quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Divulgação de resultado de exame da OAB reabre debate sobre legalidade da prova
A divulgação do resultado preliminar da segunda fase final do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta terça-feira (13) reacendeu o debate sobre a legalidade da prova que qualifica o bacharel em Direito a exercer a profissão.
Para os favoráveis à manutenção do exame, nada deve ser alterado. Já os contrários defendem a extinção da prova, argumentando que, depois de cinco anos nos bancos universitários, não há razão para serem submetidos a um teste geral de aptidão.
Baixo índice de aprovação
De acordo com o presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD), Emerson Rodrigues, o índice de aprovados no exame deste ano foi apenas 4%. Formado em direito em 2005, Rodrigues afirma nunca ter se submetido às provas.
Segundo Emerson, que é contra a aplicação do exame, a qualificação é adquirida por meio do ensino dado pelos professores em uma instituição. “Estudamos cinco anos em uma universidade, é bastante tempo para nos qualificarmos e não é um exame de aptidão que nos qualifica” disse.
“OAB contra os bacharéis”
Para o presidente da MNBD, a OAB joga a sociedade contra os bacharéis em Direito, “afirmando que somos analfabetos jurídicos”. Segundo ele, a função da Ordem não é realizar o exame, mas fiscalizar o profissional de direito que agir contra a ética no exercício da função.
Ainda de acordo com o Emerson Rodrigues, o MNBD não é contra a Ordem dos Advogados. “Somos contra a barreira por ela imposta. Nossa luta é pela valorização do diploma e pelo respeito à Constituição Federal”, completou o bacharel em Direito.
Exame é mínimo
Já para o conselheiro da OAB Gustavo Gaião, o exame é necessário e deveria ter uma conotação maior no Brasil. “A prova aplicada hoje é rasa, uma prova mínima para avaliar os futuros advogados”. Em outros países, segundo ele, é aplicada uma prova para cada área do direito, como nos Estados Unidos.
Gaião explicou que, no Brasil, é aplicada uma prova como avaliação geral, que serve para todas as ramificações do direito. “O exame da ordem é necessário para avaliar se o bacharel está qualificado para exercer a função de advogado”, afirmou.
Alta reprovação
O último exame da Ordem, realizado no início deste ano, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior quase chegou a 90%.
Decisão de constitucionalidade
Em março, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que considerava o diploma de curso superior comprovante da qualificação profissional e extinguia o exame.
Apesar de a PEC ter sido rejeitada, a constitucionalidade da aplicação do teste da OAB para o ingresso na carreira deve ser decidida em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O exame
O exame da OAB foi criado em 1963 e, na época, poderia ser substituído por estágio pelo estudante que trabalhasse em escritório de advocacia cujo titular tivesse cinco anos de inscrição na Ordem. Em 1972, no entanto, o ministro da Educação, Jarbas Passarinho, extinguiu o exame.
A partir daí, foi permitido que o estágio fosse feito nas próprias faculdades, que atestariam o aproveitamento do aluno para inscrição na OAB. Em 1994, um novo estatuto instituiu a exigência do exame para admissão nos quadros da advocacia.
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Com informações da Agência Brasil
Polícia frustra ação de bandidos que tentavam assaltar banco em Aquiraz
Policiais do Ronda do Quarteirão e do 14º Batalhão da Polícia Militar frustraram, na madrugada desta quarta-feira (14), um assalto a banco no Ceará. A ação ocorreu no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
De acordo com a polícia, os bandidos tentavam roubar os caixas eletrônicos no Banco do Brasil da cidade, quando viaturas da polícia passaram pelo local. Os assaltantes, então, fugiram. Eles abandonaram um carro e fugiram a pé.
Presos
Os policiais “fecharam o cerco” e conseguiram prender dois dos acusados. Eles foram encaminhados para a Delegacia de Maracanaú. Foram presos: Carlos Cardoso André, de 36 anos, e Pedro Henrique da Silva Castro, de 28 anos.
Carlos, natural de Cuiabá (Mato Grosso), confessou que seria o responsável por retirar o dinheiro do caixa. Já Pedro, de Tocantins, disse à polícia que chegou a Fortaleza nesta terça-feira (13), só para manusear o maçarico.
O terceiro acusado, Joab Ribamar Almeida, foi preso posteriormente. De acordo com a polícia, ele seria o responsável pelo apoio à quadrilha. Almeida seria o dono do veículo utilizado na ação, que foi abandonado na fuga.
Na manhã desta quarta-feira (14), mais três pessoas foram presas, acusadas de também terem participado da ação: dois homem e uma mulher. Um deles foi identificado apenas como “Juca”.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), ele já responde por dois procedimentos e foi reconhecido nas imagens do assalto ao banco Bradesco do bairro Vilha Velha, na última quinta-feira (8).
Apreensão
A polícia também apreendeu uma adolescente, suspeita de envolvimento com o crime. Dentro do carro abandonado, foram encontrados todos os materiais utilizados pela quadrilha, como as armas e o maçarico.
A polícia suspeita que o bando seria o mesmo que roubou o caixa eletrônico da Secretaria da Saúde na noite da última quarta-feira (7).
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MP denuncia ex-prefeito de Amontada por desvio de verbas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) denunciou o ex-prefeito do município de Amontada (região Norte), Francisco Edilson Teixeira, pelos crimes de apropriação e desvio de verbas públicas em proveito alheio. De acordo com a denúncia, o rombo gerado chega a quase R$ 12 mil.
Segundo o MP, Teixeira foi denunciado com base na análise dos documentos enviados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontaram que o ex-gestor utilizou, indevidamente, recursos públicos municipais, para pagar cerca de 170 pessoas, causando rombo de R$ R$ 11.901,96 aos cofres públicos.
O pagamento foi realizado no ano de 1997. Ainda de acordo com a denúncia do MP, os valores variam entre R$ 77 e R$ 1.425, que foram pagos para as 170 pessoas a título de “doação para compra de urnas funerárias, óculos de grau”, entre outros bens. Tudo, segundo o MP, sem autorização exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Empresário espanhol morre após capotamento na CE-085
Um empresário espanhol morreu na noite desta terça-feira (13), após o carro em que conduzia capotar na CE-085. O acidente ocorreu no quilômetro 393 da rodovia, na altura do município de Chaval, no litoral oeste do Ceará. A vítima foi identificada como Emílio Fernandes Nunes, de 65 anos.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o empresário seguia, com a esposa, de Parnaíba, onde morava, em direção a Fortaleza, quando perdeu o controle e capotou próximo a uma ponte, caindo em um rio. Com o capotamento, Emílio Nunes morreu na hora.
O empresário ficou preso às ferragens. Por conta disso, o Corpo de Bombeiros de Sobral foi acionado para resgatar o corpo da vítima. Já a esposa de Emílio, Ana Santana dos Santos, de 35 anos, fraturou um dos braços e foi socorrida para um hospital em Parnaíba.
Plantão
De acordo com o balanço da PRE, foram registrados nove acidentes nas rodovias estaduais (CEs) nas últimas 24 horas. Desses, quatro pessoas ficaram feridas e uma morreu.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Mais de 38 mil vagas abertas no Brasil
No momento, há 80 concursos com inscrições abertas espalhados por diversos Estados do país, totalizando 38.810 oportunidades de todos os níveis de escolaridade. As carreiras envolvidas nas seleções contam com remunerações que podem chegar a R$ 21,7 mil. Confira abaixo alguns destaques.
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para oferecer 4.250 vagas no cargo de agente de pesquisas e mapeamento em todos os estados brasileiros. No Ceará, o IBGE está destinando 231 oportunidades, distribuídas em 15 municípios.
As funções exigem formação no ensino médio e contam com remuneração mensal no valor de R$ 850, mais gratificações.
O período de inscrições segue até 19 de setembro, pelo site da organizadora Consulplan, http://www.consulplan.net/.
TCU
O Tribunal de Contas da União lançou 70 vagas para o cargo de auditor federal de controle externo, com chances em Brasília (46), Acre (3), Amapá (2), Amazonas (1), Maranhão (5), Rondônia (4) e Roraima (4). A função requer graduação em nível superior e conta com remuneração de R$ 11.256,83.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 26 de setembro, exclusivamente pela internet, por meio do site do Cespe/UnB (http://www.cespe.unb.br).
MEC
O Ministério da Educação (MEC) abriu 164 vagas efetivas para atuação em Brasília. As remunerações propostas variam de R$ 3.800 a R$ 8.300.
Além do nível superior, é necessário experiência prévia na área de interesse. Será possível se candidatar até 12 de setembro no site http://www.cespe.unb.br/concursos. A taxa de participação varia de R$ 80 a R$ 100.
Exército
O Exército está recebendo inscrições para o concurso de admissão ao curso de formação de oficiais da ativa para o quadro de engenheiros militares. No total, são oferecidas sete oportunidades, sendo duas para a especialidade de engenharia elétrica, uma para engenharia de materiais e quatro para engenharia cartográfica. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de setembro, exclusivamente pela internet, por meio do site http://www.ime.eb.br.
Minas Gerais
O Governo de Minas Gerais lançou edital para a realização de concurso público, voltado ao preenchimento de 21.377 vagas na área da educação. Os salários vão de R$ 911,98 a R$ 3.300.
As inscrições deverão ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas em http://www.concursosfcc.com.br. O prazo se inicia às 10h do dia 20 de setembro e segue até 14h de 19 de outubro.
ATÉ R$ 1.933,67
800 vagas para agente penitenciário no Ceará
A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece/CEV) é a responsável pela realização do concurso
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Ceará publicou, no Diário Oficial do Estado, o edital de um concurso público para preenchimento de 800 vagas de agente penitenciário, sendo 640 para homens e 160 para mulheres.
Os interessados em ocupar uma das vagas, que estão distribuídas por todas as regiões do Estado, devem ter nível médio completo. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração, somada às gratificações, é de R$ 1.933,67.
A seleção será composta por prova escrita de conhecimentos, inspeção de saúde, curso de formação profissional, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social. Todas as etapas serão aplicadas na cidade de Fortaleza (CE), em dia, horário e locais divulgados, oportunamente, pela comissão de organizadores do concurso.
As inscrições poderão ser realizadas entre 8h do dia 20 de setembro e 23h59 do dia 4 de outubro, exclusivamente pela internet, por meio do site http://www.uece.br/cev. A taxa é de R$ 60.
A isenção do pagamento da taxa de inscrição será concedida aos doadores de sangue, aos candidatos formados em escola pública e aos membros de família com renda mensal de até dois salários mínimos. A solicitação do benefício deverá ser feita nos primeiros dois dias do período de inscrições, no mesmo site.
OPORTUNIDADES
21.377 vagas: Secretaria de Educação de Minas Gerais
4.250 vagas: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
800 vagas: Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará
200 vagas: Instituto de Defesa do Consumidor (Procon)
164 vagas: Ministério da Educação (MEC)
155 vagas: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
70 vagas: Tribunal de Contas da União
7 vagas: Engenheiro do Exército Brasileiro
Policial rodoviário estadual é encontrado morto em Caucaia
O corpo de um policial rodoviário estadual foi encontrado no final da manhã desta terça-feira (13), no bairro Parque das Nações, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De acordo com a polícia, José Lucimar Sousa, de 35 anos, estava desaparecido desde a tarde desta segunda-feira (12).
Segundo informações da família da vítima, o policial teria saído para academia em uma motocicleta e não retornou para casa. A polícia, então, foi acionada e começou as buscas. Por meio de uma denúncia, policiais chegaram ao corpo de Sousa, que estava dentro de obra abandonada, ao lado de um matagal. A polícia acredita que o policial foi atraído para o local, sendo assassinado em seguida
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