terça-feira, 27 de dezembro de 2011

STJ cassa liminar de 140 policiais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu derrubar as liminares de 140 policiais cearenses que, após terem sido barrados em concurso público realizado em 2008, conseguiram entrar na PM por decisão de três desembargadores. Conforme O POVO mostrou na edição de ontem, cerca de 400 candidatos foram beneficiados pelas liminares, nos últimos três meses. Alguns deles foram incluídos sem ter passado por todas as fases da seleção – outros possuem até antecedente criminal.
A decisão do STJ, que chegou ao Ceará no fim da última semana, atendeu a recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Entre outros argumentos, a Corte defendeu que não se deve dar posse a candidatos que não participaram de todas as etapas da seleção – o que, supostamente, feriria a isonomia entre os concorrentes e comprometeria a qualidade da PM.
O entra e sai de policiais tem incomodado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, a situação gera prejuízos operacionais e de planejamento. “Quando entra alguém por via judicial e depois a liminar é caçada, você tem um problema de readaptação, de escala, de planejamento”, explicou.
Durante dois dias, O POVO procurou os três desembargadores responsáveis pelas liminares, mas só conseguiu contato com Váldsen Alves Pereira. Ele explicou que, por lei, não poderia se pronunciar sobre casos ainda em tramitação. Os demais desembargadores – José Mário dos Martins Coelho e Manoel Cefas – foram procurados através da assessoria de imprensa do TJ e dos gabinetes de cada um. Ambos estão no recesso Judiciário e não foram localizados.

SERVIÇO

Procuradoria Geral do Estado (PGE)
O órgão tem concentrado a briga jurídica contra as liminares.

Onde: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz
Fone: (85) 3101.3607

Ouvidoria: (85) 3101-3601

Cidade PM, Guarda Municipal e agentes da AMC ameaçam paralisação no Réveillon de Fortaleza

Os servidores da Guarda Municipal e os agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) ameaçam paralisar as atividades durante a festa de Réveillon em Fortaleza caso os policiais militares decidam não participar da segurança do evento.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira, não há condições de realizar a segurança do Réveillon sem o apoio da PM. “Se no dia-a-dia o nosso trabalho já é difícil, imagine em um evento como o Réveillon”, comenta.
Os agentes da AMC e os guardas municipais aguardam a assembleia da Polícia Militar na próxima quinta-feira (29), a qual decidirá pela paralisação ou não. Caso a PM decida cruzar os braços, os agentes já estão sendo notificados que também irão parar. “Realizamos assembleia hoje (terça-feira) e vamos apoiar a causa da PM. Se eles pararam não há condições da AMC trabalhar”, afirmou o diretor do Sindifort ao Diário do Nordeste Online.
Garantias
De acordo com o Sindifort, a PM afirma que o governador do Ceará, Cid Gomes, não está buscando soluções para as reivindicações da categoria. “O Governador não está querendo negociar e também não convida os militares para particiapr das reuniões”, conclui Eriston Ferreira.

Forró, reggae e rock animam festas de réveillon do litoral ao interior do CE

Forró, reggae e música eletrônica são os estilos que dominam as festas de réveillon no Ceará no próximo sábado (31). O município de Sobral, na Região Norte, tem como atração principal a banda RPM em um show na margem esquerda do Rio Acaraú. O réveillon vai ser festejado mais cedo em Maracanaú, que adiantará para a quinta-feira (29). A contagem regressiva será comandada pelas bandas Forró do Muído e Solteirões do Forró.
Em Canoa Quebrada, praia do litoral leste, a banda de reggae Rebel Lion fecha a programação de Natal do projeto “Canoa de Luz” na virada do ano na Avenida Broadway. No município de Quixeramobim, Sertão Central do Ceará, a queima de fogos de 12 minutos será puxada pelas atrações de forró João Bandeira Júnior em show na Via Paisagista. No Sul do Estado, em Juazeiro do Norte, atrações locais e grupos de reisado se apresentarão no mesmo palco que Luis Fidélis na Praça Padre Cícero.
O leque de atrações das festas particulares em hotéis e casas de show inclui artistas nacionais e internacionais. Na praia do Cumbuco, em Caucaia, as bandas Monobloco e Aviões do Forró animam a noite no hotel Kariri Beach. Em Jericoacoara, no litoral oeste, a programação paga terá dois dias, com a dupla de Djs brasileiros Felguk na sexta-feira (30) e a banda Cidade Negra comandando a virada.
Confira detalhes das programações gratuitas e pagas do interior ao litoral ceanrese, segundo as assessorias das produtoras e das prefeituras:
Sobral
Distância: a 233km de Fortaleza
Atrações:
29/12 - Orquestra Eleazar de Carvalho
Local: Boulevard do Arco
Horário: 20h
30/12 - Banda de Música Maestro José Pedro
Local: Beco do Cotovelo
Horário: 9h
31/12/2011 - Banda RPM
Show de Réveillon
Local: Margem Esquerda do Rio Acaraú
Horário: 23h30 min
Show Pirotécnico: 8 minutos.
Estimativa de Público: 8.000 pessoas.
Gratuito
Caucaia
Distância: 16km de Fortaleza
Atrações:
31/12 - Renato Black, Banda Zanzibar, Xote de Elite, Brasas do Sertão
Show Pirotécnico – 10 a 15 minutos
Local: Avenida Litorânea (Icaraí)
Horário: 21h
Estimativa de Público: 100.000 pessoas.
Gratuito

Maracanaú

Distância: a 33km de Fortaleza
Atrações:
29/12 – Forró do Muído e Solteirões do Forró
Local: Avenida Parque Central
Horário: 20h
Show pirotécnico: duração não divulgada.
Estimativa de público: não divulgada.
Gratuito

Maranguape
Distância: a 30km de Fortaleza:
Atrações:
31/12 - Missa campa, Forró Pé de Ouro, Beto Barbosa e Banda América
Local: Praça Capistrano de Abreu
Horário: 19h30
Show pirotécnico: 8 minutos
Estimativa de público: 8.000 pessoas.
Gratuito.
Canoa Quebrada
Distância: a 140km de Fortaleza
Atrações:
31/12 - Banda Rebel Lion e Dj Sant Palazzo
Horário – 22h
Local – Avenida Broadway
Show Pirotécnico: 10 a 15 minutos
Estimativa de público: não divulgada.
Gratuito
Juazeiro do Norte
Distância: a 495km de Fortaleza
Atrações:
31/12 – Luiz Fidels e grupos de reisados
Horário: 20h
Local: Praça Padre Cícero
Show pirotécnico: 8 minutos
Estimativa de público: 5000 pessoas.
Gratuito

Iguatu

Distância: a 284km de Fortaleza
Atrações:
31/12 - Bandas Pele Morena e Pegada de Solteiro
Horário: 21h
Local: Praça da Igreja Matriz
Show pirotécnico: 10 minutos.
Estimativa de público: 30.000 pessoas.
Gratuito
Quixeramobim
Distância: a 206km de Fortaleza
Atrações:
31/12 – Banda Bota Pra Moer, João Bandeira Júnior e John Robinson
Horário: 22h
Local: Via Paisagista
Show pirotécnico: 10 minutos.
Expectativa de público: 10.000 pessoas.

Pacatuba
Distância: a 32km de Fortaleza.
Atrações:
30/12 (Pré-réveillon): Pé de Ouro, Bota pra Moer e Beto Barbosa.
Horário: 21h.
Local: Praça da Juventude.
Gratuito

Jeryear

Distância: a 284km de Fortaleza.
Atrações:
30/12 – Andread Jó, Felguk e Cabessativa
Horário: 22h
Local: praia de Jericoacoara
Ingressos: de R$ 50 a R$ 80.
31/12 – Cidade Negra, Tiago Mancha, Fábio Castro Live e Dj F5
Horário: 22h
Local: praia de Jericoacoara
Ingressos: de R$ 90 a R$ 200.
Pan'o Novo
Distância: a 16km de Fortaleza
Atrações:
31/12 – Monobloco, Aviões do Forró e Dj
Local: Hotel Kariri Beach (Cumbuco)
Horário: 21h
Show pirotécnico: 5 minutos.
Ingressos: de R$ 420 a R$ 575 (mesa); R$ 360 (camarote)

Filhote de peixe-boi é resgatado após encalhar em Icapuí

Um filhote de peixe-boi marinho foi resgatado após encalhar neste domingo, 25, na Praia de Retiro Grande, município de Icapuí. Eram 7 horas quando um garoto da comunidade avistou o animal na praia, durante a maré baixa.

O peixe-boi foi levado para as falésias e acomodado em uma anilha de cimento com água doce, enquanto uma equipe do Projeto Manatí, da ONG Aquasis, se deslocava para o local. O veterinário da instituição, Vitor Luz, examinou o animal e constatou que era uma fêmea recém-nascida, devido à presença de resquícios de cordão umbilical.

“Natália”, nome dado ao peixe-boi pelos moradores da comunidade em homenagem a uma das mulheres que auxiliou no resgate, possui 1,38 de comprimento total e 46 Kg. Não possui ferimentos e seu estado de saúde geral é bom. Amostras de sangue foram coletadas e enviadas ao laboratório para análise.

O filhote está sendo tratado no Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos (CRMM) da Aquasis, localizado no SESC Iparana, em Caucaia. Neste mesmo local estão sendo construídas as novas instalações do CRMM, com o patrocínio do Programa Petrobras Ambiental da Petrobras e em parceria com o SESC Ceará.

O filhote é o quarto encalhado este ano na região entre o leste do CE e o oeste do RN e o terceiro resgatado vivo. O primeiro encalhe, de um filhote morto, foi registrado em fevereiro desse ano, na praia de Manibú (Icapuí ). O segundo encalhe de 2011 ocorreu em março na praia do Rosado (município de Porto do Mangue/RN). O terceiro filhote foi resgatado em setembro em Areias Alvas, município de Grossos/RN. As informações são da Aquasis.

Governo do Estado e DNIT definem obras do anel viário

O Governo do Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) definiram, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (26) os locais onde as obras do anel viário de Fortaleza terão início. As ações começam na segunda quinzena de janeiro com a retomada das obras da ponte sobre o rio Siqueira e do viaduto da BR-020. As intervenções na ponte sobre o rio Coaçu, CE-060 e CE-065 terão início em fases posteriores. Participaram da reunião o diretor geral do DNIT, general Jorge Fraxe, o governador Cid Gomes, o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele (Seinfra); o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, além de diretores das Galvão  Engenharia e JBR, empresas responsáveis pelos serviços. A reunião aconteceu no Palácio da Abolição

A expectativa do diretor geral do DNIT é que as reuniões como a ocorrida hoje entre os governos estadual e federal consigam solucionar questões como desapropriações e outras ações relacionadas às obras, como o ajuste correto nas intervenções para não prejudicar o atual fluxo de veículos, especialmente o de caminhões. Para o secretário Adail Fontenele, a parceria com o DNIT é muito proveitosa, pois mostra a confiança do governo federal no bom desempenho que o Estado terá à frente das obras.

No dia 19 de dezembro o  governador Cid Gomes e o diretor geral do DNIT assinaram convênio para a conclusão dos trabalhos de duplicação e melhoramentos do Anel Viário. O Estado vai assumiu a execução das obras e receberá os recursos do DNIT. O convênio envolve recursos de R$ 200.465.573,22.  Com início em janeiro do ano que vem as obras estão previstas para terminar em 2015.

Saiba mais:
- O Anel viário compreende 32 km de extensão. Ele começa na CE-040 (Eusébio), segue pela BR-116 (Itaitinga), passa pela CE-060 (Maracanaú), CE-065 (Maranguape) e pela BR-020 (Caucaia), indo até avenida Mister Hull.
- A reforma do Anel Viário permitirá a melhoria de tráfego na Região  Metropolitana da Capital, principalmente para o Distrito Industrial de  Maracanaú, Maranguape e Ceasa, que atualmente sofrem com os congestionamentos. A duplicação é parte do Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém. A nova pista será de pavimento de concreto, mais resistente à movimentação de veículos pesados e terá maior durabilidade.

26.12.2011

Assessoria de Comunicação da Seinfra
Marcos Cavalcante
Luiz Guedes - (85) 3216.3763/65
@seinfrace (Twitter oficial da Secretaria da Infraestrutura do Estado)

Usina de Quixadá: Cagece e Petrobras em parceria para o desenvolvimento

O Governo do Estado do Ceará, através da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e da Sohidra, investiu cerca de R$ 3 milhões em um sistema de abastecimento, no distrito de Juatama, no município de Quixadá, no Sertão Central. Uma parceria foi firmada com a Petrobras para o fornecimento de água para a Usina de Biodiesel de Quixadá, localizada no referido distrito.

Foram investidos diretamente no distrito de Juatama cerca de R$ 3 milhões (sendo R$ 2,7 milhões pela Sohidra e o restante pela Cagece). Com isso, foi construída uma adutora de 13 km de extensão e de 200mm de diâmetro, além de um sistema de abastecimento completo. O potencial para fornecimento de água para a Usina da Petrobras é de até 20 mil litros (ou 20 m3) por hora. Em um primeiro momento, é estimada a utilização pela Usina de 5 m³/hora.
Além disso, o Governo do Estado, também investiu recursos da ordem de R$ 20,5 milhões de reais na construção da adutora que liga o Açude Pedras Brancas à sede do município de Quixadá, numa extensão de 24 km. A obra melhora o sistema de abastecimento de água. Atualmente, a adutora se encontra em fase de pré-operação.
A Usina de Biodiesel de Quixadá é a terceira unidade de transformação de biocombustíveis do Brasil, estando as outras localizadas nos Estados da Bahia (Candeias) e Minas Gerais (Montes Claros). Com as obras de abastecimento, a Petrobras Biocombustíveis poderá aumentar a produção de biodiesel, já que passa de uma captação de água precária, realizada através de poços, para um sistema de abastecimento completo e seguro, ofertado pela Companhia.

Segundo o presidente da Companhia, Gotardo Gurgel, a implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Juatama, marca um momento histórico para o Sertão Central, por que cria condições para a região captar novas indústrias e se tornar também um polo industrial.

“Hoje a Cagece atua no Pecém, em Caucaia e Maracanaú, conhecidos polos industriais do estado. Porém, esse projeto inicia uma nova fase e serve como o pontapé inicial para transformar também o Sertão Central em uma região atrativa para a instalação de novas indústrias”, afirma. O projeto além, de desenvolver a região trará para a comunidade de Juatama uma distribuição de água de qualidade. Na localidade, foram realizadas 600 ligações à rede da Cagece e agora os moradores veem seu sonho de água encanada concretizado após 50 anos de reivindicações
27.12.2011

Assessoria de Imprensa da Cagece
Sabrina Lemos ( sabrina.lemos@cagece.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. )
Fone: 85 3101.1826 ou 3101.1828

Carteira de crédito do Pronaf em 2011 alcança os R$ 30 bilhões

“Esse Pronaf pra mim é uma melhoria na minha vida”, diz a agricultora Raimunda Alves do Amaral, 47 anos, moradora do município de Caucaia, no estado do Ceará, que desde a adolescência trabalha com criação de galinhas e plantação de algumas culturas – como mandioca e batata. “Foi a melhor coisa pra mim e pra minha família porque, com esse crédito, fiz o galinheiro que nunca tive e aumentei minha renda”, resume ela, que na safra de 2011-2012 fez contrato de R$ 2.500,00, para financiar a criação de galinhas, que gera renda da venda dos animais e dos ovos.

Quem também comemora o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar são os integrantes da Cooperativa Central Oeste Catarinense – Aurora, de Pinhalzinho (SC), que inaugurou, em julho de 2011, um dos maiores e mais modernos parques industriais de laticínios do Brasil com recursos da linha Pronaf Agroindústria. Dos R$ 180 milhões destinados ao empreendimento, R$ 96 milhões foram financiados por esta linha de crédito.

A agricultura familiar termina 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos, a PGPM-AF.

Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são os objetivos da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) para o ano de 2012. E entre os desafios está a consolidação de ações que fortaleçam a organização econômica do setor. "Temos três macro desafios e prioridades: superar a pobreza extrema no meio rural, estruturando a produção dos agricultores por meio do Plano Brasil Sem Miséria; trabalhar a organização econômica da agricultura familiar para a melhoria da renda, e tudo isso, de forma sustentável, de maneira a cuida da água, do solo e com insumos cada vez mais orgânicos", aponta o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller.

Müller destaca o fato de que, no ano de 2011, a produção de alimentos pela agricultura familiar teve seu reconhecimento como um dos pilares para a política econômica de desenvolvimento do Brasil. Com um papel econômico central no processo de crescimento do país, o segmento demonstrou sua capacidade de produzir mais alimentos, a preços estáveis, contribuindo para o controle da inflação.

Há pouco mais de dez anos, por exemplo, o Brasil consumia 21 bilhões de litros de leite e produzia 16 bilhões de litros. Atualmente, o país consome 30 bilhões de litros de leite e sua produção subiu para 30 bilhões de litros. As ações da Secretaria da Agricultura Familiar são parte desse processo de crescimento e estão inseridas, inclusive, em um dos principais planos do Governo Federal até 2014, o Brasil Sem Miséria.

"Estamos completando um ciclo de instrumentos para a agricultura familiar. Avançamos muito, temos essa condição diferenciada, construída para chegar onde chegamos. Temos um leque amplo de políticas públicas, que inclui o crédito, a assistência técnica, de seguro agrícola, de compras públicas, de garantia de preços", avalia Müller.

Entre as ações de destaque em 2011, estão a participação no Plano Brasil Sem Miséria, os trabalhos de assistência técnica e extensão rural, os resultados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), além dos lançamentos do Plano Safra 2011-2012, que estreitaram as parcerias do MDA com os governos estaduais e anunciaram conquistas importantes como a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação. Escolar (PNAE). Também em 2011, o Garantia-Safra poderá atender mais de 900 mil famílias do Semiárido brasileiro, pois o número de cotas do seguro passou de 740 mil para 940 mil.

Participe do Réveillon de Caucaia na Praia do Icaraí.