A Secretaria de Administração informa que o serviço de protocolo da Prefeitura Municipal de Caucaia funciona em novo endereço: na Rua João Alfredo, 807, Centro, no prédio da Secretaria de Transportes (em frente ao antigo Gabinete do Prefeito).
terça-feira, 26 de abril de 2011
Licença para instalação de refinaria no Ceará pode ser aprovada amanhã
A Licença Prévia da Refinaria Premium II está na pauta da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que acontecerá nesta quarta-feira, 27, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza. O empreendimento, de interesse da Petrobras, pretende se instalar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Segundo informações da Semace, os conselheiros do Coema analisarão o parecer técnico emitido pela Semace, que teve como base de análise o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) da refinaria. Caso a maioria dos representantes das instituições que possuem assento no Coema estiverem de acordo com o que diz o documento, a Premium II terá aprovada a sua Licença Prévia (LP).
A Semace recebeu o pedido de LP para a refinaria em janeiro de 2009, tendo a interessada entregue o EIA/Rima dois anos depois, em janeiro de 2011. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Juízes federais paralisam atividades nesta quarta-feira
A medida não se caracteriza como greve, já que a Justiça continuará aberta, e garantiu que a medida não prejudicará a população, pois os casos de urgência serão apreciados
Nesta quarta-feira, 27, os Juízes Federais de todo o Brasil vão paralisar suas atividades por 24 horas. Segundo informações da Justiça Federal no Ceará, será um protesto em reivindicação por mais segurança, "especialmente no julgamento de organizações criminosas, simetria com o regime jurídico do Ministério Público Federal e revisão do teto salarial".
O movimento foi decidido em assembleia geral da Associação dos Juízes Federais Brasileiros, quando 83%, dos 767 juízes votantes, optaram pela paralisação. Contudo, a medida não se caracteriza como greve, uma vez que a Justiça continuará aberta, e garantiu que a medida não prejudicará a população, pois os casos de urgência serão apreciados.
A segurança dos magistrados é o principal fator de preocupação da classe. Hoje, juízes que prendem e condenam líderes do tráfico internacional de drogas e do crime organizado alegam não ter segurança adequada para si e para familiares.
"A Polícia Federal não tem pessoal para fazer a segurança dos juízes ameaçados em todo o país", explica o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, que denuncia ainda dezenas de notificações, nos últimos seis meses, de juízes que sofreriam ameaças.
Eles também reivindicam simetria com o regime jurídico do Ministério Público Federal.
A reivindicação dos juízes é para que o governo cumpra a previsão constitucional de reposição inflacionária anual, pios alegam que desde 2005 a revisão anual não seria cumprida, com exceção do ano de 2009, no qual houve um ajuste de 8%.
A assembleia geral da Associação dos Juízes Federais Brasileiros decidiu, ainda, que em até 90 dias, a partir de 27 de abril, será convocada uma nova reunião, em que poderá ser debatida nova paralisação ou greve.
Sustentabilidade e refinaria são temas de debate
Com os preparativos para a chegada da Refinaria Premium II no município de Caucaia, a Prefeitura Municipal participa de todos os debates realizados no nosso Estado que envolvam o tema. Na última segunda-feira, dia 25 de abril, o prefeito Washington Gois e integrantes do secretariado municipal assistiram à palestra da ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, durante o 7º Fórum CIC de Debates, realizado no auditório Waldyr Diogo, na Casa da Indústria, em Fortaleza.
O Fórum, que teve como tema “Superando os Obstáculos ao Desenvolvimento Sustentável do Estado do Ceará”, tem o objetivo estimular o aprofundamento de algumas temáticas relativas aos fatores restritivos e facilitadores ao desenvolvimento do estado. O diretor regional de implantação da Refinaria da Petrobrás, Mário Tavares, também foi convidado do debate e apresentou o projeto aos empresários e enumerou os principais benefícios trazidos pelo empreendimento.
O debate foi uma realização do Centro Industrial do Ceará-CIC e da Fundação Ulysses Guimarães. Estiveram presentes ao evento, além do empresariado, de políticos e das autoridades municipais de Caucaia, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Roberto Macedo, o presidente da INB- Indústrias Nucleares do Brasil, Alfredo Tranjan Filho, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Danilo Forte e a presidente do CIC, Roseane Medeiros.
Dia de Conscientização sobre o Autismo no Estado do Ceará
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA aprovou, em outubro do ano passado, o Projeto de Lei de autoria do DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA (PTB), que cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO sobre o AUTISMO no Estado do Ceará.
LEI nº14.798, de 26/10/2010 (D.O de 28/11/2010)
Institui o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado no dia 2 do mês de abril de cada ano.
S 1º - O Dia Estadual do Autismo objetiva a conscientização, a ampliação e o conhecimento dos direitos e garantias de cidadania de expressiva parcela da população com Autismo, bem como a divulgação e disseminação de iniciativas governamentais inclusivas em âmbito estadual, passa a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, do Governo do Estado do Ceará, em Fortaleza, 26 de outubro de 2010.
Cid Ferreira Gomes
Governador do Estado do Ceará
Iniciativa: DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Espetáculo da Paixão de Cristo emociona caucaienses
Os momentos de Jesus Cristo na Terra, do nascimento à ressurreição, foram encenados na Praça da Igreja Matriz de Caucaia, na última sexta-feira, dia 22 de abril, às 19 horas. Cerca de 100 atores participaram do espetáculo “Caucaia Cidade Paixão”, realizado pela terceira vez no município, promovido pela Prefeitura Municipal de Caucaia, através da Secretaria de Cultura e Lazer.
Toda a estrutura necessária para que o público pudesse assistir ao espetáculo foi montada na praça, com palco, sistema de iluminação e som, telões, arquibancadas e banheiros químicos. Houve ainda show pirotécnico em comemoração à Paixão de Cristo, que proporcionou às famílias caucaienses momentos de fé e emoção.
Motoristas e cobradores do transporte alternativo de Caucaia paralisam atividades
Motoristas e cobradores do transporte alternativo de Caucaia realizam, na tarde desta segunda-feira, 25, uma paralisação das atividades.
Segundo o presidente da Cooperativa Esperança, Marcos Ximenes, eles protestam a redistribuição e diminuição das linhas de transporte alternativo das duas cooperativas (Esperança e Sindvans), conforme publicação no Diário Oficial do Município. Ele alega ainda que a Prefeitura realizou blitz para fiscalizar as atividades.
Segundo o Secretário de Transportes de Caucaia, João Batista, a decisão foi com base na lei aprovada em fevereiro pela Câmara, para regulamentar o transporte coletivo rodoviário urbano de passageiros.
Ele explica que os trabalhadores do transporte alternativo sabiam da determinação da lei e que foram avisados, no dia 11 deste mês, que a partir de hoje seria realizada a redistribuição de quatro das 26 linhas, e não em 50%, como acusam os manifestantes.
"Eles estão sendo colocados no seu devido lugar", disse Batista, argumentando que a função do transporte alternativo é complementar o transporte convencional. Segundo o secretário, a mudança é para atender também aos usuários no período da noite e em áreas mais distantes do Centro.
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