Prefeitura de Caucaia anuncia concurso público com quase 1.800 vagas

 

“Nesta quarta-feira (31), o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, anunciou em live, a realização de um novo concurso público no município. De acordo com o gestor, as vagas abrangem vários órgãos e cargos municipais, com quase 1.800 colocações. “Hoje é um dia de festa para os caucaienses. Vamos nos direcionar às mais diversas categorias. Enfermeiros, técnicos em enfermagem, médicos, porteiro, merendeira, vigias, guardas-municipais, motoristas, e principalmente professores. Essa é uma demanda antiga da população, que aqui quero conversar da maneira mais clara possível”, introduziu. 

Entre as vagas anunciadas pelo prefeito, a que terá o maior número de vagas será a de professor: “Serão 500 vagas somente para professores, pois essa é uma das prioridades da nossa gestão. O investimento em educação, fará com que todo o investimento que temos feito em atrair novas empresas, a termelétrica, o gasoduto, o hub de hidrogênio verde sediado aqui, em Caucaia, beneficie as próximas gerações de caucaienses”, disse. Ainda de acordo com o mandatário, agora o município irá realizar os procedimentos necessários para escolha do instituto responsável pelo certame. O último concurso público para a Prefeitura Municipal de Caucaia foi realizado em 2016, e destinado ao preenchimento de apenas 401 vagas, além de formação de cadastro de reserva.

“Concurso público não é despesa, concurso público é investimento! Não deixem de divulgar essa live para todos começarem a estudar agora! Eu estou na torcida para que todas essas vagas fiquem com os nossos cidadãos caucaienses. Com toda a transparência, nosso desejo é que o cidadão caucaiense possa servir o município”, finalizou o prefeito Vitor Valim.

Valorização

A Prefeitura de Caucaia vem, desde o início da atual gestão, em uma forte política de valorização dos servidores públicos municipais. Prova disso são as mais de 100 pessoas convocadas de 2021 até maio deste ano, aprovadas em concursos anteriores. Além disso, uma série de benefícios e melhorias foram implementadas, visando o bem-estar e a valorização da categoria. Entre elas, e uma das que mais é citada entre os servidores, é a concessão de vale-alimentação a todos os profissionais, benefício antes repassado a apenas algumas categorias e dois aumentos salariais aos servidores. 

Outra categoria bastante beneficiada pela atual gestão são os professores. Pautas como pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), reposição da inflação nos salários, o estabelecimento da progressão na carreira e o pagamento da regência de classe aos profissionais do núcleo gestor, são alguns dos benefícios.

Idoso condenado por estupro de vulnerável contra PCD é preso pela PC-CE em Caucaia

As ações de combate à criminalidade, conduzidas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado, resultaram no cumprimento de um mandado de prisão condenatória em desfavor de um idoso de 63 anos. O homem é condenado por um crime de estupro de vulnerável. A captura ocorreu na manhã desta quarta-feira (31).

A ofensiva foi coordenada por equipes da Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia. Conforme as investigações, o crime ocorreu no ano de 2011. Na ocasião, o indivíduo aproveitou a proximidade com a vítima, que na época tinha 19 anos, para cometer o delito. Levantamentos policiais apontam que o homem era sogro do irmão da vítima.

Ele foi localizado e preso na manhã de hoje (31), no bairro Sítios Novos, zona rural do município. O indivíduo encontra-se à disposição da Justiça para cumprir a pena em regime fechado.

*A identidade do suspeito não será divulgada visando preservar a vítima.

fonte:  https://www.policiacivil.ce.gov.br/

Polícias Civil e Militar realizam operação e capturam dupla em posse de drogas e arma em Caucaia

 

Durante a ofensiva, dois mandados de prisão foram cumpridos; ao todo, 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos

Uma operação de combate à criminalidade foi deflagrada, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (31), no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. A ofensiva, coordenada por equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), contou com apoio da Polícia Militar do Ceará (PMCE), e teve o intuito de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de envolvimento em crimes na região. Na ocasião, dois mandados de prisão foram cumpridos e dois de busca e apreensão, que resultaram na captura em flagrante de dois adolescentes em posse de drogas e uma arma de fogo.

As equipes da Delegacia Metropolitana de Caucaia, com apoio de policiais militares lotados no Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da PMCE, saíram em campo e cumpriram as decisões judiciais. As ações ocorreram no bairro Marechal Rondon, em Caucaia. Durante a ofensiva, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos que resultaram na captura de dois adolescentes, com idades de 16 e 17 anos. Com eles, drogas e uma arma de fogo foram apreendidas.

Os dois foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde atos infracionais análogos aos crimes de posse de arma de fogo e tráfico de drogas foram lavrados em desfavor deles. Eles foram colocados à disposição da Justiça. Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Outros mandados

Ainda em diligências, dois mandados de prisão preventiva pelos crimes de homicídio e por integrar organização criminosa foram cumpridos em desfavor de dois homens. Os indivíduos já se encontravam presos por outros crimes em uma unidade prisional.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais, por meio do telefone (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia.

As denúncias também podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

fonte: https://www.ceara.gov.br/

Turmas Recursais do TJCE julgam mais de 5 mil processos no primeiro trimestre deste ano

 

A Justiça estadual segue registrando números sempre crescentes. Destaque para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado que julgaram, no primeiro trimestre deste ano, 5.486 processos. Os colegiados analisaram 717 ações a mais do que o total que foi distribuído (4.769) no mesmo período. Os dados foram extraídos do Sistema de Estatísticas e Informações (SEI).

O coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, desembargador Gladyson Pontes, ressaltou o apoio irrestrito que o Sistema vem recebendo da Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Especialmente, o firme suporte institucional ofertado pela atual Presidência, na pessoa do desembargador Abelardo Benevides Moraes, o que vem se refletindo positivamente na produtividade de todo o Sistema dos Juizados e das Turmas Recursais”.

Atualmente existem três turmas recursais definitivas (uma delas de competência da Fazenda Pública), três turmas recursais suplentes, além de duas provisórias, que são responsáveis pelo julgamento de recursos inominados provenientes da Capital e do Interior.

As atividades desempenhadas pelas Turmas Recursais estão alinhadas com o Plano Estratégico 2021-2030 do Judiciário estadual, buscando atingir os indicadores e metas por objetivos estratégicos, que posicionem o TJCE entre os tribunais mais produtivos do país.

O Fórum das Turmas Recursais, também conhecido como Tribunal do Povo, está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro da Aldeota, e destina-se a receber recursos de decisões proferidas pelos juizados especiais.

fonte: tjce

Sarto não está cabendo no mesmo palanque de Elmano e Evandro

 

A solenidade de entrega das 880 unidades habitacionais mostrou um palco dividido e distante entre representantes do governo federal,  estadual e o gestor do município de Fortaleza. 

Os olhares não eram dos melhores e o silêncio profundo denunciava o distanciamento. Elmano olhava em direção ao público e ao teto; Evandro Leitão ao celular. Os convidados, inclusive, o ministro Jáder Barbalho Filho, tentavam entender o cenário. 

O governador Elmano de Freitas sabe o grau da crise política. Administra com sabedoria. Sarto tenta manter a aparente ligação com o governador e o deputado Evandro Leitão. O grupo que tenta pacificar o grupo de Camilo e Elmano com a ala do PDT derrotada nas urnas terá muita dificuldade de reunir novamente toda a base. O certo parece ser mesmo liberar cada um e entregar ao eleitor o destino de todos.

Blog Roberto Moreira. 

SINE de Caucaia oferta 181 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (29)

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), por meio do SINE, disponibiliza 181 novas vagas de emprego.Açougueiro, ajudante de serralheiro, atendente de lojas e supermercados, auxiliar administrativo, auxiliar de cozinha, auxiliar de estoque, auxiliar de logística e chefe de cozinha são algumas das vagas disponíveis.

Para se candidatar, basta procurar o SINE Caucaia, localizado no prédio do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ), na rua 15 de novembro, 1478 - no Centro, das 08h às 16h.

Documentos necessários

Currículo atualizado, fotos 3X4, além dos documentos básicos como RG, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

CATEQ

O CATEQ é um órgão da Prefeitura de Caucaia que oferece uma série de serviços aos cidadãos, como acesso a cursos e capacitações gratuitas, além de cadastro no portal mais emprego, serviços MEI; seguro desemprego, entre outros. Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.

Serviço:

SINE CAUCAIA / CATEQ

Endereço: Rua 15 de novembro, 1478, centro de Caucaia (em frente ao Banco do Nordeste)

Horário: 08h às 16h

Telefone: (85) 9 9119 2989

Links

LISTA COM VAGAS DE EMPREGO 29/05

Polícia Civil captura homem e apreende quase 3 kg de drogas em Caucaia

 

Uma ação realizada por equipes do Núcleo de Homicídios da Delegacia Metropolitana de Caucaia, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), resultou na prisão de um homem e na apreensão de quase três quilos de drogas. O flagrante foi registrado nessa sexta-feira (26), em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará.

As equipes da Polícia Civil realizavam diligências na localidade de Sítios Novos, quando avistaram o condutor de um veículo em atitude suspeita. Diante disso, foi realizada a abordagem e com o suspeito foram encontrados cinco tabletes de maconha, totalizando 2,900 quilos do entorpecente.

O acusado, de 32 anos, que já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, roubo e ameaça, foi conduzido até a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. As equipes seguem investigando o caso com o intuito de identificar outros partícipes da ação ilícita.

Fonte: Policia Civil Ce

Em Caucaia, PMCE prende suspeito com arma artesanal e drogas

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma composição do 12º Batalhão, prendeu um indivíduo com uma arma artesanal do tipo garrucha, 44 papelotes de maconha e um de cocaína. O fato ocorreu em Caucaia, na tarde desta sexta-feira (26).

Ao atenderem uma ocorrência repassada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) acerca de indivíduos armados no bairro Catuana, os policiais militares conseguiram capturar um dos suspeitos na Rua do Grupo, ao passo em que os outros fugiram.

Com ele, houve a apreensão de uma mochila na qual foi encontrado o entorpecente e também da arma de fogo, localizada numa casa abandonada vizinha a do suspeito. Então, em decorrência do flagrante, N. S. S, 26, que já possuía antecedentes pelo crime de tráfico de drogas, recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual houve a instauração do inquérito policial cabível.

Assessoria de Comunicação da PMCE

PMCE encerra festa e apreende pistola e drogas em Caucaia

 

Na madrugada deste sábado (27), uma pistola de calibre .380, municiada e com numeração suprimida, maconha, cocaína e dois frascos de loló foram apreendidos depois que uma festa foi encerrada. A ação policial aconteceu por meio do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Ao atenderem ocorrência de perturbação do sossego alheio na Rua Ubaldo Solon, no bairro Iparana, os militares se depararam com pessoas que tentam fugir do local devido à presença policial. No entanto muitos dos presentes foram abordados, dos quais constatou-se que vários deles possuíam antecedentes criminais.

Durante uma busca minuciosa no local onde ocorria o evento, os policiais localizaram a pistola e as drogas no banheiro. Como não foi possível identificar a quem pertencia o material, e como os organizadores da festa não estavam no local, não houve presos e a arma de fogo, os entorpecentes e os fatos foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde houve instauração do procedimento cabível.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Suspeito de tráfico de drogas é preso em laboratório de entorpecentes na Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu, nessa quarta-feira (24), um suspeito de tráfico de drogas em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. O homem, de 44 anos, com passagem por receptação, foi flagrado em um imóvel apontado como ponto de venda e laboratório de entorpecentes. Ele foi conduzido até uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) com porções de cocaína, maconha e crack.

Por volta das 23h30, uma composição policial da Força Tática (FT) da Polícia Militar foi acionada para averiguar uma ocorrência de tráfico de drogas no bairro Metrópole. Ao se aproximarem do imóvel, foi visualizada uma bacia com um pó branco e uma balança em cima de um balcão, bem como uma pessoa em um dos cômodos da casa.

Durante a abordagem, o suspeito foi identificado por W. C. S, de 44 anos, com passagem por receptação. Na residência foram encontrados 1,44 kg de cocaína distribuído em seis sacos menores e um saco grande dentro da tigela; 26 gramas de maconha e 14 gramas de crack fracionadas em pedrinhas; duas balanças de precisão e quatro munições calibre 38. Além dos entorpecentes, foram localizadas 1,24 kg de substância utilizada para a mistura da droga.

Diante dos fatos, Wagner e o material apreendido foram conduzidos até a Delegacia Municipal de Caucaia. O homem foi autuado em flagrante na unidade plantonista da Polícia Civil responsável pela área e colocado à disposição da Justiça. O caso foi transferido para o 23º Distrito Policial (23º DP), unidade da PC-CE responsável por elucidar a ocorrência e capturar eventuais suspeitos envolvidos com o ilícito.

fonte: https://www.sspds.ce.gov.br/

Mãe ganha na Justiça direito de receber R$ 100 mil de indenização após filho ser morto durante perseguição policial

 

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, para mulher que teve filho morto, acidentalmente, por policial durante perseguição, em maio de 2018. O ente público também deverá pagar pensão correspondente a um terço do salário mínimo atual, no valor de R$ 440,00, até a data em que a vítima completasse 62 anos.

Para o relator do processo, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, “resta cristalina a falha dos agentes policiais em seu dever constitucional de garantir a integridade física e moral dos cidadãos, o que importa em obrigação de reparação relativa aos danos causados pelos mesmos.”

Segundo os autos, a vítima estava trafegando em seu veículo, por volta das 10h, pela avenida Antônio Bandeira, em Fortaleza, quando foi atingida por disparo de arma de fogo que partiu de policial militar, conforme laudo pericial. A viatura estava em perseguição a um carro que empreendia fuga, quando houve troca de tiros que atingiu o homem. A mãe, então, ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, o Estado sustentou a presença da excludente de ilicitude sob o argumento do estrito cumprimento do dever legal que respalda agente policial.

No dia 26 de novembro de 2021, o Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, e danos materiais em pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo, até a data em que a vítima completasse 65 anos.

Requerendo a reforma da sentença, ambas as partes ingressaram no TJCE (nº 0165320-33.2018.8.06.0001). Enquanto o Estado utilizou os mesmos argumentos da contestação, a mulher pleiteou a majoração das indenizações.

Na sessão do dia 15 de maio, a 1ª Câmara de Direito Público manteve, por unanimidade, a decisão quanto à indenização por danos morais e reformou, parcialmente, os danos materiais, alterando a idade completa da vítima para 62 anos, conforme havia sido solicitado pela autora da ação inicialmente.

De acordo com o relator, desembargador Paulo Banhos, “o Estado do Ceará responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes, independentemente da configuração do elemento culpa, considerando que, para a responsabilidade objetiva é suficiente a ocorrência do nexo de causalidade entre a conduta e o dano”.

Ao todo, o colegiado julgou 99 processos durante a sessão. Integram a Câmara os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Paulo Francisco Banhos Ponte, Teodoro Silva Santos (presidente), Lisete de Sousa Gadelha e José Tarcílio Souza da Silva.

fonte: tjce

Instituto Myra Eliane inaugura espaço cultural em Caucaia com exposição de artista cearense

 

O Instituto Myra Eliane, entidade sem fins lucrativos com foco na promoção da educação e cultura, inaugura o equipamento cultural da entidade, Espaço Cultural Arandu, em Caucaia (CE), nesta sexta-feira, 26 de maio, às 16h, com a abertura da exposição “Praia e capital”, de autoria do artista Diego de Santos e curadoria de Lucas Dilacerda. Ambos, talentos do Ceará.

O espaço tem denominação inspirada na palavra indígena “arandu” – cujos vários significados podem ser sintetizados em “sabedoria” – e tem o objetivo de promover os saberes artísticos e culturais, bem como o acesso a esses conhecimentos, gratuitamente. “Nosso intuito é oferecer atividades culturais gratuitas à população local, com uma programação intensa e sempre enriquecedora. Iniciar as ações com a excelente mostra ‘Praia e Capital’ representa isso”, afirma o presidente do Instituto Myra Eliane, Igor Queiroz Barroso.

Além do Espaço Cultural Arandu, o Instituto Myra Eliane tem outro equipamento cultural, o Memorial Edson Queiroz, em Cascavel (CE).

Praia e capital

A exposição “Praia e Capital” tem visitação gratuita e fica aberta ao público de 29 de maio a 26 de junho, de segunda a sexta-feira, de 9h às 16h. A mostra aborda o tema da moradia a partir da ráfia que compõe os tradicionais anúncios publicitários de empreendimentos imobiliários, ampliando a reflexão para os impactos da expansão imobiliária nos modos de vida tradicionais dos povos do mar. Estão em exibição mais de 30 obras, em diversas linguagens, como pintura, escultura, fotografia, vídeo, instalação, colagem e intervenção urbana, produzidas entre 2020 e 2023, pelo artista Diego de Santos.

“O que me chamou atenção desde o início foi a contaminação, que também perpassa a ideia de crescimento acelerado. As faixas estão por toda parte”, conta Diego. O artista destaca esse cenário no litoral. “Há um processo de desligamento dessa população com suas tradições”, avalia. “A exposição é um desdobramento dessa força de resistência do vento, materializada aqui nessas obras”, acrescenta o curador e crítico de arte, Lucas Dilacerda.

fonte: https://focus.jor.br/

Victa Engenharia chega às regiões de Caucaia e Mondubim

 

A Victa Engenharia segue em expansão após sucesso de vendas em bairros como o Passaré e Praia do Futuro, em Fortaleza. Depois do lançamento no Eusébio, do condomínio Clube Belvedere, a construtora anuncia sua chegada em mais regiões, como no município de Caucaia e Mondubim.

No município de Caucaia, a Victa já assina projetos como o Conquista Jurema e o Viva Vida Caucaia, que trouxeram à empresa, a expertise na construção de apartamentos de padrão econômico. A estratégia agora, segundo João Ximenes Fiuza, diretor comercial e de novos negócios da Victa, é ampliar a presença da construtora na região, com empreendimentos econômicos e acessíveis.

“A Victa Engenharia trabalha sempre com um olhar estratégico para seus próximos lançamentos. Enxergamos em Caucaia, por exemplo, um potencial de crescimento do interesse por moradias econômicas. É um município que está muito próximo a outras localidades que cresceram bastante nos últimos anos”, destaca João Ximenes.

O empreendimento em Caucaia deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Essa região possui, segundo Fiuza, um alto potencial da localidade. A região possui uma grande facilidade de acesso a Fortaleza e às praias do Litoral Oeste, além do grande crescimento econômico que a região ganhou nos últimos anos, com shoppings, centros comerciais e empreendimentos residenciais.

Sobre a Victa

A Victa Engenharia nasceu em 2017 de origem 100% cearense, pertencente ao grupo da Diagonal Engenharia, construtora reconhecida, que nesses 40 anos já entregou cerca de 7 mil unidades imobiliárias. A Victa traz como proposta, tornar possível o sonho da casa própria, com imóveis sólidos, inteligentes e duráveis.

fonte: https://ootimista.com.br/

SINE Municipal de Caucaia oferta 243 oportunidades de emprego nesta terça-feira (23); há vagas para PCD’s. Confira

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), por meio do SINE, disponibiliza 243 novas vagas de emprego. Açougueiro, ajudante de serralheiro, atendente de lojas e supermercados, auxiliar de estoque, auxiliar de limpeza (PCD), auxiliar de linha de produção (PCD) e auxiliar de manutenção hidráulica e elétrica são algumas das vagas disponíveis.

Para se candidatar, basta procurar o SINE Caucaia, localizado no prédio do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ), na rua 15 de novembro, 1478 – no Centro, das 08h às 16h.

Documentos necessários

Currículo atualizado, fotos 3X4, além dos documentos básicos como RG, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

CATEQ

O CATEQ é um órgão da Prefeitura de Caucaia que oferece uma série de serviços aos cidadãos, como acesso a cursos e capacitações gratuitas, além de cadastro no portal mais emprego, serviços MEI; seguro desemprego, entre outros. Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.

Serviço:

SINE CAUCAIA / CATEQ

Endereço: Rua 15 de novembro, 1478, centro de Caucaia (em frente ao Banco do Nordeste)

Horário: 08h às 16h

Telefone: (85) 9 9119 2989https://cateq.caucaia.ce.gov.br/2022/04/vagas-sine-municipal-de-caucaia.htm

https://cateq.caucaia.ce.gov.br/2022/04/vagas-sine-municipal-de-caucaia.html

Ação conjunta do TJCE vai viabilizar atendimento de pessoas que necessitam alterar nome e gênero no registro civil

 

Menos burocracia e mais agilidade é a finalidade principal da ação conjunta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) para viabilizar o atendimento de pessoas que necessitam de alteração de nome e gênero em seus assentos de nascimento. Interessados que moram e foram registrados em Fortaleza, Sobral, Juazeiro, Crato e Barbalha, com mais de 18 anos, podem se inscrever a partir desta terça-feira (23/05), até o próximo dia 6 de junho, clicando AQUI.

A inciativa faz parte do 2º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero. O serviço é itinerante e gratuito. A mudança no registro civil de pessoa transgênero já é possível, sem a necessidade de ação judicial, desde 2018, conforme o Provimento nº 73 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça cearense, Gúcio Carvalho Coelho, a ação é fundamental pois “vai garantir e proporcionar respeito e dignidade àqueles que se percebem pessoas diferentes daquelas que constam em seus registros civis”.

MAIS CELERIDADE

Em junho de 2022, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará revogou, por meio do Provimento nº 7, a exigência de SPC e Serasa para emissão de registros civis à população trans e travesti que desejem fazer alteração de prenome e de gênero nos assentos de nascimento e casamento. A medida garante ainda mais celeridade à emissão de registros civis. Segundo o documento, a existência de ações judiciais em tramitação, débitos abertos ou deveres civis pendentes não impedem que seja feita a alteração.

GARANTINDO CIDADANIA

O Judiciário cearense, desde 2022, também vem garantindo cidadania a pessoas em situação de rua, por meio do projeto Caminho da Visibilidade. Instituído pela Portaria nº 46, da Corregedoria-Geral de Justiça, a iniciativa tem como objetivo ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social emitindo certidões de nascimento. A ação consiste em pesquisar a situação documental dos solicitantes, investigando se o indivíduo já possui registro ou se será o primeiro realizado, para depois confeccionar o material. Após o recebimento da certidão, a pessoa garante a sua existência perante o Estado e a sociedade. Mais de 200 certidões já foram entregues.

fonte:  tjce

Prefeita de Tauá autoriza início da recuperação de estradas vicinais

 

No início do último final de semana, a prefeita de Tauá Patrícia Aguiar, acompanhada de sua vice-prefeita Fátima Veloso e do secretário de Infraestrutura, Matheus Mota, autorizaram o começo das obras de recuperação de estradas vicinais e melhoria da malha viária do município.

O serviço é uma ação do TauáVias, programa local de obras e recuperação de estradas e calçamentos. Nessa etapa a reforma contempla todos os distritos e no primeiro momento, a prioridade é a recuperação das vias que são utilizadas pelo transporte escolar, para melhorar o tráfego de veículos para o translado de estudantes e profissionais da educação.

“Assinei as ordens de serviços que autorizam o início das obras de recuperação das estradas municipais. Esse serviço é uma ação do TauáVias e contempla todos os distritos. No primeiro momento, a prioridade é a recuperação das vias que são utilizadas pelo transporte escolar. Estamos juntos trabalhando por Tauá”, postou a prefeita Patrícia em suas redes sociais.

Blog Roberto Moreira

Obra do ginásio Cazuzão, no Tabapuá, está 54% concluída

 

Na tarde desta sexta-feira (19), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, vereadores, presidente da Câmara dos vereadores e secretários municipais visitaram as obras do complexo Poliesportivo José Nunes de Miranda, conhecido como Cazuzão. O ginásio conta atualmente com 54 % da obra concluída. O local, que já foi palco de diversos eventos esportivos e culturais em Caucaia, passou muitos anos abandonado por gestões anteriores e, agora, será entregue para a população totalmente reestruturado e com o entorno revitalizado.

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, reforçou que o equipamento é muito importante para a população caucaiense que voltará a ter acesso a muitos eventos esportivos e culturais no município. "É com muita alegria que estou aqui, no Cazuzão, nesse equipamento público municipal, que há muito tempo merecia uma revitalização, para mostrar que a obra está 54% concluída e que em agosto entregaremos esse equipamento para a população da nossa Caucaia. Essa visita, com os vereadores das mais diversas correntes políticas, é para mostrar que estamos juntos para, cada vez mais, entregar mais melhorias para a população da nossa cidade.", garantiu o prefeito.

A obra está bem avançada, as estruturas foram remodeladas e a cobertura do telhado está em processo de conclusão. André Daher, secretário de infraestrutura, reforçou que o Cazuzão é um patrimônio da cidade e que a restauração das estruturas está mais reforçada. "Esse ginásio é praticamente um monumento de Caucaia e por isso tivemos muito cuidado nessa obra para não descontextualizar o que aqui existia. Fizemos uma remodelação da quadra, deixando com as medidas oficiais, para que o ginásio fosse capaz de receber campeonatos estaduais. A parte externa está praticamente completa e em breve a população vai poder usufruir deste importante espaço público", frisou o secretário.

Durante a visita pelo local, Tanilo Menezes, presidente da Câmara dos Vereadores, relembrou os tempos em que o Cazuzão era palco de grandes eventos esportivos municipais e de festas como o São João. "A gente tinha a tradição de sempre participar dos jogos de futebol e das festas juninas aqui e, infelizmente, as outras gestões deixaram esse local esquecido. Mas, com o compromisso da Câmara de vereadores e do prefeito, essa parceria está trazendo de volta o ginásio", afirmou Taniio.

A moradora do Tabapuá, Cristina Fontenelle, presenciou a visita dos prefeito e vereadores e disse que estava muito feliz de ver que a reforma estava adiantada. "Ainda bem que isso está acontecendo. Eu aguardei muito por esse momento. Nenhum outro prefeito teve a ação de ajeitar esse ginásio. Há anos que estava esquecido. Essa revitalização vai melhorar muito para gente que mora aqui do lado, pois vai ter mais movimento e esporte para os jovens. O bairro do Tabapuá precisava disso", reforçou Cristina.

PMCE apreende revólver após buscas por suspeitos em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou a apreensão de um revólver e seis munições durante diligências a fim de abordar suspeitos no bairro Arianópolis da cidade de Caucaia, na noite desta segunda-feira (15).

A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) informou na frequência policial que indivíduos suspeitos estavam invadindo residências na Rua das Oliveiras, bairro Arianópolis. Equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), com apoio da Força Tática do 12º BPM, foram até o local e receberam informações dos moradores de que os homens tentavam praticar assaltos e se evadiram em direção ao trilho ferroviário no fim da rua.

Durante diligências em busca dos suspeitos, o revólver calibre .38 com seis munições foi localizado e apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia para procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Desembargador atende ação do MPCE e suspende Taxa do Lixo em Fortaleza

 O desembargador Durval Aires Filho concedeu, nesta segunda-feira (22/05), medida cautelar suspendendo a Taxa do Lixo em Fortaleza. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), feito através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada em face da Lei Municipal nº 11.323/2022, que estabelece a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza (TMRSU). 

A decisão suspende a eficácia da Lei Municipal, nº 11.323, de 21 de dezembro de 2022, até que o mérito seja julgado, e intima o Município de Fortaleza e a Câmara Municipal para ciência e cumprimento da decisão, bem como para fornecer informações à Justiça Estadual, no prazo máximo de 10 dias. Após este prazo, o procurador-geral de Justiça e procurador geral do Estado terão prazo de cinco dias para manifestação. A ADI do MPCE foi protocolada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, em 27 de abril de 2023, pedindo a suspensão imediata da Taxa do Lixo e tendo como finalidade a declaração de inconstitucionalidade do inteiro teor da lei em questão. 

De acordo com a decisão interlocutória, a acusação de que há uma violação sobre o conceito de taxa parece consistente, pois há ausência da questão essencial da “referibilidade” exigida. Como a lei municipal não guarda correlação com o contribuinte, há inconstitucionalidade baseada na referência, como descreveu a ADI do MPCE, confirmada por parecer da Procuradoria Geral do Estado. Além disso, a norma deveria indicar um referencial concreto de base de cálculo, para que o contribuinte pudesse mensurar o valor do tributo. 

Segundo o magistrado, “não poderá haver taxa de serviço sem usuários certos, sobre quem se possa considerar serviços divisíveis. É uma questão de aritmética: serviços individualizados para ser contados, somados, contabilizados, permitindo que se identifique e que se avalie de forma isolada, afastado do complexo da atividade municipal, à parcela utilizada pessoalmente, assim, separados os custos da prestação para ser divididos com os contribuintes. Segundo, é necessário que o município disponibilize o serviço em prol dos contribuintes, para que seja cobrado, sendo essa referência da atividade em relação ao sujeito passivo operacionalizado, não sendo necessário que seja vantajosa a prestação oferecida, como já se disse, ou resulte em bom proveito do obrigado, mas seja em qualquer caso indispensável a atividade municipal, e que o serviço público, específico e divisível, esteja em pleno funcionamento. Nesse espaço, dormita exatamente nesse ponto a questão da “referibilidade” tributária, a qual determina que o tributo de natureza vinculada, como a taxa, necessita da contraprestação estatal, ainda que potencial, do serviço público específico e divisível”. 

Acesse na íntegra a Decisão Interlocutória.

fonte: mpce

Suspeito armado em moto é preso pelo FT do 12º BPM da PMCE em Caucaia

 

Uma abordagem da Força Tática (FT) do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão de R. N. S. V, 21, com quem foi apreendido um revólver de calibre .38 municiado. O fato ocorreu em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desta segunda-feira (08).

Enquanto realizavam ações preventivas e ostensivas pelo bairro Parque Potira, os militares do FT se depararam com um indivíduo em atitudes suspeitas em uma motocicleta. Este, ao perceber a aproximação policial, tentou empreender fuga. Entretanto logo foi interceptado e abordado.

Durante a busca pessoal, o revólver foi apreendido com ele. Em função do flagrante, Rafael do Nascimento foi preso e apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual foi autuado em inquérito por porte ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Entregadores de apps em Fortaleza planejam paralisação contra exigência para subir em apartamentos e pedem intermediação de Eulogio Neto junto ao prefeito.

 

A Associação dos Trabalhadores por Aplicativos de Fortaleza (ATAF) realizará, no próximo dia 15 de maio, uma paralisação para discutir uma série de reivindicações, uma delas em relação à exigência criada por clientes de que os entregadores precisam entrar em condomínios e fazer as entregas no apartamento. O protesto está previsto para acontecer na Praça da Imprensa, na Capital, a partir das 8 horas.

Os trabalhadores defendem que seja feito um projeto de lei para que os profissionais não precisem entrar nos condomínios ou apartamentos e que a entrega fique restrita à portaria. A divergência entre clientes e entregadores tem chegado a situações de agressão contra os trabalhadores, diz a categoria. 

Presidente da associação, Douglas Silva Sousa, conhecido como "Dougão da ATAF",  ressalta que, dentre as pautas, estão a regulamentação dos serviços de aplicativo, o aumento das tarifas, a isenção do IPVA aos trabalhadores por aplicativo (motocicleta) até 170 cilindradas, multas consideradas pela categoria como abusivas, a necessidade de vagas para embarque e desembarque de passageiros, entregas múltiplas e a da criação de um projeto de lei para que os motoristas não sejam mais obrigados a subir em condomínios, entrar nos elevadores e subir nos apartamentos.

Eles desejam que as entregas sejam realizadas na portaria dos condomínios e destacam que há casos em que os trabalhadores são agredidos pelos clientes quando se dirigem aos apartamentos.

Atualmente, o transporte de passageiros funciona por meio de uma liminar da Justiça, e os trabalhadores atuam sem saber se terão a situação regulamentada.

De acordo com o presidente da Ataf, as tarifas dos aplicativos para os motociclistas estão defasadas e necessitam de reajuste. Além disso, há casos em que os entregadores saem com três pedidos e recebem por apenas uma entrega.

Outra reclamação dos profissionais é a questão das multas por viseira de capacete levantada, que os motociclistas consideram abusiva.

Nesse sábado, 6, houve reunião com Eulógio Neto, que é especialista em direito público e responsável por intermediar o diálogo entre os entregadores por aplicativo e poder público (Estado e Município). Na ocasião foi repassada a demanda para o prefeito José Sarto e o chefe de gabinete, Renato Borges.

FONTE: O POVO

Suspeito de crimes em Caucaia é preso pela Polícia Civil no Eusébio

Em ação contínua da operação “Conexão”, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) deu cumprimento a mais um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, de 25 anos, investigado por crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e por integrar organização criminosa. A prisão aconteceu nesse domingo (7), no município do Eusébio – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Estado.

Deflagrada na última quarta-feira (3), a operação da Polícia Civil, coordenada pela Delegacia Metropolitana de Caucaia, tem como objetivo combater um grupo criminoso com atuação em Fortaleza e no município de Caucaia (AIS 11). Nesse domingo (7), foi localizado e preso o suspeito identificado como J. W. O (25), com passagens por tráfico de drogas e por crime de trânsito.

 

 

 www.policiacivil.ce.gov.br

SINE Municipal de Caucaia oferta 250 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (08); há vagas para PCD’s.

 

O SINE Municipal de Caucaia inicia a semana com 250 novas vagas de emprego. Açougueiro, ajudante de cozinha, analista de logística, assistente de compras, atendente de padaria, auxiliar de limpeza são algumas das vagas disponíveis. Para se candidatar, basta procurar o SINE Caucaia, localizado no prédio do Centro de Apoio ao Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação (CATEQ), na rua 15 de novembro, 1478 – no Centro, das 08h às 16h.

Documentos necessários:

Currículo atualizado, fotos 3X4, além dos documentos básicos como RG, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

CATEQ

O CATEQ é um órgão da Prefeitura de Caucaia que oferece uma série de serviços aos cidadãos, como acesso a cursos e capacitações gratuitas, além de cadastro no portal mais emprego, serviços MEI; seguro desemprego, entre outros. Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.

Serviço:
SINE CAUCAIA / CATEQ
Endereço: Rua 15 de novembro, 1478, centro de Caucaia (em frente ao Banco do Nordeste)
Horário: 08h às 16h
Telefone: (85) 9 9119 2989
Link: https://cateq.caucaia.ce.gov.br/2022/04/vagas-sine-municipal-de-caucaia.html

 

Duas pistolas .9mm e 75 munições são apreendidas pelo CPRAIO em Caucaia; três suspeitos são capturados

 

Duas pistolas de .9mm, com mira a laser e numeração suprimida, 75 munições, uma chave de veículo, cinco aparelhos celulares, R$ 50,00 em espécie e uma corrente dourada foram apreendidos no decorrer de uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), na noite desta sexta-feira (05), em Caucaia. Na ocasião, três suspeitos foram capturados.

Cerca das 23h, após escutarem na frequência da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) um pedido de apoio do Policiamento Ostensivo Geral (POG), os miliares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) se dirigiram ao local apontado, nas dunas do Cumbuco, e deram início às diligências.

Durante as buscas, a equipe do CPRAIO visualizou três indivíduos em atitudes suspeitas os quais estavam escondidos em um matagal. Com eles, as pistolas e demais materiais foram apreendidos. Diante do flagrante, um adolescente de 17 anos foi apreendido e J. V. F. S, 22, e A. L. X. P, 22, foram presos.

O procedimento foi instaurado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual houve lavratura de inquérito policial contra os maiores, embasado nos crimes de corrupção de menores, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa; contra o adolescente, um ato infracional foi aberto.

Assessoria de Comunicação da PMCE