Escolas indígenas serão inauguradas no município de Caucaia

Os índios Tapeba e Anacé, do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, passam a contar com mais duas novas unidades de ensino. Nestas quinta-feira (2) e sexta-feira (3), às 17 horas,  serão inauguradas as Escolas Indígenas  Marcelino Alves de Matos e Direito de Aprender do Povo Anacé. As solenidades terão a presença da secretária Izolda Cela. O investimento nas duas unidades foi de R$ 1,7 milhão, oriundos dos Governos Federal e Estadual.

Os  projetos arquitetônicos são adequados ao cotidiano dos povos indígenas do Ceará. Cada unidade tem capacidade para atender até 540 alunos num espaço que dispõe de quatro salas de aula, laboratório de informática, dependências administrativas e áreas específicas para a prática de danças tradicionais, como o Torém.

A Escola Marcelino Alves de Matos ocupará uma área construída de 854,24 metros quadrados, enquanto a Escola do Povo Anacé funcionará numa estrutura de  726 metros quadrados. O projeto foi elaborado pelo Departamento  de Arquitetura e Engenharia (DAE), vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que também fiscalizou a obra.

As escolas serão assumidas por professores das próprias comunidades, onde as aulas são ministradas pelos educadores que conhecem os costumes e as crenças locais. A iniciativa integra a atual política educacional do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), que tem como meta garantir educação aos povos indígenas, respeitando as especifidades da cultura e da história dos primeiros cearenses.

Com as duas unidades, o Ceará terá recebido 16 novas escolas nos últimos cinco anos. Além de garantir o atendimento a todas as etnias presentes no Ceará, o Governo Estadual assegura a autonomia pedagógica e financeira das escolas indígenas como unidades próprias e específicas do sistema estadual.

SERVIÇO: INAUGURAÇÃO

02/02 – 17 horas - Escola Indígena Marcelino Alves de Matos – BR 020 – KM 8 – Aldeia Sobradinho – Parque Potira – Caucaia (próximo ao posto Canindé)

03/02 – 17 horas - Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé – Avenida Luiz Paulino do Nascimento, s/n – Matões – Caucaia

01.02.2012

Assessoria de Imprensa da Seduc

Jacqueline Cavalcante – 85 - 3101.3972

jacquelinec@seduc.ce.gov.br

Concurso para agente penitenciário do Ceará é suspenso

O concurso para agente penitenciário do Ceará foi suspenso pela juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, após uma ação civil pública contra a Universidade Estadual do Ceará (UECE), Comissão Executiva do Vestibular (CEV) e Estado do Ceará. A decisão da juíza foi tomada no último dia 19, mas a Defensoria Pública só tomou conhecimento nesta quarta-feira (1º).

De acordo com a ação, as questões 48 e 50 da prova Tipo 4 da prova objetiva do concurso realizado no dia 9 de novembro de 2011. A decisão vale até que haja a publicação de nova lista de aprovados, considerando o gabarito a ser publicado com as questões anuladas e pela reabertura dos prazos aos candidatos eventualmente aprovados após a retificação do gabarito, para que apresentem exames médicos e demais documentos necessários, submetendo-os às fases do concurso que já tenham sido realizadas. Será cobrada multa diária de mil reais caso a decisão seja descumprida.

A decisão reconheceu a tese do  Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) de que “(...) o erro de digitação nas questões 48 e 50, da Prova 04, é de ordem material, legitimando a intervenção do Poder Judiciário para que a falha seja anulada, notadamente quando o erro é perceptível de plano e não exige qualificação específica para a sua interpretação.” E fundamentou-se ainda em que “(...) se a prova tratasse de uma questão subjetiva e o candidato, em sua resolução, indicasse erroneamente uma lei na sua resposta, mesmo que estivesse tratando da correta, certamente a banca examinadora lhe retiraria a pontuação neste sentido.”

As questões anuladas foram as seguintes:

48. Conforme disposição do art. 173, inciso da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio de 1974, o número de meses de vencimentos ou provento concedido como auxilio funeral à família do funcionário falecido, mesmo que aposentado, corresponde a:

A) seis
B) dois
C) três
D) um

50. Nos termos do art. 152, inciso III da Lei Estadual 9.926 de 14 de maio
de 1974, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:

A) setenta anos de idade
B) sessenta anos de idade
C) sessenta e cinco anos de idade
D) setenta e cinco anos de idade

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) disse ao Diário do Nordeste Online que ainda não foi notificada e só irá se pronunciar após a notificação.

ONG divulga fotos de índios isolados na Amazônia

A ONG Survival International (survivalinternational.org) divulgou nesta terça-feira fotos de uma família de índios peruanos Mascho-Piro, considerados isolados (sem contato com não indígenas).

Os Mashco-Piro habitam o Parque Nacional de Manú, no Sudeste do país. Mas, de acordo com a ONG, avistá-los está cada vez mais recorrente nos últimos tempos.

A aproximação dos índios tem sido causada pela extração ilegal de madeira no parque e pela movimentação de helicópteros ligados à extração de gás e petróleo.

As fotos divulgadas ontem podem ser o registro mais detalhado já feito de uma comunidade isolada -estima-se que hoje existam cerca de cem em todo o mundo.
Mas o contato com os índios isolados é preocupante.

Recentemente, um fotógrafo de origem indígena, Nicolas "Shaco" Flores, foi morto por uma flecha ao tentar contatar os Mashco-Piro.

"O primeiro contato é sempre perigoso e frequentemente fatal para a tribo e para aqueles que tentam o contato", disse, em nota, o diretor da ONG, Stephen Corry.

"A vontade dos indígenas de se manterem isolados deve ser respeitada."

Há um ano, a Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou fotos aéreas de índios isolados no Acre, na divisa com o Peru. Depois disso, não houve mais divulgação de novos registros na região.

CAUCAIA INICIA QUARTA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO

Com o objetivo de aumentar a produção e a produtividade agrícola das lavouras dos agricultores familiares do município de Caucaia, o Governo Municipal por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Agrário, iniciou as atividades da quarta edição do Programa de Apoio à Produção.

Através do Programa, os agricultores familiares terão acesso a serviços de mecanização agrícola motorizada, efetuando o preparo de suas áreas em tempo oportuno para o plantio das culturas de subsistência e culturas permanentes, como o de cajueiro anão precoce, mamão, manga, dentre outras. 

Além de assistência aos agricultores, a SDA irá colaborar no combate às pragas e doenças das lavouras, estimulando práticas preventivas e o uso de defensivos naturais. 

Como meta do Programa, estão previstos o preparo de 700 hectares de solos, com aração e gradagem, beneficiando 480 pequenos produtores que possuam área plantada de até 1,5 hectares.

Após a preparação das áreas, os agricultores cadastrados junto à Ematerce receberão sementes fiscalizadas de feijão e milho, além de mudas de cajueiro anão precoce, diretamente do Governo Estadual. Ao todo, 33 comunidades serão beneficiadas pelo Programa.

Fonte: ASCOM - Fone (85) 3342 8029

Internet banda larga em mais 24 municípios do CE

Nos moldes do PNBL, internet com 1Mbps de velocidade sai por R$35,00 ao mês e ajuda na inclusão digital

A OI anunciou que levará as novas ofertas do OI Velox nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) a mais 1.050 municípios brasileiros. No Ceará, além das oito cidades que já eram atendidas, mais 24 serão contempladas.

Até fevereiro deste ano, a previsão é que a internet banda larga da operadora aporte nos municípios de Ipueiras e Jaguaribe. Para março, a expectativa é que Forquilha e Reriutaba, ambos municípios localizados no Noroeste do Estado, sejam beneficiados pelo PNBL.

Os outros 20 municípios só receberão a banda larga entre abril e junho deste ano. São eles:Altaneira, Aratuba, Caridade, Cariús, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Frecheirinha, Graça, Granjeiro, Guaramiranga, Ipaporanga, Meruoca, Mulungu, Nova Olinda, Orós, Pereiro, Porteiras, Santana do Cariri e Varjota.

Atualmente, a OI já opera o PNBL nos municípios de Bela Cruz, Granja, Cruz, Milagres, Paraipaba, Assaré, Mauriti, além da cidade litorânea de Icapuí.

A TIM também está presente em cinco cidades cearenses. São elas: Fortaleza, Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Várzea Alegre.

No Brasil

Além das 300 cidades atendidas em 2011 pela OI, mais 150 foram anunciadas em janeiro. Dando continuidade ao cronograma, em fevereiro e março outros 303 municípios receberão as ofertas e no período de abril a junho, 297 serão beneficiados.

A companhia anunciará em breve outros 150 municípios que serão atendidos pelas ofertas, encerrando o semestre com 1.200 cidades contempladas.

Até o fim de 2014, a previsão é que as ofertas estejam disponíveis em todas as localidades-sede dos 4.800 municípios da área de atuação da OI.

As ofertas seguem o que estabelece o Termo de Compromisso de adesão ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), firmado pela operadora junto ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Por iniciativa do Governo Federal, o PNBL orientará o processo de popularização da internet no Brasil. O foco é a ampliação do acesso à banda larga no Brasil, promovendo a inclusão digital e reduzindo as desigualdades sociais e regionais no país.

Valores

O OI Velox nos moldes do PNBL oferece velocidade de 1Mbps e custa R$ 35 reais por mês. Nos estados em que foi concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, a oferta é feita a R$ 29,90 mensais.

Em ambos os casos, o cliente não precisa pagar pelo modem, cedido em regime de comodato.

O cliente tem também a opção de escolher um provedor de acesso gratuito, conforme lista de empresas que atuam em parceria com a OI, ou pagar por esse serviço, caso prefira um provedor que também seja parceiro da companhia, mas cobre pelo serviço alguma mensalidade.

Telefonia fixa

Conforme previsto no termo de adesão ao PNBL, o cliente pode optar também por uma oferta de serviços que inclua, além do OI Velox nos moldes do PNBL, o OI telefone fixo. Nas cidades beneficiadas, o serviço está disponível para novos clientes e também para os já assinantes. O limite de download mensal, inicialmente estabelecido em 500 Mbytes, terá que ser dobrado para 1Gygabyte a partir de junho de 2013.

Governo quer mudar Lei Seca para que motorista bêbado seja punido mesmo que não se submeta ao bafômetro

O governo pretende alterar a Lei Seca para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que “todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança, de modo que a lógica da Lei Seca seja invertida e o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia”.

Falha na lei
“Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir. De acordo com a Constituição, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio, o que faz com que o teste do bafômetro para medir a dosagem de álcool no sangue seja burlado se a pessoa se recusar a fazer”, explicou Cardozo. Por isso, o Ministério da Justiça está em entendimentos com o Senado e com a Câmara para alterar a lei, com a aprovação de mudanças que impeçam os motoristas bêbados de se beneficiar dessa situação.

Multa
O ministro disse que as mudanças pretendidas pelo governo na legislação incluem aumentar o valor da multa para quem for detido alcoolizado ao volante e, também, aplicar punições mais rigorosas sem necessidade de comprovar a presença de álcool no sangue. Para ele, a mudança na Lei “é fundamental para acabar com a sensação de impunidade que ela enseja em virtude desta situação [a recusa do motorista de se submeter ao teste do bafômetro]”, disse o ministro.

Médicos de Caucaia definem reivindicações para reunião com prefeito

Nesta terça-feira, 24 de janeiro, os médicos da prefeitura de Caucaia se reuniram no auditório do Sindicato dos Médicos do Ceará para discutir reivindicações da categoria, que se encontra insatisfeita com salários e condições de trabalho. Na terça-feira, 31 de janeiro, o prefeito de Caucaia, Washington Gois, irá receber representantes dos médicos e a diretoria do SIMEC em seu gabinete.

Na pauta estava os 10% da gratificação de plantão, redução de 20h semanais para 18 horas e os descontos do IPMC, que a categoria quer um limite. Os médicos também desejam melhorar a Lei da produtividade.

O SIMEC esteve na ocasião representado pelo presidente, José Maria Pontes, a advogada Lidiany Mangueira e os diretores Samuel Abranques (comunicação), Tarcísio Dias (financeiro) e Luis Emanuel (jurídico).

Reunião com prefeito de Caucaia
Local: Gabinete do prefeito Washington Gois
Data:  31 de janeiro (terça-feira)
Horário: 10h

Fonte: Asssessoria de Imprensa do SIMEC

OAB-Ce realiza, em Fortaleza, ato de apoio ao CNJ

Lideranças de entidades da sociedade civil e de movimentos populares realizaram, nesta tarde de terça-feira, no calçadão do Fórum Clóvis Beviláqua, ato em defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça e em solidariedade à corregedora-geral desse órgão, ministra Eliana Calmon. O objetivo foi propagar a defesa de um CNJ independente e cidadão, em condições, de acordo com a OAB estadual, organizadora do ato, de investigar magistrados sem pressões e fora do corporativismo.

Atos como esse se registraram em todos os Estados e houve em Brasília, especialmente, uma mobilização da cúpula nacional da Ordem para se manifestar contra retrocessos. O STF deve julgar agora em fevereiro uma ação patrocinada pela Associação dos Magistrados do Brasil questionando atribuições do Conselho Nacional de Justiça.

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, comandou o ato, que contou ainda com juízes estaduais como Michel Pinheiro, da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).