domingo, 12 de fevereiro de 2012

Carnaval em Caucaia

Na Região Metropolitana de Fortaleza, várias bandas animarão o carnaval. Em Caucaia, haverá 12 atrações nas quatro noites de festejos, na Avenida Litorânea, na Praia do Icaraí.

A Praça do Icaraí, deverá se transformar na Praça do Mela-mela, de sábado a terça-feira de Carnaval, das 16 às 20 horas. Na praia, tocarão as bandas É o Tchan, Fumê Samba Prabalá.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior do Estado

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado.

Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Darival Beserra Primo e Maria Iraneide Moura Silva. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (11/02) e no domingo (12/02), das 12 às 18 horas.

No Fórum, o plantão ficará a cargo da 18ª Vara de Família e da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Sucessões, além da Vara Única de Execuções Penais, Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus, Vara do Juízo Militar e 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 6h de sábado às 6h de segunda-feira (13/02).

No Interior, o atendimento será das 8h às 14h nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Brejo Santo, Icó, Quixadá, Aracoiaba, Limoeiro do Norte, Pindoretama, Maracanaú, Acarape, Caucaia, Uruburetama, Cariré, Camocim, Ubajara, Graça, Nova Russas, Tauá e Itapajé.
Fonte: TJ/Ce

Juiz Michel Pinheiro defende gravação em áudio e vídeo de depoimentos durante inquérito policial

O juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, defende mudanças na tomada de depoimentos durante o inquérito policial. O magistrado considera importante que o registro dos depoimentos dos indiciados e das testemunhas seja feito com câmera digital que contenha microfone integrado.

Ele apresentou a ideia ao senador cearense José Pimentel, que a transformou no Projeto de Lei do Senado nº 3/2012. A propositura se encontra na Subsecretaria de Ata do Plenário aguardando emendas.

Segundo o juiz, o papel do escrivão, caso o projeto seja aprovado, continuará o mesmo. “O que mudará é a forma de colher os depoimentos. Hoje, ele digita o que as pessoas vão dizendo, imprime e entrega para que o documento seja assinado. Com a mudança, os indiciados não poderão afirmar que fizerem as confissões sob pressão, porque as imagens e o áudio ficarão registrados para desmentir essa versão”.

A matéria prevê também que as gravações sejam “armazenadas por até dois anos, salvo determinação do juiz estabelecendo de outra forma”. Michel Pinheiro explicou que a necessidade de arquivar os dados é para permitir que, no futuro, algum processo perdido seja refeito.

O projeto, que altera o artigo 10 do Código de Processo Penal, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se for aprovada em decisão terminativa, não precisa passar pelo Plenário da Casa e segue direito para a Câmara dos Deputados.
Fonte: TJ/Ce

Derrubada de postes preocupa moradores em Caucaia.

Um impasse sobre um terreno que fica entre um condomínio no Icaraí e o rio Barra Nova, em Caucaia, está gerando insegurança e apreensão entre os moradores da área. O motivo é a colocação de uma cerca e a derrubada de postes colocados pela Prefeitura de Caucaia no local que servia de acesso à faixa de praia por carros e pedestres.

Um morador da região, que preferiu não se identificar, indicou que a área era muito usada e que, com a iluminação dos postes, tinha ficado ainda melhor. No entanto, ainda em dezembro, várias máquinas fizeram valas na trilha de acesso e há poucos dias os postes foram derrubados e o terreno cercado.

Uma barraca que existe na praia também foi prejudicada, pois teve o acesso impedido e a energia cortada, comentou um dos proprietários, Rafael Freitas, indicando que durante muitos anos nunca houve problema na área. O Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (Imac) informou que recebeu um processo da Procuradoria da República pedindo a averiguação da situação do terreno. O Ministério Público, através de sua assessoria, explicou que uma denúncia foi recebida sobre o terreno e instaurou um procedimento administrativo que está em fase de investigação.

Segundo Raul Mendes, dono da empresa indicada como proprietária do terreno, ele foi surpreendido abruptamente por um trilha de piçarra e postes no local. “Fui eu quem mandou derrubar os postes e mando de novo. Se a Prefeitura mandou colocar, eu desconheço, pois não me foi comunicado para adentrar ao meu terreno”, comentou.

Ele indicou ainda que não tem conhecimento sobre notificações da prefeitura. “O terreno vai continuar cercado. Eu deixei dois espaços abertos em que passa qualquer veículo”, complementou, citando que nunca privou ninguém do acesso ao local.

O secretário do Patrimônio e Serviços Públicos de Caucaia, Deuzinho Filho, comentou que o dono do terreno será processado pelo “impedimento do direito de ir e vir”, pois somente carros com tração conseguem cruzar a área até a faixa de areia.

O secretário complementou que haverá o indiciamento por dano ao patrimônio público, que foi de R$ 200 mil pelos postes destruídos e pelo trabalho. “Já existia uma via de acesso à praia e a comunidade pediu que a prefeitura fizesse benfeitoria no local. Ele tinha que fazer uma solicitação para a retirada, ao invés de destruir o patrimônio público”.

Também foi indicado que existe uma pendência judicial sobre a propriedade do terreno. O secretário de Patrimônio revelou ainda que a prefeitura tomou a decisão de desapropriar 20 metros do terreno para possibilitar a via de acesso, mas isso ainda depende da Justiça.

SERVIÇO
Qualquer pessoa pode enviar denúncias ao MPF quando achar que seu direito está sendo desrespeitado.
Site: www.prce.mpf.gov.br
Endereço: Rua João Brígido, 1.260

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Polícia estoura “boca de fumo” e prende três pessoas em Caucaia

Uma ação conjunta da Polícia Militar resultou na prisão de três pessoas acusadas de tráfico de drogas nesta quinta-feira (9). Eles estavam em uma casa que funcionava como “boca de fumo” em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
No local, a polícia encontrou mais de dois quilos de maconha, várias pedras de crack, uma balança de precisão e um revólver.
Durante a ação, foram presos: Cláuber Pereira de Sousa, de 23 anos; Antônio Alves de Sousa, de 37 anos; e Ana Camila de Araújo Nascimento, de 20 anos. O trio foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Dedicação reconhecida

Secult anuncia hoje dois novos Tesouros Vivos e grupos contemplados com edital de apoio à tradição transmitida
A princípio chamados de Mestres da Cultura, quando do lançamento do primeiro edital, em 2006, os senhores e senhoras escolhidos pela Secretaria de Cultura do Estado tinham em comum o dom de desenvolver uma arte popular, ligada às raízes cearenses, e o vigor de transmiti-las aos mais novos, dando continuidade à tradição.

Assim, artesãos, rendeiras, sineiros, aboiadores, jangadeiros, além dos dançarinos do coco, da caninha verde e de outras tantas gingas populares foram sendo selecionados ao longo dos anos, recebendo, cada um, do Tesouro do Estado, um salário mínimo vitalício, como ajuda de custo pelo trabalho que desenvolviam, e prêmios pelos serviços prestados à cultura cearense. Até o ano passado, já se havia cumprido o objetivo de contemplar 60 cearenses com o título, há cerca de quatro anos renomeado para Tesouro Vivo.

Em setembro do ano passado, contudo, outras duas vagas foram postas em seleção. O Ceará dava adeus à dedicação de dois de seus Tesouros: Mestre Sebastião Cosmo (representante do reisado) e Mestre Miguel Francisco da Rocha ( integrante de banda Cabaçal), falecidos em 2011.

A partir de hoje, na Casa Juvenal Galeno, a Secretaria de Cultura do Estado promove a diplomação dos dois novos mestres selecionados e de mais dois grupos, que deverão fazer parte da lista de coletivos também contemplados com o edital.

Nomes
Foram os 67 anos de trabalho que lhe concederam as alcunhas de "Mestre Bibi" ou ainda "Bibi Santeiro". Morador de Canindé, Deoclécio Soares Diniz ganhou fama produzindo imagens sacras em grandes tamanhos. A arte de santeiro, sustento de tantas famílias em seu município, aprendeu com o pai, Manoel Profiro dos Santos, também escultor, que, por outro lado, não pretendia que o filho seguisse seu mesmo destino.

Reconheceu seu talento e lhe deu incentivo, no entanto, após ver sua primeira escultura em madeira. O primeiro trabalho ainda se encontra erguido na matriz de Massapê, uma estátua de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Comum às casas de Canindé, o ofício de santeiro não permite que muitos nomes se destaquem. Em seis décadas de labuta, Seu Bibi, no entanto, orgulha-se de ter suas imagens espalhadas por diversas cidades brasileiras, como Piauí, Maranhão e Rio de Janeiro.

No Ceará, suas imagens em grandes dimensões pontuam a paisagem de Ipueiras (Nossa Senhora de Fátima), Mulungu (São Sebastião), Caucaia (Santa Edwirges), e em Fortaleza, na igreja de Nossa Senhora da Saúde, no Mucuripe. A maior de todas ­ e um de seus maiores orgulhos também ­ é a estátua de São Francisco, em seu próprio município, que atinge 31,25 metros.

Deixando o sertão, rumo ao litoral, vem de Trairi a mais nova mestra. Dona Raimunda Lúcia Lopes é conhecida popularmente, na localidade de Timbaúba, onde reside, por Dona Raimundinha. Filha de Antonio Lopes Sobrinho e Zélia de Souza Lopes, nasceu em Trairi, mas residiu em Fortaleza e em São Paulo, trabalhando como bordadeira e costureira. Assim, aprendeu sobre o mercado do produto artesanal, auxiliando na venda de suas próprias peças e na de seus familiares.

Sua dedicação ao trabalho com rendas de bilro levou-lhe a assumir o cargo de Coordenadora da Associação das Produtoras Rurais de Artesanato de Timbaúba (Agrupart). Atualmente, sua técnica e experiência lhe permite aplicar rendas nas roupas e criar seus próprios desenhos.

Grupos

A partir de hoje, os municípios de Barbalha e Maracanaú se unem aos de Senador Pompeu, Juazeiro do Norte e Quixadá, localidades que já tiveram grupos contemplados pelo edital dos Tesouros Vivos.

No Sítio Cabaceiras, zona rural de Barbalha, o Grupo de Incelenças da Comunidade atua há pelo menos meio século. É composto atualmente por 17 mulheres e uma criança, que nas apresentações veste-se de anjinho. As integrantes são convidadas para, através dos cantos de benditos, encomendarem as almas em velórios. Quase sempre fazem também companhia aos grupos de Penitentes da região.

O grupo é reconhecido na comunidade, tendo participado de eventos, mostras, e filmes ("Corisco e Dadá" e "Lua Cambará", de Rosemberg Cariri), além de uma participação no programa Globo Repórter. Mais recentemente, gravaram um documentário com o pernambucano Ariano Suassuna.

Também conhecida por Dona Terezinha, Maria Rodrigues da Silva, responsável pelo grupo, nasceu ali mesmo no Sítio Cabaceiras, onde até hoje mora. As rezas alimentam a alma, mas o corpo foi sustentado com a lida no campo, plantando, colhendo e "quebrando coco babaçu", como diz.

Estudo não tem, mas aprendeu com Dona Josefa Vitorino, sua avó, as cantigas, rezas, benditos e ladainhas pela região. Coube a ela, então, o repasse da tradição para outras mulheres da comunidade até formar o grupo que lidera hoje e que leva o nome de Grupo das Sentinelas da Irmandade da Cruz.

Já de Maracanaú provém o segundo grupo contemplado: o Pastoril Nossa Senhora de Fátima. Tradição cultural religiosa trazida pelos colonizadores, reminiscências do teatro religioso medieval, o Pastoril, vem sendo mantido, enquanto manifestação popular, como atividade principal do grupo, iniciado por Rita Gomes da Costa em 1946.

Antes dela o auto já era encenado nas festas natalinas por uma tia, chamada Benvinda, e por familiares, nos bairros Pirambú e Tirol, em Fortaleza. Com a morte da tia, Dona Rita assumiu a organização do Pastoril, formando o grupo e dando-lhe o nome pelo qual é conhecido ainda hoje.

A manifestação sempre acompanhou a família: do bairro Tirol foi para o Conjunto Ceará, e depois para Maracanaú, acompanhando Dona Rita. Ivanila, sua filha, atual responsável pelo Pastoril, assumiu as tarefas da mãe quando ela faleceu, em 2004.

Francisca Ivanila Gomes da Costa Marques, a "Dylla Costa" continuou o trabalho em Maracanaú, zelando pelo grupo, que já recebeu vários destaques, entre os quais o Prêmio Culturas Populares, da Secretaria da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Além do trabalho com o Pastoril Nossa Senhora de Fátima, Dylla também é conhecida por ter ampliado a tradição para Fortaleza (Grupo Pastoril Estrela Luminosa) e Pacatuba (Pastoril Tia Rita).

NÚMERO

60
é o número de vagas do programa Tesouros Vivos. Segundo a Secult, uma ampliação desta política já foi proposta, dada a quantidade de municípios cearenses

4 mestres passam a representar Canindé no programa Tesouros Vivos, com a diplomação de Deoclécio. Já com a rendeira Dona Raimundinha, Trairi passa a ter doi

Caucaia

Do presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, recebemos nota acerca de cobrança feita nesta Vertical pelo juiz estadual Michel Pinheiro: “A OAB-CE não recebeu do juiz Michel Pinheiro, diretor do Fórum de Caucaia, nenhuma proposta formal para implementação da colheita de depoimentos por vídeo e áudio nos inquéritos policiais. Numa conversa informal, durante entrega de novos equipamentos para a Sala de Apoio do Advogado no Fórum da Justiça Comum de Caucaia - dia 20 de janeiro último, o magistrado tratou do assunto conosco”. Valdetário diz que acionou as Comissões de Direito Penitenciário, de Segurança Pública e de Direitos Humanos para promoverem debate sobre o tema, com objetivo de melhorar a qualidade dos processos criminais. “Reafirmamos nossa determinação de sempre contribuir para a evolução da melhoria da prestação jurisdicional”, diz Monteiro. Esse tema merece debate.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Lançada campanha em prol de mangues do CE

Ação alerta para os riscos que o novo Código Florestal pode trazer para o futuro desses ecossistemas
Com a proximidade da votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer no dia 6 de março, uma série de mobilizações estão ocorrendo em todo País em prol dos mangues. No Ceará, foi lançada ontem, no Cuca Che Guevara, na Barra do Ceará, a campanha "Mangue Faz a Diferença", que tem coordenação nacional da Fundação SOS Mata Atlântica e local da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis). Depois das discussões no Congresso Nacional, a nova legislação ambiental segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O ato, que visa mobilizar moradores e turistas sobre a importância dos manguezais, alerta para os riscos que as mudanças no Código Florestal trazem para o futuro desses ecossistemas. Após apresentações culturais dos índios Tapebas, do grupo "Tambores do Manguezal" e da fala de artistas e ambientalistas, duas embarcações seguiram para a outra margem do Rio Ceará, onde foi realizado um mutirão de limpeza do ecossistema e plantio de 40 mudas de mangue.

Quem será diretamente afetado com as mudanças é a tribo Tapeba, na Caucaia. Formada por cerca de 7 mil índios, eles sobrevivem da agricultura, caça e pesca. Raimunda Cruz, 67, representante da tribo, se queixa que o mangue, que é uma das riquezas do Ceará, não é valorizado. Ela denuncia que o Rio Ceará está poluído e que as pessoas tiram areia e degradam o manguezal. Por conta disso, o marisco está acabando.

"Muita gente sobrevive da pesca, mas o rio está tão poluído que não cresce mais. Esse povo que tem saber deveria arranjar outra forma de fazer tijolo que não precise de madeira do mangue para queimar", frisa a representante dos Tapebas.

Cláudio Silva, advogado da Rede Nacional dos Advogados Populares, afirma que o novo Código Florestal possui duas graves implicações ao meio ambiente: consolida as Áreas de Preservação Permanentes (APP´s) e as reservas legais por ocupações realizadas até o dia 22 de julho de 2008, além de aceitar a expansão de atividades como a carcinicultura. "Permite as áreas ocupadas permaneçam e não sejam punidas criminalmente e também a expansão dessas mesmas atividades sobre áreas que hoje são protegidas", explica.

O Código Florestal, criado em 1965, define como Área de Preservação Permanente (APP) faixas ao longo de rios que variam de acordo com a largura dos cursos d´água. Para rios com até 10 metros de largura, ele é de 30 metros a partir de seu nível mais alto, isto é, de suas margens nas épocas de cheias, chegando a 500 metros de cada lado para os rios com largura superior a 600 metros. Com o novo Código Florestal reduziria para 15 metros a área de proteção nos rios com menos de cinco metros de largura, o que, segundo o ambientalista João Saraiva, corresponde a 80% dos rios do Brasil.

Impactos

A principal consequência que isso pode gerar nas regiões urbanas são as inundações, o que já ocorre em muitas capitais brasileiras, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Outro grave prejuízo é o sequestro de carbono. Saraiva explica que o mangue é considerado floresta e, por esse motivo, possui grande potencial de sequestro de CO². "Se você desmata o mangue, gera problemas de conforto térmico", ressalta. No caso de Fortaleza, o ambientalista lembra que a ventilação da cidade não entra pelas praias e, sim, pelo Rio Cocó. O ambientalista chama atenção ainda que 80% das espécies marinhas vem dos manguezais.

Uma nova mobilização será realizada neste sábado, às 16h, com a "Travessia de Natação em Águas Abertas e de Stand Up Paddle", na Avenida Beira-Mar. A largada será em frente às quadras de vôlei de praia. Os "Tambores do Manguezal", convidados e adolescentes do Projeto da Brigada da Natureza farão uma caminhada pelo calçadão.

Mudança
15 metros seria a área de proteção dos rios com menos de cinco metros de largura, de acordo com o novo Código Florestal. Hoje, esta área é de 30 metros

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Resoluções potencializam degradações
O novo Código Florestal possui uma série de resoluções que potencializam a degradação do sistema manguezal, prevê a ocupação em 35% do manguezal no Nordeste brasileiro. Isso pode ampliar na Amazônia, ocupando 10%, o que significa que mais de 450 mil hectares de manguezais podem ser degradados, destruídos, fragmentados para dar lugar, por exemplo, a uma atividade de carcinicultura, que é extremamente nociva a esse ecossistema. Por conta da ocupação dessas áreas de manguezal, vai se realizar uma série de danos relacionada à diminuição e extinção de funções e serviços ambientais nesse ecossistema.

O manguezal é a base da produtividade dos nosso mares, controla as enchentes e as inundações, amortece as consequências previstas pelo aquecimento global, no sentido de proteger a costa contra a erosão costeira e também captura de dióxido de carbono. Todas essas funções ambientais são extremamente necessárias, eficazes no sentido de dar resposta à sociedade e estão em risco com esse novo Código Florestal.