O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou habeas corpus a Hauryson Batista Cavalcante, capitão da Polícia Militar (PM) acusado de torturar dois presos na cadeia de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 28.
Crime
Conforme os autos do processo, o crime ocorreu no dia 23 de maio deste ano, por volta das 11 horas da manhã. O PM, segundo o relato da Justiça, praticou sessões de tortura física contra os detentos, fazendo uso de um facão e de coturnos (botas usadas por militares).
Ele foi detido e levado à delegacia do Município de Mombaça, onde permaneceu em silêncio.
Defesa
A defesa ingressou com habeas corpus no TJ-CE, alegando que a decisão que decretou a prisão do policial carece de fundamentação.
O relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e a 1ª Câmara Criminal do TJ-CE a 1ª Câmara Criminal decidiram pela negação da ordem.
A análise do relator desembargador levou em consideração a ficha criminal do PM, considerando perigosa a sua liberdade.
De acordo com o desembargador Inácio Cortez, o réu já responde a processos envolvendo tortura e abuso de autoridade. As informações são do TJ-CE.
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