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Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

A Comarca de Viçosa do Ceará promove, entre os dias 11 e 15 deste mês, semana de conciliação objetivando o julgamento de, aproximadamente, 200 processos. As ações envolvem interdição, retificação de registro, pensão alimentícia, adoção, entre outros assuntos.

A medida foi determinada pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha. As audiências serão realizadas das 8 às 17 horas, na sede do Fórum da Comarca. Durante o período da conciliação, os prazos processuais ficarão suspensos, retornando à normalidade em 18 de julho, primeiro dia útil após a força-tarefa.

O atendimento, no entanto, está garantido nos casos que envolvem liminares, habeas corpus e mandados de segurança. Segundo o magistrado, a realização das audiências leva em conta o excesso de ações protocoladas no primeiro semestre de 2011. Considera ainda o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade na tramitação dos autos.

Policial ferido em Viçosa do Ceará tem perna amputada

O policial militar Antônio Carlos Nunes Pierre, de 42 anos, atingido com uma bala de fuzil no assalto ao Banco do Brasil em Viçosa do Ceará nesta segunda-feira (4), teve a perna amputada em uma cirurgia realizada na madrugada desta terça-feira (5).

De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortelza, apesar da amputação, Pierre está se recuperando da cirurgia, e o estado de saúde do policial é estável.

O policial foi baleado no momento de fuga do bando, de aproximadamente 15 homens, que, após assaltarem o Banco do Brasil de Viçosa do Ceará, na Serra de Ibiapaba, trocaram tiros com a Polícia.

MPF pede a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Pedra Branca

O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Pedra Branca, Francisco Ernesto Lins Cavalcante (PSB), por atos de improbidade administrativa cometidos durante a administração.

Segundo a investigação, Cavalcante deixou de prestar contas de verbas federais destinadas à construção de açudes públicos. As obras sequer foram iniciadas, mesmo tendo havido a liberação dos recursos.

Convênios

Em 2004, na gestão do ex-prefeito, a prefeitura de Pedra Branca assinou dois convênios com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) para a construção de açudes nas localidades de Pombinha e Barra dos Alves. No mesmo ano, o Dnocs repassou para o município R$ 204 mil, que em valores atualizados correspondem R$ 406 mil.

Como não houve prestação de contas, nem a devolução do dinheiro, o Dnocs instaurou Tomada de Contas Especial. Ao final do processo, foram impugnadas 100% das despesas realizadas pela Prefeitura de Pedra Branca/CE e Francisco Ernesto Lins Cavalcante foi considerado o responsável pelos prejuízos causados ao departamento em decorrência das irregularidades ocorridas na execução dos convênios.

Penalidades

Na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior pede que o réu seja condenado a ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos. Para assegurar o cumprimento da medida, o procurador pediu também que a Justiça Federal decrete a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Pedra Branca.

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Tomada de Contas Especial – A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

Reforma do CPP Prisão cautelar Linhas gerais Habib e Bello

Duas pessoas morrem em capotamento na BR-020

Duas pessoas morreram em acidente de carro neste domingo, 3, na BR-020, no quilômetro 294, em Canindé.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o capotamento de um Fiat, modelo Siena, aconteceu às 15h45. O acidente deixou duas pessoas mortas, as passageiras Maria Ester Ferreira Pinto, 61, e Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, 58.

Outro passageiro, José Ferreira da Silva, 60, teve lesões graves. Já o condutor, Paulo Roberto Ferreira da Silva, 31, sofreu ferimentos leves.

Plantão

No fim de semana, a PRF registrou 11 acidentes sem vítimas, 6 acidentes com vítimas e 4 acidentes fatais. Quatro pessoas morreram.

De acordo com a PRF, ainda foram efetuadas três prisões por embriaguez no domingo.

Estradas estaduais

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou neste fim de semana 21 acidentes, que resultaram em 23 feridos e três mortes.

Uma criança de três meses, identificada como Viviane Monteiro Monte, morreu em um capotamento de um Palio, no quilômetro 225 da CE-176, município de Catunda.

Em Martinópole, no quilômetro 18 da CE-362, um capotamento entre uma bicicleta e um caminhão deixou o ciclista morto. A vítima foi José Ribamar da Cunha, 28.

Greve da Polícia Civil tem adesão de 100%

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará fizeram um balanço da greve da categoria, nesta segunda-feira, 4. De acordo com dirigentes da entidade, a adesão é de 100%, mas respeitando a Lei de Greve, ou seja, deixando 30% do pessoal para atender nas delegacias.

Durante todo este dia, a categoria tem visitado as delegacias e pedido desculpas à população, pedindo apoio para a luta por melhores condições de trabalho e salário, além de concurso público para reduzir o número de terceirizados atuando hoje no setor. A pauta inclui 22 itens, adiantam dirigentes do Sinpoce.

Para esta noite de segunda-feira, os policiais civis informam que só vão operar as delegacias da Mulher e da Criança e do Adolescente, o 2º DP, o 34º DP e a Delegacia de Caucaia (Região Metropolitana). Ainda hoje o Sinpoce deve ter conversa com o superintendente da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas.

Quadrilha armada com fuzis assalta banco, faz reféns e deixa policial ferido

Cerca de 15 homens fortemente armados com fuzis e escopetas assaltaram, no fim da manhã desta segunda-feira, 4, a agência do Banco do Brasil do município de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, a 348 quilômetros de Fortaleza. Durante a ação, duas pessoas foram feitas reféns e um policial foi baleado.

Segundo informações da delegacia de Polícia Civil do município, o bando agiu dividido em pelo menos quatro veículos. Enquanto parte dos criminosos invadiu a agência, fazendo clientes e funcionários reféns, outra parte do grupo fazia barricadas em rodovias que dão acesso aos municípios vizinhos para impedir o acesso da Polícia à CE-232.

Após tomarem vários malotes de dinheiro da agência, a quadrilha fugiu em direção ao município de Cocal, no Piauí, levando pelo menos um refém. Durante a fuga do grupo, houve troca de tiros com a Polícia e um sargento do Ronda do Quarteirão, identificado como Pierre, foi baleado na perna.

Ainda segundo informações da delegacia, já na localidade de Sítio Delgada, em Viçosa, os criminosos tomaram de assalto um veículo que estava em um lava-jato, e levaram um funcionário do local como refém. Para despistar a Polícia, um veículo modelo Hilux de cor prata foi incendiado, enquanto uma segunda parte do grupo fugia em direção ao município de Granja.

Neste momento, toda a Polícia da região está mobilizada para tentar capturar os assaltantes. Ainda será feito um levantamento para saber quanto em dinheiro foi levado da agência bancária. O policial baleado foi socorrido e encaminhado à Santa Casa de Sobral, na região Norte do Estado. Ainda não há informações sobre os reféns.