A Comarca de Viçosa do Ceará promove, entre os dias 11 e 15 deste mês, semana de conciliação objetivando o julgamento de, aproximadamente, 200 processos. As ações envolvem interdição, retificação de registro, pensão alimentícia, adoção, entre outros assuntos.
A medida foi determinada pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha. As audiências serão realizadas das 8 às 17 horas, na sede do Fórum da Comarca. Durante o período da conciliação, os prazos processuais ficarão suspensos, retornando à normalidade em 18 de julho, primeiro dia útil após a força-tarefa.
O atendimento, no entanto, está garantido nos casos que envolvem liminares, habeas corpus e mandados de segurança. Segundo o magistrado, a realização das audiências leva em conta o excesso de ações protocoladas no primeiro semestre de 2011. Considera ainda o princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade na tramitação dos autos.
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