quinta-feira, 11 de agosto de 2011

PARABÉNS AOS ADVOGADOS DE CAUCAIA.


 
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
 
Advogado(as) que atuam em Caucaia:
 
  1. Dr. Nivaldo Pessoal
  2. Dr. Evandro Rocha
  3. Dr. Victor Emanoel
  4. Dr. Americo Rocha
  5. Dr. Nazio
  6. Dr. Audizio Ferreira
  7. Dr. Setuball
  8. Dr. Vanderley Pedrosa
  9. Dr. Tanilo
  10. Dr. Itamar Evangelista
  11. Dr. Fabricio Campos
  12. Dr. Fabio Gomes
  13. Dr. Erivaldo Rodrigues
  14. Dr. Carlos Falção
  15. Dra. Núbia Linhares
  16. Dra. Narcélia Saraiva
  17. Dra. Artemia
  18. Dra. Mirtes Pedrosa
  19. Dra. Liduina Machado

Quatro cidades cearenses estão entre os 50 municípios brasileiros com maior número de pessoas extremamente pobres: Caucaia (33.897), Itapipoca (33.501), Granja (25.002) e Juazeiro do Norte (24.099)

A secretária extraordinária para superação da extrema pobreza, Ana Fonseca, está nesta quarta-feira (10) em Fortaleza para discutir com gestores do Ceará o Plano Nacional de Superação da Extrema Pobreza, o Brasil Sem Miséria. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital cearense é a quarta cidade do país em número de pessoas extremamente pobres, com 134 mil pessoas vivendo nessa situação.

O objetivo do encontro é divulgar o plano do governo e as ações que estão sendo postas em prática. Em todo o Brasil, são mais de 16,2 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. O Ceará concentra 1,5 milhão dessa parcela da população que vive nessas condições. Isso significa que a renda familiar dividida pelo número de moradores da casa, só chega a R$ 70 por pessoa.

Os dados do IBGE mostram também que cerca da metade da população extremamente pobre vive na zona rural. Ana Fonseca enumera algumas das ações do Governo Federal como assistência técnica, linha de crédito chamada Fomento, programa de aquisição de alimentos, programa da merenda escolar e parcerias com mercados privados para escoamento da produção, além da distribuição de sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Ainda com relação ao crédito para pequenos agricultores, a secretária cita o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Um recurso para agricultura familiar, em que nós estamos dando R$ 2.400. É uma quantia modesta, mas a fundo perdido para incentivar, impulsionar a agricultura familiar".

Entre outras prioridades para erradicar a extrema pobreza, a secretária citou o programa de energia elétrica e disse haver uma parceria forte com o Governo do Estado. "No Brasil nós temos 127 mil domicílios sem energia elétrica". Ana Fonseca afirmou que para atenuar os efeitos de outro problema, a seca, existem os programas de cisternas e sistemas simplificados de água. "Não só para minimizar, mas água para beber e para produzir", declarou.

A secretária destacou ainda a importância da mulher na definição das novas políticas públicas de combate à pobreza. Entre os exemplos, citou o Banco Palmas, um banco comunitário do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, como uma experiência importante no Brasil. "O Banco Palmas tem uma atividade extraordinária, com a inclusão social, produtiva e financeira das mulheres", afirma. De acordo com ela, o secretário nacional de economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, vem a Fortaleza para conhecer esta e divulgar outras experiências.

Outras cidades

Além de Fortaleza, os dados do IBGE mostram que outras quatro cidades cearenses estão entre os 50 municípios brasileiros com maior número de pessoas extremamente pobres: Caucaia (33.897), Itapipoca (33.501), Granja (25.002) e Juazeiro do Norte (24.099).

O diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, chama a atenção ainda para a necessidade de projetos voltados a crianças e adolescentes, uma vez que, segundo o IBGE, quase 50% dos pobres no país têm até 14 anos. "Temos uma geração que se não for cuidada imediatamente, estará condenada a reproduzir a situação de miséria dos seus pais. Isso é extremamente preocupante porque essa será a força de trabalho no Brasil no futuro", declarou.

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Sistema de Transporte Público Gratuito irá beneficiar moradores do Eusébio

A população do município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, será beneficiada com a criação do Sistema de Transporte Público Gratuito. A proposta amplia o serviço, já existente – a Rota 40, que faz as linhas Sede-Messejana e Sede-Aquiraz e beneficia mais de 1.600 pessoas.

O acesso ao sistema será concedido aos munícipes e servidores públicos que comprovem previamente, mediante cadastro na Prefeitura, que possuem residência ou vinculo laboral com o município de Eusébio.

O Transporte Gratuito utilizará a estrutura do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) que já conta com quatro linhas: 41 (Circular Centro), 42 (Jabuti/Sede), 43 (Cauaçu/Sede) e 44 (Precabura/Sede).

Cadastro

O cadastro para ter acesso ao Transporte Gratuito deve ser feito no Gabinete do Prefeito, na Avenida Eduardo Sá, 51, Centro, em frente a sede da Câmara Municipal de Eusébio.

TRE do Ceará altera composição da Assembleia Legislativa

A nova totalização de votos para a eleição proporcional foi feita nesta quinta-feira (11), por determinação da Corte do TRE do Ceará. A partir do resultado ocorreu uma alteração no quatro de eleitos para o cargo de deputado estadual.

Modificações

O candidato Stanley Leão (PTC) perdeu a vaga porque foram retirados os votos de dois candidatos, Antônio Maurício Bezerra e Maria Isabel Gomes Barroso, do partido, que tiveram seus registros de candidatura impugnados pela Justiça Eleitoral. Com isso, o PTC não alcançou o coeficiente eleitoral e a vaga de deputado estadual passou a ser do candidato Francisco Pinheiro, do PT.

Decisão

A decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aconteceu na sessão realizada no dia 15 de julho. Os juízes do TRE deram provimento à Reclamação ajuizada pela Coligação Proporcional PMDB/PT/PRB/PSB e pelo suplente a deputado estadual Francisco José Pinheiro. Na sessão de quarta-feira (10), a Corte do TRE rejeitou os Embargos de Declaração do PTC e do candidato Stanley Leão, ordenando que nova totalização fosse realizada na tarde desta quinta-feira (11).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, já tomou as providências para comunicar a decisão do TRE, em ofício enviado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Dilma inaugura obras com aportes do Estado

Eventos em Pecém e Pacajus darão início às operações de projetos que só receberam verbas do próprio Governo local

Pela primeira vez desde o início do seu mandato, a presidente Dilma Rousseff pisa hoje em solo cearense para a inauguração de projetos estruturantes. A vinda da chefe do Executivo Nacional ao Estado, entretanto, tem uma motivação mais política, no sentido de dar o pontapé inicial a importantes intentos no Estado, que conta com mais de três milhões dos seus eleitores. Isso porque, na prática, não houve recursos federais envolvidos diretamente na realização de ações como a construção do Terminal de Múltiplas Utilidades (Tmut) do Porto do Pecém, da Correia Transportadora, e muito menos nas obras da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), empreendimento privado, tocado pela Vale e as sul-coreanas Dongkuk e Posco, e que terá a terraplanagem oficialmente iniciada.

Investimentos

O Tmut, por exemplo, que deve quintuplicar a capacidade de movimentação de cargas no porto, recebeu, segundo o secretário da Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele, investimento de R$ 400 milhões. Do montante, R$ 125 milhões foram bancados pelo próprio caixa estadual. O restante, R$ 275 milhões, o Governo local terá de devolver ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já que o valor foi obtido através de financiamento.

A Correia Transportadora, projetada para levar os minérios que chegarão ao terminal rumo a empreendimentos como a siderúrgica e as térmicas, recebeu aporte de R$ 169 milhões. Ainda de acordo com o secretário, R$ 48 milhões foram investidos pelo Estado, enquanto que R$ 120 milhões ficarão para ser pagos posteriormente, pois o valor também é resultado de empréstimo do BNDES. Na esteira dos eventos de logo mais, Dilma dará início à terraplanagem da CSP. Sua presença também será meramente figurativa: apesar de o projeto alimentar sonhos antigos de emprego e crescimento econômico para o Estado, toda a monta, estimada em US$ 4,5 bilhões, é proveniente de gigantes da mineração e siderurgia. Antes de deixar ao Estado, a presidente vai inaugurar ainda a Policlínica Regional de Pacajus, fruto de investimento de R$ 7,1 milhões do Governo, ampliando o acesso a serviços de saúde para 244.747 pessoas.

Agenda da presidente

9h30 - Início oficial da terraplanagem da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), com a participação de representantes da Vale, Dongkuk e Posco

9h45 - Acionamento da Correia Transportadora de minérios. Dilma Rousseff colocará em operação a esteira

10h - Inauguração do Terminal de Múltiplas Utilidades (Tmut), no Terminal Portuário de Pecém

14h - Inauguração de Policlínica Regional e do Polo 1 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); em Pacajus

PM é espancado e morre no IJF

Um policial militar morreu na tarde desta quinta-feira (11) no Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, após sofrer um espancamento brutal em Canindé, a 120 quilômetros de Fortaleza. O fato aconteceu no fim de semana, mas somente nesta quinta ele veio a óbito.

O soldado João Paulo de Oliveira era lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, localizado na cidade de Assu.

A vítima foi espancada por um grupo de pelo menos cinco homens em meio a uma festa em Canindé, de sábado (6) para domingo (7), segundo o 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sediado em Canindé. Ele teria tentado interceder uma briga, mas o grupo agressor acabou tomando sua arma e o espancou.

O IJF confirmou ao Diário do Nordeste Online a morte cerebral e o posterior óbito do policial.

As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia Regional de Canindé.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Salário de mais de R$ 20 mil em concurso da Procuradoria Geral de Justiça do Estado

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará abriu concurso público visando preencher 52 vagas de promotor de Justiça de entrância inicial, com salário correspondente a R$ 20.677,84.

Quem quiser concorrer ao cargo terá que pagar R$ 200 para inscrição na seleção, que irá até o dia 31 de agosto. As inscrições serão feitas somente via internet, através do site ConcursosFCC.

O certame será dividido em duas fases, sendo elas:
•I - Inscrições provisórias, provas preambular (objetiva) e escritas discursivas;
•II - Inscrições definitivas, sindicância, provas orais, prova de títulos e exame de sanidade física e mental.
As provas preambular (objetiva), escritas discursivas e orais serão de caráter eliminatório e a prova de títulos será de natureza classificatória, segundo critérios especificados no Edital.

RAIO-X
Vagas: 52
Cargo: promotor de Justiça de entrância inicial
Nível: superior
Remuneração: R$ 20.677,84