OAB-CE e Caace entregam copiadora nova em Caucaia

Em mais uma ação oriunda da parceria entre Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Cearaá (OAB-CE) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), foram entregues novos equipamentos à sala de apoio do Fórum da Justiça Comum do Município de Caucaia. O presidente da Ordem cearense, Valdetário Andrade Monteiro, pessoalmente, fez a entrega de uma copiadora nova e um fax para o espaço, que oferece as condições necessárias para operadores do Direito daquela região exercerem suas funções.  De acordo com o tesoureiro da Caace, Renan M. Viana, uma das  prioridades dessa união de forças é "conceder todo o suporte possível para que advogados e advogadas possam desenvolver o ofício da advocacia com mais comodidade no dia a dia deles", afirmou. Assessoria de imprensa

Juiz determina que Município emposse concursados aprovados

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou, por meio de liminar, que o Município de Poranga dê posse, imediatamente, a todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009. O magistrado condicionou o cumprimento da decisão a duas situações: existência de cargos vagos criados por lei e de contratado temporário exercendo função idêntica à dos referidos cargos.

A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30/01). Conforme o processo (nº 1922-95.2001.8.06.0148), o Ministério Público do Ceará (MP/CE) propôs ação civil depois que a Promotoria de Justiça da Comarca tomou conhecimento de que funcionários temporários haviam sido contratados, mesmo com existência de candidatos classificáveis do certame ainda dentro do prazo de validade. A Promotoria abriu procedimento administrativo contra o Município de Poranga, a 347 km de Fortaleza, e solicitou documentos e informações. O ente público enviou relação de 127 servidores temporários, admitidos entre 2010 e 2011. A maioria auxiliar de serviços gerais (57) e professor (35).

A seleção, conforme Edital nº 01/2009, ofereceu 50 vagas, distribuídas entre os cargos de professor de Educação Básica I e II, enfermeiro, fisioterapeuta, tecnólogo ambiental, agente comunitário de saúde, auxiliar de enfermagem, auxiliar de secretaria escolar, monitor de informática, técnico de laboratório, motorista, auxiliar de serviços gerais e vigia. O concurso teve homologação em fevereiro do ano passado, sendo válido até 5 de fevereiro próximo.

O MP/CE pediu, judicialmente, a nulidade dos contratos temporários e a consequente convocação e nomeação dos classificáveis, além da proibição ao ente público de firmar novos contratos desse tipo. O Município, representado pelo prefeito Anderson José Pinho Magalhães, apresentou contestação defendendo que todos os cargos previstos foram preenchidos e que o “edital é bem claro quando afirma que somente se dará a convocação dos candidatos classificáveis caso exista a disponibilidade de vaga”.

Sustentou, ainda, ter enviado à Câmara Municipal projeto de lei para a criação das vagas, mas a matéria não foi aprovada. Justificou que a demora é culpa da Câmara de Vereadores.

Ao analisar a ação, o magistrado concedeu parcialmente a liminar requerida pelo MP/CE. O juiz decidiu pela imediata convocação, nomeação e posse dos aprovados (classificados ou classificáveis), mediante a observância das condições, já citadas.

Além disso, determinou a suspensão da fluência do prazo de validade do concurso, “evitando-se assim pela perda do objeto desta ação civil pública, diante da iminente expiração do certame”; a notificação à Câmara Municipal para que informe, em até dez dias, quais projetos de lei, a partir de 2009, foram enviados pelo Executivo com o objetivo de criar novos cargos e se foram aprovados ou rejeitados; e a notificação do Município para, dentro do prazo de dez dias, que informe a quantidade de cargos vagos.

Em caso de descumprimento da liminar, fixou multa mensal no valor de R$ 10 mil.

II PRÉ CARNAVAL TABAPUÁ

Motorista de van perde controle de veículo e bate em árvore em Caucaia.

Acidente ocorreu nesta terça-feira (31), na BR-222, em Caucaia.
Somente o motorista estava no veículo.  

Uma van colidiu com uma árvore na manhã desta terça-feira (31), na BR-222, em Caucaia, Grande Fortaleza, segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE). De acordo com a polícia, o acidente foi causado pela quebra da barra de direção. O motorista da van, de 65 anos, ficou preso nas ferragens e foi encaminhado ao hospital Instituto Dr. José Frota (IJF). Não havia passageiros na van.

R$ 711,8 milhões para o litoral até 2014

Mesmo antes do anúncio de que Fortaleza receberá jogos da Copa do Mundo de 2014, o Ceará já era um dos principais destinos turísticos do Brasil. Crédito às belas praias e a um marketing intensivo. O evento esportivo, na verdade, acelera a busca por receber melhor o visitante. Para isso, o litoral vai ter investimento de R$ 711,8 milhões.

São obras de infraestrutura, valorização dos destinos e também de cuidado com a comunidade local que vai receber o turista. É o que afirma o secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, que detalha os projetos, a aplicação dos investimentos, além do montante e a origem dos recursos.

Maia enfatiza que a captação de tanto dinheiro vem do início da primeira gestão do governador Cid Gomes, em 2007. Com tudo aprovado e liberado, começaram as obras e finalização de elaboração de projetos neste segundo mandato. Os dois grandes financiadores do “banho de loja” no litoral do Ceará são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Há também verbas do Tesouro Estadual e do Ministério do Turismo (MTur).

O Litoral Oeste terá US$ 159,1 milhões (R$ 276,8 milhões) em investimento da CAF. Dirigentes da corporação estiveram no Estado, semana passada, para checar os projetos a serem executados pela Secretaria do Turismo (Setur), por meio do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Prodetur Expansão). A contrapartida do Estado é de US$ 47,1 milhões (R$ 81,9 milhões), incluso no montante.

“Vão ocorrer intervenções urbanísticas em 17 destinos de 12 municípios da região; melhoria da infraestrutura; qualificação profissional e empresarial; zoneamento e proteção de recursos naturais; ações de financiamento e estruturação de arranjos produtivos locais (APL), além da recuperação de patrimônio histórico”, informa. Está incluído no contrato o Aeroporto Internacional do Polo de Jericoacoara, em Cruz, a duplicação da CE-085, no trecho Fortaleza-Paracuru, e o saneamento básico em Flecheiras (Trairi). Segundo Maia, a duplicação da 085 está dividida em três lotes. O primeiro e segundo vão até depois do Pecém (em São Gonçalo do Amarante), têm 35 quilômetros e já estão licitados. Em fevereiro, haverá a licitação do terceiro lote. “Tudo estará finalizado em 2013”.

Litoral Leste

O BID, frequente parceiro do Estado, vai aplicar US$ 250 milhões (R$ 435 milhões) no Litoral Leste, e na praia de Cumbuco, em Caucaia, que faz parte do Litoral Oeste. A contrapartida do Ceará é de U$S 100 milhões.

As obras incluem a duplicação da CE-040, no trecho Beberibe-Aracati, com licitação prevista para fevereiro, informou. O trecho da mesma rodovia de Aquiraz a Beberibe é de responsabilidade do Governo e está prometida para ser concluída até o fim do próximo mês. (A J)

Palestras tentam diminuir incidência de objetos arremessados contra os trens que circulam em Caucaia.

Uma antiga e perigosa prática continua colocando em risco o patrimônio público em Fortaleza: o lançamento de objetos contra os trens que fazem a Linha Oeste. Entre janeiro de dezembro de 2011, os trens da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) foram alvos de 69 objetos arremessados ao longo da linha Fortaleza-Caucaia. Somente até o dia 26 de janeiro deste ano, foram arremessados oito objetos contra os trens. Sendo, a maioria deles, pedras.

Apesar de não atingir passageiros, que ficam protegidos por duas camadas de material resistente nas janelas, as pedras podem danificar os carros de transporte.

O arremesso de objetos contra os trens é considerado crime contra o patrimônio público e pode resultar, caso flagrado, em pena de seis meses a três anos de detenção e multa (art. 163 do Código Penal Brasileiro).

Palestra

Para combater a prática, o Metrofor realiza palestras educativas com estudantes, líderes comunitários e moradores de comunidades lindeiras para esclarecer os riscos que existem ao se jogar objetos contra os trens.

Nesta quarta-feira (01), às 14h, o Metrofor realiza palestra para estudantes do Álvaro Weyne. Os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldemar Falcão irão assistir a uma palestra sobre segurança no transporte ferroviário.

A escolha do bairro se justifica pela incidência de objetos lançados contra os trens. Dos 69 registros feitos em 2011, 14 deles foram no bairro. O ponto crítico é próximo a uma quadra de futebol no limite do bairro.

A palestra, promovida pelo Metrofor, também vai alertar os estudantes que moram próximos à linha férrea dos riscos de atravessar a via, de brincar próximos aos trilhos e de jogar lixo dentro da faixa de domínio. Além disso, fala também dos problemas gerados por atos de vandalismo dentro das estações e dos próprios trens.

A palestra será realizada pelo assessor e ouvidor do Metrofor, Fernando Mota, e deve reunir cerca de 30 estudantes que moram na região.

Serviço:Palestra na escola EEFM Waldemar Falcão
End.: Vila Waldemar Falcão,19 - Álvaro Weyne
Ponto de referência: oficina de trens Metrofor
Data: 01 de fevereiro de 2012
Horário: 14h

Contato:Fernando Mota - Metrofor: (85) 8898-4383
Sandra Lúcia ou Sílvia Helena - escola: (85) 3101- 2690

31.01.2012

Assessoria de Imprensa do Metrofor

Marcio Teles ( marcio.teles@metrofor.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.7115)

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512 vagas abertas

As ofertas de cinco prefeituras abrangem todos os níveis de escolaridade e salários chegam a R$ 8 mil

Cinco municípios do interior do Ceará somam mais de 500 oportunidades em concursos para todos os níveis de escolaridade. Confira nossa seleção:

Altaneira

A Prefeitura de Altaneira, município a 600 Km ao Sul de Fortaleza, abriu processo seletivo destinado à contratação temporária de 14 guardas municipais, dos quais seis são para o cargo de guarda municipal tático e oito para o cargo de guarda municipal de vigilância. O primeiro cargo exige nível médio completo, enquanto o segundo requer a conclusão do nível fundamental.

Duas vagas serão destinadas à candidatas do sexo feminino e os candidatos ao cargo de guarda municipal tático deverão apresentar, ainda, Carteira Nacional de Habilitação tipo A (moto). A remuneração não foi informada.

A ficha de inscrição poderá ser preenchida do dia 30 de janeiro ao dia 10 de fevereiro no site http://www.altaneira.ce.gov.br.

Eusébio

O município da Região Metropolitana de Fortaleza, a 18 Km da Capital, pretende selecionar 40 agentes municipais de trânsito.

Para concorrer, o candidato deve possuir, além do Ensino Médio completo, carteira nacional de habilitação categoria A/B. A remuneração para 40 horas semanais é de R$ 600.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 6 de fevereiro e 9 de março de 2012 no Mercado Central do Eusébio (Avenida Eusébio de Queiroz, s/n, Centro) das 8h às 17h ou pelo site da organizadora, o http://www.promunicipio.com, com taxa de R$ 80,00.

Além desse concurso, a Prefeitura de Eusébio pretende abrir mais 12 vagas para agentes comunitários de saúde. O novo edital está previsto para fevereiro.

Itaiçaba

Outro concurso organizado pela empresa Pró-Município, a seleção da Prefeitura de Itaiçaba abriu 169 postos de trabalho.

As oportunidades serão voltadas a profissionais que possuam nível Fundamental, Médio e Superior com salários que variam de R$ 550,00 à R$ 7.250,00.

Os interessados poderão realizar suas inscrições entre os dias 6 de fevereiro e 9 de março de 2012 na sede do CVT (Rua Coronel João Batista, nº. 248, bairro Centro) das 8h às 17h ou pelo endereço eletrônico http://www.promunicipio.com até o limite das 23h59min. As taxas serão cobradas conforme escolaridade, R$ 60,00, R$ 80,00 e R$ 120,00.

A previsão é de que a prova escrita seja aplicada no dia 8 de abril de 2012.

Uruoca

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Uruoca, previstas para serem encerradas no dia 20 de janeiro, foram prorrogadas até o dia 10 de fevereiro.

Os interessados a se candidatar às 129 oportunidades devem comparecer presencialmente, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro de Formação João Ximenes, ao lado da Secretaria Municipal de Educação de Uruoca. Os valores da taxa de participação variam, de acordo com a escolaridade do cargo pretendido, entre R$ 40 e R$ 90.

As ofertas contemplam todas as escolaridades (do ensino fundamental ao superior) e as remunerações propostas variam de R$ 622 a R$ 8.000.

Sobral

O município distante 240 Km de Fortaleza lançou concurso para 160 vagas de professor, com salário de R$ 693,00 para uma jornada de 20 horas semanais.

As inscrições serão realizadas pessoalmente na Secretaria da Educação de Sobral (Rua Viriato de Medeiros, 1250, 2º andar)até 10 de fevereiro de 2012, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. A taxa custa R$ 30,00.

Destinos de sol e mar escolhidos para visitação

O Ministério do Turismo (MTur) indicou 14 destinos no Ceará como polos de visitação durante a Copa do Mundo de 2014. Além de Fortaleza, os destinos indicados são praias das cidades de Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Aracati, Icapuí, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Cruz. Fortaleza terá seis jogos do mundial confirmados, um deles da seleção brasileira.

“É uma lista preliminar, feita pelo Ministério do Turismo e Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), que ainda será referendada. No entanto, alguns levantamentos estão sendo feitos para a conclusão dela. O MTur e a Embratur vão trabalhar junto aos municípios”, informou o ministério, por meio da sua assessoria de imprensa. O POVO visitou 10 praias em 10 cidades, para conhecer a infraestrutura, a preocupação com o meio ambiente e os serviços ofertados.

O Ceará possui 573 quilômetros de orla. Dezenas de paradisíacas praias agregam os valores da balneabilidade das águas, fácil acesso, boa receptividade dos nativos, culinária de destaque e diversidade de cenários. Ingredientes desejáveis a uma das principais vocações do Estado: O turismo.

Mas nem só de atrativos naturais vive essa atividade. O profissionalismo no ramo é exigência para dar sustentabilidade econômica e ambiental dos negócios turísticos. E, neste aspecto, o Ceará passa por uma fase de transformação.

O espetáculo da Copa do Mundo de 2014 é avaliado como uma chance de acelerar investimentos, oportunizar novos empregos e a chance de mostrar um País vivo, pulsante, de economia forte, mesmo frente a crises mundiais.

Faltam dois anos e meio para a Copa. Tempo para formar mão de obra qualificada; atrair e instalar novos meios de hospedagens; aprontar a infraestrutura nas praias e implantar soluções favoráveis ao meio ambiente. O POVO inicia hoje a série “Turismo no Litoral do Ceará”.

ENTENDA A NOTÍCIA

O POVO visitou 10 praias em 10 cidades: Porto das Dunas, Águas Belas, Morro Branco, Canoa Quebrada, Redonda, Cumbuco, Paracuru, Lagoinha, Flecheiras e Jericoacoara. Além disso, viu as obras do Aeroporto na cidade de Cruz.