quarta-feira, 15 de julho de 2020

73% do acervo processual do Poder Judiciário está digitalizado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando no processo de digitalização dos processos em todo o Estado, que inclui as 14 Zonas Judiciárias. Do total, 73% do acervo está digitalizado, o que corresponde a um total de 796.884 processos. Só no Interior, o trabalho já foi concluído em 65 comarcas, enquanto outras 77 estão em execução.
Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a digitalização vem ocorrendo de maneira semi-presencial, conforme explica Leandro da Silva Taddeo, responsável pelo Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua, setor que está executando os trabalhos.
“As unidades que se habilitavam para participar da digitalização assumiam a etapa de higienização e cadastro de lotes. Combinamos a coleta e o trabalho foi feito em um dos pólos de digitalização. Já as etapas de conferência, indexação, assinatura e importação das imagens é feita pelo sistema de TeleTrabalho”, destaca. Ainda segundo Leandro, os processos são devolvidos a comarca em 30 dias
A conversão de processos físicos em digitais segue o seguinte procedimento, por exemplo, na 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante: higienização dos processos; separação de processos em lotes com 50 cadernos processuais cada; cadastro dos lotes no Sistema de Auxílio à Digitalização (SAD); coleta dos lotes pelo Núcleo de Digitalização e recebimento ou rejeite dos lotes, a depender da qualidade de higienização e cadastro.
VANTAGENS
Além de agilizar o trâmite processual, a digitalização permite também a redução de custos com papel e deslocamento. Isso porque os magistrados podem acessar os autos e realizar julgamentos sem precisar de deslocamento. Por meio de senha, as partes também acessam seus processos de suas casas sem a necessidade de dirigirem-se às unidades judiciárias.
DIGITALIZAÇÃO
A digitalização consiste na codificação de documentos capturados através de um scanner e posterior disponibilização em forma de imagem para armazenagem, transmissão e recuperação em sistemas computadorizados. Antes, o material físico precisa ser higienizado, com a retirada de poeira, grampos e outros resíduos que impedem a digitalização. Todas as imagens geradas pelo processo de digitalização são assinadas por um servidor do Tribunal, através de um Certificado Digital padrão.

tjce

Orquestra Soure completa 35 anos

A Banda Municipal de Caucaia “Orquestra Soure” completou nesta quarta-feira (15) 35 anos de fundação, preservando o cenário musical regional e mantendo forte a tradição cultural da cidade. 
Ao longo desses 35 anos a banda de música manteve suas atividades ininterruptas, atendendo as solicitações para apresentações artísticas no município e em outras regiões. “A orquestra é um orgulho para Caucaia. São grandes artistas que dedicam muitas horas de treinamento para chegarem à perfeição na arte da música”, diz o Prefeito Naumi Amorim. “Todos que fazem parte desta história, estão de parabéns por todos os moradores de Caucaia”, completa. 
A Banda Municipal de Caucaia é mantida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult). “Nossos músicos realizam um trabalho glorioso na cidade”, afirma o titular da pasta, Paulo Guerra.
Durante a atual gestão municipal a Orquestra Soure aumentou o número de componentes de 11 para 37. “Um incentivo à cultura, que incluiu a aquisição e padronização de novo fardamento”, completou Guerra.
Filho de Caucaia, o maestro Isaías Alexandre está à frente dos músicos e de todo o trabalho executado pela banda. “É um prazer imenso fazer parte desta história. Todos estão de parabéns pela dedicação à arte da música e cumprir a missão de levar esta arte para a população de Caucaia”, finaliza.
Assessoria de Comunicação
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ascom@caucaia.ce.gov.br

terça-feira, 14 de julho de 2020

Planos de saúde não são mais obrigados a cobrir teste de sorologia de Covid-19, determina Justiça

A decisão liminar que determinava a obrigatoriedade das operadoras de saúde a cobrirem o teste de sorologia para a detecção do novo coronavírus foi derrubada pela Justiça nesta terça-feira (14), a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 
No dia 29 de junho, o teste sorológico, que identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus em algum momento, havia sido incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, por determinação judicial.
Conforme o jornal O Globo, o presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renã Patriota informou que vai entrar com um recurso para comprovar a importância dos testes. Ele foi o titular da Ação Civil Pública que havia resultado na obrigatoriedade de cobertura.
"A ANS mais uma vez mostra que atua em defesa dos planos de saúde e não dos consumidores. Se esse teste não é importante para o controle da pandemia, pergunto: por que a Anvisa autorizou sua realização, inclusive por farmácias?  É um absurdo essa decisão e vamos brigar para revertê-la", disse.
Por sua vez, a ANS, mesmo após derrubar a liminar, já tinha informado que a inserção do exame no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde ainda está sendo debatida.
dn

Prefeitura inicia entrega de kits alimentares em 187 escolas nesta quarta (15)

A Prefeitura de Caucaia iniciará nesta quarta-feira (15) a entrega da terceira remessa dos kits alimentação para todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino. A entrega dos kits vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Mais 55 mil kits serão entregues nesta terceira remessa. Outros 110 mil kits alimentação já foram entregues no mês de abril e junho. “Continuamos com as medidas de isolamento social e nossos alunos assistindo aulas de casa, precisam de apoio na alimentação. Para atender o cuidado que devemos ter com nossas crianças utilizamos recursos próprios para adquirir os kits e enfrentamos a pandemia”, diz o Prefeito Naumi Amorim.
A Escola Nedi Tia Germana, na Rota I da região da BR 020, será uma das primeiras a receber os kits. “Estamos entregando os kits nas escolas e em seguida os diretores informam para os pais o momento ideal para receberam os kits”, explica a secretária de educação de Caucaia, Camila Bezerra.
A logística da entrega dos kits para as 187 escolas municipais é feita em parceira com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
“Nesta quarta-feira iniciaremos a entrega dos primeiros 3.244 kits pelas escolas da região da BR-020. Em seguida, vamos entregar para as escolas da região da BR-222, Garrote e Jurema. Só na Jurema a entrega dura cerca de uma semana, pois é onde há mais concentração de escolas”, comenta Camila Bezerra.
Ela ressalta que os pais ou responsáveis dos alunos só devem ir às escolas quando os diretores informarem quando os kits já estiverem disponíveis no local. “Entendemos que muitas pessoas ficam ansiosas neste momento, mas é importante manter a calma e não ir até a escola sem necessidade, pois estamos enfrentando uma pandemia e devemos cumprir o isolamento social”, finaliza.
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Confira a lista das Solicitações de Permanência em Teletrabalho Acolhidas até 08/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ

O Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a adequação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) visam:
  • Proteger a vida e a saúde de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE;
  • Observar as recomendações das autoridades sanitárias e dos regulamentos expedidos nas esferas federal, estadual e municipal, sem prejuízo da adoção de outras medidas administrativas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19);
  • Acompanhar os dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para avaliação da liberação dos serviços presenciais no MPCE em fases de retomada;
  • Realizar com eficiência e qualidade os serviços prestados à população cearense, garantindo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Obras de requalificação da Lagoa do Tabapuá alcançam 60% de execução

As obras de requalificação da Lagoa do Tabapuá estão com o cronograma avançado. Nesta terça-feira (14), os serviços chegaram a 60% de execução.  A expectativa é de os trabalhos serem concluídos até o mês de setembro.
Orçada em mais R$ 16 milhões, a obra integra o maior programa de requalificação e infraestrutura do espaço público da história da cidade e um dos maiores do Ceará.

O espaço vai ganhar calçadão novo, dois grandes restaurantes, píer, areninha, brinquedoteca, bancos, área de uso coletivo, bicicletário, sistema de iluminação, letreiro, painel de grafite e estátua com temática indígena, em homenagem às duas tribos (Tapeba e Anacé).
“Em breve a população vai poder se desfrutar de um dos mais importantes espaços de entretenimento do município. Desta forma levando mais qualidade de vida aos munícipes com um projeto arquitetônico inovador”, ressalta o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota.

“Estamos transformando aquele local em um ponto turístico e de lazer para o Caucaiense. Algo tão bem estrutura e nunca visto antes em nosso município”, afirma o prefeito Naumi Amorim. “Não é apenas uma obra de revitalização. Vamos transformar a Lago do Tabapuá em um ponto turístico que será incluído no roteiro de turistas que visitam o Cumbuco”, completou.
    
AVANÇA CAUCAIA
Um dos maiores programas de infraestrutura da história do Ceará, o Avança Caucaia representa um investimento de mais de R$ 320 milhões. Com o programa, mais de 500 ruas vão receber asfalto novo, outras quatro lagoas serão urbanizadas, praças serão construídas, assim como pontes, passagens de nível e um viaduto. Todo o recurso é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
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Assembleia Legislativa lança nesta quarta-feira o projeto Inesp Ciência

A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), apresenta virtualmente, nesta quarta-feira (15/07), às 19h, o projeto Inesp Ciência. O evento acontecerá por meio de live no Instagram @joaomilton_inesp_oficial.
O Inesp Ciência é um movimento de articulação interinstitucional que aproxima o diálogo das coordenações nacionais e regionais das olimpíadas científicas com órgãos e instituições educacionais públicas e privadas. O projeto pretende despertar o interesse da comunidade escolar pela formação científica, tendo como objetivo fortalecer o desempenho educacional do Ceará no cenário nacional e internacional.
Quando os dados dos Indicadores da Educação Básica (Ideb) de 2005 são comparados com os dados mais recentes (Ideb 2017), percebe-se uma significativa evolução do sistema educacional cearense.
Nesse contexto, o Inesp Ciência visa fortalecer os processos de ampla difusão (divulgação), mobilização da comunidade escolar para inscrição e realização da prova e sensibilização da sociedade cearense para a importância da formação científica como estratégia eficaz para o processo de ensino e aprendizagem.
O lançamento do projeto contará com a presença de Ivna Ferreira Gomes, primeira mulher brasileira medalhista de ouro em olimpíadas científicas internacionais. Ivna falará da sua experiência como participante das olimpíadas e da conquista inédita do título.
Para o diretor executivo do instituto, João Milton Cunha, a ação reafirma institucionalmente o compromisso do Inesp com a cidadania, Poder Legislativo e a sociedade, visando sempre à qualificação e efetividade do Parlamento cearense.
Nas próximas edições, o Inesp Ciência contará com análise de dados e resultados de exames educacionais, como o Enem 2019, além de relatos de experiências com estudantes medalhistas e um momento de reconhecimento desses estudantes.
WR/CG/com Assessoria

Unidades de Atenção Primária à Saúde de Caucaia retomam consultas de rotina

Todas as 46 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) de Caucaia voltaram nesta semana a realizar atendimentos de rotina de maneira presencial. Como forma de evitar aglomerações nas unidades, todas as consultas são agendadas previamente. Para isso, o paciente deve comparecer à uaps ou entrar em contato com a agente comunitária de saúde (ACS) da área para realizar a marcação da consulta.
Nesta primeira fase de retomada dos atendimentos de rotina, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está priorizando grupos considerados prioritários, como pacientes hipertensos, diabéticos, crianças, pessoas com transtornos mentais, tuberculose e hanseníase.
“Graças a um conjunto de ações, estamos, agora, reduzindo os casos de Covid-19 em nosso município, o que nos dá segurança para retomar, tomando todos os cuidados possíveis, nossas consultas de rotina de forma presencial para acolher bem a nossa população que precisa de atendimento médico”, comenta o prefeito Naumi Amorim.
Alguns serviços ofertados pela rede municipal de saúde, como o de prevenção ginecológica, segue com atendimento reduzido, com disponibilidade de 50% do agendamento. Já o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf) opera com 80% dos atendimentos individuais. O setor de imunizações e o acompanhamento de pacientes sintomáticos da Covid-19 continuam com 100% de cobertura.
Ainda na fase 1, atendimentos odontológicos serão realizados somente em casos de urgência, assim como os pré-natais considerados de alto risco, que devem ser agendados com a coordenação da uaps.
Clínica do Homem
No último dia 26 de junho, a Clínica do Homem retornou com as consultas eletivas de forma presencial, obedecendo os protocolos de higiene recomendados pelos organismos nacionais e internacionais de saúde.
As consultas são agendadas pela Central de Regulação da SMS a partir do encaminhamento do médico feito após atendimento em uma uaps. Outra forma de agendamento é presencialmente, mas apenas para quem já é cadastrado na clínica e precisa de consulta de retorno.
Entre as especialidades ofertadas pela Clínica do Homem estão dermatologia, endocrinologia, neurologia, urologia e cardiologia.
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