O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu derrubar as liminares de 140 policiais cearenses que, após terem sido barrados em concurso público realizado em 2008, conseguiram entrar na PM por decisão de três desembargadores. Conforme O POVO mostrou na edição de ontem, cerca de 400 candidatos foram beneficiados pelas liminares, nos últimos três meses. Alguns deles foram incluídos sem ter passado por todas as fases da seleção – outros possuem até antecedente criminal.
A decisão do STJ, que chegou ao Ceará no fim da última semana, atendeu a recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Entre outros argumentos, a Corte defendeu que não se deve dar posse a candidatos que não participaram de todas as etapas da seleção – o que, supostamente, feriria a isonomia entre os concorrentes e comprometeria a qualidade da PM.
O entra e sai de policiais tem incomodado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, a situação gera prejuízos operacionais e de planejamento. “Quando entra alguém por via judicial e depois a liminar é caçada, você tem um problema de readaptação, de escala, de planejamento”, explicou.
Durante dois dias, O POVO procurou os três desembargadores responsáveis pelas liminares, mas só conseguiu contato com Váldsen Alves Pereira. Ele explicou que, por lei, não poderia se pronunciar sobre casos ainda em tramitação. Os demais desembargadores – José Mário dos Martins Coelho e Manoel Cefas – foram procurados através da assessoria de imprensa do TJ e dos gabinetes de cada um. Ambos estão no recesso Judiciário e não foram localizados.
Onde: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz
Fone: (85) 3101.3607
Ouvidoria: (85) 3101-3601
A decisão do STJ, que chegou ao Ceará no fim da última semana, atendeu a recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Entre outros argumentos, a Corte defendeu que não se deve dar posse a candidatos que não participaram de todas as etapas da seleção – o que, supostamente, feriria a isonomia entre os concorrentes e comprometeria a qualidade da PM.
O entra e sai de policiais tem incomodado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, a situação gera prejuízos operacionais e de planejamento. “Quando entra alguém por via judicial e depois a liminar é caçada, você tem um problema de readaptação, de escala, de planejamento”, explicou.
Durante dois dias, O POVO procurou os três desembargadores responsáveis pelas liminares, mas só conseguiu contato com Váldsen Alves Pereira. Ele explicou que, por lei, não poderia se pronunciar sobre casos ainda em tramitação. Os demais desembargadores – José Mário dos Martins Coelho e Manoel Cefas – foram procurados através da assessoria de imprensa do TJ e dos gabinetes de cada um. Ambos estão no recesso Judiciário e não foram localizados.
SERVIÇO
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
O órgão tem concentrado a briga jurídica contra as liminares. Onde: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz
Fone: (85) 3101.3607
Ouvidoria: (85) 3101-3601
