Deputado Ferreira Aragão é convidado do programa Questão de Ordem

 

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta quarta-feira (05/05), o comunicador e advogado, deputado Ferreira Aragão (PDT). O parlamentar voltou a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa, no dia 8 de abril, assumindo no lugar do deputado Marco Sobreira (PDT), que se licenciou da Casa por 120 dias.

 

Durante o programa, Ferreira Aragão vai falar sobre seu retorno e o cenário desafiador imposto ao Estado por conta da pandemia da Covid-19. Ele também adianta as pautas que irá defender na AL nos próximos meses.

 

Entre os temas, ele cita a criação de Núcleos Regionais Especializados em Assistência e Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NEA), no Estado. A proposta foi apresentada como projeto de indicação, no final de abril deste ano, com o objetivo atender indivíduos com Transtorno do Espectro Autista – (TEA).

 

Ferreira Aragão também já defendeu na Casa temas relacionados à cultura cearense, a exemplo do projeto 204/17 ,  que deu origem a lei  que institui a Semana da Literatura Cearense, para homenagear obras de escritores cearenses, no âmbito das escolas públicas, universidades públicas, órgãos públicos e outros que tenham interesse. 

 

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta, às 19h30. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h. 

 

JM/AT

Nova variante do coronavírus é identificada no Rio de Janeiro

Uma nova variante do coronavírus foi identificada no Rio de Janeiro, conforme comunicado divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) nesta quinta-feira (6). A cepa recebeu o nome de P.1.2. As informações são do portal UOL.

A nova cepa, segundo as autoridades, recebeu esse nome por se tratar de uma mutação ocorrida na linhagem P.1, identificada inicialmente em Manaus e atualmente em maior frequência (91,49%). A P.1.2, por sua vez, foi identificada em 5,85% de um total de 376 amostras submetidas à segunda etapa de sequenciamento realizado pelo órgão.

A nova variante foi observada principalmente na região norte do estado, mas, também, em amostras de municípios das regiões Metropolitana, Centro e Baixada Litorânea.

Ao todo, a pesquisa investigou amostras coletadas em 57 cidades fluminenses, escolhidas a partir de genomas enviados ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ), entre os dias 24 de março e 16 de abril.

NÃO É POSSÍVEL AVALIAR LETALIDADE

A subsecretária de Vigilância em Saúde da SES e coordenadora da pesquisa, Cláudia Mello, indica que ainda não é possível avaliar se a nova cepa é mais letal ou transmissível que a P.1.

"A partir deste resultado, o monitoramento segue aprofundando os efeitos que poderão ser apresentados, ou seja, o comportamento epidemiológico da variante. Até o momento, não se pode avaliar se é mais transmissível e/ou letal", explica.

OUTRAS VARIANTES NA PESQUISA

As linhagens B.1.1.7, variante identificada inicialmente no Reino Unido, e P2, identificada no próprio Rio de Janeiro, também foram identificadas, mas em menores proporções: 2,13% e 0,53%, respectivamente.

Segundo o estudo, a linhagem P.1 segue presente em quase todas as regiões do estado, enquanto a P.2 se mantém nas regiões norte e Baixada Litorânea. A cepa B.1.1.7 foi encontrada em todas as regiões, com exceção da Baixada Litorânea.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde estão realizando outros dois sequenciamentos de amostras obtidas no Rio de Janeiro. De fevereiro até agora, foram analisadas 708 amostras, com prevalência da variante P.1.

dn

"Faltou a autoridade máxima do País assumir a responsabilidade", diz Camilo sobre atuação de Bolsonaro na pandemia

 

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), criticou a condução da pandemia feita pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao longo do último ano. Para Santana, “faltou uma coordenação nacional” e uma postura unificada por parte do Palácio do Planto. As declarações foram dadas em entrevista às rádios O POVO CBN e CBN Cariri, na manhã desta quinta-feira, 6, comandada pelos jornalistas Jocélio Leal e Farias Júnior.

"Me diga uma orientação oficial do presidente em relação à pandemia? Ao contrário, enquanto a ciência recomendava isolamento, o presidente estimulava não usar máscara, aglomeração. Veio ao Ceará em pleno decreto de isolamento para promover aglomeração. Estimulando inclusive contra a vacina. Faltou a autoridade máxima desse País definir os rumos e assumir a responsabilidade", pontuou.

Questionado sobre ameaça feita por Bolsonaro na última quarta-feira, 5, de editar decreto contra as medidas de lockdown adotadas por governadores e prefeitos, Camilo declarou procurar construir uma “relação institucional' com o governo federal.

Apesar das divergências de posicionamento com com o executivo nacional, o governador disse ter mantido “boas relações com os ministros da Saúde" e classificou o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, como alguém "bem intencionado". 

o povo

Deputado Célio Studart nega estudar possibilidade disputar mandato de deputado estadual

 O deputado federal Célio Studart (PV/CE) nega a informação publicada por este blog de que estaria estudando disputar mandato no legislativo estadual cearense. “Diferentemente do informado, não há qualquer sentimento de angústia. Pelo contrário: dia após dia o mandato visa honrar os mais de 208 mil votos recebidos em 2018, e o trabalho desenvolvido até aqui é motivo de orgulho”, escreveu sua assessoria.

Segundo o deputado “é Importante ressaltar, por exemplo, que preside duas importantes frentes parlamentares no Congresso Nacional - em defesa da Enfermagem e dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”. O parlamentar afirma ainda que “no primeiro ano de mandato, foi quem propôs o maior número de projetos de lei na Câmara Federal. Além disso, defende, com afinco,  bandeiras como a causa animal, o meio ambiente e as pessoas com deficiência”.

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar em decretar estado de sítio no Brasil

 

Segundo Bolsonaro, a prerrogativa do emprego das  Forças Armadas seria para garantir  o direito de ir e vir. “Ninguém pode protestar isso e esse decreto que eu baixar, repito: será cumprido, juntamente com nosso Parlamento, juntamente com nosso poder de força, juntamente com nossos 23 ministros”, disse em evento no Palácio do Planalto. 

“Homens são proibidos de irem para praia. Estão proibindo que a família saia de lancha em Angra. Que que é isso? Onde estamos?“, questionou.

No momento da declaração o presidente Bolsonaro Participava do evento de abertura da Semana das Comunicações, além do presidente Bolsonaro, estavam presentes, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os ministros Fábio Faria e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, e o presidente do Sebrae, Carlos Melles

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Justiça estadual nega pedido para retomada das aulas do ensino público em Fortaleza

 

A Justiça estadual negou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPCE), Ministério Público Federal e Defensoria Pública-Geral Estadual (DPGE) para a retomada das aulas presenciais do ensino público na Capital cearense. A decisão foi proferida no último dia 3 de maio, pela juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana.

Em abril último, o MPCE, o MPF e a DPGE ajuizaram a Ação Civil Pública de nº 0805649-33.2021.8.06.0001 em desfavor do Município de Fortaleza pleiteando a volta das aulas dos ensinos infantil e fundamental da rede pública de Fortaleza, tendo em vista a retomada das aulas presenciais de escolas privadas desde o mês passado. Além disso, a ausência de crianças nas salas de aula do ensino público por mais de um ano, representaria grave prejuízo econômico, social e pedagógico; e violaria o princípio da isonomia e o melhor interesse da criança e do adolescente. O pedido é de que a retomada de todas as atividades educacionais presenciais da rede pública municipal seja feito no prazo de sete dias, nos anos em que foi autorizado o retorno por decreto estadual e nos demais anos, quando autorizado.

O Município de Fortaleza entendeu não ser recomendável o retorno presencial das atividades escolares e manifestou-se por requerer que a Justiça denegasse o pedido feito pelos órgãos.

O Juízo da 3ª Vara da Infância e Juventude indeferiu o pedido de tutela de urgência, compreendendo que a escola presencial não funciona somente com professores e alunos. Disse ainda haver uma complexidade de fatores, recursos e pessoas envolvidas em segurança, limpeza, atendimento ao público, cozinha, transporte, entre outros tantos profissionais que seriam obrigados a um retorno prematuro e sem segurança. Foi dado o prazo de 60 dias corridos para a Procuradoria Municipal de Fortaleza apresentar respostas e as partes foram intimidadas para manifestação sobre o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação para intervir no feito no prazo de 15 dias.

tjce

Validação de documentos dos aprovados no concurso do TJCE começa nesta quinta-feira por videoconferência

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o cronograma de agendamento dos candidatos aprovados no concurso de servidor público do Judiciário, que terão de participar de videoconferência para validação dos documentos apresentados. O trabalho terá início nesta quinta-feira (06/05) e prossegue até a sexta (dia 7), quando deverá ser concluído o procedimento dos 42 convocados.

Os candidatos devem observar rigorosamente seu dia e hora agendados e acessar a sala virtual disponível no link https://tjce.webex.com/meet/selecao, com antecedência mínima de 15 minutos, com o original dos documentos enviados anteriormente por e-mail. Vale destacar que é de inteira responsabilidade do candidato fazer testes prévios na ferramenta de videoconferência e providenciar equipamento tecnológico com boa conectividade à internet para transmissão de áudio e vídeo.

O processo de validação é parte essencial da apresentação de documentos exigida na nomeação para o cargo público. A não participação do candidato convocado implicará desconsideração dos documentos enviados via e-mail, não servindo estes para suprir a sua ausência a esta convocação.

A medida consta na Portaria nº 700/2021, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (04/05). Clique aqui para ver a relação dos convocados com o respectivo horário de agendamento.

tjce

Prefeito Vitor Valim apresenta projeto de requalificação Lagoa do Cauípe para barraqueiros e moradores

 

Os barraqueiros e moradores do Cauípe foram recebidos na manhã desta quarta-feira (05) pelo Prefeito de Caucaia, Vitor Valim. O encontro aconteceu no gabinete. O objetivo do encontro foi apresentar um projeto de requalificação da região que vai valorizar o comércio local e promover a qualidade de vida da comunidade. Entre os benefícios, melhoria na infraestrutura, pavimentação, drenagem, iluminação, além de sinalização do sistema viário.

Para Raimundo Ferreira, conhecido como Bê, morador há mais de 30 anos e barraqueiro na Lagoa do Cauípe, “é uma ideia maravilhosa e uma solução para o problema que a gente vem enfrentando, o Prefeito está de parabéns”. “Vai ter padronização, as barracas vão ficar muito bonitas. A gente não vai ser prejudicado, a gente vai ser só beneficiado”, espera Antônia, da Barraca Lagoa e Mar.

“Um projeto que vai cuidar da parte ambiental, estrutural e atender a necessidade dos barraqueiros locais. Agora temos que pedir a colaboração de todos para que se cumpra o que foi definido em ata”, destaca Arquimedes Faustino, advogado que representa os barraqueiros da região.

Bolsonaro ameaça editar decreto para impedir prefeitos e governadores de adotarem lockdown

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou, nesta quarta-feira (5), editar um decreto para impedir que estados e municípios adotem o lockdown para conter o avanço da pandemia de Covid-19. O chefe do executivo afirmou que a medida seria para garantir a "liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir".

Segundo o presidente, o decreto "não poderá ser contestado por nenhum tribunal". "Não podemos continuar com essa política de feche tudo, fique em casa", disse. O Brasil chegou à marca de 411.588 mortos por Covid-19, conforme dados atualizado às 19h25 desta terça-feira (4) pelo Ministério da Saúde. Somente nas últimas 24 horas, houve 2.966 óbitos. 

O artigo 5º, citado por Bolsonaro, diz que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".

"O Congresso, a qual integrei, tenho a certeza que estará ao nosso lado. O povo, a qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, também estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5 da Constituição?", continuou o presidente.

O chefe do Poder Executivo também falou sobre os atos em favor dele realizados no último sábado (1º), e comparou a lealdade do povo brasileiro à das Forças Armadas. "Os militares, quando se tornam praça, juram dar a vida pela pátria. Os que tiveram nas ruas nesse 1º de maio, bem como outros milhões que não puderam ir às ruas, darão sua vida por liberdade."

CPI 

Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Bolsonaro reclamou de uma requisição de informações sobre os lugares que visitou. Em muitos fins de semana, o presidente frequentou comunidades pobres em Brasília e provocou aglomerações.

"Recebo agora documentos da CPI para dizer onde eu estava nos meus últimos fins de semana. Não interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo, tenho que dar exemplo. É fácil para mim ficar no Palácio do Alvorada, tem tudo lá", afirmou. 

"Não posso, sem ouvir o povo, tomar conhecimento do que eles sentem e do que eles querem. Vou continuar andando em comunidades em Brasília. Alguns acham que vou passear. Não, vou continuar a fazer tudo que aqueles que me criticam deveriam fazer", complementou. 

O presidente voltou a fazer ataques à China e citou uma teoria da conspiração de que o vírus da Covid-19 tenha sido criado em laboratório ou causado por ingestão de um animal. Bolsonaro chegou a classificar a pandemia como "guerra química".

dn

Prefeitura de Caucaia convoca profissionais de saúde da rede privada para vacinação

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulga lista de profissionais que trabalham em clínicas e laboratórios privados no município para a primeira dose da vacina contra Covid-19.

A vacinação acontece nesta sexta-feira, dia 7 de maio, no CEO Municipal de Caucaia, na Rua Coronel Correia, 1772 - Centro.

Quem ainda não está cadastrado deve encaminhar um e-mail para o endereço vacinejaagendamento@sms.caucaia.ce.gov.br.

Confira aqui a lista de vacinação.

http://www.caucaia.ce.gov.br/

Diretor financeiro da Cimento Apodi é o novo presidente do Conselho de Administração da AECIPP

 

Na última sexta-feira, 30 de abril, a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) realizou Assembleia Geral Ordinária para eleger a nova gestão. A chapa é liderada pelo diretor financeiro (CFO) da Cimento Apodi, Eduardo Amaral, que assume a presidência do Conselho Administração da entidade. O ex-presidente do Conselho e gerente geral de Relações Institucionais, Comunicação e Relações com Comunidade da CSP, Ricardo Parente, passa a ocupar o cargo de 1º vice-presidente.

 

Fazem parte da nova gestão também Carlos Maia, da Termaco, como 2º vice-presidente, e os secretários Gustav Costa, da EDP, Vítor Santos, da Aeris, Fausto Tavares, da Phoenix do Pecém, e Marcus Guilherme Portela, da Unilink. No Conselho Fiscal estão Carlos Alberto Alves, da Tecer, André Marcelo Magalhães, da APM Terminals, Cristina Lins, da Roca, e Yanni Pinheiro, da Unimed Ceará, como suplente. A nova gestão é composta por mais conselheiros para fortalecer a integração das empresas e para fomentar mais discussões, mais estratégias e mais articulações. Segundo Eduardo Amaral, para a base do conselho foram escolhidos representantes das empresas âncoras do Complexo que movimentam de forma significativa a economia do Ceará.

 

Eduardo Amaral assume a presidência do Conselho de Administração na nova gestão, mas sua atuação na Associação já vem desde que a entidade foi constituída, há cinco anos. Nesse sentido, ele já está familiarizado com o trabalho que vem sendo executado e pretende dar continuidade às ações que a AECIPP vem realizando. “Estou muito grato pela confiança e quero dar a minha contribuição nesse desafio de apoiar o desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e, por consequência, do Estado do Ceará”, afirma Amaral. 

 

“O CIPP é um importante ativo do Estado com infraestrutura para promover muitos negócios, por isso é fundamental promover um ambiente de colaboração e integração das empresas associadas para que possamos contribuir ainda mais com o desenvolvimento sustentável do Estado. Além disso, nosso compromisso à frente da AECIPP é exercitar a escuta. Escutar os associados, os entes públicos e as comunidades locais, dentro de um ambiente de sustentabilidade, com governança, aplicando muita transparência e comunicação para podermos ter uma base comum para o desenvolvimento do Complexo e da região. É nisso que acreditamos e vamos basear a nossa gestão nos próximos dois anos”, reforça.

 

Foco da gestão

Para apoiar o desenvolvimento do CIPP, a nova gestão da AECIPP tem como uma das estratégias continuar focando em treinamentos, capacitação de mão de obra e estímulo ao empreendedorismo local, que contribui sobremaneira para o aumento da arrecadação de impostos da região e das contratações, bem como no apoio à prestação de serviços para as indústrias. “Pretendemos continuar com parcerias com o IFCE e com o Sine-IDT Pecém com o objetivo de afiançar essa condição de conseguirmos treinar a mão de obra localmente para promover as comunidades e trazer emprego e renda para os municípios da região, além de continuar o trabalho de aproximação desses profissionais locais das empresas do Complexo”, garante Eduardo Amaral.

 

A nova gestão vai prosseguir investindo na economia circular entre as associadas, o que é fundamental para a sustentabilidade não só do Complexo e do Ceará, mas do meio ambiente de uma forma geral, pois já promovemos diversos negócios feitos no âmbito das indústrias do CIPP. Também será prioridade a promoção da cadeia de suprimentos, estimulando que empresas se instalem na região para servir as indústrias, sejam da área de transporte e logística, sejam prestadores de serviços. “Para isso, queremos fortalecer a atuação dos fóruns temáticos que atuam como comitês especializados compostos por representantes de cada área das empresas associadas. Vamos utilizar as bases que já existem, mas também debater novas ideias e formatar infraestruturas para que essas ideias se concretizem”, acrescenta Amaral.

 

Segundo o novo presidente do Conselho de Administração, outro importante foco da nova gestão será no processo de digitalização da AECIPP, para fortalecer ainda mais a integração e o diálogo entre as associadas. “A pandemia nos obrigou a migrar nossas reuniões e treinamentos para o ambiente virtual e essa mudança acabou por contribuir de forma muito positiva para uma maior participação das empresas nos encontros. Sendo assim, pensamos em continuar adotando as ferramentas para reuniões online mesmo quando os encontros presenciais voltarem a ser possíveis”, finaliza. 

 

Sobre Eduardo Amaral

Eduardo Amaral tem formação superior em Ciências Contábeis (UFC), especialização em Contabilidade Avançada e Planejamento Tributário (UFC) e MBA em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com mais de 15 anos de atuação como gestor de empresas e sólidos conhecimentos em gestão e estratégias, atualmente é CFO (Chief Financial Officer) da Cimento Apodi. Além disso, já atuou como professor universitário de disciplinas com foco em finanças e gestão. Faz parte do conselho da AECIPP desde sua constituição.

Morte de meninas trans no Cariri descortina realidade de violências, falta de políticas de inclusão e cidadania

 

Duas mortes de meninas trans preocupam a Defensoria Pública, localizada no Cariri cearense. As mortes, em intervalo de 20 dias, vitimaram as meninas Luana e Pietra Valentina, de 20 e 16 anos, respectivamente. Apontadas como vítimas de LGBTcídio, ambas garotas tiveram suas vidas ceifadas, possivelmente, porque expressaram sua identidade de gênero. Por meio do Núcleo em Juazeiro e Crato, a Defensoria Pública presta apoio jurídico às pessoas transexuais e suas famílias.

Em um dos casos em tela, a família da vítima necessitou da atuação por meio da 1ª Defensoria Criminal, como explica o supervisor das Defensorias Criminais de Juazeiro do Norte, Célio José Saraiva. A demanda era para a liberação do corpo da jovem Luana do Instituto Médico Legal (IML) do município, assassinada no dia 26 de abril. A não existência de documentos da garota e também de sua mãe impediu o procedimento de retirada do corpo. E expõe a vulnerabilidade em que ambas estavam inseridas.

Fundador e presidente de honra da Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato (ADACHO), André Lacerda, esteve em contato direto com o defensor Célio José e o auxiliou na reunião dos documentos necessários para que o IML pudesse liberar o corpo. “A falta de documentos é evidência de uma vulnerabilidade, uma família muito pobre, situação muito complicada. Ela tinha documentos, mas tinha perdido ou haviam roubado”, relata André sobre o caso. Devido a esse problema, foi necessário que a tia da garota fornecesse sua identificação, tornando-se a pessoa declarante no processo. O defensor encaminhou o requerimento administrativo à direção da Perícia Forense de Juazeiro para a liberação, que foi autorizada no mesmo dia.

A supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPCE, defensora Mariana Lobo, pondera que é necessário garantir os direitos da população trans, o que vai bem além do reconhecimento de sua identidade, mas também garantindo seu acesso à dignidade e cidadania. “As pessoas trans passam por uma série de vulnerabilidades, desde a garantia do acesso à  saúde até a questão do exercício da cidadania, que é o exercício mais básico, como se ter uma certidão de nascimento. Como a população já passa por um processo de discriminação e vulnerabilidade grande, muitas vezes elas realmente deixam de buscar os órgãos públicos atrás dos direitos à saúde e documentação com medo do preconceito que já sofrem”, pontua.

Sobre o processo de mudança da identidade para as pessoas trans que almejam uma nova documentação, Mariana Lobo fala que o processo é uma demanda recorrente e acontece do ponto de vista administrativo, sendo oficiado em cartório. Ela diz que este direito passa, primeiramente, pelo reconhecimento de ser quem se é, transitando pela construção de políticas públicas a fim de “dar visibilidade e, principalmente, garantir as demandas diárias que lhe são negadas na área dos direitos”, conclui.

Ao falar sobre a situação de violência contra pessoas trans e travestis, André Lacerda ressalta a inexistência da tipificação do crime de transfobia como uma razão para que mais casos como esse aconteçam e permaneçam sem resolução.  “Aqui a região do Cariri é a que mais mata mulher, e ultimamente estão morrendo muitos LGBTs, a gente vê essa situação da transfobia, da falta de oportunidade, da falta de trabalho. Você pode entrar num comércio e ver vários gays e lésbicas trabalhando no comércio, mas é muito difícil você ver uma travesti ou transexual. A falta de emprego, de geração de renda, além disso, a falta de escolaridade atrapalham, porque é na escola que já se começa a sofrer bullying. Então elas desistem de estudar e o caminho acaba sendo a prostituição”, explica.

Ele ressalta que, para haver uma mudança neste cenário, é necessário desenvolver políticas públicas de enfrentamento à discriminação e violência aos transsexuais e travestis. Ele salienta o trabalho desenvolvido pela ADACHO como uma ferramenta em defesa dos direitos desta população. “A gente tem 16 anos de fundação. Realizamos a parada da diversidade LGBT do Crato, fazemos serviços em parceria com a Secretaria de Saúde, com o Centro de Infectologia do Crato, com as áreas de risco, áreas de vulnerabilidade, distribuição de preservativos, de material socioeducativo. Nós damos assistência aos LGBTs que são expulsos de casa”, pontua André sobre os objetivos da entidade.

Pessoas transexuais e travestis que residem na região do Cariri podem a qualquer momento recorrer à Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato em busca de suporte, bem como devem buscar a Defensoria Pública, de qualquer parte do Estado do Ceará, para serem orientadas no âmbito jurídico, psicológico e receberem auxílio nos processos concernentes à sua identidade de gênero ou em quaisquer situação de violência ou agressão. 

 

NÚCLEO: JUAZEIRO DO NORTE

Questões de saúde:

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FM Assembleia apresenta nesta quarta a reportagem “Chuva de bom humor”

 

A partir desta quarta-feira (05/05), a rádio FM Assembleia (96,7MHz) apresenta, ao longo de sua programação, a reportagem "Chuva de bom humor", que aborda a comunicação adotada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) nas redes sociais, especialmente o Twitter.

O responsável pelas publicações, o jornalista Felipe Lima, vai falar sobre as estratégias de comunicação, e a gerente de Meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto, também participa para comentar sobre os possíveis ganhos de imagem para o órgão, ao adotar uma comunicação coloquial e regional em seus informes sobre chuvas.

 

A reportagem da Rádio FM Assembleia ouve também o especialista em marketing Marcos Braun, o humorista cearense Eri Soares e o deputado estadual Moisés Braz (PT), filho de agricultores que sempre viu a importância dos informes da Funceme.

A reportagem “Chuva de bom humor” é de Eveline Urano, com edição de texto é de Rafael Luis Azevedo, edição de áudio de Ronildo Lins e sonoplastia de Ronaldo César. Os ouvintes poderão conferir a reportagem ao longo da programação da Rádio FM Assembleia (96,7) e na página da emissora no site da Assembleia Legislativa.

JM/LF

Informaçõe

Confira calendário de pagamentos do 13º salário de aposentados do INSS

 

Com a sanção do Orçamento 2021, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º dos aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. O pagamento será feito em duas parcelas, conforme publicado, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU).

O esquema de pagamento seguirá da seguinte forma: a primeira parcela, correspondente a 50% do valor, será paga juntamente com os benefícios de maio, entre os dias 25 de maio e 8 de junho, seguindo o calendário usual de depósitos do INSS. Já a segunda parte será paga com os benefícios de junho, entre 24 de junho e 7 de julho. 

ATRASO NA ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO

A medida, segundo integrantes do governo, deve injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia. Os recursos já seriam pagos aos aposentados e pensionistas no segundo semestre, mas a ideia é acelerar esse processo diante da crise da Covid-19.

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

A aprovação do Orçamento era necessária porque os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.

Dessa forma, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

ORÇAMENTO 2021 SANCIONADO

A sanção do Orçamento foi oficializada no último dia 23 de abril. Neste ano, a previsão é de um total de R$ 1,486 trilhão em despesas federais sujeitas ao teto.

Desse montante, o governo afirma que terá cerca de R$ 87 bilhões em recursos discricionários, destinados a custeio da máquina pública e investimentos. Esse valor, menos de 6% do total, acaba incrementado por emendas parlamentares.

O governo afirma não ter risco de um shutdown -risco de paralisia em serviços públicos essenciais.

"Apesar de áreas não diretamente relacionadas ao enfrentamento do Covid ficarem no 'osso', é pouco provável um shutdown da máquina pública neste ano. O Executivo deverá 'sobreviver' em 2021 com montante de [despesas] discricionárias, sem emendas parlamentares, próximo ao patamar de R$ 90 bilhões pagos em 2020", avalia o consultor de Orçamento da Câmara Ricardo Volpe.

A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, porém, afirma que é elevado o risco de "shutdown" da máquina pública, pois calcula que o volume de despesas discricionárias, destinadas a custeio e investimentos, ficou em R$ 74,6 bilhões, o patamar mais baixo dos últimos anos. O montante engloba os valores disponíveis para os ministérios, sem considerar emendas parlamentares.

dn

Decon fiscaliza volta às aulas presenciais em creches e colégios particulares de Fortaleza

 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta segunda-feira (03/05) e terça-feira (04/05), fiscalização em creches e colégios particulares de Fortaleza. O objetivo foi verificar a adoção de protocolos de segurança sanitária de combate à Covid-19, bem como a observância da legislação relacionada ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).  

Entre os seis locais visitados, todos apresentaram a documentação solicitada e estavam cumprindo as medidas referentes à Covid-19. A fiscalização verificou a aplicação do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, que dispõe as regras aplicáveis às atividades de ensino. Portanto, nos estabelecimentos visitados, verificou-se a liberação das aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental e nas autorizadas anteriormente, da Educação Infantil. Nas duas situações, a sala de aula deve estar com no máximo 40% da capacidade de alunos por sala. 

Também de acordo com o Decreto Estadual, o retorno à aula presencial só será permitido a critério dos pais e responsáveis pelo estudante. As escolas devem oferecer aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto. Os fiscais do Decon também conferiram o ambiente em que os estudantes estão assistindo às aulas. É necessário que sejam locais abertos, favoráveis à reciclagem do ar e com limites de ocupação que garantam o distanciamento entre os alunos. 

De acordo com o secretário-executivo do Decon, o promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, em relação ao Código de Defesa do Consumidor, a fiscalização averiguou nas unidades de ensino a observância a direitos básicos, como a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. “No contexto escolar, pelo CDC os estabelecimentos de ensino devem dar as informações necessárias sobre o serviço, garantir a higienização dos espaços e informar se houver risco de contaminação. São consideradas práticas abusivas não seguir as normas estabelecidas por órgãos oficiais e permitir o ingresso de pessoas além do fixado pela autoridade administrativa”, pontuou. 

As fiscalizações do Decon a estabelecimentos de ensino vão continuar nos próximos dias. O consumidor pode fazer denúncias através de canais diretos com o órgão, via WhatsApp pelos números (85) 99187-6381, (85) 98960-3623 e (85) 99181-7379 ou pelo e-mail decon.defesafiscalizacao@mpce.mp.br. 

http://www.mpce.mp.br/

Caucaia: Polícia Civil recupera carga de gêneros alimentícios avaliada em R$ 35 mil e prende suspeitos

 

Um trabalho rápido e ininterrupto da Polícia Civil do Estado Ceará (PCCE) resultou na localização e recuperação de uma carga de produtos alimentícios avaliada em R$ 35 mil, além da prisão em flagrante de dois homens suspeitos de participar da ação criminosa. Todo o trabalho policial ocorreu nessa segunda-feira (3), no município de Caucaia e no bairro Canindezinho, em Fortaleza – pertencentes às Áreas Integradas de Segurança 11 e 9 (AIS 11 e 9) do Estado, respectivamente. Um carro, usado para dar apoio aos criminosos, também foi apreendido na ação policial.

Os trabalhos policiais deram início logo que a equipe policial foi informada sobre o roubo de uma carga na região do bairro Primavera, em Caucaia, registrado na manhã de ontem. Segundo informações colhidas no local, um caminhão que trafegava pela região foi interceptado por homens que estavam em um veículo. Os suspeitos conseguiram roubar a carga e levar o motorista e ajudante como reféns. De imediato, os investigadores iniciaram diligências em busca de localizar o transporte, os profissionais, bem como prender os suspeitos. Em posse das características dos alvos, os investigadores deram continuidade e lograram êxito nas buscas.

Ainda em Caucaia, os policiais civis localizaram a carga de produtos alimentícios avaliada em cerca de R$ 35 mil, que estava abandonada na rodovia CE 421. Pela região, em uma estrada carroçável, os policiais localizaram também o motorista e o ajudante, que não apresentavam nenhum ferimento. Em diligências continuadas, já no bairro Canindezinho, os policiais civis também localizaram o veículo de modelo Voyage, utilizado na ação criminosa. Nele estavam Alisson Cruz dos Santos (22), que já tinha uma passagem por roubo com restrição da liberdade da vítima, e Lucas de Araújo Silva (26), que já responde a procedimentos policiais por roubo e extorsão.

Diante do flagrante, eles e o material apreendido foram conduzidos à sede da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Carga (DRFVC) da PCCE. Na especializada, a dupla foi autuada em flagrante por roubo com restrição de liberdade da vítima. Já a carga foi restituída à empresa.

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Programa Caminhão-Pipa atende centenas de famílias em Caucaia

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Agricultura, realiza um trabalho fundamental para centenas de famílias da região rural do município. O Caminhão-Pipa atende mais de 32 comunidades, um total de 163 pontos de abastecimento.

Com rotas semanais e quinzenais, o veículo da Prefeitura de Caucaia tem capacidade de transportar até 16 mil litros de água e chega a dar de 02 a 05 viagens diariamente, a fim de atender a localidades da zona rural do município. Sem este serviço da Prefeitura, comunidades inteiras teriam que comprar o recurso de fontes particulares, ou realizar um grande deslocamento para obter água potável.

Madalena Barbosa, líder comunitária em Boqueirão da Arara, zona rural do município, fala da importância do Programa: “Eu só tenho que agradecer realmente essa questão do abastecimento voltado com a nova gestão juntamente com a parceria da Secretaria de Agricultura”.

HRN recebe doação de Elmos

 Associação Médica Cearense, SBOT e Delrio doaram juntas 24 capacetes Elmo

O Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), recebeu doações de capacetes Elmo de três instituições: Associação Médica Cearense, Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), regional do Ceará, e a Delrio Refrigerantes. As instituições doaram juntas 24 unidades de capacete Elmo, além de quatro válvulas Peep (Pressão Positiva Expiratória Final). Os equipamentos auxiliarão a equipe do HRN a cuidar dos pacientes vítimas da Covid-19. 

O diretor geral do HRN, Daniel Hardy Melo, explica que o Elmo é fundamental para o tratamento dos pacientes vítimas da Covid-19. "Nesse momento, a utilização do Elmo tem sido muito importante para o tratamento da Covid-19, evitando que os pacientes evoluam para a intubação", avalia. O engenheiro clínico do HRN, Walder Costa, completa que o Elmo é estratégico na luta contra a Covid-19. "O Elmo é estratégico porque evita a intubação do paciente e auxilia no tratamento", afirma.

Segundo Daniel Hardy Melo, as doações têm sido fundamentais para a aquisição dos equipamentos. "As doações são muito importantes porque temos uma grande quantidade de pacientes precisando do tratamento com o Elmo e contar com parcerias nos ajuda a viabilizar a utilização dessa tecnologia pelos pacientes", completa.

A Delrio Refrigerantes doou dez unidades de capacete Elmo. "A empresa se sensibilizou no desejo de ajudar a salvar vidas nesta pandemia", ressalta o gerente de produção da Delrio, Fernando Carvalho. A entrega foi feita também pelo supervisor de TI, Paulo Lourenço Filho, em nome do diretor Moacyr Melo e do corpo diretivo da empresa.

A SBOT doou quatro unidades do capacete Elmo e quatro válvulas Peep. "Pelo cenário de pandemia que estamos vivendo, nós membros da SBOT nos sensibilizamos, fizemos uma campanha de arrecadação para adquirirmos os Elmos e doamos", explicou o médico João Paulo Tavares Linhares, membro da SBOT, que fez a entrega dos equipamentos no HRN.

A Associação Médica Cearense doou dez capacetes Elmo. A entrega dos equipamentos foi realizada pelo coordenador de endoscopia do HRN, Patrick Frota, representante da Associação na Região.