Juiz da vara única do Júri de Caucaia, protesta em blog sobre falta de servidores

O juiz da Vara Única do Juri de Caucaia (Região Metropçolitana de Fortaleza), Michel Pinheiro, mandou carta para o Blog do Eliomar (abaixo), em tom de desabafo.

Ele reconhece esforços do Tribunal de Justiça em melhorar a prestação de serviços, mas lembra que a Região Metropolitana anda sofrendo e precisa de pessoal.

Eis a carta:

"Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará Desembargador José Arísio Lopes da Costa. Venho concluir o meu tempo de direção do Fórum de Caucaia com inescondível frustração.

Procurei ouvir, ouvir, ouvir… Decidi sempre ponderando as mais diversas opiniões. Sempre atendi as pessoas mais simples com a atenção que elas merecem. Instalamos a Coordenadoria de Mandados, mas o volume de mandados é enorme e os 9 oficiais de justiça não conseguem dar vencimento.

A Administração do Tribunal de Justiça resolveu o problema de distribuição de mandados de Fortaleza com muitos oficiais de justiça, mas se esqueceu da área metropolitana.

Caucaia tem 325 mil habitantes, o que torna 9 oficiais de justiça absolutamente insuficientes para as diligências determinadas pelos juízes.

Mas não posso culpar os oficiais de justiça, pois reconheço neles virtudes notáveis. Cumpriram mais de 7 mil mandados em um ano.

Confesso meu extremo cansaço. As reclamações da sociedade e dos juízes são diárias.

Acreditei que tinha forças para convencer o setor de gestão de pessoas do Tribunal de Justiça de que Caucaia deveria ter tratamento mais digno.

Estou ciente da carência de servidores, mas a solução deve ser dada o mais breve, sob pena de absoluta ineficácia do Judiciário local.

Peço perdão à sociedade pela nossa incapacidade de resolver os casos jurídicos com a velocidade desejada…

Presidi 49 julgamentos do júri em pouco mais de um ano, além de dezenas de audiências. Estarei sempre aberto para novas ideias.

Cordialmente, encerro a gestão com um pedido: agilize o recrutamento de servidores em adequada quantidade.

Faça isso pela dignidade das pessoas que buscam Justiça, já tão cansadas de ouvir sobre a morosidade dos processos judiciais."

Fonte: Blog do Eliomar

Contrato de US$ 4,3 bi para construção da Siderúrgica é assinado nesta sexta-feira

O governador Cid Ferreira Gomes (PSB) assinou nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, o contrato no valor de US$ 4,34 bilhões para a construção da siderúrgica no Pecém. A CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém), é uma joint venture entre a Vale, com 50% de participação, a Dongkuk Steel Mill, que detém 30%, e a Posco, com 20%.

A sul-coreana Posco anunciou nesta sexta-feira (16) que havia assegurado a encomenda para construir o empreendimento em território cearense.

Participaram também da solenidade de assinatura os representantes legais da Vale, da Dongkuk e da Posco. A assessoria adiantou ainda que na próxima semana um evento no Pecém será realizado para divulgar oficialmente a assinatura do termo.

A siderúrgica, que terá uma produção anual e 3 milhões de toneladas, está prevista para ser construída em 2015 no Ceará.

Terraplenagem

De acordo com matéria publicada pelo Diário do Nordeste na última semana, as atividades foram iniciadas em 1º de agosto último. O terreno da CSP conta atualmente com 85 hectares terraplenados, área correspondente a 50% dos 169 hectares que compõem o setor III do empreendimento.

Nesse trecho, serão instalados os equipamentos mais importantes da siderúrgica, que são os autoforno e a aciaria, local onde se dá processo de transformação do ferro gusa ou sucatas em diferentes tipos de aço.

Segundo a direção da CSP, essa área estará totalmente plana em 31 de março próximo. Antes, porém, ainda em fevereiro de 2012, deverão começar a ser implantadas as primeiras estacas de sustentação das instalações civis.

Os setores I, II e IV, com 89, 111, e 130 hectares, respectivamente, serão terraplenados em seguida. Nas obras estão empregados 170 pessoas, sendo 85% de mão de obra recrutada no próprio Estado, nos municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante e Caucaia.

A direção da CSP garante ainda, que o cronograma do empreendimento está em dia e que a usina entra em operação em 2015. Na primeira fase, a siderúrgica irá produzir três milhões de toneladas de aço, tudo para exportação

39 cidades recebem Selo Município Verde

Em um momento de reconhecimento pelo olhar cuidadoso dos gestores públicos ao meio ambiente, 39 prefeituras receberam o Selo Município Verde. Neste ano, 96 municípios participaram do prêmio. Promovida pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), a premiação chega à 8ª edição comemorando bons resultados no gerenciamento de práticas ambientais pelo Ceará.

 “Fazemos um balanço muito positivo ao longo desses anos. Hoje, mais de 80% dos municípios já têm órgãos municipais, como o Condema (Conselho de Defesa do Meio Ambiente)”, avalia o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa. Segundo ele, o maior objetivo da premiação é apoiar e capacitar as cidades para uma participação efetiva na gestão de políticas ambientais.
A manutenção da biodiversidade local, a agroecologia e a educação ambiental são destaques no processo avaliativo das participantes, como explica o gestor ambiental do Conpam, Leorne Cavalcante. “Caucaia lidera a lista de vencedores pela capacidade de mobilização que vem apresentando. É importante estar atento não apenas às políticas públicas, mas à conscientização da populaçãoa”, justifica.
Também foi concedido o prêmio às localidades que se destacaram no Projeto Praia Limpa e a menção honrosa ao jovem embaixador climático Iranildo de Sousa, 17. “Busco integrar a juventude nessa responsabilidade”. As cidades receberam como prêmio repasse financeiro do Estado. “Não é mais possível dissociar o desenvolvimento com a preocupação ambiental”, disse o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra.
Além de Caucaia, as vencedoras foram Itaitinga, Barreira, Cruz, Maracanaú, Crateús, Pacoti, Sobral, Novo Oriente, Maranguape, Piquet Carneiro, Bela Cruz, Missão Velha, Crato, Itarema, Icapuí, Fortaleza, Quixeramobim, Eusébio, Acaraú, Tauá, Campos Sales, Brejo Santo,Morada Nova, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Juazeiro do Norte, Croatá, General Sampaio, Várzea Alegre, Farias Brito, Jaguaruana, Acopiara, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Ocara e Apuiarés.

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA
Ontem à noite, ocorreu a premiação do selo Município Verde, promovido pelo Conpam. Ao todo, 39 municípios tiveram iniciativas reconhecidas. Além do prêmio, Caucaia se destacou no Projeto Praia Limpa.

Motoqueiro morre após colisão frontal com carreta em Caucaia.

Uma colisão entre uma moto e uma carreta deixou uma pessoa morta na manhã desta sexta-feira (16), na BR-020, conhecido como Anel Viário, no bairro Urucutuba, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A vítima foi o motoqueiro João Batista de Lima Viana, de 47 anos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 6h10. Os dois veículos seguiam em sentidos contrários e acabaram colidindo frontalmente.

Versões

O caminhoneiro informou que o motoqueiro invadiu a faixa e não teve como evitar o acidente. Porém as marcas no asfalto mostram o contrário. Segundo a PRF, só o laudo pericial pode mostrar de quem foi a culpa.

Familiares da vítima informaram que João Batista trabalhava na área da construção civil e ia ao trabalho, em Fortaleza.

O motorista da carreta permaneceu no local e foi encaminhado ao posto da PRF, em Caucaia, para prestar depoimentos sobre o acidente.

Projeto de Lei que cria mais varas do Trabalho no Ceará segue para o plenário da Câmara

A criação de mais cinco varas do Trabalho para solucionar conflitos trabalhistas da população cearense está cada vez mais próxima. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15/12) o Projeto de Lei Nº 1828/2011, que prevê a criação de unidades judiciárias em Aracati, Caucaia, Eusébio, Juazeiro do Norte e Sobral. O texto segue agora para aprovação do Plenário da Câmara.

O relatório apresentado pelo deputado Mauro Benevides destacou que o Ceará possui atualmente a terceira maior economia da região Nordeste e uma população de mais de 8,5 milhões de habitantes. Ainda assim, o estado é o que possui a menor relação de juízes do trabalho por cada grupo de cem mil habitantes, inferior a um.

Além das novas varas, o projeto de lei que será apreciado pelo Plenário da Câmara também prevê a criação de cinco cargos de juiz do Trabalho, 40 de analista judiciário e 20 cargos de técnico judiciário.

Fonte: TRT 7a. Região

Leitor flagra poste que ameaça cair em rua de Caucaia, no Ceará

Um poste ameaça cair na Rua 6 no Bairro Tabapúa em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A situação foi flagrada na manhã desta sexta-feira (16) pelo leitor Daniel Araújo, que mora a duas ruas do local. “Passo todos os dias por essa rua e ontem o poste estava normal”, afirma. Ainda de acordo com Araújo, a estrutura do poste está suspensa pela fiação e ameaça a cair a qualquer momento.

A assessoria da operadora de telefonia Oi informou ao G1 que a empresa acionou técnicos especializados para realizar a troca do poste.

Lançado edital de concurso para Perícia Forense do Ceará

Foi divulgado nesta quinta-feira, 15, pelo Governo do Estado, o edital para concurso da Perícia Forense no Ceará. São 177 vagas sendo 15 destinadas a pessoas com deficiência. Também será feito cadastro de reserva. As provas estão previstas para o dia 15 de abril.

Segundo informações da Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), as inscrições abrem no dia 30 deste mês, somente pela Internet, e seguem até 17 de janeiro. A taxa de inscrição varia entre R$ 40 e R$ 100, dependendo do cargo. Para médico perito legista de 1ª classe são 30 vagas para os candidatos formados em Medicina, e a remuneração é de R$ 7.582,45.

Para perito criminal 1ª classe, são 54 vagas distribuídas nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia Eletrônica, Física, Química, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Análise de Sistemas. O candidato tem de ser formado na área pretendida e a remuneração é R$ 3.762,02.

Para perito legista de 1ª classe são cinco vagas. As vagas são para graduados em Farmácia. O valor da remuneração é de R$ 3.762,02. Para auxiliar de perícia de 1ª classe são 88 vagas. Candidatos podem ser formados em qualquer graduação e a remuneração é de R$ 1.897,61. Todos os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais com lotações em diversas regiões do Ceará.

Dono de academia é morto em Caucaia