016, que proíbe a cobrança de consumação mínima.
Agências de Turismo
Já nas agências de turismo, o Decon encontrou as seguintes infrações: precificação do serviço feita de forma inadequada; não emissão de comprovante da contratação; não comprovação do contrato de prestação de serviço; falta de informações sobre a política de cancelamento; e ausência de transporte adaptado para pessoas deficientes, nos termos do CDC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
As empresas autuadas têm até 20 dias para apresentarem a defesa junto ao Decon.
Confira a relação das empresas autuadas:
Barracas:
Barraca de praia Vira Verão;
Barraca Atlantidz;
Barraca Santa Praia;
Barraca Z;
Joca A barraca;
Barraca Recanto do Açaí;
Recanto do Banana;
Beach Club Cumbuco;
Restaurante Lagoa do Banana;
Barraca Gira Sol;
Barraca Sorriso do Sol;
Barraca Itapariká.
Agencias de Turismo:
Vitorino Turismo;
Férias Jeri;
JR Turismo;
Café Tur Agência de Viagem.
Denúncias
A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores via WhatsApp através dos números: (85) 99187-6381, (85) 98960-3623 e (85) 99181-7379, bem como do e-mail: decon.defesafiscalizacao@mpce.mp.br.
mpce
Com objetivo de fomentar economia e cultura, Prefeitura de Caucaia realiza festa de São João
São João é uma das maiores manifestações culturais do Nordeste. Por isso, não podia ficar de fora do calendário caucaiense. A Prefeitura de Caucaia estende até julho as comemorações de São João, com a realização do São João de Caucaia, nos próximos dias 01 e 02 de julho. A festa acontece na praça do anfiteatro, na entrada do município. De acordo com Yrwana Albuquerque, a Secretaria de Turismo e Cultura (SETCULT) está montando uma grande estrutura para acolher todos aqueles que se unirem à festa. “Este ano estamos bastante otimistas com a realização dos festejos juninos, pois voltamos ao formato presencial de uma festa que é muito importante para a cultura nordestina e caucaiense. Para celebrar essa retomada, escolhemos como local a Praça do Anfiteatro, que está sendo revitalizada com uma pintura artística pelo caucaiense Leandro Araújo Marques, que fica na entrada da cidade e é de fácil acesso para toda população”, disse.
Além da programação artística, a população vai ter acesso a diversas
atividades, como exame de glicemia, aferição de pressão, distribuição de
preservativos e de peixes beta na área da saúde, uma seção infantil, com
brincadeiras, gincanas e brindes. Será reservado uma área para a
gastronomia regional, artesanato local, bem como um espaço de relaxamento
com massagens. “Nos dias de festejos, teremos também uma cidade
cenográfica, casamento coletivo e, claro, apresentações de quadrilhas
locais, ponto em que o nosso município se destaca. No palco musical, mais
artistas locais se apresentando e sendo valorizados, o que já tem se
tornado uma marca da nossa gestão em todos os eventos que produzimos”,
pontua Yrwana.
Programação
Através de edital, a SETCULT selecionou as quadrilhas juninas. Além disso,
o público poderá curtir a programação musical, com artistas caucaienses.
Confira a programação completa
Sexta-feira (01/07)
18h às 22h - Quadrilhas Juninas
19h às 22h - Kairo (Anfiteatro)
22h às 23h30 - Joãozinho de Irauçuba
00h às 02h - Cesar Dantas
Sábado (02/07)
18h às 22h - Quadrilhas Juninas
19h às 22h - Fabrício Fabiano (Anfiteatro)
22h às 23h30 - Jacaré do Repente
00h às 02h - Alanzinho Coreano
“Vai ser lindo e foi tudo planejado para tornar esse São João
inesquecível. Portanto, convidamos todos os caucaienses a prestigiarem nos
dias 1 e 2 de julho, na Praça do Anfiteatro, nosso festejo junino, uma
celebração da cultura e de quem ama esse período”, finaliza Yrwana.
Roberto Cláudio recebe título de cidadania em Crateús
O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, recebeu, na manhã desta quinta-feira (30.06), o título de Cidadão Honorário do Município de Crateús, uma das mais importantes e antigas cidades do Ceará, zona Oeste do Estado.
O título de cidadania foi proposto pelos vereadores Rodinaldo Gomes e Zagalo Melo, ambos do PDT, e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Crateús.
A sessão solene contou com a participação do prefeito de Crateús, Marcelo Machado, e foi presidida pelo vereador Deuzimar da Ponte, quando também foi agraciado com o título de cidadania o deputado estadual Queiroz Filho. Em seu pronunciamento, Roberto Cláudio agradeceu a homenagem, destacando “um duplo sentimento: de gratidão e de compromisso ainda maior com a população de Crateús. Fico muito feliz em renovar a mais efetiva relação com Crateús, além de revigorar o meu sentimento de bem-querer com a gente de uma cidade que tem grande importância para o nosso Estado.”
Blog Roberto Moreira.
Érika Amorim viabiliza entrega de duas ambulâncias com UTI móvel para Caucaia
A saúde de Caucaia receberá um importante reforço para o atendimento à população. O município será contemplado pelo Governo do Estado com duas ambulâncias com UTI móvel, sendo uma à serviço do Hospital Municipal e outra para a Maternidade Santa Terezinha. Os equipamentos foram adquiridos por meio de recursos da deputada Érika Amorim (PSD), que podem ser consultados no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP nº 5012), ferramenta da qual o governo organiza os projetos para o Estado.
"Este é um pleito do nosso mandato contemplado pela governadora Izolda Cela. Uma ação que vai fazer a diferença na vida dos munícipes que recorrem ao atendimento público", comemora a deputada. A parlamentar destaca a necessidade urgente de um olhar humanizado no atendimento às mães e crianças.
"São muitos os relatos de descaso com pacientes e acompanhantes. Este é um feito não só merecido, mas necessário. A população merece melhoria na qualidade dos serviços prestados", destaca ela.
Agora, o ofício segue para a Secretaria de Saúde do Estado, que deverá agilizar o recebimento dos equipamentos.
quarta-feira, 29 de junho de 2022
Em cerimônia marcada por muita emoção, governadora Izolda Cela dá posse a 490 novos policiais civis
A emoção dos
empossados e dos seus familiares foi o ponto alto da solenidade,
realizada na tarde desta terça-feira (28), no Centro de Eventos do
Ceará, em que 490 novos policiais civis tomaram posse e passaram a
integrar os quadros da Polícia Civil do Ceará (PC-CE). O evento foi
presidido pela governadora Izolda Cela, e contou com a presença do
secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e
do delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Pereira.
O reforço da PCCE é composto por 390 inspetores e 100 escrivães, que foram nomeados na última quinta-feira (23). Os servidores atuarão nas delegacias do interior e capital do Estado, onde contribuirão com o fortalecimento da Polícia Judiciária, o que possibilitará celeridade nas investigações e na ampliação do atendimento à população. Dos 490 novos policiais, 162 são mulheres, o que representa 33% do novo efetivo.
A governadora Izolda Cela comentou a importância dos novos servidores e do trabalho integrado com as demais forças de segurança. “Compartilho desta alegria e reforço a felicidade de receber estes novos policiais civis. Hoje, eu quero destacar sobre o excelente trabalho integrado entre as forças de segurança, é um trabalho com resultados super positivos. Desejo boa sorte na nova missão que a partir de hoje vocês passam a exercer”, disse.
O delegado geral da PC-CE, Sérgio Pereira, ressaltou a importância da chegada destes novos servidores. “Hoje, recepcionamos homens e mulheres comprometidos e dedicados. Uma equipe que agregará e fortalecerá ainda mais a Polícia Judiciária. Eu sempre digo que a melhor arma da Polícia Civil é o servidor que ama o que faz e que se compromete com o seu trabalho”, pontuou Sérgio Pereira. Ele destacou ainda a concorrência do concurso até chegar nos novos 490 servidores. “Quero parabenizar a todos os novos policiais civis. É um dia que marca a vida de todos nós. São 490 novos profissionais capacitados. Mais de 100 mil pessoas queriam estar onde vocês estão. Eu com vocês, vou pra qualquer lugar. Sei que vocês são profissionais que irão honrar a nossa instituição. A sociedade nos aguarda, mas os criminosos também, porque vamos combater a criminalidade. Nosso objetivo sempre foi e será promover a Justiça”, frisou.
“Prometo observar e fazer observar rigorosa obediência às leis”. Foram essas as primeiras palavras citadas no juramento dos novos policiais civis. Quem esteve à frente deste discurso foi a nova inspetora, natural de Pernambuco, Sonyelle Lima. Como mulher negra, Sonyelle passou no primeiro concurso público já com as regras de 20% das vagas reservadas para a cota racial. Foram 98 mil candidatos inscritos. Esse número é o maior da história em inscritos para concursos da área da segurança pública do Estado.
Sonyelle, agora nova inspetora da PC-CE, contou sobre a emoção de representar a cota racial aprovada no concurso público da Polícia Civil. “Eu como mulher negra, representando mais de 50% da população brasileira, vindo de outro Estado, me sinto honrada em ter sido aprovada no primeiro concurso com cota da Polícia Civil do Ceará”. A empossada garante honrar o compromisso com a Segurança Pública e com a sociedade cearense, bem como ser motivo de orgulho da família e do filho. “É uma realização pessoal para mim, eu sou mãe e quero que meu filho se identifique e fale com orgulho que a mãe é policial”, contou emocionada.
Quem também falou da realização de um sonho que é de ser um policial civil foi o novo escrivão, Miguel Ângelo, que discursou em nome dos novos policiais. “A Polícia Civil é o verdadeiro braço da justiça criminal estadual, e aqui estou com muita vontade de somar, trabalhar, aprender e me aperfeiçoar cada vez mais para proteger a sociedade”.
Miguel Ângelo, aprovado em terceiro lugar, conta que estudou por cerca de dois anos até atingir seu objetivo. “Após aprovação, fomos submetidos a prova de objetivas, discursivas. Foi um concurso dificílimo, com um acentuado grau de exigência intelectual. Fizemos testes de aptidão física e passamos por três meses de um curso de formação intenso e riquíssimo também, onde aprendemos muito e agora iremos aplicar o conhecimento”, finalizou ele.
Os investimentos
Desde 2015, tomaram posse 1.714 novos policiais civis – sendo 247 delegados, 528 escrivães e 939 inspetores. O número representa 43% do efetivo atual, que com a chegada dos novos policiais, passa a contar com 3.958 servidores. Em quase sete anos, o Governo já ampliou o efetivo com mais de 15 mil profissionais de segurança pública, considerando os policiais militares, civis e penais, além de bombeiros militares e profissionais da Perícia Forense e Sistema Socioeducativo.
Quem destacou os números e a importância dos investimentos seja em servidores, armamentos e tecnologia de ponta, foi o secretário da SSPDS, Sandro Caron. “Fazer os investimentos corretos é um desafio. Tivemos esse concurso, a aquisição de armamentos de qualidade, fardamentos e ainda tivemos a valorização dos homens e mulheres, que são vocês. Nada é mais importante do que os homens e mulheres, que combatem o crime e promovem a justiça. Nenhuma tecnologia e armamento de ponta substitui o trabalho de qualidade, e eu sei que vocês reforçarão esse trabalho. Lembrem-se, além da hierarquia, o trabalho integrado é fundamental. Na segurança, ou todos ganham, ou todos perdem. Só com essa união vamos combater a criminalidade. E finalizo dizendo: bandido vai ter que sair do Ceará, porque agora chegou um reforço de excelência”, disse o secretário.
Antes da nomeação e posse, os policiais civis passaram pelo curso de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). O curso foi voltado para a habilitação dos novos inspetores e escrivães que reforçarão a Polícia Judiciária do Governo do Ceará.
No total, foram 728 horas/aula. A capacitação contou com disciplinas de conhecimentos integrados, jurídicos e específicos, abordando assuntos como: técnicas operacionais; tiro policial; defesa policial; condução veicular operacional; técnicas de entrevista; sistemas de informação policial aplicados à prática cartorária; armas e munições letais e menos letais e equipamentos; introdução à investigação policial; direitos humanos e atuação do profissional de segurança pública frente aos grupos vulneráveis; dentre outras disciplinas. Os novos policiais civis também participaram de atividades complementares com seminários e palestras.
Blog Roberto Moreira.
Caucaia terá dia de Conscientização e Combate à Gordofobia
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