terça-feira, 28 de junho de 2011
Justiça nega habeas corpus a capitão da PM acusado de torturar presos em Mombaça
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou habeas corpus a Hauryson Batista Cavalcante, capitão da Polícia Militar (PM) acusado de torturar dois presos na cadeia de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 28.
Crime
Conforme os autos do processo, o crime ocorreu no dia 23 de maio deste ano, por volta das 11 horas da manhã. O PM, segundo o relato da Justiça, praticou sessões de tortura física contra os detentos, fazendo uso de um facão e de coturnos (botas usadas por militares).
Ele foi detido e levado à delegacia do Município de Mombaça, onde permaneceu em silêncio.
Defesa
A defesa ingressou com habeas corpus no TJ-CE, alegando que a decisão que decretou a prisão do policial carece de fundamentação.
O relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e a 1ª Câmara Criminal do TJ-CE a 1ª Câmara Criminal decidiram pela negação da ordem.
A análise do relator desembargador levou em consideração a ficha criminal do PM, considerando perigosa a sua liberdade.
De acordo com o desembargador Inácio Cortez, o réu já responde a processos envolvendo tortura e abuso de autoridade. As informações são do TJ-CE.
Petrobras faz principal descoberta no pré-sal de Campos
O consórcio formado pela Petrobras em parceria com as companhias estrangeiras Repsol Sinopec e Statoil anunciou nesta terça-feira (28) ter descoberto dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço exploratório Gávea. A estatal brasileira divulgou tratar-se da principal descoberta já feita na camada do pré-sal na bacia de Campos (litoral norte do Estado do Rio de Janeiro).
Gávea (poço 1-REPF-11A-RJS) está distante 190 quilômetros da costa fluminense. É um poço de águas bastante profundas. A perfuração realizada pelo navio sonda Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros de lâmina, atingiu a profundidade final de 6.851 metros.
Nos comunicados postados na internet, as associadas ao consórcio limitam-se a falar na expressividade da descoberta, mas omitem o volume de óleo estimado no poço.
O Gávea integra o bloco BM-C-33, na região batizada de Parque das Baleias, tida, até hoje, como o maior reservatório do pré-sal na Bacia de Campos. A estimativa de reservas ali é de 3 5 bilhões de barris de petróleo equivalente nos seis poços abertos. Só nos dois primeiros poços abertos estimava-se uma reserva de 1,5 bilhão a 2 bilhões de barris de petróleo equivalente.
De acordo com o comunicado pela Petrobras, o consórcio analisa os resultados do óleo extraído do poço antes de dar continuidade ao trabalho de exploração e avaliação da área.
A Petrobras é minoritária na composição do consórcio, com 30%. A Statoil, da Noruega, tem 35%. Também com 35%, a Repsol Sinopec é a operadora do consócio. Em dezembro do ano passado, a gigante espanhola Repsol e a petroleira chinesa Sinopec uniram-se para a exploração de blocos obtidos nas licitações brasileiras.
A joint venture é a companhia estrangeira que lidera os direitos de exploração petrolífera nas Bacias de Santos, de Campos e do Espírito Santo. Ela é a operadora em seis em 16 blocos dos quais participa.
Segundo o divulgado pela Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi informada em março deste ano sobre a existência de indícios de hidrocarbonetos no poço exploratório Gávea, para o primeiro nível. No mês seguinte, houve a comunicação formal de que também em um segundo nível foram encontrados indícios da existência de petróleo.
Cinco pessoas presas durante operação 'Caça Fantasma'
Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (28) durante operação "Caça Fantasma" que investiga fraude de processos licitatórios envolvendo gestões do municípo de Santana do Acaraú.
As prisões foram efetuadas pela Polícia Civil em função dos seis mandados de prisão e 18 de busca e apreensão expedidos pelo Ministério Público estadual.
Entre os presos estão Vitor de Castro Moita e Gilberto Moita Filho, filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita. Também foram presos o pregoeiro da Comissão de Licitações da prefeitura de Santana do Acaraú, Manoel Messias Rodrigues, além de Ronaldo Teixeira do Santos, acusado de ser o laranja e Jean Carlos Aguiar, acusado de ser o fantasma.
O presidente da Comissão de Licitação, José Auricélio Vital Júnior, está foragido. Todos são acusados de fraude em licitação, falsificação de documento público, emprego irregular de verbas, formação de quadrilha, entre outros crimes.
Segundo o promotor, estão sendo investigadas empresas que fraudam licitações e teriam contrato com mais de 10 prefeituras.
"Inicialmente, a previsão (de desfalques) é na faixa de R$ 3,5 milhões, mas com a documentação apreendida isso vai aumentar consideravelmente. Outras pessoas devem ser presas hoje, inclusive o homem que deve ser o mentor do laranja", disse.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela juíza Cynthia Nóbrega, de Santana do Acaraú. Cerca de 50 policiais e 16 delegados estão envolvidos na operação.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Projeto Primeiro Passo oferece 2 mil vagas para estagiários no Ceará
O Projeto Primeiro Passo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, está ofertando 2.000 mil vagas para estagiários em diversas empresas cearenses. Os interessados devem se inscrever até o dia 8 de julho. Para participar do projeto, os estudantes devem estudar em escola pública, ter idade entre 16 e 21 anos e está cursando o 1º ou 2º ano do Ensino Médio.
Documentação
Os candidatos devem comparecer à sede do Projeto na rua João Vilar, 420, Bairro Meireles, de segunda à sexta-feira das 8 horas às 11:30min e das 13horas às 16:30 min. No ato da inscrição os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade e de trabalho, CPF, comprovante de residência e declaração escolar.
Os selecionados serão encaminhados para empresas públicas e privadas, onde serão qualificados durante um ano e irão atuar na área administrativa. Os estagiários a uma bolsa no valor de r$272,31, auxilio transporte e seguro de vida.
Policiais Civis decidem entrar em greve e PM’s apostam na “operação tolerância zero”
Os Policiais Civis do Ceará vão paralisar suas atividades a partir do dia 2 de julho (sábado). A decisão foi anunciada após assembleia realizada na noite desta segunda-feira (27) . Na ocasião, a categoria decidiu por unanimidade deflagrar greve geral por tempo indeterminado.
PM
Segundo a presidente do sindicato dos Policiais Civis, Inês Romero, a Polícia Militar também vai apoiar o movimento grevista mas, neste caso, com uma manifestação entitulada “tolerância zero”.
Tolerância Zero
A ideia dos PM’s, com a “operação tolerância zero”, é realizar o maior número possível de prisões, superlotando delegacias que não vão dispor de efetivo suficiente para atender a demanda de ocorrências. A consequência será o estrangulamento do Sistema.
Polícia Forense
Os perítos do Instituto de criminalística (Polícia Forense) também decidiram cruzar os braços a partir da próxima segunda-feira (04).
Futsal de Caucaia é campeão dos Jogos do Interior
A equipe de futsal masculino de Caucaia foi campeã estadual durante os Jogos Abertos do Interior 2011, realizados nos dias 23 a 26 de junho, em Morada Nova. Por4 a2, a equipe venceu o time de Morada Nova e trouxe o título para Caucaia.
Participaram desta competição 108 municípios do Estado do Ceará. E Caucaia se manteve entre os 10 municípios de melhor desempenho no índice técnico. Também chegaram à fase final da competição os times de handebol masculino e feminino do município.
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