Diário Oficial publica regras para a Campanha do Desarmamento

A portaria do Ministério da Justiça que define as regras para a entrega de armas de fogo e o pagamento de indenização no âmbito da Campanha do Desarmamento foi publicada nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial da União. A campanha será lançada, nesta sexta, no Rio pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O proprietário ou possuidor de arma de fogo, acessório ou munição que não tiver acesso à Internet poderá comparecer a uma das unidades da Polícia Federal ou órgãos credenciados para pegar a Guia de Trânsito para transportar a arma que será entregue.

De acordo com a portaria, o anonimato será assegurado. O proprietário ou possuidor não será identificado. O interessado deverá, caso seja possível, levar o documento de registro da arma para o cancelamento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Recebimento de armas

A arma de fogo a ser entregue nos locais previstos deverá ser transportada sem munição e embalada de forma que não seja possível seu uso imediato. Recebida a arma, acessório ou munição, a Polícia Federal ou órgão credenciado que fizer o recolhimento expedirá protocolo para o recebimento da indenização e recibo, em duas vias.

O protocolo deverá contar com numeração única concedida pelo Ministério da Justiça, que identificará o número e a arma entregue, bem como o valor devido e o prazo para o saque da indenização. O recibo deverá conter também numeração única concedida pelo Ministério da Justiça, dados de identificação da arma e do local de entrega.

No momento da expedição do protocolo, o proprietário ou possuidor que compareceu ao posto de recolhimento para a entrega da arma deverá cadastrar senha pessoal a ser utilizada para o saque do valor da indenização.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá autorizar a instituição financeira, por meio eletrônico, a fazer o pagamento da indenização referente aos protocolos expedidos pelos postos de recolhimento.

Os valores referentes à indenização variam entre R$ 100 e R$ 300, dependendo da arma.

Dois homens são presos com CNH falsa em Croatá

A falsificação de documentos rendeu duas prisões no interior do Ceará. Em Croatá, dois motoqueiros foram presos ao serem flagrados com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com dados falsos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará, Francisco Anésio Menezes Saraiva, 33 anos, e Raimundo Nonato de Souza, 38 anos, apresentavam documento com a mesma numeração, o que leva a PRF a concluir que os dois adquiriram os documentos falsificados do mesmo criminoso.

A polícia continua investigando o caso, e novas prisões devem ser efetuadas em breve.

Equipe do Ronda atende dois partos no mesmo dia

Dois fatos inusitados ocorreram no mesmo dia, em um mesmo bairro, com a mesma equipe do Ronda do Quarteirão. Os policiais que fazem a segurança no bairro Edson Queiroz foram surpreendidos na noite desta terça-feira com duas ocorrências de parto.

No primeiro deles, um mulher começou a sentir fortes contrações, caracterizando o trabalho de parto, e pela indisponibilidade do atendimento de viaturas do Samu, o Ronda foi acionado para conduzir a parturiente ao hospital.

O segundo caso foi ainda mais surpreendente. A mulher deu a luz em casa, e a criança foi levada às pressas pela equipe do Ronda do Quarteirão, juntamente com a mulher, para o Hospital Geral de Fortaleza. A criança nasceu prematura e se encontra na UTI neonatal do hospital.

Soldado confirma

O caso foi confirmado pelo soldado Fernandes, policial do Ronda 1089, que atende a área do Edson Queiroz. Segundo ele, se não fosse a ação do Ronda, a criança teria morrido.

Ainda segundo o soldado, essas ocorrências, chamadas atípicas, não são raras, dado que o número de viaturas do Samu ainda é insuficiente para cobrir todas as ocorrências. "Pela proximidade que o Ronda tem com a comunidade, recebemos a ocorrência, quando não há veículo do Samu disponível, somos autorizados a atender o caso. Já ocorreu de levarmos pessoas feridas ao hospital. Isso já aconteceu algumas vezes".

Senado aprova projeto que cria seis novas Varas do Trabalho para o Ceará

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 5, o projeto de lei que cria mais seis Varas do Trabalho para o Estado do Ceará. Essa era uma reivindicação do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.

O projeto prevê a criação de quatro Varas do Trabalho em Fortaleza, uma em Maracanaú (Região Metropolitana) e uma em Canindé. Também, a criação de 12 cargos de juiz do trabalho. O projeto gora segue para sanção presidencial.

Câmara aprova plebiscito sobre criação de dois novos estados

BRASÍLIA — A Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) um plebiscito para a população decidir sobre a criação de dois novos estados no país: o estado do Carajás, e o estado do Tapajós. Ambos como desmembramento do estado do Pará.

As duas propostas voltam agora para o Senado, onde também precisam ser aprovados para que o plebiscito seja realizado.

A Constituição determina que a criação de novos estados seja precedida de plebiscito em que a população diretamente interessada participa. Em seguida, projeto de lei complementar é enviado ao

Congresso e, se aprovado por maioria das duas casas e sancionado pela presidente, o novo estado é, de fato, criado.

A Câmara aprovou, ainda, projeto que permite atividade remunerada de dependentes de pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico entre Brasil e Filipinas.

Asteroide gigantesco se aproxima da Terra

Um grande asteroide vai passar entre a órbita da Lua e a superfície da Terra no final do ano, segundo cálculos da Nasa (agência espacial americana). Se atingisse a Terra, a rocha provocaria um estrago equivalente a 65.000 bombas atômicas – e deixaria uma cratera com nove quilômetros de diâmetro e 600 metros de profundidade.

A rocha sideral, chamada YU55, será o maior objeto a se aproximar da Terra até 2028. Com 400 metros de diâmetro e pesando 55 milhões de toneladas, o asteróide passará a uma distância de 325.000 quilômetros do planeta no dia 8 de novembro. A Lua orbita a 384.403 quilômetros da Terra, em média.

Embora chegue bem perto, o efeito gravitacional do asteroide sobre a Terra será insignificante. De acordo com a Nasa, o astro não irá, por exemplo, afetar as marés.

O YU55 foi descoberto pelo astrônomo Robert McMilla, chefe do programa de observação espacial na Universidade do Arizona (EUA), em dezembro de 2005. O corpo celeste orbita o Sol a cada 14 anos, mas não irá entrar em rota de colisão com a Terra por pelo menos mais 100 anos.

Armageddon - Cientistas debatem há muito tempo sobre formas de impedir que asteroides potencialmente perigosos colidam com a Terra. Um dos métodos mais populares é a detonação de ogivas nucleares para mudar a órbita da rocha.

Popularidade de Obama vai a 52 por cento após morte de Bin Laden

Washington - O índice de popularidade do presidente americano Barack Obama subiu a 52 por cento após a morte de Osama Bin Laden, indicou nesta quinta-feira uma pesquisa realizada pelo instituto Gallup.

De acordo com o levantamento nos três dias anteriores à operação, realizada no último domingo, a taxa de aprovação de Obama ficou na média de 46%.

Durante os três dias após a morte do chefe da rede terrorista Al Qaeda, no entanto, a aprovação do presidente subiu seis pontos percentuais, mantendo-se na média de 52 por cento.

O Gallup diz que grandes eventos internacionais costumam aumentar a popularidade dos presidentes.

Uma pesquisa feita pela instituição registrou o aumento de popularidade de presidentes americanos logo após 48 crises domésticas ou internacionais desde 1950. A média de aumento é de sete por cento.

Quando George W. Bush anunciou a captura de Saddam Hussein, em 2003, sua aprovação aumentou em sete por cento.

No entanto, o aumento de Obama é muito inferior ao maior "salto" de popularidade já registrado pelo instituto, que ocorreu logo após o 11 de Setembro de 2001, quando a taxa de aprovação do ex-presidente George W. Bush subiu em 35 por cento.

Outros presidentes também tiveram aumentos maiores de popularidade no passado.

Entre eles, George H.W. Bush após o início da Guerra do Golfo, em 1991 (18 por cento), Richard Nixon após o acordo de paz do Vietnam (16 por cento), e novamente George H.W. Bush após enviar tropas ao Kwait (14 por cento).

Analistas do Gallup dizem que a tendência é que os "saltos de popularidade" após grandes crises internacionais se dissipem no espaço de uma a quatro semanas, e que o desafio para Obama é manter a nova taxa de 52 por cento de aprovação de seu governo.

Caucaia e os recursos federais

Para a cidade de Caucaia Deuzinho tem boas notícias. O Deputado Federal Mauro Benevides, que reconheceu o apoio do Vereador Deuzinho nas eleições de 2010, vai atender aos pedidos de Caucaia com recursos para a cidade. O vereador Deuzinho mesmo não sendo Deputado Federal faz a sua parte articulando ajuda de Brasília para a cidade.