terça-feira, 20 de agosto de 2019

Futsal feminino de Caucaia vence na etapa estadual dos Jogos Escolares

No último domingo, 18/8, a equipe feminina de futsal da EEIEF Alice Moreira sagrou-se campeã na etapa estadual dos Jogos Escolares, quando venceu por 2x0 a final contra o representante do município de Nova Oriente. Os Jogos Escolares da Juventude são a maior competição de esporte estudantil do país, sendo composta por etapas municipais, estaduais, regionais e nacionais. A organização é do Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Em setembro, acontecem os jogos regionais, em Natal. Sendo vencedoras, as meninas do futstal de Caucaia irão disputar a taça nacional em novembro em Blumenau/SC. “Estamos muito felizes com esse resultado, a participação e o desempenho dos nossos atletas foi excelente”, afirma a Secretária de Educação, professora Camila Bezerra.
Para a secretária, “a prática desportiva escolar difunde e reforça a construção da cidadania e os ideais do movimento olímpico contribuem para a construção de um mundo melhor e mais pacífico, livre de discriminação e dentro do espírito de compreensão mútua, fraternidade, solidariedade e cultura de paz.”

Alunos do município de Caucaia e do bairro Dias Macedo visitam AL

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (20/08), 40 alunos da Escola de Ensino Fundamental Josefa Alves dos Santos, localizada no bairro Tabapuazinho, no município de Caucaia. A visita faz parte do projeto O Parlamento e sua História, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).
Os estudantes do 9° ano, acompanhados pela professora Rosa Helena Campos e pelo diretor Marcos Elias, foram recepcionados pela deputada Érika Amorim (PSD), que explicou o funcionamento do Legislativo cearense. “Cabe a nós deputados trazer para o debate demandas referentes à população, bem como propor e votar projetos com o objetivo de criar ou aperfeiçoar políticas públicas para o nosso Estado, além de fiscalizá-las”, citou a parlamentar.
Os jovens conheceram o Plenário 13 de Maio, o acervo histórico do Memorial Deputado Pontes Neto, Espaço do Povo e as instalações da rádio FM Assembleia (96,7MHz) e da TV Assembleia.
Na tarde desta terça-feira, a AL recebeu 35 alunos e dois professores da Escola Estadual de Tempo Integral Padre Guilherme Waessen, do bairro Dias Macedo.
Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277-3700 e (85) 3277-3707 ou pelo e-mail.memorial@al.ce.gov.br
LA/AT

Substituição da iluminação pública de Caucaia segue em ritmo avançado

Com o objetivo de garantir melhor trafegabilidade e segurança a população de Caucaia, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), segue com a substituição da iluminação pública nas vias do município. Desta forma, se melhora a oferta do serviço público, além da economia com custos em iluminação.
Dados da SPSPTrans apontam que no período de abril de 2018 a agosto de 2019 já foi substituída cerca de 45% de toda a iluminação pública da cidade. Foram mais de 13 mil luminárias instaladas em 103 bairros/localidades de Caucaia, entre lâmpadas de vapor metálico e  LED.
“Essa é uma operação grande, que já beneficiou diversas regiões em toda a Caucaia. Localidades inclusive que nunca tiveram iluminação pública, mesmo existindo há 20 anos. Com isso, não estamos somente colocando poste e lâmpada. Nós estamos dando mais qualidade de vida para os moradores”, sintetiza o prefeito Naumi Amorim.
Conforme o secretário municipal de Patrimônio, Assis Medeiros, o trabalho de substituição e instalação das luminárias tem sido intenso. “Aos poucos, todo o nosso município ficará iluminado com lâmpadas mais eficientes. E terá alta qualidade de iluminação pública. Até o final do ano planejamos ter 60% da iluminação de Caucaia renovada”, ressalta.
Campos e Areninhas
A SPSPTrans também executou instalação e melhorias na iluminação em 28 espaços esportivos, sendo 7 novas instalações em campos, 11 melhorias e mais 4 instalações em areninhas, 2 melhorias em areninhas, uma instalação numa quadra poliesportiva e por último três melhorias em quadras poliesportivas.  
Na próxima sexta-feira (23/8) será entregue a nova iluminação do Campo Flameguinho, localizado na região de Campo Grande.

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Davi reforça inclusão de estados e munícipios na reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (19), após reunião com o governador do Acre, Gladson Cameli, na residência oficial do Senado, que tem conversado com prefeitos e governadores sobre a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência por meio de uma “PEC paralela”. Davi avalia que os senadores estariam comprometidos em estender as regras previstas na PEC 6/2019 para os servidores públicos de outros entes da federação.
— Isso é papel do Senado, como casa da Federação, fazer esse debate e incluir os estados e os municípios para ajustar as contas do governo federal, que foi o que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que está tramitando na CCJ e constituir uma nova proposta chamada de PEC Paralela para incluir estados e municípios — disse Davi.
Essa PEC, explicou o presidente, é na verdade, uma proposta de emenda autônoma que deve começar a tramitar no Senado a partir de um destaque de algum senador em Plenário.
— A meu ver e no meu entender os senadores estão comprometidos e tem o desejo de fazer essa inclusão de estados e municípios — apontou.

Gladson Cameli

O governador do Acre defendeu a aprovação da reforma e a inclusão dos estados e municípios por meio da PEC Paralela. Segundo ele, a medida é fundamental para assegurar o reequilíbrio das contas do seu estado.
— Nós não aguentamos mais postergar essa situação. Se não forem incluídos os estados, eu vou ter que decretar estado de calamidade financeira — disse Cameli.
A senadora Mailza Gomes (PP-AC), que acompanhou a visita do governador ao presidente do Senado, também manifestou apoio à reforma.
— Acho que a reforma será a saída para que nosso Brasil volte a crescer e os estados venham a ter melhores condições de trabalho — defendeu.
Além da inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência, a reunião serviu para que o governador do Acre apresentasse as demandas do estado frente ao governo federal como a conclusão de obras de infraestrutura e a liberação de recursos para a área da saúde. O presidente Davi Alcolumbre se comprometeu a ajudar a viabilizar recursos junto ao governo federal.

Naumi participa de lançamento de plataforma de saúde do Estado

O prefeito Naumi Amorim participou, nesta segunda-feira (19/8), do lançamento da Plataforma de Modernização da Saúde (PMS), iniciativa do Governo do Estado para qualificação do atendimento em saúde no Ceará que já conta com pontos em prática em Caucaia, como a modernização hospitalar e a Escola de Saúde Pública (ESP). Realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o lançamento também contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Moacir Soares, e da primeira-dama do município, deputada estadual Érika Amorim.
O investimento macro para o estado é de R$ 600 milhões. “A gente recebe com alegria e orgulho as notícias de investimentos no nosso Estado, principalmente investimentos para a saúde. O foco dessa nova plataforma é na experiência do usuário e nós temos trabalhado isso de forma intensa no nosso município, com um atendimento mais humanizado e com a qualificação dos profissionais”, pontua o prefeito Naumi Amorim. 
“Cerca de 85% da população utiliza o SUS e ainda temos um grande número de reclamações com relação aos serviços. Queremos promover mudanças cada vez mais significativas, integrando toda a rede para promover uma experiência de excelência para o usuário. É um desafio, mas que vai se tornar modelo para todo o Brasil”, enfatiza o governador Camilo Santana. 
Titular da Secretária Municipal de Saúde, Moacir Soares pontua que a nova plataforma vai fortalecer cada vez mais a rede de atenção primária. “O interessante é que todos os projetos apresentados hoje já são trabalhados em Caucaia. Ou seja: já estamos no caminho certo do que o Estado está traçando. Isso nos dá cada vez mais entusiasmo de continuarmos nosso trabalho”, finaliza o secretário.

Bolsonaro nomeia Cândido Albuquerque como reitor da Universidade Federal do Ceará

O advogado e professor Cândido Albuquerque foi escolhido, nesta segunda-feira (19), novo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Cândido foi o terceiro colocado na lista tríplice formada após consulta à comunidade acadêmica, enviada há mais de dois meses ao presidente. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A escolha do reitor da UFC teve início em maio, com votação entre os alunos, professores e servidores da instituição para conhecer a preferência dos setores que compõem a universidade. Dos três candidatos concorrentes, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, atual diretor da Faculdade de Direito, foi o menos votado, recebendo 610 votos.

Apesar da baixa preferência entre a comunidade acadêmica da UFC, o nome de Cândido foi apontado como favorito à indicação, por ser o candidato mais alinhado a posicionamentos do presidente.
Lista tríplice
O candidato mais votado pela comunidade acadêmica da UFC foi o atual vice-reitor, Custódio Luís Silva de Almeida, com 7.772 votos. Antônio Gomes de Souza Filho, atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade ficou em segundo lugar, com 3.499 votos.
Com os nomes dos três candidatos mais votados, em 20 de maio, o Conselho Universitário (Consuni), formado por 47 conselheiros, definiu a lista tríplice para encaminhar à Presidência da República.

Como é de praxe no meio acadêmico, Antônio Gomes de Sousa Filho (o segundo mais votado) retirou a candidatura para que apenas o nome do mais votado fosse enviado a Bolsonaro. No entanto, Cândido Albuquerque não retirou a candidatura e a diretora do campus de Crateús, Maria Elias Soares, se ofereceu para ocupar a vaga de Antônio Gomes na lista.

A lista tríplice foi enviada para escolha do presidente ainda em maio, logo após a votação. No entanto, Bolsonaro não precisa escolher o candidato mais votado pela comunidade acadêmica, o que se confirmou com a nomeação.

Perfil

Cândido Albuquerque se formou em Direito pela UFCem 1980. Concluiu o mestrado em Ordem Jurídica Constitucional e o doutorado em Educação Brasileira também pela mesma universidade, onde exerce atualmente o cargo de professor e Diretor da Faculdade de Direito.

Ele também foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, entre 1995 e 1997. Além disso, fundou, em 1981, o escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados, localizado em Fortaleza.

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Jurema recebe audiência da LOA

A audiência que debate a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2020 chegou nesta segunda-feira (19), no CRAS Metrópole, no bairro Jurema. O objetivo do evento é envolver a população de Caucaia no planejamento das despesas do município para o próximo ano. “A participação do público está grande. Nosso maior intuito é esta interação, o que engrandece o planejamento”, afirmou o secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) de Caucaia, Marcus Mota.
Ele conta que todos os anos, este planejamento é realizado em cima de estimativas de despesas em diversas áreas como saúde, educação, transporte, segurança, ações sociais, etc. “Agradecemos a participação dos populares que estão se envolvendo. Peço para que eles, além de participar, envolvam seus parentes e vizinhos. Isso vai fazer a diferença no projeto para mudar Caucaia. Este é o momento que a população faz o melhor por ela mesma”, ressaltou. 
As audiências da LOA já passaram pelos bairros Jurema, Matões, Sítios Novos e Catuana. Outras quatro audiências serão realizadas pela Sefin até o próximo final de semana. No próximo sábado, (24), a audiência chega ao Mirambé, na Escola Maria de Lourdes Rocha, às 9 horas, em seguida, no Tucunduba, na Escola José Nunes de Miranda às 14 horas e por fim no Bom Princípio, na Escola Pedro Paulino da Rocha, às 14 horas. A agenda das audiências encerra no dia 26, no bairro Litoral, no Centro de Formação e Avaliação Teresinha Costa Lima (Cenfa), às 14 horas.

60 obras jurídicas produzidas pelo Conselho Editorial do TJCE estão expostas na Bienal do Livro

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está participando da XIII edição da Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos do Ceará. A solenidade de abertura ocorreu na noite dessa sexta-feira (16/08) e contou com a presença do decano do Tribunal, desembargador Fernando Ximenes, representando o Judiciário cearense, e de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.
A produção editorial do Tribunal, composta por 60 livros de escritores cearenses e internacionais, além de revistas lançadas pelo Conselho e pela Esmec, ficará disponibilizada aos visitantes, que poderão folhear os livros, mas não haverá vendas nem doação de exemplares. O estande do Tribunal (nº 063), de 15 metros quadrados, fica no Pavilhão Oeste do Centro de Eventos do Ceará.
O Tribunal vem promovendo o resgate histórico de obras raras de autores cearenses e internacionais, assim como a atualização da magistratura cearense a partir da publicação de revistas de doutrina (Themis) e jurisprudência, além do Código de Organização Judiciária do Ceará e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
“Parabenizo a todos os envolvidos pela qualidade das obras editadas, sobretudo os livros de Clóvis Beviláqua, Miramar da Ponte e José Sobreira de Amorim”, disse o presidente do Conselho Editoral, desembargador Paulo Ponte.
As obras não são comercializadas, mas estarão disponíveis em PDF para quem quiser baixá-las, tanto no site do Conselho (https://www.tjce.jus.br/edtnewstopics/publicacoes) como no site da Esmec (http://revistathemis.tjce.br/index.php/THEMIS/). Serão distribuídos aos visitantes alguns exemplares da Revista Themis.
O Conselho Editorial tem mais de 100 obras editadas em oito anos de existência. Já relançou sete obras jurídicas de autores cearenses, duas jurídicas de escritores estrangeiros, três volumes da série Direito Vivo, dois volumes do Código de Organização Judiciária do Ceará, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, 60 volumes da Revista de Jurisprudência, quatro edições da Revista de Pareceres Administrativos e 27 edições da Revista Themis.
CONSELHO EDITORIAL
O Conselho Editorial e de Biblioteca é formado pelos seguintes integrantes: desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte (presidente) Durval Aires Filho e Maria Edna Martins; pelos juízes Emílio de Medeiros Viana e Joriza Magalhães Pinheiro; o secretário é o analista judiciário Francisco Hudson Pereira Rodrigues.
A XIII BIENAL
“As Cidades e os Livros” é o tema da XIII Bienal, que é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com o Instituto Dragão do Mar e apoio do Ministério da Cidadania, por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. Neste ano, está sob a curadoria da escritora Ana Miranda e dos escritores e professores Inês Cardoso e Carlos Vasconcelos, com a coordenação de Goreth Albuquerque, também coordenadora da política de livro, leitura, literatura e bibliotecas da Secult.

tjce