terça-feira, 23 de junho de 2020

Clínica do Homem retorna com atendimentos eletivos

A Clínica do Homem retornou nesta segunda-feira (22) com atendimento em consultas eletivas respeitando regras de higienização para a não proliferação do novo coronavírus. Para evitar aglomeração de pacientes dentro do equipamento, a oferta de consulta está reduzida nesta primeira semana de reabertura. 
“Com a diminuição no número de ocupação de leitos de pacientes com coronavírus no nosso município, devemos retornar gradativamente o atendimento eletivo à população. Esta demanda não pode ficar mais reprimida. Mas claro, estamos cumprindo regras rígidas de higienização como forma de prevenção”, comentou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.
As consultas na Clínica do Homem são agendadas pela Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do encaminhamento do médico feito após atendimento em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS). Outra forma de agendamento é presencialmente, mas apenas para quem já é cadastrado na Clínica e precisa de consulta de retorno. 
Entre as especialidades ofertadas estão dermatologia, endocrinologia, neurologia, urologia e cardiologista. “Nesta primeira semana estamos retornando com apenas 30% de nossa capacidade. Ao longo da próxima semana vamos aumentando a oferta de consultas. Pedimos a compreensão da população neste momento difícil que estamos passando no enfrentamento da pandemia”, comentou a gerente da unidade, Tamires Campos. 
Apenas 21 pacientes foram atendidos nesta segunda-feira (22). Todos devem obrigatoriamente usar máscaras e acompanhantes estão permitidos apenas com pacientes que necessitam, como crianças e idosos.
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Renovado termo de cooperação entre TJCE e Prefeitura que agiliza processos de adoção em Fortaleza

Tratada como prioridade pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a área da Infância e Juventude alcançou bons indicadores em 2019, e manter as condições necessárias para que permaneça avançando é o objetivo da gestão. Dessa forma, foi assinado, na última sexta-feira (19/06), o primeiro aditivo ao termo de cooperação técnica firmado no ano passado entre o Judiciário cearense e a Prefeitura de Fortaleza, no qual a administração municipal cede dez profissionais das áreas de psicologia e serviço social para dar suporte técnico, operacional e administrativo nos procedimentos de adoção, guarda e outros relacionados às crianças e adolescentes.
Na prática, o documento garante que o TJCE, através da Coordenadoria da Infância e Juventude e do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, siga até junho de 2021 contando com o apoio das profissionais da Prefeitura, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã, com a interveniência da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
De acordo com a juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a contribuição dos profissionais cedidos é bem-vinda. “Os trabalhos desenvolvidos por essa equipe, juntamente com as servidoras do quadro do Tribunal, têm sido relevantes no sentido de propiciarem ao juízo uma adequada e técnica avaliação de pessoas que pretendem adotar e na definição da situação jurídica de muitas crianças e adolescentes, principais destinatários das decisões judiciais nessa matéria”, destaca.
As psicólogas e assistentes sociais da Prefeitura seguirão contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. “A atuação dessas profissionais vem contribuindo também para maior celeridade das ações de adoção, guarda, destituição do poder familiar e outros relacionados que tramitam na 3ª Vara da Infância e Juventude, que tem competência privativa para julgar esses processos”, informa a magistrada.
Para adaptar-se à realidade da pandemia de covid-19, a área de Infância e Juventude permanece acompanhando processos por videoconferência e telefone e aguarda o momento mais seguro para retomar as visitas domiciliares e institucionais.
MAIOR CELERIDADE
Os benefícios do convênio podem ser percebidos em números. “Tivemos grande impacto social com esse convênio, vimos diminuição do tempo de acolhimento de crianças nas instituições e as filas de trabalho da adoção e da manutenção do vínculo tiveram redução de 70% e mantiveram essa redução durante o ano de 2019. O período de habilitação dos casais que anteriormente se dava em torno de um ano passou a tramitar em dois ou três meses”, ressalta Érica Burlamaqui, chefe da Seção de Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza.
Em 2019, com o incremento de quadro profissional conquistado pela parceria institucional, as equipes multidisciplinares do Judiciário na Capital capacitaram 276 pretendentes a adoção, através dos cursos preparatórios, e o número de processos de adoção baixou de 308 para 75 entre abril e outubro.

tjce

Ecoponto Cumbuco retorna com recebimento de materiais recicláveis

O Ecoponto do Cumbuco voltou a receber materiais recicláveis entregues pela população nesta segunda-feira (22), respeitando regras de higienização para a não proliferação do novo coronavírus. O equipamento instalado no Centro de Apoio ao Turista (CAT) funciona entre 8h e 14h, de segunda à sexta-feira. 
Os moradores que forem ao local deixar seus resíduos devem ir obrigatoriamente de máscara e serão atendidos individualmente, respeitando a distância mínima de dois metros entre cada pessoa. O espaço disponibiliza álcool em gel para a população que for atendida. 
“Sugerimos que as pessoas escolham um dia na semana para ir até o ecoponto descartar seus resíduos. Isso evita sair nas ruas, já que temos que cumprir isolamento social para a não proliferação do vírus. Caso esteja com sintomas da doença, peça para alguém levar o seu resíduo”, ressalta o secretário de turismo de Caucaia, Paulo Guerra.
O equipamento recebe materiais recicláveis entregues pela população. Os resíduos são gerenciados por um sistema online, que permite cadastrar pessoas e recompensá-las em função da quantidade de material reciclável trazido.
O Ecoponto Cumbuco é fruto de uma parceria entre o movimento de desenvolvimento sustentável Winds For Future (W4F) e as empresas Intention Ventures, Ambrasus, Ecolimp e Banco Moeda Seeds, com o apoio da Prefeitura de Caucaia.
Desde a sua abertura, em janeiro deste ano, o Ecoponto Cumbuco já reciclou mais de 6 toneladas de materiais. Entre os dias 9 e 13 de março, última semana que ainda estava em funcionamento e teve que suspender as atividades devido a pandemia, o Ecoponto recebeu 1.274kg de materiais recicláveis, sendo 180kg de papel e 903kg de garrafas de vidro. 
Serviço
Ecoponto Cumbuco retorna com recebimento de materiais recicláveis
Endereço: Avenida dos Coqueiros, nº 2273.
Horário: 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
 
Assessoria de Comunicação
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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Caucaia inicia segunda fase do retorno gradativo do comércio; isolamento social continua até 28 de junho

A segunda etapa da retomada das atividades econômicas de forma gradativa no município de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (22).
Com a medida, estão liberados para atividades as indústrias de materiais esportivos, instrumentos e brinquedos; comércio de artigos de couro e calçado; comércio atacadista da cadeia metalmecânica e afins; comércios da cadeia têxtil e roupa; comércio de livros e revistas; comércio de artigos do lar; comércio da cadeira agropecuária; comércio moveleiro; comércio da cadeia de tecnologia da informação; comércio de bicicletas na cadeia de logística e transporte; comércio automotivo e serviços; comércio de saneantes, livraria, brechós, papelarias, doces e caixões; comércio de aparelhos esportivos, instrumentos e brinquedos; atividades religiosas com apenas 20% da capacidade dos templos.
Abaixo você confere lista completa com o detalhamento de cada setor. Segundo o decreto, as atividades liberadas devem obedecer a limite percentual máximo de 50% de trabalhadores que podem atuar simultaneamente de modo presencial. O decreto assinado pelo prefeito Naumi Amorim foi publicado neste domingo (21) e consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) disponível no portal da prefeitura de Caucaia. 
“Pensamos através de um planejamento responsável, paralelamente às ações de combate à pandemia, na retomada progressiva das atividades econômicas no Município de Caucaia, setor que foi muito afetado pela pandemia e é de grande relevância para preservação dos empregos e da renda da população”, disse o Prefeito Naumi Amorim. 
Ainda segundo o decreto, cada estabelecimento autorizado a funcionar deverá elaborar seu protocolo institucional com medidas de segurança aos seus colaboradores, clientes e fornecedores. “Devemos voltar a nossa economia aos poucos, sempre respeitando as normas de higienização para a não proliferação do vírus e vigilantes aos relatórios de epidemiologia da secretaria de saúde. A participação da população é muito importante neste processo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. 
No entanto, a população permanece com as regras de isolamento social que ficam mantidas até o dia 28 de junho de 2020. Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza. Ainda com o decreto, as praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não podem ser utilizados para a promoção de qualquer atividade. 
“Com a tendência de estabilização do crescimento da Covid-19 em Caucaia foi possível dar início à liberação responsável de algumas atividades econômicas e comportamentais, mediante o estabelecimento de obrigações sanitárias rigorosas a serem observadas pelas atividades liberadas, ficando sob encargo da Secretária Municipal de Saúde o monitoramento contínuo das novas medidas através do acompanhamento de perto dos dados epidemiológicos da Covid-19 neste Município”, enfatizou o Procurador Geral do município de Caucaia, Robson Halley.
Ainda segundo o decreto, o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais deverá atender a normas mínimas de segurança que, definidas por cada condomínio, busquem evitar a proliferação do novo coronavírus.
Já o ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, fica estendido também até 30 de junho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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PMCE apreende arma de fogo, drogas e moto roubada com casal em Caucaia

Policiais Militares da Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM) apreenderam na manhã de hoje, 20, uma arma de fogo, drogas e uma moto roubada em posse de um casal em Carrapicho, Caucaia (CE).
Por volta de 08h30min, a equipe policial recebeu denúncias acerca de tráfico de drogas nas proximidades da rua Francisco Celio Campos. De imediato, os policiais militares se deslocaram para iniciar as diligências. Durante o patrulhamento, os PMs avistaram duas pessoas em atitudes suspeitas em frente a uma residência. Com a autorização do morador da casa, os agentes adentraram no local, onde foram apreendidos os seguintes materiais:
01 pistola 51 cal. 6.35;
01 simulacro de pistola;
04 munições cal. 32;
10 papelotes de cocaína;
20 trouxinhas de cocaína;
03 tabletes de maconha;
260 gramas de um pó branco não identificado e
01 moto Honda de cor preta, sem placa, com queixa de roubo.

Diante do exposto, os acusados receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e por posse ilegal de arma de fogo.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia cria mecanismo de participação de adolescentes na elaboração e controle social de políticas públicas

O I Fórum Comunitário do Selo Unicef, realizado pela Prefeitura de Caucaia no mês de agosto de 2018, permitiu o debate e projeção de discussões de temas vivenciados cotidianamente por crianças e adolescentes, principalmente aqueles pertencentes aos grupos mais vulneráveis.
A criação do Fórum também foi considerado pela Prefeitura como uma das mais importantes atividades realizadas para certificação do município ao Selo Unicef, que foram descritas em Relatório Transparência Pública que será enviado à Unicef. 
O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Caucaia busca reconhecimento internacional como cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.
“Identificamos a capacidade dos adolescentes de debater junto com o poder público, temas como assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e trabalho, criando assim, um mecanismo de escuta e participação da sociedade”, conta a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes. 
Durante o Fórum, os adolescentes participaram ativamente das discussões, contribuindo com o conhecimento da realidade vivenciada no seu cotidiano e com suas percepções de mundo. Demonstraram identidade com os temas trabalhados e aprofundaram no debate suas temáticas atuais, enriquecendo a discussão sobre os temas abordados.
“Com as percepções demonstradas por esses adolescentes foi possível construir propostas voltadas às demandas reais desse público. Os resultados são eficazes quando construídos por diversos segmentos e com a participação de toda a sociedade legitimando a intersetorialidade e a participação social”, ressalta Telma.
Outros assuntos foram abordados pelos adolescentes dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) que participaram do Fórum, como saúde mental, automutilação, suicídio, uso de álcool e drogas, prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), evasão escolar, inclusão da pessoa com deficiência, respeito às diversidades sexuais, étnico-raciais e religiosas, participação política, violência doméstica e urbana.
“O primeiro Fórum de Caucaia foi um espaço onde deixamos um legado na efetivação dos resultados nos trabalhos realizados com os adolescentes. São estas ações que elaboramos e desenvolvemos que nos garantem grande visibilidade na busca do Selo Unicef para Caucaia. A Prefeitura de Caucaia vem desenvolvendo ações que garantem o desenvolvimento destes fatores. Temos a certeza que estamos no caminho certo para a certificação do Selo”, finaliza Telma.
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Cartórios cearenses devem atender, preferencialmente, em regime de TeleTrabalho até dezembro

Até 31 de dezembro deste ano, os cartórios do Estado do Ceará devem atender, em todos os dias úteis, preferencialmente, em regime de TeleTrabalho, sujeito a redução ou prorrogração, conforme determinação do Provimento n° 20/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (22/06).
Segundo a medida, o atendimento remoto continua sendo recomendado como regra, observada a evolução da Covid-19 e visando reduzir a disseminação e o contágio do coronavírus. A norma também prevê o atendimento presencial, devendo os cartórios observarem as determinações das regras municipais, estaduais e nacionais de saúde, que imponham formas de restrição de atendimento ao público.
Para o atendimento presencial é importante que os cartórios evitem aglomerações, disponibilizem álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público, e higienizem rotineiramente as máquinas e objetos, canetas e outros materiais de constante contato com os usuários.
Para expedir a medida, o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, considerou a Recomendação nº 45/2020 e os Provimentos nºs 91/2020, 93/2020, 94/2020, 95/2020, 97/2020 e 98/2020, todos da Corregedoria Nacional de Justiça. Confira o Provimento na íntegra.

tjce

Prefeitura empossa 40 novos Guardas Municipais

A Prefeitura de Caucaia empossou 40 guardas municipais na manhã do último sábado (20). Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ato aconteceu em modelo drive-thru para evitar aglomerações. Os novos profissionais se somam aos 118 servidores do quadro atual do órgão e devem começar a trabalhar no próximo dia 1º de julho.
“Este foi um dia muito importante para o município de Caucaia. Estamos reforçando a segurança nas ruas da nossa cidade, além de reforçar as ações de enfrentamento à Covid-19 com este novo efetivo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim.
O ato contou com a participação do vereador e líder do Governo na Câmara Municipal, Fábio Herlândio, e da titular da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Pública e Cidadania de Caucaia, Luciana Nara. “O Prefeito Naumi Amorim, observando a necessidade, nos garantiu a oportunidade de aumentar o efetivo da guarda, trazendo assim, mais guardas municipais para o nosso patrimônio maior, o nosso município”, disse Luciana.    
Segundo a subcomandante da Guarda Municipal, Lívia Pimenta, o novo efetivo já está escalado para iniciar os trabalhos nas principais Praças de Caucaia, como a Dr. Manoel Moreira da Rocha (Praça Matriz), Praça Coronel Fausto Sales (em frente à Câmara dos Vereadores) e Praça do Anfiteatro, além do Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes. 
“Os novos guardas vão atuar no controle e movimentação de pessoas nas ruas, nas praças e mercados. Eles vêm para fortalecer o trabalho no momento que estamos precisando dessa força, levando em consideração que nossos esforços estão voltados para o combate à Covid-19”, afirma. 
Os 40 guardas finalizaram o curso de formação entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano. Durante 40 dias, eles aprenderam sobre maneiras de abordagem, conservação de prédios públicos, disciplina e preservação da vida do munícipe. “Tudo sobre a função de um guarda municipal. Todos foram aprovados e estão muito bem treinados para exercer a sua profissão”, destacou Lívia.
 
Histórico
Ao longo da atual gestão municipal, os Guardas Municipais de Caucaia tiveram avanços em sua categoria, como novo fardamento incluindo coletes balísticos, três novas viaturas, recebimento das progressões salariais atrasadas, incluindo retroativas, e aumento do tíquete alimentação.
As obras de construção da nova sede da Guarda Municipal (GM) também estão em execução pela Prefeitura de Caucaia. O prédio será localizado na Rua Acapulco, no bairro Parque Potira (Grande Jurema).
 
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