terça-feira, 2 de outubro de 2018

Prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária começa nesta segunda

Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/2018), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O prazo se encerra no dia 20 de outubro.
Cada parlamentar poderá propor até R$ 15,4 milhões em emendas individuais — no ano passado o valor foi um pouco menor, R$ 14,8 milhões. Metade da dotação é direcionada, obrigatoriamente, para ações e serviços públicos de saúde, como determina a Constituição.
As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a executá-las. Elas são destinadas, em geral, para as demandas que chegam das bases eleitorais dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores).

Emendas coletivas

Além das emendas individuais, os parlamentares poderão apresentar emendas de comissões, elaboradas no âmbito das comissões permanentes do Congresso, e de bancadas, definidas por cada uma das 27 bancadas estaduais na Câmara e no Senado. Diferentemente das individuais, estas emendas coletivas destinam-se, geralmente, a ações públicas de grande valor, como a construção de trechos rodoviários.
Não há limite financeiro para as emendas de comissões, que não têm execução obrigatória. Já as bancadas poderão propor R$ 169,6 milhões em emendas impositivas, valor que deve ser distribuído em até seis emendas, sendo ao menos uma para a área de educação, uma para a saúde e uma para segurança pública. Essas regras estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 (Lei 13.707, de 2018).
Para serem incluídas na lei orçamentária, as emendas à proposta orçamentária, individuais ou coletivas, precisam atender uma série de regras determinadas pela legislação ou pelas regras internas do Congresso. Por exemplo, o valor proposto por um deputado a um empreendimento deve ser suficiente para a conclusão da obra ou de uma das suas etapas.

Votação final

A proposta orçamentária deve ser votada até o dia 22 de dezembro, último dia dos trabalhos do Congresso, segundo a Constituição. O texto, que é relatado pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), precisa cumprir uma série de etapas até a votação final. Antes disso, a Comissão de Orçamento deverá fazer uma audiência pública com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que apresentará aos parlamentares a proposta elaborada pelo governo. A comissão é presidida pelo deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA) e tem o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como primeiro-vice-presidente.
Da Agência Câmara Notícias

Caucaia controla arboviroses e registra dez vezes menos casos de dengue e chikungunya

Estão sob controle os casos de arboviroses em Caucaia. Expedido nessa segunda-feira (1º/10), o mais recente boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirma a tendência de extrema queda na quantidade de pacientes com dengue e febre chikungunya. Ambas as doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Conforme o documento, Caucaia registrou até a semana 35 deste ano um total de 259 ocorrências de dengue e 214 de chikungunya. Foram ao todo, portanto, 473 casos confirmados. No mesmo período do ano passado, o município teve 4.727 catalogações.
Trata-se de uma redução de 90%. Em números brutos, Caucaia tem este ano dez vezes menos doentes do que em relação a 2017. A cidade registrou ainda dez casos de zika em 2018. E não há casos de febre amarela, outra arbovirose transmitida pelo Aedes aegypti.
Treze localidades caucaienses não registraram casos de dengue este ano. São elas: Barra Nova, Boqueirão, Camurupim, Cauípe, Cipó, Japuara, Marechal Rondon, Palmirim, Pitombeira, Porteiras, Tabuleiro Grande, Várzea do Meio e Vila Goes.
Já no tocante à chikungunya, as localidades sem registro de casos são: Barra do Cauípe, Boa Vista, Bom Jesus, Cachoeiras dos Paulinos, Camará, Carrapicho, Feijão de Baixo, Jardim do Amor, Lagoa, Lagoa do Banana, Lagoa do Barro, Lagoa do Pabussu, Mestre Antônio, Novo São Miguel, Pacheco, Picuí, Planalto Cauípe, Residencial Patrícia Gomes, Rodovia Estruturante, Tucunduba e Vicente Arruda.

Quatro suspeitos de participação em homicídios na Caucaia são presos

Quatro suspeitos de participarem dos homicídios que aconteceram nos últimos dias em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Neste fim de semana pelo menos quatro homicídios aconteceram no município. A prisão aconteceu no domingo, 30. 

Conforme O POVO Online apurou, as prisões foram realizadas pelo setor de Inteligência do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPraio), que atuou com outras equipes da Polícia Militar. Os homicídios registrados estão acontecendo no bairro Padre Júlio Maria, em Caucaia. 

Os suspeitos são apontados por esses crimes. A Polícia ainda apreendeu um carro que consta como roubado, dinheiro e entorpecentes. Além disso um revólver calibre 38 também foi apreendido. Conforme a fonte, as mortes estariam relacionadas a disputa territorial de tráfico de drogas entre facções criminosas. 

Redação O POVO Online 

Caucaia ganhará seis torres para melhoria do sinal de Internet

Além de estar na iminência de receber cinco torres de sinal 5G, Caucaia contará nas próximas semanas com seis equipamentos de outro tipo de tecnologia para melhorar o acesso à Internet 3G e 4G no município.
A Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental e Urbano (Seplam) recebeu solicitação de uma empresa de telefonia brasileira e já aprovou a instalação de Biosites na cidade.
Trata-se de uma torre com antenas de telecomunicações que não gera poluição visual porque imita uma árvore ou mesmo o mobiliário urbano. Serão instalados ao todo seis equipamentos em diferentes regiões de Caucaia.
Cada torre terá 12 metros de altura. “É um novo modelo pro município. Uma tecnologia que vai melhorar não só a Internet como também a qualidade das ligações. É uma solução de baixo impacto visual, em harmonia com a cidade”, adianta o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.
Caucaia será a segunda cidade do Ceará a dispor deste tipo de equipamento, cuja montagem leva em torno de três horas, conforme a operadora de telefonia. A expectativa é de que o maquinário comece a ser instalado entre o fim de outubro e o começo de novembro.
“Além dos cabos de telecomunicação, a torre comporta iluminação pública e câmera de vigilância. Tudo isso a custo zero pro município. Ou seja: a Prefeitura não vai ter que pagar nenhum centavo pela instalação”, acrescenta o secretário.
No Brasil, alguns municípios de grande porte já dispõem desse tipo de tecnologia. Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Manaus, Natal, São luís, Maceió e Recife são alguns exemplos.
MULTIMÍDIA
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https://www.youtube.com/watch?v=riEksBZkt_A

Liminar obriga Município de Itapajé a realizar concurso para preencher cargos vagos

Decisão judicial determina a realização de concurso público pelo Município de Itapajé para preencher cargos vagos que estão sendo ocupados por servidores temporários. A determinação, por meio de liminar, é da juíza Juliana Porto Sales, da 1ª Vara daquela Comarca, distante 122 km de Fortaleza.
A partir da decisão, proferida nessa terça-feira (25/09), a gestão municipal tem até 120 dias para promover a seleção, rescindir os contratos temporários e nomear os aprovados. Caso contrário, o prefeito Raimundo Dimas Araújo Cruz está sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, a recair sobre o patrimônio pessoal dele.
A ação civil, relativa à improbidade administrativa, foi movida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que sustenta a existência de contratação, há quase dois anos, de excessivo número de pessoas sem abrir concurso.
Segundo o MP, em julho deste ano, havia 482 profissionais temporários admitidos por seleções simplificadas.
No processo, o MPCE pediu, em tutela de urgência, a obrigação de o ente público realizar concurso público e, no mérito (pedido principal), a condenação do gestor pelo crime de improbidade. Ao conceder a liminar, a juíza destacou que “se há publicação de processos seletivos para preenchimentos de cargos públicos vagos, é porque há necessidade na contratação de pessoal, haja vista o princípio da indisponibilidade do interesse público e impessoalidade que regem a atividade administrativa estatal”.
O mérito da ação civil ainda será analisado pela magistrada, com oportunidade de ampla defesa e contraditório para o prefeito.

tjce

Prefeito anuncia prorrogação de concurso público municipal

O prefeito Naumi Amorim anunciou nesta segunda-feira (1º/10) que vai prorrogar o prazo de vigência do último concurso público municipal de Caucaia. Por lei, o certame – realizado em 2016 - expira neste mês de outubro e somente um decreto governamental pode renová-lo.
Esse decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) ainda nesta semana. Naumi fez o anúncio nas redes sociais. “Nós jamais vamos prejudicar quem passou no concurso de Caucaia. Nos próximos dias estarei assinando o decreto para que não seja prejudicado nenhum concursado”, pontuou o prefeito.
Desde que assimiu, em 1º janeiro de 2017, Naumi Amorim já convovou mais de 700 profissionais aprovados neste que foi o mais recente concurso público municipal de Caucaia. Do total de empossados, todos em plena função de suas atividades, boa parte são professores de diversas áreas de atuação.
As demais categorias contempladas foram: técnicos em Enfermagem, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, técnicos em laboratório, agentes de suporte à fiscalização, arquitetos, técnicos em radiologia, engenheiro civil, geógrafo e técnico de suporte gerencial.
Foram diretamente beneficiadas por essas convocações as duas maiores secretarias municipais (Saúde e Educação), a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira (02/10)

Confira a lista com as principais vagas:
 

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Açougueiro 50
Administrador de marketing 01
Assistente de vendas 02
Auxiliar de contabilidade 01
Auxiliar de cozinha 04
Auxiliar de expedição 01
Auxiliar de marceneiro 01
Balconista de açougue 02
Cabista 04
Confeiteiro 01
Coordenador de serviços de manutenção 01
Cortador, a mão 01
Costureira de máquinas industriais 04
Costureira em geral 20
Cozinheiro geral 11
Eletricista de instalações de veículos automotores 01
Entrevistador de campo 03
Garçom 02
Inspetor de qualidade 04
Jardineiro 01
Manicure 03
Mecânico de automóveis e caminhões 01
Mecânico de automóvel 01
Mecânico de empilhadeira 01
Mecânico de refrigeração 03
Mecânico eletricista de automóveis 01
Modelista 01
Modelista de roupas 01
Montador de automóveis 03
Motorista de ônibus urbano 50
Oficial de manutenção predial 01
Operador de guilhotina (corte de papel) 01
Pasteleiro 01
Pedagogo 07
Pedreiro 01
Pintor de automóveis 02
Pintor industrial 02
Pizzaiolo 03
Porteiro 01
Promotor de vendas 02
Representante comercial autônomo 02
Secretária(o) executiva(o) 02
Técnico de enfermagem 10
Torneiro mecânico 01
Tosador de animais domésticos 01
Vendedor interno 100
Vendedor porta a porta 02
Vendedor pracista 07
Vidraceiro 04
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria 04
Ajudante de obras 01
Assistente administrativo 01
Auxiliar administrativo 01
Auxiliar de costureira (no acabamento) 02
Auxiliar de estoque 06
Auxiliar de limpeza 14
Auxiliar de linha de produção 40
Balconista 05
Conferente de carga e descarga 05
Empacotador, a mão 05
Mecânico de automóvel 02
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações 02
Operador de caixa 05
Operador de cobrança 01
Promotor de vendas 02
Recepcionista atendente 01
Recuperador de crédito 01
Repositor - em supermercados 05
Teleoperador 106
Vendedor interno 01
 

Com itens como motos e carros, Judiciário realiza leilão no dia 16 de outubro

O Poder Judiciário cearense irá realizar, no próximo dia 16 de outubro, leilão público de bens considerados inservíveis para a atividade pública. Serão leiloados, aproximadamente, 7 mil itens, divididos em 82 lotes, que incluem 44 carros e 13 motos, além de móveis e equipamentos de informática. O leilão será realizado às 10h, na avenida José Bastos, nº 5712, no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza.

Entre as motos, os valores variam entre R$ 700 para uma Honda modelo CG 150 Titan Ks do ano 2004/2005, até uma Honda modelo Titan ESD do ano 2008/2008, que custa R$ 2 mil. 

No mesmo leilão, o carro mais barato custa R$ 4 mil. Trata-se de um Chevrolet Corsa Classic, ano 2006/2006. Um caminhão da Iveco, modelo Daily 55C16, custa R$ 12 mil, sendo o veículo mais caro.

Além dos itens de informática, que têm lotes a partir de R$ 900, o leilão irá oferecer variados itens, como material elétrico e hidráulico, materiais utilizados por dentistas, aparelhos de ar condicionados, armários estantes e diversas peças em madeira. A lista completa, com os itens de cada lote listados e seus respectivos valores, pode ser consultada clicando aqui.

Serviço
Leilão público de bens considerados inservíveis
Data: 16 de outubro, às 10h
Local: Avenida José Bastos, nº 5712, no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza.
Mais informações: cópias do edital poderão ser obtidos no escritório do leiloeiro (av. José Bastos, nº 5712 – Demócrito Rocha), pelos telefones (85) 3292-8888 ou 3292-2032, e no site www.lopespeiloes.net.br
 
Redação O POVO Online

Atividades celebram população idosa de Caucaia; calendário começa terça (2)

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realizará durante o mês de outubro atividades alusivas ao Dia do Idoso, comemorado nesta segunda-feira (1/10).
As ações serão desenvolvidas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) da SDS e do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comid).
O cronograma será iniciado nesta terça-feira (2/10), durante sessão da Câmara Municipal de Caucaia, que celebrará a data. Também está marcada uma roda de conversa sobre a pessoa idosa e as instâncias de participação social às 9 horas, no Cras Sede. Já no Cras Capuan, a discussão será sobre os direitos dos idosos.
No Centro POP, acontecerá uma festa no dia 3/10. Já às 14 horas do dia 4/10, no Cras Metrópole, uma palestra sobre alimentação saudável será ministrada. E no Cras do Litoral haverá atividade de hidroginástica.
As ações continuam no dia 5/10, no Cras Planalto, com palestra sobre cuidados com a saúde auditiva do idoso.
Uma festa com a temática dos anos 60 acontecerá no dia 8/10, às 8h30min, no Cras Guadalajara. No dia 9/10, será a vez do Cras Araturi oferecer atividades
socioeducativas e de beleza. O Cras Sede oferecerá ações do Outubro Rosa com serviço de saúde.
Um dia de lazer na Colônia Ecológica do Sesc Iparana será oferecido aos idosos no dia 19/10. No dia 23/10, serviços de saúde estarão à disposição da população a partir das 9 horas, no Cras Sede.
A programação chega ao seu final às 9 horas do dia 31/10, com uma festa comemorativa no Cras Litoral.
Serão ministradas também palestras motivacionais durante todo o mês de outubro nas Instituições de Longa Permanência (Ilpi’s).

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Nove capitais e 16 cidades registram atos pró-Bolsonaro

Partidários do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, se reuniram neste domingo, 30, na Avenida Paulista em São Paulo e em outras oito capitais, um dia depois de manifestações contra o candidato terem acontecido em todas as capitais do País  e do exterior. Pelo menos outras 16 cidades ao redor do Brasil também tiveram atos favoráveis ao candidato. Na capital paulista, militantes e candidatos fizeram um apelo para eleitores de João Amoêdo (Novo) , Alvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin(PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) se unirem em torno do capitão, na esperança de uma vitória no primeiro turno.
Em discurso aos manifestantes, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), e o candidato ao Senado Major Olímpio (PSL) criticaram o PT. A PM não divulgou estimativa de público na manifestação, que ocupou três quarteirões da Avenida Paulista. Olímpio disse que se a  candidatura de Bolsonaro crescer "mais um Alckminzinho" - cinco ou seis pontos porcentuais nas pesquisas - seria possível vencer a eleição ainda no primeiro turno. 
Em áudio, gravado no Rio de Janeiro, e divulgado durante a manifestação, Bolsonaro repetiu o mantra. “Vamos ganhar essas eleições no primeiro turno. A diferença será tão grande que será possível qualquer possibilidade de fraude. Chega de PT e de PSDB." O vice de Bolsonaro, general reformado Hamilton Mourão (PRTB), chegou a ser anunciado, mas não participou do ato. 
Atos favoráveis a candidatura de Bolsonaro ocorreram em outras nove capitais e 22 cidades, em oito Estados e no Distrito Federal.Uma parte das manifestações consistiu em carreatas e buzinaços, como foi o caso de Brasília e Recife. Foram registrados atos também em Maceió, Manaus, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém, Florianópolis, Campo Grande e Cuiabá.  Cidades menores, como Niterói (RJ), Foz do Iguaçu (PR), Tubarão e São José (SC) e Uberlândia (MG), além de 11 cidades do interior paulista e outras seis no interior de Mato Grosso do Sul,  também tiveram protestos favoráveis ao candidato do PSL. Na maioria deles, as PMs locais não divulgaram estimativas de público. 
No caminhão de som, militantes ressaltam a participação feminina no evento - dizendo que as mulheres são mães, amigas, que cuidam da casa, dos homens e da família. Eduardo Bolsonaro falou às mulheres que apoiam seu pai. “As mulheres de direita são mais bonitas que as da esquerda. Elas não mostram os peitos nas ruas e nem defecam nas ruas. As mulheres de direita têm mais higiene”, disse o deputado, que ainda criticou o autor do atentado contra Bolsonaro, Adelio Bispo de Oliveira. “Meu pai não tomou uma facada por alguém que queria tomar a carteira dele. Eles estão com medo”, concluiu. 
Eduardo Bolsonaro também falou sobre a hipótese de vitória de Fernando Haddad (PT). “Ele dará indulto para o Lula no dia seguinte”. Além disso, afirmou que se o pai for eleito, o ex-presidente Lula não terá privilégios. Ele irá cumprir pena em um presídio comum”. Ainda de acordo com ele, o Brasil não será "governado da cadeia como o PCC", em uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. 
Os discursos mantiveram a narrativa que tem acompanhado a campanha de Bolsonaro desde o primeiro dia. Gritos contra o PT, Lula, Venezuela e artistas que, segundo os partidários de Bolsonaro, vivem do dinheiro da Lei Roaunet. 
A primeira a se pronunciar no carro de som foi a candidata a deputada federal pelo PSL, Carla Zambelli: “A nossa manifestação é verde e amarela.  Nossa manifestação tem bandeira do Brasil e não de partidos. Somos movidos pelo amor por uma pessoa que vai mudar o País. Finalmente teremos paz com Jair Bolsonaro na Presidência. Ele é o único presidente que irá fortalecer a Polícia Federal. É a primeira vez em décadas que temos um presidente que fala de Deus com lágrimas nos olhos. O nosso Estado é laico mas não é ateu", afirmou. Em seguida, a candidata iniciou uma oração, finalizada por "ele sim" pelos manifestantes presentes. 
Entre os simpatizantes, a certeza de que um resultado diferente da vitória de Bolsonaro será resultado de uma fraude eleitoral. “Se o Bolsonaro não ganhar vai ser roubado. Não vamos sair da rua se isso acontecer”, disse a empresária Helena Dias.

Princípio de confusão no vão livre do Masp

Já no fim da manifestação, uma forte chuva fez com que um grupo de manifestantes se abrigasse no vão livre do MASP. Lá, onde até pouco antes acontecia uma feira de artesanato, um grupo de jovens gritava “ele não” e palavras de ordem contra Bolsonaro. 
Os grupos se encontraram no MASP. A princípio, se enfrentaram verbalmente mas, antes que a PM pudesse interferir, alguns militantes trocaram socos e pontapés. A PM precisou “escoltar” um grupo que se posicionava contra Bolsonaro para fora do vão livre. Policiais afirmaram que não houve detenção. 
Durante a manifestação pelo menos dois profissionais de imprensa, um deles no meio de uma entrevista, foram agredidos com cabeçadas e empurrões enquanto tentavam filmar uma discussão entre militantes pró-Bolsonaro e pessoas que passavam pela Paulista. Um deles, uma repórter da Rádio Bandeirantes, levou uma cabeçada. 

Atos pró-Bolsonaro ocorrem no interior paulista

Manifestantes voltaram às ruas na manhã deste domingo em pelo menos dez cidades do interior de São Paulo, desta vez em atos de apoio ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro. No sábado, as manifestações contra Bolsonaro organizadas por grupos de mulheres, alcançaram ao menos doze cidades do interior. 
Em Campinas, o ato deste domingo contou com a presença do filho do candidato, Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL. Os manifestantes – cerca de 3 mil pessoas, segundo a Polícia Militar -, se concentraram no Largo do Rosário, na região central, e caminharam até a Praça Arautos da Paz, com apoio de carro de som.
Em Araçatuba, cerca de 2 mil veículos, segundo a Polícia Militar, participaram de carreata em favor de Bolsonaro. Os manifestantes fizeram um buzinaço na Avenida dos Araçás. Vários veículos levavam a bandeira do Brasil. Um grande número de mulheres participou do ato.
Em Bauru, muitos apoiadores de Bolsonaro vestiram verde e amarelo. A concentração ocorreu na Praça da Paz. A PM não estimou o público.
Em São José dos Campos, simpatizantes do candidato do PSL realizaram um ato de apoio na Praça Afonso Pena. A PM não fez estimativa de público. Em seguida, os manifestantes percorreram em carreata as ruas da cidade. Houve carreata também em São Carlos e em Jales. A PM não contabilizou o número de veículos.
Em Jundiaí, um carro de som abriu a carreata, a partir do Parque da Uva. Houve desfiles de veículos em apoio a Bolsonaro também em São Manoel, Ipiguá e Botucatu. Em Sorocaba, cerca de 600 manifestantes realizaram ato em favor do candidato em frente ao Palácio dos Tropeiros, sede da prefeitura.

BH também tem manifestação favorável a Bolsonaro

Depois da manifestação que levou milhares de pessoas ao centro de Belo Horizonte, um ato de apoio ao candidato a Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, realizado na orla da Lagoa da Pampulha, ponto turístico da cidade,  teve hino das Forças Armadas, comemoração pela saída do deputado federal do hospital e oração.
A manifestação começou com diversas críticas ao movimento “Ele Não”. Muitas mulheres estiveram presente no ato favorável ao candidato e cantaram que “mulher vota em Bolsonaro”.
No entanto, a organização do evento negou que fosse uma resposta à manifestação. “Estamos aqui por Bolsonaro para que ele vença em primeiro turno” disse uma das organizadoras, Gleine Carvalho, que afirmou que o ato não teve qualquer influência partidária.
Carvalho ainda fez críticas ao movimento “Ele Não”. “Eu não sou adepto dessas questões de modinha. O 'ele não’ foi criado pela classe artística para defender os benefícios deles. Quando vemos o povo aqui, vemos que o 'ele sim’ está muito forte”, disse.

Brasília tem carreata

 A Polícia Militar do Distrito Federal informou que cerca de 25 mil veículos participaram da carreata em prol do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) realizada neste domingo na Esplanada dos Ministérios. Segundo a PM, 6 faixas foram ocupadas na dispersão, com 20 a 30 carros passando por minuto por faixa.
Questionado pela imprensa sobre esse número de participantes - já que por volta do meio-dia, perto do fim da manifestação, a estimativa divulgada foi de 10 mil a 12 mil carros -, o Major Michello reafirmou que o dado final levou em consideração três horas e meia de evento. Segundo ele, a contagem começou no início do ato, às 9h, e desde então chegavam e saíam carros.

Porto Alegre reúne manifestantes 

Partidários de Bolsonaro realizaram ato a favor do candidato na avenida Goethe, área nobre de Porto Alegre, na tarde deste domingo. O local é tradicional ponto de comemorações esportivas na cidade e ficou marcado por ser palco das manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo os organizadores, o ato a favor do candidato foi "suprapartidário". "O voto útil para o Brasil é o voto em Bolsonaro", afirmou Carmen Flores, candidata ao Senado pelo PSL. Políticos e apoiadores do candidato se revezaram nos discursos em dois carros de som.

https://politica.estadao.com.br/

259 anos de Caucaia serão comemorados com uma semana de atividades

A Prefeitura está organizando uma grande festa para Caucaia comemorar seus 259 anos de emancipação política. As festividades vão começar na próxima terça-feira (9/10) e durarão uma semana, encerrando em 15 de outubro, data na qual a cidade faz aniversário.
Diversas secretarias municipais estão mobilizadas para a promoção dessas atividades. A abertura oficial acontecerá na Praça da Matriz, no Centro da Sede, às 9 horas, com apresentações culturais, hasteamento de bandeiras, começo das atividades da “Semana do Bebê” e entrega do balanço da gestão pelo prefeito Naumi Amorim.
Nos dias seguintes, a programação é composta de workshop, Feira da Agricultura Familiar, apresentação de orquestra, inauguração de Junta Militar na Jurema, ação de revitalização de praças, prestação de serviços, amistoso de futebol, encerramento dos jogos de verão e o tradicional desfile cívico acompanhado de festa popular.
Todo o calendário é gratuito e tem como tema “Caucaia do progresso, da glória e da luz.”

209.053 eleitores vão às urnas no próximo domingo em Caucaia.


A Justiça Eleitoral no Ceará está em ritmo acelerado de trabalho nas zonas eleitorais e na Secretaria do TRE para favorecer o voto de 6.344.483 eleitores, em 21.449 urnas eletrônicas, no próximo domingo, 7/10. A principal faixa etária dos eleitores cearenses é de 30 a 34 anos (718.981) e 53% do total são do gênero feminino.
Ao todo, 120 mil pessoas estão envolvidas em todo processo eleitoral (entre mesários, magistrados, promotores eleitorais, servidores do TRE, auxiliares, policiais, militares do exército, delegados de prédio e terceirizados).
O orçamento geral para o pleito é de 21.3 milhões de reais, gastos, principalmente, entre técnicos de urna, serviços gerais, vales postais, distribuição de urnas e veículos.
Eleitorado
Fortaleza - 1.776.365 eleitores - 4.870 seções - 620 locais
Caucaia - 209.053 eleitores - 706 seções - 122 locais
Juazeiro do Norte - 168.958 eleitores - 534 seções - 84 locais
Maracanaú - 151.212 eleitores - 465 seções - 69 locais
Sobral - 137.510 eleitores - 459 seções - 98 locais
Quatro dos cinco maiores locais de votação do Estado estão em Fortaleza:
1) Colégio Ari de Sá -15.058 eleitores
2) Universidade de Fortaleza - 11.782 eleitores
3) Universidade Estadual do Ceará -11.164 eleitores
4) Colégio Liceu do Ceará - 8.788 eleitores
5) Escola Economista Rubens Vaz da Costa (Caucaia) - 6.704 eleitores
Eleitores com biometria
No Ceará, nas Eleições 2016, eram 2.199.743 (34.78%) eleitores com biometria. Para este pleito, teremos 4.936.957 eleitores biometrizados (77.8%). 129 municípios passaram pela revisão com coleta de digitais e votarão com esse sistema. 46 cidades terão identificação híbrida e 9, identificação convencional.
Em Fortaleza, são 876.538 biometrizados (49.34%). O recadastramento biométrico não foi obrigatório na Capital.
Rezoneamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores do Estado para que consultem com antecedência o número da seção e o local de votação, para evitar transtornos no dia da votação. Após determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o TRE-CE realizou um rezoneamento, que extinguiu 18 zonas eleitorais do interior e remanejou 4 para Fortaleza. A medida impactou eleitores de 29 municípios que tiveram os números da zona e da seção alterados. O documento de 753.344 eleitores está desatualizado.
Apenas em Fortaleza, são 490.791 títulos com número da zona e seção antigos. No dia da eleição, essa incorreção pode atrasar a localização da seção e causar transtornos. No interior, 262.553 eleitores estão na mesma situação.

tre ce

Prefeitura fecha parceria para incentivo de crédito a microempreendedores

Visando um incentivo de crédito especial para os microempreendedores individuais de Caucaia, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), firmou parceria com o o Banco do Nordeste (BNB) para desburocratizar atendimento e oferecer condições e benefícios.
Hoje, o BNB atende a mais de 17 mil clientes da linha do Crediamigo em Caucaia. Até o final de 2018, a meta é investir R$ 60 milhões na região.
Para a secretária municipal do Trabalho, Laís Sales, a parceria do BNB com o Balcão do Empreendedor dará suporte adicional para ajudar os microempreendedores. “Estamos viabilizando um apoio para beneficiar diretamente todos os empreendedores individuais do município”, pontua.
Conforme a gerente da agência central do BNB de Caucaia, Allyany Hipólito Leal dos Santos, “esta parceria é ideal para acelerar o desenvolvimento. Ajudar os empreendedores é a missão do Banco.”

Chaveiro Álvaro

Mercado Público de Caucaia
Horário: 08h 00 às 17h 00.
(085) 9 9151.3155

Exposição revela riqueza da fauna da Bacia do Paraná

Imagens captadas pelos fotógrafos Luiz Gonzaga e Sergio Vercezi pretendem contribuir para a preservação das espécies.
A Câmara dos Deputados recebe, a partir desta quarta-feira (12), a exposição fotográfica “Bacia dos Bichos”,de  Luiz Gonzaga e Sergio Vercezi. As imagens que compõem a mostra revelam a diversidade da fauna da Bacia do Paraná, região percorrida pelos fotógrafos ao longo de um ano. Em um percurso que se estendeu do Pantanal Norte, no Mato Grosso, até o Sul da Argentina, os dois lançaram mão da técnica e da sensibilidade para fazer os registros que podem ser conferidos até o dia 17 de outubro, no Espaço do Servidor (Anexo II).
Ao utilizar a arte para difundir um patrimônio natural desconhecido por muitos, Luiz Gonzaga e Sergio Vercezi pretendem contribuir para a sua preservação. Os dois fotógrafos, que moram no Paraná, perceberam que, às margens do rio que dá nome ao Estado, já não havia a diversidade de espécies presente nos relatos de gerações anteriores. A ideia era fazer um levantamento fotográfico do rio e de suas ilhas, mas o projeto inicial revelou-se insuficiente, já que a ocupação humana havia afugentado os animais. Decidiram, então, ampliar a área a ser percorrida, captando as cenas que estão reunidas também em livro.
Os fotógrafos
Sergio Vercezi se encantou pela fotografia ainda na infância, ao brincar com fotogramas recortados de filmes clássicos no cinema de Ivatuba (PR), sua cidade natal. As primeiras fotos foram feitas nos anos 70 e, desde então, não parou mais, adotando a natureza como tema principal.
Luiz Gonzaga também encontrou na natureza seu principal objeto. Natural de Dourados (MS), formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (PR), mesma instituição em que Sergio Vercezi cursou Administração de Empresas e, mais tarde, pós-graduação em Finanças e mestrado em Engenharia da Produção.

SERVIÇO
Bacia dos Bichos – Exposição dos fotógrafos Luiz Gonzaga e Sergio Vercezi
Período: de 12 de setembro a 17 de outubro
Local: Espaço do Servidor (Anexo II da Câmara dos Deputados)
Visitação: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

fonte: http://www2.camara.leg.br/

CAE analisa projeto que obriga escolas públicas a manter bibliotecas

Estudantes de escolas públicas podem passar a contar com mais bibliotecas escolares. O  PLC 28/2012, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), torna obrigatória a criação de bibliotecas com padrões de qualidade específicos em todas as instituições públicas de ensino da educação básica, que vai desde a educação infantil até o ensino médio.
O projeto é do deputado Sandes Junior (PP-GO). O texto prevê a atualização permanente do acervo das bibliotecas escolares, que deve ser mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à Internet. O projeto dá um prazo de cinco anos após a publicação da lei para que as mudanças entrem em vigor.
Ainda pela proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios manterão nos seus sistemas de ensino bibliotecários com formação de nível superior para trabalhar nas bibliotecas escolares. Cada sistema de ensino será responsável por organizar o trabalho dos seus bibliotecários, que podem atender mais de uma escola.

Mudanças

O relator na CAE, senador Pedro Chaves (PRB-MS), sugere que seja retirada do texto a obrigatoriedade de bibliotecários nas escolas. Para ele, a mudança teria impacto financeiro significativo no custeio das escolas. “Nesse sentido, acreditamos que tal obrigatoriedade inviabiliza a proposta, pois muitos municípios, especialmente os menores, não terão condições de custear tal despesa, especialmente no contexto atual de recessão e consequente queda nas receitas correntes”, justificou.
O senador também sugere que sejam rejeitadas as emendas ao projeto já aprovadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Entre elas estão a que diminui de cinco para três anos o prazo para a obrigatoriedade das bibliotecas e a previsão de que todas as escolas deveriam ter bibliotecário ou outro profissional da educação com nível superior e capacitação específica em biblioteca escolar, atuando sob a supervisão de um bibliotecário.

fonte:https://www12.senado.leg.br

Fórum Clóvis Beviláqua mantém plantão noturno diariamente para casos de urgência

O Fórum Clóvis Beviláqua funciona em regime de plantão, nos dias úteis, das 18 às 21 horas, e aos sábados, domingos e feriados, ou em dias de ponto facultativo para a Justiça Estadual, das 12 às 18 horas. O atendimento, destinado à apreciação de medidas de urgência, acontece desde 2013 e foi estabelecido pela Resolução do Órgão Especial nº 10/2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), publicada no Diário da Justiça de 27 de setembro de 13.
Conforme o documento, somente serão objeto de apreciação os pedidos constantes em feitos novos, ajuizados durante o plantão judiciário, ainda que esses feitos devam ser distribuídos, por prevenção, a processo já em curso. Ainda segundo a resolução, “o magistrado plantonista, ao decidir, efetuará prévia avaliação da urgência que mereça atendimento, definindo sua adequação à apreciação em regime de urgência e justificando expressamente o risco de perecimento do direito posto em litígio ainda durante o período de plantão”.
As matérias que podem ser apreciadas durante os plantões, diários e fins de semana, tanto no Primeiro (FCB) quanto no Segundo Graus (TJCE) de jurisdição, são as previstas na Resolução nº 71, do Conselho Nacional de Justiça, como: comunicações de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; entre outras.
Em Fortaleza, a escala do plantão é definida pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça eletrônico. A escala dos meses de setembro, outubro e novembro consta nas portarias nº 712 (área cível) e 713 (área criminal), publicadas no Diário da Justiça do dia 5 de setembro deste ano.

fonte; https://www.tjce.jus.br

Título de Cidadão Caucaiense

Nesta sexta-feira, 28 de Setembro de 2018, realizou-se uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Caucaiense à senhora Maria das Dores Rodrigues dos Santos e ao senhor Manuel Rubens de Oliveira.
fonte: www.cmcaucaia.ce.gov.br/