quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Prefeito entrega novas instalações da quadra da Escola Pedro Laurino

O prefeito Naumi Amorim entregou nesta quinta-feira (30/1) as novas instalações do ginásio poliesportivo da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Pedro Laurino de Oliveira, no bairro Parque Leblon.
Foram executados serviços de pintura no piso, paredes e alambrado, restauração do teto, além de reparos no sistema elétrico da unidade. “É uma quadra muito importante para a comunidade que deve preservar esse espaço juntamente com a gestão. É mais um equipamento esportivo que entregamos reformado. E outros serão restaurados até o fim da minha gestão”, adiantou o prefeito.
Secretária municipal de Educação, a professora Camila Bezerra enalteceu que o equipamento deve contribuir para a redução dos índices de violência no bairro ao retirar da ociosidade jovens em situação de vulnerabilidade.
A gestora anunciou para março o início do Educar para Vencer. O projeto tem o objetivo de integrar às aulas regulares da rede municipal atividades extras de arte, música e outras práticas. “Vamos trabalhar o contra turno dos alunos. As atividades vão ser ministradas em escolas-polo”, revelou.
O ginásio leva o nome da educadora Francisca Mirleide Martins Arruda, ex-diretora da unidade. “Agradeço ao prefeito pela reforma da quadra que leva o nome de minha saudosa mãe. E peço à comunidade que cuide desse lugar tão importante para todos nós”, ressaltou o vereador Lauro Arruda.
A solenidade de entrega foi marcada pela apresentação do Maracatu Rei Zumbi e do coral infantil do projeto Educando para Cristo, fruto de parceria da escola com uma igreja. “Com essa reforma, jovens e crianças que utilizam esse espaço com frequência terão mais segurança e comodidade. Um equipamento como esse, nessa condição, dá mais alegria e satisfação", enfatizou a diretora da escola, professora Ana Fátima.
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Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado

Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O PL 1.750/2019 altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), estabelecendo o período de 60 dias de garantia para bens duráveis e de 30 dias para bens não duráveis — prazo que deverá ser contado após o término da garantia estipulada pelo fornecedor.
De acordo com o autor da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), como a legislação atual não explicita esse prazo, era preciso definir objetivamente a data de início da contagem para reivindicar a troca de produtos que apresentassem vícios ou problemas.
“Essa alteração certamente concorrerá para maior proteção dos consumidores ao preencher essa lacuna legal, de maneira a esclarecer as regras que disciplinam as relações de consumo”, ressalta.
Para o relator na CTFC, senador Paulo Rocha (PT-PA), a proposta precisa ser aprovada. Ele argumenta que a medida confere maior clareza ao texto da lei, pois a forma como a regra está atualmente discriminada é ambígua, razão que o levou a apresentar parecer pela aprovação, com uma emenda de redação substitutiva, para dar ainda mais precisão ao texto normativo.
“Com o projeto, asseguramos ao consumidor o direito de ter o prazo de garantia legal computado apenas após o esgotamento da garantia contratual”, explica.
A comissão terá decisão final sobre a matéria. Caso o texto seja aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para apreciação no Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

Divulgados resultados das provas da segunda fase do Jovem Aprendiz

A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) divulgou nesta quinta-feira (30/1) o resultlado das provas da segunda fase do Jovem Aprendiz em Caucaia [e, consequentemente, dos selecionados para a terceira fase do processo seletivo].
O programa recebeu 1.355 inscrições. São ofertadas 90 vagas, com o preenchimento acontecendo ao longo de 2020 – conforme determina o edital do processo.
Na última segunda-feira (27/1), a pasta divulgou o gabarito oficial das provas escritas, que marcaram a segunda fase da seleção. Os candidatos foram submetidos a questões de Matemática e suas tecnologias em nível de Ensino Médio.
Na próxima segunda (3/2) e terça-feira (4/2), estará aberto o período de apresentação de recursos ao resultado das avaliações. Para isso, o candidato deve ir à sede da Setem de 8 horas às 13 horas.
Os jovens que obtiverem nota maior ou igual a seis estão aptos à terceira e última fase do processo: a entrevista com representantes das empresas que fazem parte do programa.
Confira aqui o resultado das provas.
 
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Cresce procura por RG na Casa do Cidadão da AL no primeiro mês de 2020

Como acontece todos os anos no período de férias, a procura na Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa por parte do cidadão em busca de tirar o RG e CPF aumenta.  O coordenador do órgão, Frederico Erik, explica que, nesse primeiro mês de 2020, a demanda ultrapassa a dos últimos meses do ano passado.
Segundo o balanço de 2019, o mês de novembro fechou com 1.133 pedidos de carteira de identidade. Em dezembro foram 1.062. “Agora em janeiro estamos recebendo, em média, 80 pessoas por dia ou mais só em atendimentos para a identidade”, assinalou,  perfazendo, até hoje, cerca de 1.600  solicitações somente de RG.
Para a dona de casa Marlúcia Antunes, janeiro foi o mês de trazer toda a família para tirar a segunda via da identidade. “Soubemos através de parentes que a Casa do Cidadão da Assembleia oferecia esse serviço. Aproveitamos, eu e meu marido, para refazer os nossos documentos que foram perdidos, e também para trazer as três crianças e tirar a primeira via de cada um antes que aulas comecem”, disse.
O atendimento na Casa do Cidadão começa a partir de 8h até as 17h. A documentação necessária para 1° e 2° via de RG é certidão de nascimento original e cópia; duas fotos 3X4; CPF; RG ou carteira de trabalho com cópia; certidão de casamento e, apenas no caso da segunda via, o pagamento da taxa  é emitida no site: www.sspds.ce.gov.br.
Para a emissão do CPF os documentos necessários são RG; certidão de nascimento e título de eleitor. Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um responsável.
A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa está localizada no Edifício Deputado Euclides Ferreira Gomes, anexo II da AL, na rua Barbosa de Freitas, 2674. Mais informações pelo telefone: 3277 2786 / 3277 2782.
GM/CG

Naumi entrega papel da casa para 78 famílias; 8 mil serão emitidos até junho

Momento de alegria e resgate da cidadania para moradores do Potira II e III. Nesta quinta-feira (30/1), o prefeito Naumi Amorim entregou o primeiro lote de papéis da casa a 78 famílias dos dois bairros. “Tenho hoje o prazer de entregar pela primeira vez na história de Caucaia o papel da casa. As pessoas que queiram regularizar seus documentos agora podem e vamos fazer em toda Caucaia”, disse.
Conforme destacou o secretário municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Daniel Cavalcante, a medida garante a titularidade da propriedade a essas famílias. “Inicialmente, essas duas comunidades estão sendo beneficiadas agora, mas outras nove localidades serão contempladas ainda nesta primeira fase."
A expectativa da Seplam é de que oito mil documentos sejam entregues só no primeiro semestre deste ano. Nesta primeira fase, serão contempladas famílias dos bairros Marechal Rondon, Parazinho, São Miguel, Parque Albano, Picuí, Parque Leblon, Itambé I, Itambé II e Boa Vista. 
Estima-se que 30% de todos os imóveis de Caucaia sejam regularizados do ponto de vista fundiário. Com o programa de emissão dos documentos, a Prefeitura vai beneficiar famílias de baixa renda – com a regulamentação social emitida no nome da mulher para evitar que, em caso de violência doméstica e outras vulnerabilidades, ela e os filhos não fiquem sem ter para onde ir.
Dona Maria Silva Rocha esperava pela posse de casa há três décadas. Moradora do Potira II, ela agora está se sente mais segura. “Agora vou dormir em paz, após 30 anos morando aqui. É um sonho e uma conquista que nunca tive na vida.”
Já seu Pedro Uchôa Lima, morador do Potira III, relembra o momento difícil que foi a desapropriação em 2012. “Foi terrível aquele dia. Vi tudo que eu tinha ir embora. O processo agora é o contrário. Agora, eu e minha família somos donos da nossa casa.”
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Visitas do presidente do TJCE ao Interior prosseguem em 2020; primeira comarca será Canindé

Em 2020, a equipe de gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continuará visitando as Zonas Judiciárias do Estado para anunciar investimentos e atender demandas de magistrados e servidores. A primeira Zona a receber a comitiva será a 13ª, que abrange as comarcas de Canindé (sede), Caridade, Paramoti, Itatira, Madalena e Boa Viagem. O encontro será nesta sexta-feira (31/01), no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto, em Canindé.
Os gestores irão se reunir com magistrados e servidores da região, no fórum da cidade. Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, lançará oficialmente o projeto “SGP Itinerante”, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. O objetivo é atender demandas específicas de servidores no próprio local, apresentar a estrutura da Secretaria e os seus serviços e normativos. Por fim, haverá coletiva de imprensa para os jornalistas.
Nas cinco visitas às zonas judiciárias realizadas em 2019, o presidente do TJCE anunciou investimento em tecnologia, mobiliário e reforma de fóruns para diversas unidades. A verba faz parte do programa “+ Interior”, que prevê o montante de mais de R$ 42 milhões no Judiciário cearense.
A equipe de gestores esteve nas comarcas de Iguatu (2ª Zona), Quixadá (3ª Zona), Crateús (9ª Zona), Aracati (12ª Zona) e Juazeiro do Norte (1ª Zona). Até o fim da Gestão, todas as 14 Zonas Judiciárias receberão visita da comitiva. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico da atual Administração que visa a aproximação do Tribunal com os magistrados e servidores do Interior.
SERVIÇO
EVENTO: Visita da Atual Administração do TJCE ao Fórum de Canindé
DATA: 31/01/2020 (sexta-feira)
HORA: 8h40
LOCAL: Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto (Rua Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé)
Coletiva de Imprensa: às 11h30, no Fórum de Canindé

tjce

142 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta quinta-feira (30)

Cento e quarenta e duas vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta quinta-feira (30/1). Todas as oportunidades são para quem deseja retornar ao mercado de trabalho.
Experiência é exigida para todos os cargos. Em alguns casos, é obrigatória a comprovação. E há 11 chances exclusivas para pessoas com deficiência.
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
Confira.
Vendedor pracista: 25 vagas.
Auxiliar de cozinha: 20 vagas.
Vendedor porta a porta: 20 vagas.
Representante comercial autônomo: 20 vagas.
Recepcionista atendente: 15 vagas.
Garçom: 15 vagas.
Auxiliar de limpeza: 6 vagas (sendo 4 para pessoas com deficiência).
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem): 5 vagas (pessoas com deficiência)
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Cozinheiro industrial: 2 vagas.
Vendedor em domicílio: 2 vagas.
Analista de controle de qualidade: 1 vaga (com ensino superior).
Analista de custos: 1 vaga (com ensino superior).
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho: 1 vaga.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Engenheiro de processos: 1 vaga (com ensino superior).
Engenheiro mecânico: 1 vaga (com ensino superior).
Técnico de controle de qualidade: 1 vaga.
Técnico de manutenção elétrica: 1 vaga.
Técnico de planejamento de produção: 1 vaga.
Técnico em borracha: 1 vaga.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Inscrições para projeto voltado à crianças autistas encerram nesta sexta

As inscrições  para o processo seletivo simplificado da Assembleia Legislativa para a contratação de profissionais  de saúde para o projeto Mundo Azul, voltado ao atendimento de crianças autistas, encerram nesta sexta-feira (31/01), às 12h. Até a manhã desta quinta-feira (30/01), 1.196 candidatos haviam se inscrito para concorrer para as 38 vagas ofertadas.
Aline Azevedo, coordenadora do projeto, informa que, conforme os novos prazos, a divulgação do resultado desta primeira etapa da seleção, que consiste na análise de documentos, será no dia 4 de fevereiro.
A segunda etapa, que envolve a realização de entrevista conduzida pela Comissão Especial de Avaliação, será realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, e ambos os resultados estarão disponíveis no site da Assembleia Legislativa . O resultado final do processo seletivo será publicado em 10 de fevereiro.
Os 38 candidatos aprovados serão anunciados, por meio do site da AL, seguindo a ordem de classificação para assumir a respectiva função, que é de livre nomeação e exoneração.
As oportunidades são para assistente social (2), educador físico (2), enfermeiro (1), fisioterapeuta (2), fonoaudiólogo (6), médico neuropediatra (1), médico pediatra com especialidade em homeopatia (1), médico psiquiatra infantil (1), musicoterapeuta (2), psicólogo (8), psicopedagogo (4), terapeuta ocupacional (6) e nutricionista (2), totalizando 38 vagas.
Os profissionais irão compor a equipe do Projeto Mundo Azul do Autismo, voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será desenvolvido pela Assembleia Legislativa.
Conforme Aline Azevedo, um centro de referência para pessoas com TEA já está estruturado no quinto andar do anexo II da Assembleia Legislativa, com móveis, equipamentos, recursos terapêuticos, brinquedos, “e tudo que é necessário para a oferta desse serviço”.
Ela também alerta para importância de os profissionais que desejam se candidatar às vagas serem especializados e ter experiência de trabalho com pessoas com transtorno do espectro autista.
A seleção tem validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período. Mais informações no edital da seleção.
PE/CG