terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Suprema Corte russa determina fechamento de ONG de direitos humanos

 

A Suprema Corte da Rússia determinou nesta terça-feira, 28, o fechamento da ONG Memorial, um dos símbolos da sociedade civil russa na luta por direitos de liberdades e pelo papel de guardião das memórias das vítimas do Gulag soviético.

"A decisão é fechar a Memorial International e suas filiais regionais", anunciou a ONG em sua conta no Telegram. Pouco antes, a juíza Alla Nazarova disse que aceitava "o pedido da Promotoria" para dissolver a organização. A advogada de defesa Maria Eismont disse que "fechar o Memorial devolve a Rússia a seu passado e aumenta o perigo de repressões".

A promotoria russa pediu a dissolução da ONG justificando que a mesma desrespeitou "de maneira sistemática" suas obrigações como "agente do estrangeiro". O termo é utilizado para identificar organizações consideradas culpadas de atuar contra os interesses de Moscou e do Kremlin, por meio de financiamento recebido do exterior.

Na Rússia, as organizações que recebem esse rótulo devem indicar, em todas as suas publicações, a condição de "agente estrangeiro", sob pena de multa e procedimentos administrativos. Em outro processo judicial, o Ministério Público russo pediu o fechamento do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Memorial, acusando-o de apologia "do terrorismo e do extremismo" e violações da lei sobre agentes estrangeiros.

Uma audiência está marcada para esta quarta-feira, 29, em Moscou. Advogados da ONG têm denunciado perseguição sem fundamentos, desproporcionais e de natureza política.

Com informações da AFP

 

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